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terça-feira, 30 de agosto de 2016

Câmara aprova MP da Reforma Administrativa

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 726/16, que reorganiza a estrutura do Executivo federal em razão da reforma administrativa feita pelo governo interino do presidente Michel Temer. A MP segue agora para o Senado.

A proposta transforma, incorpora, cria e extingue ministérios, que passaram a ser 24. A MP 728, que também trata da reforma administrativa e foi editada 15 dias depois da MP 726, recriou o Ministério da Cultura, após críticas, protestos de representantes do setor cultural e recusas de vários indicados para assumir a titularidade da pasta, que havia sido extinto e transformado em uma secretaria no Ministério da Educação.

Brasília - O Plenário da Câmara aprovou, entre outras matérias, a Medida Provisória 723/16, que prorroga, por três anos, o Programa Mais Médicos (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A oposição acusa o governo de fazer uma manobra para aprovar emenda aglutinativa da reforma administrativaFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O texto aprovado é uma emenda aglutinativa proposta pelo líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), que incorporou a maior parte do projeto de lei de conversão proposto pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

A oposição acusa o governo de fazer uma manobra para aprovar do texto, pois isso impediu a votação de emendas que possibilitariam a recriação dos ministérios da Previdência Social, do Desenvolvimento Agrário e da Ciência e Tecnologia.

Saiba Mais

Mudanças

Um destaque do PSDB, aprovado em Plenário, devolveu a Secretaria de Política para as Mulheres para o Ministério da Justiça, como estava previsto na MP original. A emenda aprovada previam que a secretaria ficaria subordinada à Secretaria de Governo da Presidência da República. O Ministério da Justiça também ficará responsável pelas áreas de igualdade racial e direitos humanos e terá uma nova nomenclatura: Ministério da Justiça e Cidadania.

A Previdência Social foi incorporada ao Ministério da Fazenda, a Controladoria-Geral da União (CGU) foi transformada em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle – CGU e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa estará subordinada à Secretaria de Governo. O Ministério das Comicações foi extinto.

Ministério da Transparência

Pela MP, o Ministério da Transparência deverá centralizar todas as informações sobre agentes da administração pública federal que possam resultar em prejuízo ao erário no valor igual ou superior a R$ 75 mil. Os órgãos deverão informar ao ministério instauração de sindicâncias ou processos administrativos e seus resultados e atender às requisições e solicitações do ministro dentro do prazo indicado.

O ministério, por sua vez, deve encaminhar à Advocacia-Geral da União (AGU) os casos de improbidade administrativa, de possível indisponibilidade de bens ou ressarcimento ao erário. Quanto houver indícios de responsabilidade penal, o ministério deverá comunicar a Polícia Federal e o Ministério Público, inclusive quanto a representações ou denúncias que “se afigurarem manifestamente caluniosas”.

A MP também manteve o status de ministro, o que garante o foro privilegiado de julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, aos titulares da Advocacia-Geral da União e do Banco Central até que uma emenda constitucional garanta o foro sem a necessidade do status de ministro.

* Com informações da Agência Senado

 

Agência Brasil

 

Queda no ensino privado

Filipe Redondo/Folhapress

O número de matrículas no ensino superior privado deve cair neste ano. O Semesp, sindicato do setor, estima um recuo de 0,3% na comparação com 2015.
O desempenho reflete um cenário de diminuição do financiamento estudantil pelo Fies, que já vem desde o ano passado. Leia mais

 

Atentado no Iêmen

Saleh Al-Obeidi/ AFP

Um atentado reivindicado pelo grupo extremista Estado Islâmico deixou pelo menos 54 pessoas mortas na cidade de Áden, no Iêmen. O ataque foi contra jovens recrutas do exército, que luta contra os rebeldes xiitas e os grupos jihadistas sunitas.
O ataque, com carro-bomba, é o mais violento na cidade desde que ela foi retomada pelo governo, em julho de 2015. Leia mais

 

 

Mercado financeiro

Daniel Marenco/Folhapress

A Bolsa fechou em alta de 1,55%, com 58.610,39 pontos. Com isso, a Bovespa acumula valorização de 2,27% no mês e de 35,2% no ano. A sessão de hoje foi influenciada, principalmente, pela alta das ações da Petrobras, da Vale e dos bancos. O destaque vai para os papeis do Banco do Brasil, que valorizaram 4%.
No mercado de câmbio, o dólar caiu 1,21%, cotado em R$ 3,232, após duas altas seguidas. Leia mais

