Brasília - A presidente do STF, Cármen Lúcia, se reúne com presidentes de 27 tribunais de Justiça do país para buscar soluções para a crise no sistema prisional José Cruz/Agência Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu nesta quinta-feira(12) "esforço concentrado" do Judiciário para analisar os processos de presos que tramitam nas Varas de Execução Penal dos tribunais de Justiça do país.
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A questão foi definida após uma reunião de cerca de cinco horas, em Brasília, entre a ministra e os presidentes dos 27 tribunais de Justiça do país. No encontro, também ficou acertado que os tribunais disponibilizem até a próxima terça-feira (17) juízes e servidores para analisar os processos.
De acordo a assessoria do presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, Ronaldo Eurípedes, que participou da reunião, Cármen Lúcia também cobrou medidas imediatas para combater as facções criminosas que atuam dentro dos presídios e ações para reduzir o problema da superlotação nas penitenciárias.
A ministra convocou a reunião para tentar encontrar soluções para a crise no sistema penitenciário. Na semana passada, após a rebelião que terminou com 56 presos mortos em Manaus e 33 em Roraima, a ministra já havia se reunido com os presidentes dos tribunais da Região Norte para debater o assunto.
Desde que assumiu o comando do Judiciário, em setembro, a ministra tem feito visitas surpresa a unidades prisionais no país, já tendo estado no Distrito Federal, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul.
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O secretário da Administração Penitenciária de Amazonas, Pedro Florêncio, reconheceu que a gestão dos presídios do Estado está 'um caos' e que é incapaz de conter grandes rebeliões.
Ele disse ainda que só não deixou o cargo porque o governador José Melo (Pros) não aceitou a demissão. Só neste ano, massacres em cadeias do Amazonas deixaram 64 mortos. Leia mais
Dois presos foram encontrados mortos na Casa de Custódia de Maceió. O presídio, destinado a abrigar detentos provisórios, fica dentro do Complexo Prisional de Alagoas.
Segundo Kleyton Anderson, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas, é cedo para afirmar se as mortes têm relação com a guerra entre facções em presídios no país. Leia mais
Falando em presídios, o número de adultos presos no Brasil aumentou 85% em dez anos. É o que mostra relatório da ONG Human Rights Watch, usando dados do Ministério da Justiça.
De acordo com a ONG, a lei brasileira é vaga, facilita a prisão de usuário simples de drogas e amplia a lotação dos presídios. Leia mais
Comerciantes de Manaus relatam queda no movimento após mortes em presídios
Marcelo Brandão - Enviado especial
Manaus - Tradicionais pontos de comércio da capital amazonense têm queda no movimento após a crise na segurança pública (Marcelo Camargo/Agência Brasil)Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Avenida Marechal, em Manaus - essencialmente comercial, com lojas, restaurantes populares e camelôs - parece cheia para qualquer visitante desavisado. Segundo alguns comerciantes, no entanto, o movimento caiu em razão do medo da violência após as mortes em presídios e fugas de detentos.
Vanda de Souza, 54 anos, tem um comércio no local e costumava fechar às 19h30, mas tem mudado de hábito e voltado para casa cerca de duas horas mais cedo. “Tem que ir mais cedo para casa. Eu ia às 7h, 7h30; agora estou indo às 17h, 17h30. Até as lojas estão fechando um pouco mais cedo. Um motivo é a queda do movimento e outro é por estar perigoso demais”.
Por volta das 13h, o número de lojas abertas e, principalmente, de camelôs na rua dá a impressão de comércio cheio, mas a dona de uma banca de revistas do local, Aldenice Barbosa, 66 anos, confirma a queda no movimento. “Não mudei minha rotina, não mudei nada. Mas mudou o movimento, caiu muito”.
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Segundo ela, na última sexta-feira (6) correu entre os comerciantes a notícia de que um arrastão ocorria na região. Muitas lojas fecharam as portas, seguidas por Aldenice, mas ela não confirma o arrastão . “Disseram que ia ter arrastão, aí eu fechei, porque não tinha nenhuma loja aberta, não tinha ninguém na rua. Mas não vi nada”.
Cíntia Soares, 36 anos, vende sorvete em casquinha na rua do centro de Manaus. A rotina não mudou, mas a sensação é de insegurança. “A gente tem que trabalhar, senão como vai sobreviver?”. Ela reclama da falta de polícia nas ruas da capital. “Os policiais deviam rodar de bairro em bairro, mas eu não vejo isso”.
Críticas à indenização
Outro assunto comentado nas ruas de Manaus é a indenização que será paga às famílias dos mortos no massacre do início do mês, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Todos os manauaras têm sua opinião e, em geral, o tom é de reprovação.
