No Brasil, há hoje 220 milhões de celulares, ou seja, mais de um aparelho por habitante.
Bloqueio de celulares roubados pode ficar mais fácil a partir do fim deste mês. Hoje, para bloquear um aparelho roubado ou extraviado, o usuário precisa informar à operadora o Imei, número de registro de fábrica do equipamento. Esse número está na nota fiscal, mas muitos consumidores o desconhecem. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu prazo até o fim deste mês para que as operadoras façam o bloqueio apenas com o número do telefone roubado.
Em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor que discutiu o aumento do roubo de celulares no País, o superintendente de Planejamento e Regulamento da Agência, José Bicalho, anunciou as melhorias no combate ao problema. "Vai facilitar muito a vida do consumidor que tiver seu aparelho roubado e ligar para sua prestadora ou entrar em contato com as delegacias, órgãos de segurança. Esse é realmente um compromisso firme que está estabelecido até o fim do mês, mas a Anatel saberá atuar se isso não for resolvido."
Cadastro de aparelhos roubados
Desde 2000, a Anatel e as operadoras mantêm um cadastro de aparelhos roubados ou extraviados que são bloqueados para não se conectar às redes de dados e voz. No Brasil, já são 5,5 milhões de aparelhos cadastrados, que representam 25% dos aparelhos bloqueados em todo mundo. No Brasil, há hoje 220 milhões de celulares, ou seja, mais de um aparelho por habitante.
Autor do requerimento para o debate, o deputado Áureo (SD-RJ), afirmou que o sistema não funciona e que o número crescente de furtos ou roubos de celulares se deve à facilidade de habilitar o aparelho novamente, junto à operadora.
Essa prática, na opinião do parlamentar, abastece uma verdadeira indústria de aparelhos roubados que são vendidos em camelódromos e sites na Internet. O deputado Áureo sugeriu que o próprio consumidor possa bloquear o celular roubado para evitar esse comércio. "Se ele tiver o celular furtado ou roubado que ele possa inutilizá-lo, não tendo mais uso esse aparelho. A partir do momento que esse aparelho não tiver mais uso para outro consumidor, para outra operadora, não vai ter porque o assalto, ter o risco de tomar uma facada ou perder a vida por causa de um roubo de celular."
O deputado Marcos Rotta (PMDB-AM) também sugeriu a adoção de tecnologia que facilite o bloqueio dos aparelhos pelos usuários. "O ônus tem sido do consumidor. Estamos numa posição muito fragilizada em relação à prestação do serviço", lamentou.
Empresas
O presidente da Abratelecom, que reúne os revendedores de aparelhos, André Hummel, sugeriu que o sistema de cadastro de aparelhos impedidos mantido pela Anatel e pelas operadoras seja de conhecimento do consumidor em geral, e que uma ampla campanha publicitária seja feita para esclarecimento da população.
Ele afirmou que os assaltos a lojas foram responsáveis pelo fechamento de muitos estabelecimentos. "Não conseguem repor o estoque e fecham o negócio ", informou.
Eduardo Levy Cardoso Moreira, presidente da Sinditelebrasil, que representa empresas de telefonia, rebateu as críticas. "As empresas trabalham de uma forma extremamente séria e estão extremamente envolvidas e atentas a contribuir naquilo que for possível por parte delas no assunto. Lembro sempre que adulteração de Imei continuará acontecendo e ao ser adulterado, ele é interpretado pelo sistema como um Imei lícito".
O dirigente lembrou que o setor já investiu R$ 500 bilhões desde a privatização. "Somos o setor que mais investe em tecnologia no País", argumentou.
O representante das empresas de telecomunicações informou que antes de comprar um aparelho usado, o consumidor pode consultar se o celular foi roubado pelo site www.consultaaparelhoimpedido.com.br.
Fonte: Agência Câmara - 06/08/2015 e Endividado
Passageiro coloca fogo em avião
Pequim – Um homem ateou fogo dentro de um avião chinês que transportava 104 pessoas e acabou preso, informou ontem a agência de notícias oficial Xinhua. Dois dos 95 passageiros ficaram feridos e foram hospitalizados. O incidente ocorreu no voo ZH9648 da Shenxhen Airlines entre Taizhou (Leste) e Cantão (Sul). Um assento e um porta chegaram a ser consumidos pelo fogo.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 27 de julho de 2015.
