Porto Alegre - Velório do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki Beto Barata/PR
O presidente da República, Michel Temer, disse que vai aguardar que o Supremo Tribunal Federal (STF) indique um novo relator para os processos da Operação Lava Jato para só então escolher um nome para substituir Teori Zavascki na Corte. "Só depois que houver a indicação do relator", disse Temer ao ser questionado por jornalistas sobre a nomeação do novo ministro. Teori morreu na última quinta-feira (19) em um acidente aéreo em Paraty (RJ).
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O regimento do Supremo prevê que a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, pode decidir se os processos da Operação Lava Jato - que eram relatados por Teori - serão distribuídos para outro integrantes do STF ou se serão herdados pelo novo ministro, que deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer. Para chegar à Corte, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.
Velório
Temer chegou ao velório de Teori, em Porto Alegre, tecendo elogios ao magistrado. “É um homem de bem. O que o Brasil precisa cada vez mais é de homens com a competência pessoal moral e profissional do ministro Teori. Que Deus conserve na memória dos brasileiros como um exemplo a ser seguido”, disse.
O corpo do ministro Teori Zavascki é velado desde a manhã de hoje no prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
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Jornal da Cultura
Empresa proprietária de avião será responsável pelo resgate do casco em Paraty
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil
A Marinha brasileira informou hoje (21) que suas tentativas de fazer a aeronave PR-SOM flutuar no mar de Paraty não tiveram sucesso. O avião, onde estava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e mais quatro pessoas, caiu na tarde de quinta-feira (19) no litoral do município do sul fluminense, matando todos que estavam a bordo.
A Marinha considerou que a técnica de reflutuação da aeronave que estava sendo usada pelos militares não era adequada para a remoção do casco do avião do mar, tendo em vista as condições locais de profundidade, o peso da aeronave e a necessidade de preservação do casco para investigação da Aeronáutica.
Por isso, o proprietário da aeronave, o grupo hoteleiro Emiliano, cujo dono Carlos Alberto Filgueiras também morreu no acidente, terá que contratar uma empresa de salvamento para elaborar um plano de retirada do casco do avião, provavelmente utilizando a técnica de içamento. Ainda segundo a Marinha, a cauda do avião, que havia se desprendido da estrutura principal, foi localizada hoje de manhã.
Apesar disso, a Marinha continua com seus mergulhadores no local para evitar que o avião afunde mais e dificulte ainda mais sua remoção do local.
Apesar de muro em Alcaçuz, PM descarta retomada de controle em presídio
Sumaia Villela – Enviada Especial
Natal - Presídio de Alcaçuz terá muros formados por contêiners Sumaia Villela/Agência Brasil
Depois de uma grande operação durante todo o dia de hoje (21) para construção de um muroque separe os pavilhões ocupados por duas facções rivais na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, o comandante da Polícia Militar do estado, coronel André Azevedo, disse que o controle do presídio permanece nas mãos dos internos.
De acordo com o coronel, a prioridade da PM era garantir a ordem para que o muro provisório fosse construído a fim de evitar novas mortes. De um lado, englobando os pavilhões cinco (na verdade o presídio Rogério Coutinho Madruga) e quatro, está o Primeiro Comando da Capital (PCC), que busca expandir seu domínio nacionalmente. De outro, o Sindicato do Crime do RN, facção local que resiste à investida.
“Numa crise, o objetivo da operação policial, para que se retome o local, os dois principais objetivos são salvar vidas e aplicar a lei. Então a polícia chegou no local porque a Sejuc [Secretaria de Justiça e Cidadania] perdeu o controle da unidade. Estamos atuando para retomar o controle da unidade, e a primeira providência é instalar a barreira física, para evitar que se matem.”
Até o início da noite, a primeira linha de contêineres, sete no total, foi instalada com sucesso. A segunda linha já tinha sido iniciada quando o coronel deu a entrevista. Essa estrutura é provisória e será terminada ainda hoje. O muro permanente, de concreto, será construído pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER) do estado. A previsão é que ele seja concluído em, no máximo, 20 dias.
Questionado pela Agência Brasil se os presos continuariam portando armas, circulando, se relacionando livremente e falando ao celular, o comandante confirmou. “Exatamente. Isso depende de reformas estruturais, de serviços de engenharia, e não é a polícia que não vai realizá-la.”
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz não tem grades nas celas desde uma rebelião realizada em 2015. Desde então, os presos circulam livremente entre os pavilhões. “Enquanto os presos estiverem soltos, enquanto não houver celas, com grades para prender os detentos nos pavilhões e nas celas, isso poderá ocorrer”, reforçou Azeverdo.
Armas não foram retiradas
Apesar do grande contingente destacado para realizar a operação, nenhuma vistoria foi realizada para a retirada de armas do presídio. Segundo o comandante, André Azevedo, não é atribuição da PM realizar a varredura, e sim do Grupo de Operações Especiais (GOE) e dos agentes penitenciários, ligados à Secretaria de Justiça e Cidadania.
Ainda assim, Azevedo defendeu que não adiantaria retirar armas brancas do local, porque os presos fabricariam outras. “A penitenciária está completamente destruída. Então por mais que se retirem as armas, qualquer pedaço de ferro se transforma em uma arma”, justificou. “Cada vez que a polícia entra com o apoio da Sejuc se retiram armas que se encontram, mas isso não é suficiente para garantir que amanhã não haverá armas. Seria ingênuo afirmar isso e vocês acreditarem”.
A arma de fogo que está dentro da unidade também não foi retirada. O comandante afirmou que não seria possível encontrar o objeto nas condições atuais, pelo tamanho do terreno, todo feito de areia, o que permite aos presos fazer buracos para esconder coisas no solo. “É uma área enorme, seria ingênuo cavar aqui, porque seria preciso uma operação de guerra com milhares de policiais, pessoas com detectores de metais para buscar em toda a extensão. Se for fazer uma parte do serviço hoje e outro amanhã, não dá certo porque eles desenterram aqui e colocam ali.”
A Secretaria de Justiça do estado não apresentou um porta-voz para falar com a imprensa. Por meio de sua assessoria de comunicação, explicou que o GOE não foi destacado para a operação por uma questão de “gestão de pessoal”, já que os integrantes do grupo estão realizando vistorias preventivas em outros presídios para impedir novas rebeliões.
Quanto às reformas necessárias para se retomar o controle da Alcaçuz, de acordo com a assessoria da secretaria, a previsão é que depois da construção do muro de concreto comece a reforma do chamado pavilhão 5, onde está o PCC, um prédio mais resistente, segundo a pasta, e que não sofreu grandes danos. Ainda não há um plano a ser divulgado para o outro lado do muro, onde está a maior parte dos presos, área controlada pelo Sindicato do Crime e o território mais danificado nesses dias de confronto.
O resultado das buscas por possíveis novos corpos será divulgada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia, que fez a operação.
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