O presidente em exercício, Rodrigo Maia, sancionou o Orçamento com previsão de R$ 3,5 bi de gastos federaisJosé Cruz/Agência Brasil
Sancionado sem vetos pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, o Orçamento Geral da União de 2017 foi publicado na edição de hoje (11) no Diário Oficial da União. Esta é a primeira peça orçamentária sob vigência da proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que estabelece teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.
Maia sancionou a lei ontem (10) durante a viagem do presidente Michel Temer a Portugal, onde participou do funeral do ex-presidente português Mário Soares.
O Orçamento foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 15 de dezembro com previsão de R$ 3,5 trilhões de gastos federais de 2017 e salário mínimo de R$ 945,8. No entanto, no dia 29 de dezembro, o governo corrigiu o cálculo do salário mínimo e anunciou, por decreto, o valor de R$ 937, em vigor desde o dia 1º de janeiro.
O Orçamento estima em 1,3% o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas em um país) para 2017 e prevê 4,8% de inflação. A peça orçamentária trabalha com a estimativa de que a taxa básica de juros, a Selic, fique em 12,11%, e projeta um câmbio de R$ 3,43 por dólar.
A lei prevê que as despesas com juros e amortização da dívida pública consumirão R$ 1,7 trilhão. Segundo o texto, R$ 306,9 bilhões serão destinados ao pagamento de pessoal na esfera federal, R$ 90 bilhões vão para investimentos das estatais e R$ 58,3 bilhões para investimentos com recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Essa última dotação subiu R$ 19 bilhões em relação à proposta original. O aumento decorreu de emendas de deputados e senadores às despesas de 2017.
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O número de brasileiros detidos pela polícia ao tentarem entrar ilegalmente nos Estados Unidos aumentou depois de Donald Trump vencer a eleição presidencial do país.
Nos últimos dois meses do ano passado, 940 brasileiros foram pegos, uma média de 15,4 detenções por dia. Isso representa um crescimento de 73% em relação ao restante do ano. Os números são da Patrulha da Fronteira dos EUA. Leia mais
A Fifa oficializou que a Copa do Mundo de 2026 vai ter 48 seleções, e não mais 32. Vão ser 16 grupos com três times cada.
Ainda não foi definido como vai ser feita a divisão das 16 vagas extras entre os continentes. Leia mais
O musical La La Land: Cantando Estações é o grande favorito do Prêmio Bafta, da Academia Britânica de Artes do Cinema e Televisão. A obra tem 11 indicações, incluindo para melhor filme e melhor diretor.
A produção já foi destaque do Globo de Ouro e ganhou sete estatuetas na premiação. O Bafta, que é considerado uma prévia do Oscar, vai acontecer no dia 12 de fevereiro, em Londres. Leia mais
A gente sente falta até hoje, diz pai de vítima de acidente no Metrô de SP
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
Desabamento das obras da linha 4-amarela do Metrô de São Paulo matou sete pessoas em 2007Assembleia Legislativa de São Paulo/ Divulgação
Era uma sexta-feira à tarde, 12 de janeiro de 2007. O funcionário público Márcio Alambert, 31 anos, tinha ido à Subprefeitura Pinheiros, na Marginal Pinheiros, na capital paulista, para resolver um problema. Quando saiu da Subprefeitura, decidiu pegar uma lotação, na Rua Capri, ao lado das obras de construção da atual Estação Pinheiros de Metrô, para ir embora para casa. Logo após ter entrado na lotação, uma cratera de cerca de 80 metros de diâmetro abriu-se sobre a rua e o micro-ônibus onde ele estava acabou sendo soterrado. O corpo de Márcio foi encontrado apenas uma semana depois do acidente.
“Ele tinha ido resolver um assunto na Subprefeitura de Pinheiros e passou por ali para pegar uma lotação. Segundo informações, ele perguntou se ia demorar para passar a lotação e aí falaram que não, então [esperou e] pegou a lotação”, contou o pai de Márcio, Celso Alambert, 77 anos.