'Pedaladas fiscais' são a bola da vez, por Taline Oppitz
As “pedaladas fiscais”, em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), são a bola da vez no cenário político nacional. Relator das contas do governo Dilma Rousseff referentes ao exercício de 2014, João Augusto Nardes, que tem sinalizado tendência de voto pela indicação de rejeição das contas, disse que deve demorar mais do que os tradicionais 15 dias para analisar as explicações do Planalto, um documento com mais de mil páginas. Mesmo não sendo mais presidente do TCU, ontem Nardes se reuniu com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, para pedir agilidade do Congresso Nacional na votação das contas dos governos, atrasadas há 12 anos. Há pareceres pendentes referentes às gestões de Fernando Collor de Mello e de Fernando Henrique Cardoso. Em tese, a aprovação das contas é essencial para evitar a sanção mais temida por qualquer político, a inelegibilidade. Na prática, as prestações, pelo menos até agora, ocorriam apenas para, no dito popular, cumprir carnê. Uma única vez em toda a sua história, o TCU deu parecer pela rejeição das contas: em 1937, no governo Getúlio Vargas. Nunca o Congresso Nacional rejeitou as contas de um presidente. O que acontece agora, é que as “pedaladas fiscais” se tornaram mais uma peça no contexto formado pela ação no TSE e pelas crises nas áreas política, administrativa e econômica e da frágil relação com o Congresso que, combinadas, podem criar cenário favorável a um processo de impeachment.
Há 79 anos
No parecer das contas de Getúlio Vargas, referentes ao exercício de 1936, o relator do processo no TCU, o ministro gaúcho Francisco Thompson Flores escreveu: “Tem se tornado um uso, e actualmente um abuso, os pagamentos por conta do crédito do Thesouro, no Banco do Brasil, pela expedição de um simples cheque do Ministério da Fazenda”. Ou seja, “pedaladas fiscais”. Thompson acabou afastado do TCU por decreto de Getúlio Vargas, como represália.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 24 de julho de 2015.
Peru resgata crianças reféns de guerrilha
Menores sob poder do Sendero Luminoso foram encontrados na selva
Lima – As Forças Armadas peruanas resgataram 26 crianças e 13 adultos que eram mantidos reféns em acampamentos controlados por remanescentes da guerrilha Sendero Luminoso em áreas de plantio de coca no Centro Sul do país – informou o governo nesta segunda-feira. “Foi uma operação da brigada especial das Forças Armadas e policiais que conseguiu resgatar 26 crianças entre 1 e 14 anos, e 13 adultos, a maioria mulheres, mantidos em cativeiro do Sendero Luminoso”, disse o vice-ministro da Defesa Ivan Vega. “Eles engravidam as mulheres para seus filhos engrossem as fileiras senderistas. Os garotos são treinados para cuidar das plantações de coca e, depois, quando têm entre 12 e 14 anos passam a fazer parte das forças operacionais do Sendero”, explicou o ministro. No caso dos idosos, muitos foram sequestrados quando eram mais novos e são usados para o cultivo e a colheita da folha de coca.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 28 de julho de 2015.
Odebrecht teria acesso privilegiado
Trocas de e-mails que serviram como provas para prisão dos executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato mostram intensa discussão de negócio estratégico para o país: as licitações de 33 sondas para explorar o pré-sal. A conclusão de especialistas é que os e-mails revelam que a Odebrecht tinha “acesso à intimidade da Petrobras” e “informações estratégicas” da estatal e dos concorrentes.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 27 de julho de 2015.
'País tem cultura fortíssima de cartel'
O superintendente geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), área encarregada de investigar cartéis e analisar fusões e aquisições no país, Eduardo Frade Rodrigues, afirmou ontem ao jornal Folha de São Paulo que o Brasil possui uma cultura “fortíssima” de cartel, devido a anos de incentivo do Estado a poucos grupos econômicos, à baixa cultura de competição e ao desconhecimento das leis da concorrência pelos empresários.
