Vacinas vindas da Índia estarão prontas para distribuição na tarde de sábado, projeta Fiocruz

 Brasil receberá dois milhões de doses, conforme Ministério da Saúde



O governo indiano autorizou a exportação de dois milhões de doses de vacinas prontas, para serem embarcadas em Mumbai, segundo a Fiocruz. Assim, a previsão de chegada das vacinas do país é para a tarde desta sexta-feira, ficando prontas para a distribuição no sábado. 

De acordo com as normas regulatórias, as vacinas passam pelo controle de qualidade e segurança, e rotulagem. Esse processo deve ocorrer ao longno da madrugada e manhã de sábado. A logística de distribuição fica sob responsabilidade do Ministério da Saúde. 

Conforme a instituição, as vacinas devem chegar no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, por volta das 17h40min.

O Ministério da Saúde já havia confirmado, nesta quinta-feira, o desembarque das doses vindas da Índia. No entanto, a Secretaria Estadual da Saúde informou que ainda não tinha informações a respeito da quantidade de doses e de quando os imunizantes chegariam ao RS.  '


Correio do Povo


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Vacina da Johnson & Johnson é segura e produz resposta imune, diz estudo

 A vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Johnson & Johnson obteve indicadores de segurança nas primeiras duas fases dos ensaios clínicos. O imunizante, cujo diferencial é a aplicação em dose única, produziu anticorpos em mais de 90% dos participantes. O Brasil é um dos países onde a empresa desenvolve testes, e o imunizante está nos planos do Ministério da Saúde. #EquipeAlvaroDias



Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=3968044099919475&id=199599520097304

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Veja como ficam as contribuições de quem paga o INSS por conta própria

 por Ana Paula Branco

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Trabalhador autônomo faz o novo pagamento sobre o salário mínimo de 2021, de R$ 1.100

novo salário mínimo, de R$ 1.100, altera o valor da contribuição de trabalhadores que recolhem por conta própria, como donas de casa e autônomos.

A partir de fevereiro, os novos valores vão de R$ 55 a R$ 220, a depender da alíquota recolhida.

 
O valor pode mudar, pois segue o salário mínimo aprovado antes da divulgação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que ficou abaixo da inflação. Se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aprovar um novo reajuste do piso, o valor subirá para R$ 1.102.

Para o advogado João Badari, o trabalhador que contribui por conta própria pode tirar essa diferença do cálculo, já pagando os R$ 2 a mais. "O importante é não deixar de complementar se houver o aumento, porque senão, não entra na contagem", orienta o especialista.

Advogados previdenciários avaliam que o número de profissionais que contribuem ao INSS por conta própria cresce desde a reforma trabalhista e é impulsionado pela crise econômica.

"Esvazia o contingente de segurado empregado. E aumenta o de segurado contribuinte individual", diz o advogado Rômulo Saraiva.

"É evidente que nem todo desempregado tem dinheiro para pagar o carnê (GPS), mas esses casos tendem a aumentar", afirma.

Para contribuir e ter qualidade de segurado do INSS o trabalhador deve acessar o site Meu INSS, informar o seu número do PIS e clicar na opção "Contribuinte individual" para preencher o cadastro e emitir a guia. Valor da contribuição

Enquanto o salário mínimo for de R$ 1.100 o trabalhador que for pagar as contribuições referentes a janeiro terá que recolher:

5% do salário mínimo: R$ 55
11% do salário mínimo: R$ 121
20% do salário mínimo: R$ 220

Prazos de pagamento

MEI (Micro Empreendedor Individual)

  • O vencimento da contribuição ao INSS é no dia 20 do mês posterior ao que se refere o recolhimento
  • Quando a data cai em final de semana ou feriado o pagamento deverá ser feito um dia depois, dia 21
  • Se no dia 21 o banco também não abrir, o vencimento fica para o dia 22 e assim por diante

