A presença das Forças Armadas em presídios do país é uma resposta do governo à crise enfrentada pelos estados no sistema penitenciário -Tomaz Silva/Agência Brasil
Conforme havia antecipado nessa terça-feira (17), o governo federal publicou hoje (18), no Diário Oficial da União, o decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nos presídios de todo o país.
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A medida é uma resposta do governo à crise enfrentada pelos estados no sistema penitenciário. Desde o começo do ano, pelo menos cinco estados já registraram mortes, rebeliões, fugas e brigas entre membros de facções rivais no interior de estabelecimentos prisionais: Amazonas, Roraima, Paraná; Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Em outras unidades da Federação, houve fugas e tentativas de fuga e as forças de segurança estão em alerta.
Segundo o Decreto Presidencial nº 17, o efetivo das Forças Armadas vai atuar nas dependências de todos os estabelecimentos prisionais brasileiros, auxiliando as forças policiais locais a inspecionar as celas e demais dependências carcerárias em busca de armas, telefones celulares, drogas e outros materiais ilícitos.
Ao anunciar ontem a medida, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, disse que o emprego das Forças Armadas dependerá da anuência dos governos estaduais e que a segurança interna dos estabelecimentos prisionais continuará sob a responsabilidade dos agentes penitenciários e policiais militares.
O decreto presidencial estabelece que o emprego de efetivos das Forças Armadas deverá ser articulado com as forças de segurança pública estaduais competentes e contará com o apoio de agentes do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça e Cidadania.
Normas complementares sobre a medida ainda vão ser publicadas posteriormente. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, explicará hoje à imprensa o funcionamento da medida.
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Trump já escolheu 19 dos 21 titulares dos cargos mais importantes de seu governo
José Romildo - Correspondente da Agência Brasil
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump Dreu Angerer/AFP/Direitos Reservados
O presidente eleito Donald Trump, que toma posse sexta-feira (20) como presidente dos Estados Unidos, já escolheu quem vai preencher 19 dos 21 cargos de seu gabinete. A imprensa norte-americana vem acompanhando com interesse a escolha dos nomes que vão ocupar os postos-chave do gabinete porque, por meio do perfil da pessoa escolhida, é possível saber como serão as políticas a serem implementadas no futuro e antecipar medidas que podem ser adotada pelo novo governo.
De acordo com a Constituição americana, o papel dos titulares do gabinete é dar aconselhamento ao presidente. O gabinete do presidente dos Estados Unidos é constituído pelo vice-presidente e pelos chefes das seguintes secretarias: Agricultura, Comércio, Defesa, Educação, Energia, Saúde e Serviços Humanos, Segurança Interna, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Interior, Trabalho, Estado, Assuntos de Veteranos e Procurador-Geral.
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Como os chefes de secretaria precisam ter os nomes aprovados, o Senado está realizando nesta semana a segunda rodada de audiências para a confirmação dos titulares que comporão o gabinete do presidente. Senadores democratas, embora sendo minoria, estão tentando derrubar alguns dos nomes escolhidos por Trump.
Nomes
A seguir, veja a lista completa dos postos do gabinete do presidente eleito Donald Trump. A lista inclui os nomes das pessoas já escolhidas para cada secretaria. Só o titular da Secretaria da Agricultura e o conselheiro econômico ainda não foram escolhidos.
Agricultura: o titular ainda não foi escolhido; Comércio, Wilbur Ross; Defesa, general James Mattis; Educação, Betsy DeVos; Energia, Rick Perry; Saúde e Serviços Humanos, Tom Price; Segurança Interna, General John F. Kelly; Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ben Carson; Interior, Ryan Zinke; Justiça, Jeff Sessions; Trabalho, Andrew Puzder; Estado, Rex Tillerson; Transporte, Elaine Chao; Tesouro, Steve Mnuchin; Assuntos de Veteranos, David Shulkin; conselheiro econômico: o titular ainda não foi escolhido; Agência de Proteção Ambiental, Scott Pruitt; Gestão e Orçamento, Mick Mulvaney; Administração de Pequenas Empresas, Linda McMahon; representante comercial, Robert E. Lighthizer; Nações Unidas, Nikki Haley.
Trump selecionou outros assessores da Casa Branca que não precisarão da confirmação do Senado. São os seguintes:
Conselheiro sênior, estrategista-chefe, Stephen K. Bannon; chefe de Gabinete, Reince Priebus; conselheiro de Segurança nacional, tenente-general Michael Flynn; conselheira do presidente, Kellyanne Conway; conselheiro superior, Jared Kushner (marido de Ivanka, filha de Trump); conselheiro de Política Sênior, Stephen Miller; secretário de imprensa, Sean Spicer; e conselheiro da Casa Branca, Donald McGahn.
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