A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou nesta quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um recurso para barrar a ação na qual a Defensoria Pública da União (DPU) pede a soltura de presos diante da falta de vagas nos presídios do Amazonas. A DPU pediu à Corte que o limite de sentenciados por penitenciária seja cumprido.
Saiba Mais
- Presos envolvidos em chacina em Manaus são transferidos para prisões federais
- Cármen Lúcia convoca presidentes de tribunais para reunião sobre presídios
Na ação, a AMB diz que a pretensão da Defensoria Pública da União (DPU) fere as prerrogativas dos juízes das Varas de Execução Penal (VEP), a quem cabe analisar individualmente a situação de cada detento. Para o presidente da entidade, Jayme de Oliveira, se o pedido de DPU fora aceito pelo STF, a cada rebelião em um presídio, poderá ocorrer a soltura indiscriminada de presos.
"Não será a expedição de ordem de soltura de réus que devem cumprir a pena em regime fechado que resolverá o problema existente [superlotação]. Afinal, bastará fazer nova rebelião, em qualquer outra unidade prisional, para obter-se a soltura de detentos, em um efeito multiplicador da maior gravidade", afirma Oliveira.
No pedido encaminhado ao Supremo, a Defensoria Pública pede que seja determinado a saída antecipada do sentenciado no regime com falta de vagas, com liberdade monitorada. A medida foi tomada após a mortes de cerca de 100 detentos ocorridas em unidades prisionais no Amazonas.
Prime Cia. Imobiliária - Imobiliária em Porto Alegre / RS
http://www.primeciaimobiliaria.com.br/
Levantamento da consultoria Economatica mostra que a poupança rendeu 8,3% em 2016. Com a inflação do ano em 6,29%, isso significa que teve ganho real de 1,3% no período.
Em 2015, a poupança havia rendido 8,15%, mas a inflação oficial na época foi de 10,67%. Leia mais
Em resposta à decisão da Justiça sobe reajuste da integração, o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) informou que o valor da tarifa unitária do metrô e de trens da CPTM pode aumentar em São Paulo.
A proposta é aumentar a passagem de R$ 3,80 para R$ 4,05, se a integração ônibus-metrô e ônibus-trem não for reajustada de R$ 5,92 para R$ 6,80. Leia mais
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, admitiu que a Rússia pode ter hackeado a campanha presidencial de Hillary Clinton. Em comentários anteriores, ele negava essa possibilidade.
Na primeira entrevista coletiva desde que venceu a eleição, Trump também chamou de mentirosas as informações sobre um suposto dossiê russo que a inteligência americana teria e que poderia comprometê-lo. Leia mais
Nenhum comentário:
Postar um comentário