Além de Márcio, outras seis pessoas morreram no acidente: o cobrador Wescley Adriano da Silva, o motorista da van Reinaldo Aparecido Leite, a passageira Valéria Alves Marmit, o motorista Francisco Sabino Torre, de um caminhão que trabalhava na obra, a aposentada Abigail de Azevedo e o office boy Cícero Augustino da Silva, que chegavam ao ponto de ônibus no momento do acidente. Além das vítimas, o acidente também provocou rachaduras e destruição de alguns imóveis na região e acabaram sendo condenados pela Defesa Civil à época.
Nesta quinta-feira (12), o acidente completa 10 anos sem que ninguém tenha sido condenado ou responsabilizado. “Isso gera revolta. Como é que vão fazer uma obra desse porte sem responsável? Nesse caso tinha que ter um engenheiro responsável, um geólogo, uma fiscalização sobre as obras. Mas sabe como é que é, né? Se fossem cidadãos comuns já teriam sido punidos. Mas envolve muita gente graúda, então acaba tudo em pizza”, reclamou Alambert.
Para ele, o acidente foi previsível e poderia ter sido evitado. “Como é que pode uma obra desse porte não ter uma fiscalização? Outra coisa: eles fizeram vista grossa às reclamações [anteriores] dos moradores, que alertaram que as casas estavam apresentando rachaduras”, contou ele.
Ausência
“A gente sente falta até hoje, mas não tem outra alternativa. Ainda bem que ele deixou uma semente que é a filha dele [Beatriz], que não tinha três anos de idade na ocasião”, contou o pai de Márcio. “Ele era uma pessoa muito meiga, amável, não tenho o que me queixar dele. Um bom filho, um bom marido e um bom pai”, ressaltou.
Saiba Mais
Segundo ele, a nora recebeu uma indenização pelo acidente, que ele não soube informar o valor. “Eu não recebi nada [de indenização]. Segundo a minha nora, pagaram, mas não foi um valor que pretendiam”.
Nos últimos dez anos, para superar o sofrimento com a perda do filho, Alambert buscou ocupar a cabeça. “Procurei ocupar a mente de afazares para não ter uma recaída. Nessa altura do campeonato, não podemos nos deixar abater. É uma vida que se foi, mas ninguém vai trazê-lo de volta”, falou ele, que tem um outro filho que, seis anos após o acidente, descobriu um câncer e hoje está em tratamento contra a doença.
Para Alambert, o acidente não deveria nunca cair no esquecimento. “Deveria ter um memorial, citando o nome deles [dos mortos]. Pelo menos isso”, disse.
Prejuízo material
O corretor de imóveis Antonio Manuel Dias Teixeira, 63 anos, não estava em casa no dia em que a cratera se abriu no canteiro de obras onde hoje está a Estação Pinheiros de Metrô de São Paulo, mas sua mulher estava no apartamento, no sexto andar da Rua Gilberto Sabino, 170, a cerca de 20 metros do local de onde ocorreu a tragédia. A mulher de Teixeira só não morreu, disse o corretor, porque a grua, equipamento utilizado nas obras, não caiu. Ela ficou traumatizada com o acidente e hoje mora no interior com os filhos, enquanto Antonio vive em uma quitinete alugada em São Paulo e paga, entre aluguel e condomínio, cerca de R$ 2 mil. Os apartamentos do prédio onde ele vivia com a esposa foram todos condenados.
Nos últimos dez anos, contou Teixeira, sua vida “virou de cabeça para baixo”.
“Depois do acidente, perdi o apartamento. A indenização foi muito baixa e não consegui comprar outro. Hoje moro em uma quitinete. Do apartamento de 82 metros quadrados que eu tinha, não tive condições de comprar outro apartamento pelo que me pagaram, e hoje moro em uma quitinete [de 27 metros quadrados] e pago aluguel. A minha esposa acabou indo embora e voltou para o interior e eu fiquei sozinho aqui em São Paulo porque minha esposa não quis morar comigo em uma quitinete. E até hoje não recebi tudo ainda”, contou ele à reportagem daAgência Brasil. Até a época do acidente, Teixeira nunca tinha pagado aluguel. Hoje, um apartamento do tamanho ao que ele tinha, próximo ao Metrô, na mesma região, vale em torno de R$ 800 mil, segundo sites de busca de imóveis.