Rodrigues, que foi nomeado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff para comandar por dois anos o Cade, diz que neste quadro é “natural que a gente ainda vá achar cartel em muitos lugares”, afirmou em entrevista ao jornal. Em suas mãos, há dois dos casos mais importantes que já passaram pelo Cade: a apuração sobre o cartel de empreiteiras na Petrobras e o de licitações públicas para construção de linhas de trens e metrô.
Segundo ele, não restam mais dúvidas de que um cartel operou na Petrobras. “Muito difícil andar para trás nesse sentido. A existência do cartel me parece ser um fato”, afirmou. A intenção da superintendência é, até o final deste ano, instaurar formalmente o processo administrativo no caso do cartel da Petrobras. Após o procedimento, será produzido o pedido de condenação das empresas participantes do conluio. “Teremos uma fase ainda de ampla defesa e contraditório. Mas será muito difícil haver um argumento que descaracterize a existência do cartel”, disse ao jornal.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 24 de julho de 2015.
PF indicia Marcelo Odebrecht
O presidente da Odebrecht S/A, Marcelo Odebrecht, e outras sete pessoas foram indiciadas ontem pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de fraude a licitação, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de cartel. O indiciamento foi encaminhado ao Ministério Público Federal. No domingo, a PF já havia indiciado Otávio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, e outras oito pessoas.
De acordo com o delegado Eduardo Mauat, que assina o relatório, Odebrecht não só tinha conhecimento e participação nos ilícitos como teria tentado “obstaculizar as investigações”.
Além de Marcelo, que está preso na carceragem da PF, em Curitiba, também foram indiciados os diretores Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo e César Ramos Rocha. Também estão na lista da PF o ex-funcionário João Antônio Bernardi e o ex-diretor Alexandrino Alencar. Completam o grupo Celso Araripe de Oliveira e Eduardo de Oliveira Freitas Filho.
A PF concluiu que a Odebrecht teve postura ativa na condução dos ilícitos. O relatório afirma ainda que anotações feitas por Odebrecht em seu celular mostram a influência que exercia com autoridades em “meio a interesses comerciais” do gupo.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 21 de julho de 2015.
Pela nona vez, não dará em nada, por Taline Oppitz
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, deu ontem parecer pela rejeição das contas do último ano da gestão de Tarso Genro no Piratini. O parecer será analisado hoje pelo Plano do Tribunal de Contas do Estado. Esta é a nona vez que o MPC se manifesta pela rejeição: uma no governo Olívio Dutra, nos quatro anos de Yeda Crusius e também nas três prestações anteriores de Tarso. No parecer do MPC são apontadas 43 ressalvas, entre elas o descumprimento do índice de 12% em investimentos na área da saúde; a obstaculização no acesso as informações fiscais; a abertura de créditos adicionais sem amparo legal; e o desequilíbrio orçamentário não previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O que mais chama a atenção no parecer, no entanto, é a manifestação de Da Camino, em sessão do Pleno, em 2012, transcrita agora, referente à necessidade de maior rigor na análise das contas dos governos pelo TCE. Segundo o procurador-geral, o órgão de controle externo tem por missão o controle técnico das contas, e o necessário rigor no julgamento é um fator à estabilidade financeira do Estado. “Se ao longo de décadas o Tribunal de Contas e os órgãos de controle tivessem julgado ainda mais rigor as contas do governo, talvez o Estado não tivesse nessa situação financeira”, escreveu Da Camino, em uma clara crítica à atuação histórica da Corte, formada por sete conselheiros, sendo cinco deles indicados politicamente às vagas. Apesar do parecer do MPC, nunca o Pleno do TCE se manifestou pela rejeição das contas tampouco o plenário da Assembleia, onde o julgamento é essencialmente político. Os prefeitos, por sua vez, enfrentam o rigor absoluto na análise de suas prestações e, não raro, sanções que variam de multas a processos que podem levar à inelegibilidade.