 

 

Saindo do fundo do poço

Shutterstock

A economia começou a dar sinais de reação. É o que mostra um levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Dos 10 principais setores que fazem a roda do crescimento girar, 7 já esboçam recuperação, principalmente a indústria.
A expectativa é que os dados oficiais do PIB, que vão ser divulgados nesta semana, já apontem uma retração menor da economia, perto de 0,2%. Mas especialistas defendem que o governo precisa fazer ajuste fiscal nas contas públicas para a economia continuar no caminho da recuperação. Leia mais

 

 

Luto na fábrica de chocolate

Divulgação

O ator americano Gene Wilder, que ficou marcado pelo papel de Willy Wonka no clássico A Fantástica Fábrica de Chocolate (1971), morreu nos Estados Unidos aos 83 anos.
De acordo com a imprensa americana, a morte está relacionada a complicações decorrentes do mal de Alzheimer. Leia mais

 

 

Troca de dupla

João Cotta/TV Globo

O Esporte Espetacular, da Globo, vai ter uma nova dupla de apresentadores. Glenda Kozlowski e Alex Escobar vão deixar o programa para se dedicar à narração.
Fernanda Gentil e Flávio Canto vão assumir a apresentação do programa. A mudança já vai acontecer neste domingo. Leia mais

 

 

 

Rock no fim do ano

Divulgação 
/ Jeff Lipsky

O vocalista Chris Cornell está a caminho da América Latina e deve fazer quatro shows no Brasil em dezembro.
Os shows fazem parte da turnê Higher Truth, da carreira solo do músico. O líder do Soundgarden e ex-Audioslave deve se apresentar em Porto Alegre, Rio de Janeiro, Curitiba e São Paulo. Leia mais

 

Porta-bandeira do Brasil na Paralimpíada vai ser escolhido por atletas

 

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

Brasília - O tenista Rodrigo Oliveira treina para Paralimpíada Rio 2016 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O tenista Rodrigo Oliveira treina para Paralimpíada Rio 2016 Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

O atleta que irá levar a bandeira do Brasil na cerimônia de abertura da Paralimpíada, no dia 7 de setembro, será escolhido pelos 287 atletas que compõem a delegação brasileira, por meio de eleição. Apenas 19 atletas de seis modalidades vão receber os votos, segundo critérios do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). O porta-bandeira deve ter pelo menos uma medalha de ouro em Paralimpíadas e não pode estar escalado para competir no dia seguinte à festa de abertura do evento.

Na última Paralimpíada, realizada em Londres, em 2012, o porta-bandeira foi o nadador Daniel Dias, que não poderá participar da eleição neste ano, já que tem competição marcada para o  dia 8 de setembro. Na Olimpíada deste ano, a porta-bandeira na cerimônia de abertura foi a atleta do pentatlo moderno Yane Marques, que foi escolhida pelo público, em uma enquete feita pelo programa Fantástico, da TV Globo.

Segundo o comitê, na Paralimpíada, a votação será feita por meio do aplicativo de troca de mensagens Whatsapp e o nome escolhido será divulgado no próximo domingo (4).

Com a entrada de mais dois atletas da esgrima, a delegação do Brasil irá contar com 287 atletas, que vão disputar em 22 modalidades. O objetivo do Brasil é ficar em quinto lugar no quadro geral de medalhas. Os Jogos Paralímpicos 2016 serão transmitidos pela TV Brasil, em parceria com emissoras da rede pública de televisão dos estados.

Veja a lista de atletas que podem ser eleitos porta-bandeira da Paralimpíada:

Felipe Gomes - Atletismo

Lucas Prado - Atletismo

Roseane Ferreira (Rosinha) - Atletismo

Shirlene Coelho - Atletismo

Yohansson Nascimento - Atletismo

Dirceu Pinto - Bocha

Eliseu Santos - Bocha

Maciel Santos - Bocha

Jovane Guissone - Esgrima

Cassio Reis – Futebol de 5

Damião Robson – Futebol de 5

Gledson Barros – Futebol de 5

Jeferson Gonçalves – Futebol de 5

Raimundo Nonato – Futebol de 5

Ricardo Alves – Futebol de 5

Severino Gabriel – Futebol de 5

Antônio Tenório - Judô

André Brasil - Natação

Clodoaldo Silva - Natação

 

 

Agência Brasil

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