Antes do acidente ocorrer, a prefeitura havia o procurado para pagar uma indenização pela desapropriação do imóvel, pois ela iria construir no local o terminal de ônibus de Pinheiros, que fica ao lado da estação de Metrô Pinheiros, inaugurado em 2013. O valor acertado pela Justiça foi R$ 94 mil, não totalmente pago. Com o acidente, ele também recebeu uma indenização da seguradora do Metrô, de cerca de R$ 114 mil, por danos morais e materiais. “Sou corretor. Na época, um apartamento igual ao meu valia R$ 250 mil e isso, sem contar o Metrô ao lado que iria ter valorização maior. Além de perder tudo isso, me deram R$ 94 mil reais [da prefeitura] e até agora não recebi tudo, está na Justiça o processo”, falou ele. “Só tenho tristeza na minha vida”, resumiu sobre a última década.
Antes da cratera, ele conta que os moradores do seu prédio já reclamavam sobre o barulho das obras. “Antes do acidente já estava tendo muitas reclamações. Eles faziam implosões, explodiam dinamites de madrugada, que estremecia tudo. Era alguma coisa para abrir, fazer o caminho. Eu reclamava muito disso aí. 'Vocês estão fazendo isso de madrugada? A gente acorda assustada. Eles respondiam que não podiam parar o serviço. Já vinha acontecendo muita coisa antes de ocorrer o acidente”, contou ele.
Com o acidente, seu apartamento sofreu danos. “O prédio era muito bem estruturado. Não tinha uma trinca nessa época. [Mas com o acidente] começaram a aparecer rachaduras. Ficou perigoso o prédio e ele foi condenado”.
Na época do acidente, a Subprefeitura de Pinheiros informou que, dos 94 imóveis que sofreram danos por causa do acidente, sete tiveram que ser demolidos e outros 14 foram condenados.
Onda de frio mata 46 pessoas na Europa
Da Rádio França Internacional
Na Alemanha, ciclista enfrenta a neve para ir ao trabalhoMauritz Antin Agência Lusa/Todos os direitos reservados
A onda de frio intenso que atinge a Europa deixou ao menos 46 mortos, aponta novo balanço. A grande maioria das vítimas, quase 30 pessoas, foi registrada na Polônia, onde algumas regiões continuam a sofrer com temperaturas de até -20°C. As informações são da Rádio França Internacional.
Além da Polônia, as mortes por hipotermia, principalmente de sem-teto, também ocorreram na República Tcheca, Itália e Macedônia. A onda de frio procedente da Escandinávia atingiu o continente no final da semana passada, provocando acidentes de trânsito.
Na Turquia, a neve, que cobriu Istambul ontem pelo terceiro dia consecutivo, provocou novamente o cancelamento de centenas de voos, bloqueando milhares de passageiros, inclusive brasileiros.
Migrantes dormem na rua
A Organização Não Governamental (ONG) Médicos Sem Fronteiras (MSF) denunciou a situação preocupante de milhares de migrantes e refugiados que estão bloqueados nas ilhas gregas e nos países do Bálcãs, vivendo em condições precárias, agravadas pelo frio intenso.
A MSF acusa a "negligência cínica" das políticas de países europeus que foram incapazes de se preparar para o inverno e acolher homens e mulheres que buscam proteção na Europa.
Segundo a MSF, 7.500 migrantes sofrem com a onda de frio glacial nos Bálcãs, onde as temperaturas no fim de semana caíram a -28°C na Macedônia e a -33°C na Sérvia.
Os migrantes evitam pedir abrigo nos centros oficiais, com medo de serem enviados pelas autoridades a seus países de origem. De acordo com as previsões meteorológicas, as temperaturas serão baixas nos próximos dias na Europa Ocidental e nos Bálcãs, mas na Polônia ainda devem ficar bem abaixo de zero.
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