MPC: 8,9% na Saúde
O parecer do MPC mencionou avanços na área da saúde na gestão de Tarso Genro, mas apontou o não cumprimento do índice constitucional de 12%. Segundo o texto, algumas despesas indevidamente consideradas pelo governo na prestação de contas deveriam ser excluídas, o que reduz o percentual de aplicação na Saúde para 8,9% das receitas de impostos. Caso o TCE mantenha a questão da saúde entre as ressalvas, mesmo o que o parecer pela rejeição seja derrubado no Pleno, o Estado, em função da regulamentação da emenda 29, pode enfrentar sanções do governo federal envolvendo transferências voluntárias e operações de crédito.
Nem com sequestros
Salvo improvável reviravolta, é certo o parcelamento dos salários do funcionalismo público. Deputados aliados e secretários já foram avisados da situação em reuniões no Piratini. A faixa de corte ainda não foi definida, mas, até ontem, ficaria em R$ 1,8 mil. O anúncio do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, ocorrerá sexta-feira. Em tempo: interlocutores do governo afirmam que, mesmo que a Justiça determine sequestros no Tesouro do Estado, não haverá recursos suficientes para quitar a integralidade da folha.
PDT: nova reunião após manifestações
A executiva nacional do PDT marcou novo encontro, desta vez para o dia 18 de agosto, em que será mais uma vez discutida a permanência ou desembarque do governo Dilma Rousseff. Na última vez, em debate no início do mês, a posição pela permanência na base foi vitoriosa. A reunião será realizada dois dias após manifestações contra o governo, marcadas para o dia 16.
Prefeitos acompanharão Sartori
Uma comitiva de prefeitos gaúchos, entre eles Jairo Jorge, de Canoas, irá acompanhar José Ivo Sartori na audiência, quinta-feira, em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff e governadores. Prefeitos pretendem emplacar pautas municipais, como a liberação de R$ 146 milhões do PAC 2 para viabilizar o projeto de controle de inundações na bacia dos arroio Sapucaia e Guajuviras.
Apartes
Servidores estaduais terão de se acostumar a conviver com a pressão e com o fantasma da incerteza relativos ao pagamento dos salários. A Fazenda já trata como rotina o pronunciamento mensal do secretário Giovani Feltes para confirmar como será o calendário de pagamentos.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 29 de julho de 2015.
PF cita firma de Dirceu em esquema
A Polícia Federal (PF) incluiu a JD Consultoria, do ex-ministro José Dirceu, na lista de empresas usadas para lavagem de dinheiro no esquema de fraudes na Petrobras. Também constam do documentos da PF as empresas utilizadas pelo doleiro Alberto Youssef (MO Consultoria, GFD e rigidez), pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Costa (Costa Global) e o consultor Júlio Camargo (Treviso e Piemonte).
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 13 de julho de 2015.
Platini anuncia candidatura
O presidente da Uefa, o francês Michel Platini, apresentou ontem sua candidatura à presidência da Fifs, afundada em um enorme escândalo de corrupção. Ele é o favorito para suceder Joseph Blatter, que em junho anunciou a sua renúncia. A eleição está marcada para o dia 26 de fevereiro de 2016.
Platini, de 60 anos, oficializou sua decisão em uma carta enviada às 209 federações que formam a Fifa. “Esta foi uma decisão muito pessoal, e refleti sobre ela de forma cuidadosa”, afirmou, acrescentando que deseja trabalhar pelos “interesses do futebol” e levar a Fifa à dignidade e à posição que merece. “Há momentos em que você deve agarrar o destino com as mãos. E este é um deles”m prosseguiu Platini.
A decisão do ex-número 10 e capitão da seleção francesa nos anos 70 e 80 do século passado é o resultado de uma longa série de incidentes que começaram no dia 2 de junho com a renúncia de Joseph Blatter, quatro dias após sua reeleição para um quinto mandato à frente da Fifa. O francês conversou com as diferentes confederações antes de se lançar à disputa. Ele já tem o apoio de quatro representantes, com exceção da África (CAF) e da Oceania (OCF).
Quem também sonha em presidir a Fifa é o brasileiro Zico, de 62 anos, que atualmente é o técnico do clube indiano Goa FC.
Fonte: Correio do Povo, 30 de julho de 2015, página 22.
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