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terça-feira, 30 de agosto de 2016

Gilmar Mendes diz que processo de impeachment é constrangedor e vexatório

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o impeachment “é um processo doloroso para todos e extremamente constrangedor e às vezes até vexatório”. Ele ressaltou que os dois processos de impeachment que o país viveu chegaram ao final. “Talvez falte um pouco de força das nossas instituições para dar cabo a isso antes”. A declaração foi dada à imprensa no Instituto de Direito Público de São Paulo, onde o ministro deu uma aula aberta na noite de hoje (29).

Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, fala à imprensa após o lançamento da Cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nas Eleições 2016, no Senado (Marcelo Camargo/Ag

O ministro do STF Gilmar Mendes disse que o importante é que a questão do impeachment seja definidaMarcelo Camargo/Agência Brasil

Questionado sobre a possível permanência da presidenta afastada Dilma Roussef, Mendes somente disse que o importante é que a questão do impedimento seja definida. “Esse quadro de indefinição, que já dura bastante tempo, custa muito ao país. O impeachment, eu tenho a impressão até que nos seus primórdios aqueles que pensaram, os founding fathers, o modelo americano, eles não pensavam o impeachment para ter um resultado final. Em geral, o que se quer é, em meio ao processo de impeachment, quando ele se torna palpável, definitivo, que haja um desenlace, que as forças políticas cheguem a um acordo, renúncia ou coisa do tipo”, disse.

Gilmar Mendes disse que acompanhou o início do depoimento de Dilma pelo rádio e pela televisão. “Acho normal, acho importante que se exerça esse direito de defesa e que se afaste qualquer suspeita de restrição à proteção dos direitos, acho extremamente importante a presença dela no Senado”, disse.

Sobre a afirmação de que o atual processo de impeachment é um golpe, ele disse acreditar que “isso é um jogo de retórica”. “Não me parece que com tanta supervisão por parte do Congresso, Câmara, Senado, o Supremo acabou por regular tudo isto, agora o julgamento é presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, parece demasiado falar-se em golpe”, avaliou.

Julgamento TSE

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro comentou o processo de julgamento das contas de campanha de Dilma e Michel Temer. “Agora temos a troca de relatores, amanhã já acontece isso. O ministro Herman Benjamin assume no lugar da ministra Maria Thereza. Ele vai assumir então essas contas, essa relatoria”.

Segundo Mendes, o processo já está avançado e a parte de produção de provas e perícia já está praticamente concluído. A próxima etapa serão os testemunhos. “Eu sei que já foram marcadas datas para os depoimentos e tudo mais, mas pode ser que tenhamos que chegar a 2017”, disse sobre o prazo para o processo.

Perguntado sobre a perda do objeto da ação caso haja o impeachment da presidenta afastada, ele disse que “essa é uma questão que terá que ser submetida ao plenário, ao colegiado pleno”. “Com certeza o processo estará prejudicado em relação à presidente Dilma Roussef, que é cabeça de chapa. Portanto esse tema vai se colocar, certamente o Tribunal vai se debruçar sobre alguma questão de ordem a propósito desse tema”, disse, porém sem dar mais detalhes.

 

 

Agência Brasil

 

'Pena de morte política'

Edilson Rodrigues/Agência Senado

A presidente afastada, Dilma Rousseff, se comparou a ex-presidentes que deixaram o cargo ao discursar no Senado para se defender do julgamento do processo de impeachment.
Ela citou três ex-presidentes: Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart. No discurso, Dilma também chamou o impeachment de 'golpe' e 'pena de morte política'.Leia mais

 

 

'Estava trabalhando'

Alan Marques/Folhapress

O presidente interino, Michel Temer, admitiu que não acompanhou o pronunciamento de defesa de Dilma Rousseff no Senado.
Temer alegou que não teve 'tempo' de ouvir a fala da presidente afastada, já que estava 'trabalhando' durante todo o dia, mas disse acompanhar o processo de impeachment com 'tranquilidade'. Leia mais

 

Plano B

Leo Pinheiro/Valor

O ex-ministro Miguel Rossetto disse que o PT já se prepara para ir às ruas pedir novas eleições se a presidente Dilma Rousseff sofrer impeachment.
O PT foi contra a proposta de Dilma de convocar um plebiscito para novas eleições presidenciais caso voltasse ao Planalto. Mas Rossetto defende as diretas se o processo contra Dilma passar no Senado e Michel Temer assumir de vez o cargo.Leia mais

 

Santa Catarina registrou mais de 100 mortes por gripe A em 2016

 

Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil*

De janeiro de 2016 até o último dia 23, foram notificadas em Santa Catarina 101 mortes causadas pela gripe A. No mesmo período, duas pessoas morreram no estado por complicações causadas pelo vírus influenza B. Os números foram divulgados no último boletim da Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina.

Segundo o informe, em 2016 foram notificados 692 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causados pelo vírus influenza A H1N1 e 8 pelo influenza B. Outros dois casos ainda estão com a identificação em andamento.

O número de pacientes disparou a partir da última semana de março e atingiu o ápice na segunda semana de abril (entre os dias 10 e 16), quando foram registrados 91 casos de SRAG causados por influenza. Nos meses seguintes, o número reduziu de forma gradativa até que, em agosto, foi registrada uma média de apenas um caso por semana.

O número de mortes também se concentrou entre os meses de abril e maio, com ápice entre os dias 3 e 9 de abril, quando foram registrados oito óbitos por influenza A e B. Das 103 vítimas, nove residiam em Joinville, sete em Blumenau, seis em Jaraguá do Sul, e cinco em São José.

Ainda segundo o boletim da Dive, 88% dos pacientes que morreram pertenciam à faixa etária acima de 40 anos de idade. Além disso, 85% deles tinham algum fator de risco associado, como doenças crônicas e obesidade.

Sazonalidade

O levantamento da diretoria de vigilância apontou, ainda, que o período de sazonalidade do vírus influenza começou quase dois meses mais cedo, em 2016, na comparação com anos anteriores. Entre 2012 e 2015, o aumento de casos em Santa Catarina iniciava sempre no final do mês de abril. Este ano, no entanto, o fenômeno já se observava na primeira semana de março.

Em números absolutos, os 702 casos de doença, por influenza A e B, em 2016, superam em quase seis vezes os 119 casos registrados no ano passado. Em 2012, foram identificados 750 casos, todos eles entre os meses de janeiro e agosto.

"Atribuímos esse aumento ao fato de o vírus ter começado a circular muito mais cedo. Nós tivemos um grande número de casos nos primeiros meses, e a vacinação só acontece no início de maio, o que fez com que o número acumulado ao longo do ano fosse semelhante ao de 2012", explicou a gerente de imunização da diretoria, Vanessa Vieira da Silva.

Segundo Vanessa, a tendência é que o número de casos diminua junto com o fim do inverno. "Mas não podemos garantir, tendo em vista que o comportamento dos vírus, em 2016, foi extremamente diferente em relação aos outros anos", completou.

A gerente de imunização ressaltou que a população catarinense precisa continuar atenta às atitudes preventivas, como manter o ambiente bem arejado, cobrir o nariz e a boca com lenço ou com o antebraço ao tossir, e lavar as mãos várias vezes ao dia.

 

Agência Brasil

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