O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu acompanhar o voto do relator e aderir ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff por 26 votos a 2. A maior parte das bancadas regionais da OAB votou unanimimente com o relator. Agora, caberá à diretoria do Conselho da Ordem definir a forma técnica de fazer o apoio, se será se juntando ao pedido em curso ou se entrarão com novo pedido de impedimento da presidenta. Não há prazo defido para tomar essa decisão.
“Este não é um momento de alegria. Nós gostariamos de estar aqui a comemorar o sucesso de um governo. Por isso, quero que fique claro que não estamos aqui a comemorar”, disse o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.
O presidente da OAB explicou que os conselheiros entenderam que há elemento jurídico para o impeachment. Segundo ele, pesaram vários elementos, entre eles a delação do senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS), os grampos telefônicos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras provas coletadas na Operação Lava Jato. “A Ordem dos Advogados do Brasil não tomou uma decisão com base apenas em notícias de revistas e jornais, tomou a decisão com base em elementos técnicos, com base em provas que foram coletadas e que nos levaram a esta conclusão neste momento”, disse.
Alguns conselheiros chegaram a pedir a retirada do texto da parte que se refere aos grampos do ex-presidente, por considerar que há dúvidas sobre eventuais irregularidades relacionadas a eles. Entretanto, o relator explicou que eles, embora tenham contribuído para a conclusão a favor de que a OAB apoie o impeachment, não foram decisivos.
Grampos envolvendo advogados
Nesse contexto também, o conselho voltou a se queixar de grampos que envolveram advogados. “A OAB considera absolutamente ilegais as interceptações telefônicas de advogados com clientes. Nós vamos apurar isso também. Porque nós entendemos que temos que combater o crime, mas para isso não podemos cometer outro crime. A OAB vai apurar todas as interceptações que envolvam escritórios da advocacia ou advogados que tenham tido as suas conversas com seus clientes em algum momento interceptadas”, disse o presidente.
Lamachia também ressaltou a importância de que o pedido de impeachment seja resolvido com celeridade. Ele se declarou preocupado com o que vem acontecendo nas ruas, com partidários favoráveis e contrários ao governo promovendo manifestações cada vez maiores e, em alguns casos, até com enfrentamentos entre as duas partes.
“O que nós temos como preocupação é tudo isso que está acontecendo hoje, com manifestações dos dois lados, com os ânimos se acirrando muito. Nós entendemos que o Poder Judiciário tem que dar celeridade também a todos esses processos que têm sido noticiados. Todos os processos que envolvem desvios de recursos públicos, de corrupção, mas notadamente este precisa ter sim uma celeridade maior, porque a sociedade brasileira espera resposta, a sociedade vê hoje que nós chegarmos ao ápice de uma crise”, afirmou.
Na mesma reunião, os conselheiros da OAB decidiram também reforçar o repúdio a atitudes do Ministério Público e do próprio juiz Sérgio Moro que consideram terem violado o direito de defesa dos investigados da Operação Lava Jato. Eles criaram uma comissão que irá analisar cada caso e definir sobre as medidas judiciais cabíveis, inclusive com a possibilidade de representações no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público.
Análise adiada
Em novembro do ano passado, uma comissão da OAB avaliou que a reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da União (TCU) não seria suficiente para apoiar o pedido de impeachment. De acordo com a comissão, por se tratar de práticas ocorridas em mandato anterior, as irregularidades nas contas não poderiam justificar o processo.
Ainda no ano passado o parecer da comissão foi submetido ao Conselho Federal da OAB, que decidiu adiar a análise, porque novos fatos estavam surgindo. Hoje o processo foi retomado e Venâncio fez a leitura do relatório durante a reunião extraordinária do Conselho Pleno da OAB em Brasília.
A reunião extraordinária do conselho foi convocada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia para decidir o posicionamento da Ordem com relação ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Na Paulista, Lula defende a democracia e diz que é preciso restabelecer a paz
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil*
São Paulo - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa em ato na Avenida Paulista contra o impeachment e a favor da democracia Juca Varella/Agência Brasil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (18), no manifesto que a Frente Brasil Popular promove na Avenida Paulista contra o impeachment e a favor da democracia, que os brasileiros precisam aprender a conviver com a diversidade. Em discurso, no carro de som posicionado em frente ao Museu de Arte de São Paulo, sob aplausos, ele defendeu a democracia e disse que o tempo que resta ao final do governo Dilma é “suficiente para virar a história do país”.