“Eu acho um absurdo uma coisa dessa”, disse Vanda. O office boy Breno Júnior, 19 anos, lembra que os presos eram responsabilidade do Estado, que deveria zelar por eles, mas nem esse raciocínio o convence de que a medida é justa. “Tudo bem que estavam sob a responsabilidade do Estado, mas acredito que [as famílias dos mortos] não mereçam [a indenização]. Tem muito cidadão morrendo na rua na mão de bandido”.
Dos entrevistados, apenas Cíntia concorda com a indenização. “Eu acho que o governo tem que pagar sim. Acho justo porque se um filho está preso lá, o Estado tinha a responsabilidade de zelar por ele”.
Aldenice conhece a triste realidade de uma vítima do crime. Ela teve um filho assassinado e demonstra indignação ao comentar a indenização. “Absurdo. Quantos pais de família não mataram e não houve indenização? Eu tive um filho assassinado e a mulher dele ficou gestante de quatro meses e com uma menina de três anos nos braços. Nunca chegou ninguém na porta dela para perguntar se ela estava precisando de alguma coisa”.
Obama diz que conseguiu imprimir estilo correto na administração do país
José Romildo - Correspondente da Agência Brasil
O presidente dos Estados Unidos admitiu que algumas vezes não conseguiu obter apoio da opinião pública para anular ataques do Partido Republicano - KAMIL KRZACZYNSKI/EPA/LUSA/ Todos os Direitos Reservados
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, admitiu que algumas vezes não conseguiu, durante o seu governo, obter o apoio da opinião pública americana para anular os ataques que sofreu de integrantes do Partido Republicano, legenda que tem maioria no Congresso.
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Obama citou como exemplo disso sua frustrada decisão de nomear o juiz Merrick Garland para a Suprema Corte. A nomeação foi feita em março do ano passado, mas os senadores republicanos impediram a indicação de Garland ao Supremo Tribunal durante vários meses. Agora, com a posse do presidente eleito Donald Trump, no próximo dia 20, a possibilidade de condução de Garland à Suprema Corte ficou completamente descartada.
Em sua última entrevista antes de deixar o governo, o presidente norte-americano menciona o episódio para dizer que perdeu, algumas vezes, "a batalha de relações públicas". A entrevista foi dada ao programa "60 Minutos", que tem uma das maiores audiências da televisão americana. A entrevista vai ao ar no domingo (15), mas a emissora pela qual o programa é transmitido - a CBS -, antecipou nessa quinta-feira (12) alguns pontos abordados por Obama.
O presidente afirmou que conseguiu imprimir, no entanto, um estilo correto na administração do país. "Fazemos parte da primeira administração da história moderna que não teve um grande escândalo na Casa Branca", acrescentou.
Descontando alguns casos em que não ganhou a batalha de relações públicas, como a recusa do Senado em confirmar a indicação do juiz Garland para a Suprema Corte, Obama disse que em outras situações conseguiu moldar a opinião pública. "E fomos muito eficazes, eu fui muito eficaz na formação da opinião pública em torno das minhas campanhas". Para conseguir isso, porém, ele lembrou que teve que tomar iniciativas para mobilizar a opinião pública com firmeza, para enfraquecer a determinação dos republicanos de se opor ao seu governo.
Um dia após reunião do Copom, dólar cai para menor valor em dois meses
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
A aceleração da queda dos juros básicos da economia pelo Banco Central não impediu a moeda norte-americana de voltar a cair e a fechar no menor valor em dois meses. Um dia depois da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que reduziu a taxa Selic para 13% ao ano, o dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 3,176, com queda de R$ 0,016 (-0,5%). A cotação está no menor nível desde 8 de novembro (R$ 3,167).
O dólar operou em queda durante toda a sessão. No início da tarde, chegou a operar em estabilidade, mas voltou a cair nas horas finais de negociação. A divisa acumula queda de 2,3% nos primeiros dias de 2017. Como nos últimos dias, o mercado de câmbio operou sem intervenções do Banco Central. Desde 13 de dezembro, a autoridade monetária não compra nem vende dólares no mercado futuro.
Na reunião de ontem (11), o Copom surpreendeu o mercado e cortou a taxa Selic em 0,75 ponto percentual. A redução foi maior que a esperada pelas instituições financeiras, que projetavam queda de 0,5 ponto.
Em tese, a queda dos juros básicos estimula a fuga de capitais do país. No entanto, a inflação caiu mais que o previsto em 2016, fechando o ano em 6,29% , no menor nível desde 2013. Dessa forma, o fato de o Brasil continuar com juros reais (taxas nominais menos a inflação) altos continua a estimular a aplicação de capitais estrangeiros no país.
No mercado de ações, o dia também foi de ganhos. Em alta pelo terceiro dia seguido, o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, subiu 2,41%, para 63,954 pontos. O indicador está no nível mais alto desde 8 de novembro. As ações da Petrobras, as mais negociadas, subiram 1,66% (papéis ordinários, com direito a voto em assembleia de acionista). Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) fecharam com valorização de 1,53%.
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