Além de pedir respeito à democracia e às eleições, Lula criticou os partidos que concorreram contra o PT nas últimas eleições presidenciais. Segundo ele, os adversários não aceitaram a derrota nas urnas e agora se prestam a "atrapalhar" o governo da presidenta da República Dilma Rousseff.
“Quero dizer para aqueles que não gostam de nós, talvez falte informação, mas temos que convencê-los que democracia é acatar o voto da maioria do povo brasileiro”, destacou. Durante o discurso, Lula juntou-se ao coro dos manifestantes gritando a frase: “Não vai ter golpe”. “Não vamos aceitar o fim da democracia e nenhum golpe no país”.
O ex-presidente destacou a importância de se restabelecer a paz no país e lembrou que perdeu as eleições muitas vezes, mas nunca protestou contra quem ganhou. “Tem gente nesse país que falava em democracia da boca para fora. Eu perdi eleições em 89, eu perdi eleições em 94, em 98, e já havia perdido em 82 para o governo de São Paulo e, em nenhum momento, vocês viram eu ir para a rua protestar contra quem ganhou”, disse Lula a uma multidão na Avenida Paulista reunida para o ato batizado pelos organizadores de Pela Democracia, Contra o Golpe.
“Quando a presidenta Dilma ganha, eles que se dizem sociais-democratas, eles que se dizem pessoas evoluídas, pessoas estudadas, eles não aceitaram o resultado. E faz um ano e três meses que eles estão atrapalhando a presidenta Dilma a governar esse país”, disse.
Lula defendeu um país sem ódio, mas criticou as pessoas que participaram das manifestações em favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Eles são o tipo de brasileiro que gostariam de ir para Miami fazer compra todos os dias, e a gente compra na 25 de Março”, referindo-se à rua de comércio popular que fica no centro de São Paulo.
“Este país precisa voltar a crescer. Tem que ter uma sociedade harmônica. Voltar a entender que democracia é a convivência da diversidade. Eu não quero que quem votou no Aécio goste de mim, ou quem votou na Dilma goste dele. O que eu quero é que a gente aprenda a conviver de forma civilizada com as nossas diferenças”, disse.
Para Lula, a democracia é a única possibilidade de fazer um governo com a participação do povo. “Eles têm que saber que essas pessoas que estão aqui de vermelho são parte daqueles que produzem o pão de cada dia do povo brasileiro”.
Casa Civil
Sobre o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, que assumiu nesta quinta (17), Lula disse que relutou muito em aceitar ir para o governo, desde agosto do ano passado. “E, ao aceitar, veja o que aconteceu comigo, virei outra vez 'Lulinha paz e amor'”. Ele garantiu que vai integrar o governo para ajudar a fazer o país voltar a crescer. “Não vou lá para brigar, vou lá para ajudar a fazer as coisas que tem que fazer nesse país. Não vou achando que os que não gostam de nós são menos brasileiros que nós".
Ele relembrou os momentos desta semana, principalmente depois que foi anunciada sua ida para o governo, em que alguns setores, segundo ele, pregaram que os simpatizantes do PT seriam violentos. "Acho muito engraçado que essa semana inteira, alguns setores ficaram dizendo que nós somos violentos. E tem gente que prega a violência contra nós 24 horas por dia."
“Eu não vou lá para brigar, eu vou lá para ajudar companheira Dilma a fazer as coisas que ela tem que fazer nesse país, e não vou lá achando que aqueles que não gostam de nós são menos brasileiros que nós, e que nós somos menos brasileiros que eles”.
Golpe Militar
As falas do presidente Lula foram interrompidas diversas vezes durante seu discurso pelos manifestantes que faziam coro com a palavra de ordem “Não vai ter golpe, vai ter luta” e “Lula voltou”. O próprio ex-presidente gritou, algumas vezes, junto com a multidão “Não vai ter golpe”.
Lula lembrou que parte das pessoas presentes no ato da Paulista haviam lutado contra o golpe militar de 1964 e também para reconquistar a democracia. E que, agora, não permitiriam que o resultado das últimas eleições não fossem respeitados.
“Nós precisamos recuperar o humor desse país, a alegria de ser brasileiro, a autoestima de ser brasileiro, isso que está em jogo, não é tentar antecipar as eleições dando um golpe na Dilma. Nós temos que dizer para eles: nós que estamos nessa praça lutamos para derrubar o regime militar, para conquistar a democracia e não vamos aceitar fazerem um golpe nesse país”, disse.
Em determinado momento, Lula pediu aos manifestantes que levantassem o braço para que eles tirassem uma foto para a presidenta Dilma Rousseff. "Para ajudar que ela tenha tranquilidade", afirmou. Lula havia chegado à Paulista por volta das 19h, ao lado do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, do presidente do PT, Rui Falcão, do ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, e do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.
Ministro do Esporte troca PRB pelo PROS e permanece no governo
Paulo Victor Chagas e Iolando Lourenço - Repórteres da Agência Brasil
O ministro do Esporte, George Hilton, anunciou hoje (18) sua desfiliação do PRB para continuar à frente da pasta. Ele informou que decidiu apoiar o governo da presidenta Dilma Rousseff por defender a "normalidade democrática e solidez das instituições nacionais". A mudança ocorreu após o partido confirmar a saída da base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff.
Em nota, George Hilton afirmou que ficará ao lado de Dilma neste momento difícil do país Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na quarta-feira (16), a legenda deixou a base do governo federal e declarou independência nas votações do Congresso Nacional. No início da noite desta sexta-feira, o ministro George Hilton informou que recebeu e aceitou convite para se filiar ao PROS. Ele e Dilma concordaram com a permanência no cargo, por entenderem também a importância de não haver descontinuidade nas preparações para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.
Por meio de nota à imprensa, o ministro afirmou que o momento é de se "desfazer conflitos" e "evitar injustiças". "Entendo que tal missão, nesses dias sombrios, implica em apoiar o governo da presidenta Dilma Rousseff, eleito pela maioria do povo brasileiro numa disputa limpa e regular. Atuarei com toda a minha capacidade e com todas as minhas forças para que o Brasil retome o caminho da serenidade, da paz e do desenvolvimento", acrescentou.
Mais cedo, o PRB havia divulgado um comunicado informando oficialmente que George Hilton já havia elaborado carta de demissão e entregue o cargo a Dilma. O presidente nacional do partido, Marcos Pereira, disse que as conversas estavam todas acertadas com o ministro para que ele desembarcasse do governo junto com a legenda, mas que, no fim da tarde, foi "surpreendido" com a notícia por meio da imprensa.
Marcos Pereira informou que checou suas mensagens e verificou que, às 18h36, George Hilton havia enviado a ele um email comunicando-o da decisão, agradecendo ao partido pela indicação e informando que ficaria ao lado de Dilma neste momento "difícil" para o país.
Entrevista com empreendedor e blogueiro Edney Souza mostrando a realidade do mercado
Posted: 19 Mar 2016 12:00 AM PDT
Blog Marketing Online - Marketing Online/Vendas Diretas/ Posso dizer e afirmar que essa entrevista você vai abrir os seus olhos com Edney Souza que tem uma visão bem diferente de mercado. Mais uma vez vou afirmar ele é o cara e de um conhecimento absurdo. Conheça agora essa história fantástica....
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Vírus Zika atinge 268 grávidas no estado do Rio
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil
O estado do Rio de Janeiro confirmou 268 casos do vírus Zika em grávidas desde novembro do ano passado. A Secretaria Estadual de Saúde esclareceu, no entanto, que ainda não foi confirmado se os fetos dessas mulheres apresentam microcefalia. Elas serão monitoradas até o final da gravidez.
Em relação à microcefalia, entre 1o de janeiro de 2015 e 12 de março de 2016, foram registrados mais de 300 casos no estado, dos quais apenas sete têm relação com infecções congênitas. Dezesseis casos já tiveram sua relação com a Zika descartada. Outros 296 estão sob investigação.
Já em relação à síndrome de Guillain-Barré, desde julho de 2015 foram notificados 57 casos dessa síndrome neurológica no estado, dos quais 18 são compatíveis com infecção por Zika e três foram descartados. Outras 36 ocorrências aguardam resultados de exames laboratoriais.
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