Facultativos e autônomos

  • O vencimento é no dia 15 do mês seguinte ao da competência
  • Por exemplo: o prazo da competência de janeiro vence em 15/02
  • Quando cai no final de semana ou feriado, ganha um dia a mais para poder pagar dentro do vencimento

Por que contribuir

  • O trabalhador que contribui por conta própria ao INSS garante o direito a benefícios previdenciários como auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade e a aposentadoria
  • Para se filiar é preciso ter 16 anos de idade, no mínimo

Quem pode pagar 5% sobre o mínimo
A contribuição de 5% sobre o salário mínimo é destinada a membros de família de baixa renda. Para realizar a contribuição com esta alíquota é preciso preencher três requisitos:

  • não exercer atividade remunerada
  • não possuir renda própria
  • pertencer à família de baixa renda, com inscrição no CadÚnico (cadastro único)

Esta alíquota não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição nem o direito de utilizar este tempo para outros regimes de previdência social

Códigos para recolhimento alíquota de 5% (baixa renda)
1929Facultativo Mensal
1937Facultativo Trimestral

Contribuição de 11%

  • Quem não presta serviço, não tem relação de emprego com pessoa jurídica e não exerce atividade remunerada pode pagar 11% sobre o salário mínimo para manter a condição de segurado do INSS
  • Pelo Plano Simplificado o contribuinte individual e o segurado facultativo podem recolher por meio de alíquota reduzida de 11%
  • Esta opção não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição nem o de utilizar o tempo para outros regimes de previdência
  • Para se aposentar por tempo de contribuição ou com uma aposentadoria acima do salário mínimo é possível realizar a complementação da contribuição mensal
  • É preciso fazer um requerimento pelo MEU INSS
Códigos para recolhimento alíquota de 11%
1163Contribuinte Individual Mensal
1180Contribuinte Individual Trimestral
1473Facultativo Mensal
1490Facultativo Trimestral

Contribuição de 20%

  • Contribuinte Individual ou Facultativo que pretende conquistar a aposentadoria por tempo de contribuição ou que deseja uma aposentadoria por idade com o valor maior que o salário mínimo
  • Atualmente, a contribuição sobre o piso é de R$ 220
Códigos para recolhimento alíquota de 20%
1007Contribuinte Individual Mensal
1104Contribuinte Individual Trimestral
1406Facultativo Mensal
1457Facultativo Trimestral


Pagamento mensal ou trimestral
Existem duas alternativas de recolhimento da contribuição:

Mensal - deve ser feito, no máximo, até o dia 15 do mês seguinte ao referente da contribuição

Trimestral - o valor da contribuição nesse tipo de recolhimento é o salário mínimo multiplicado por três, multiplicado pela alíquota correspondente à atual situação

O pagamento deve ser feito entre o dia 1º e o dia 15 do mês seguinte ao fim do trimestre

Por exemplo, o correspondente ao 1º trimestre, de janeiro a março, deve ser pago entre dia 1º e dia 15 de abril

Fontes: Ingrácio Advocacia e advogados João Badari e Rômulo Saraiva

Fonte: Folha Online - 19/01/2021 e SOS Consumidor


Vazamento em banco de dados expõe número de CPF de milhões de brasileiros, alerta PSafe

 


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Nome completo, data de nascimento e CPF estão entre as informações espalhadas

O dfndr lab, laboratório de cibersegurança da PSafe, identificou um provável vazamento de dados em massa que coloca em vulnerabilidade mais de 200 milhões de pessoas, quase toda a população do Brasil. O vazamento encontrado pelos pesquisadores foi em um fórum da dark web, área da internet que fica escondida. O banco de dados vazado reúne nome completo, data de nascimento e CPF de potencialmente quase todos brasileiros, incluindo até mesmo grandes autoridades do país.   



Emilio Simoni, diretor do dfndr lab, explica os riscos de vazamentos desse tipo: “O mais comum é que os dados sejam utilizados para golpes de phishing, uma vez que o cibercriminoso tenha o CPF e outros dados reais da pessoa, seria fácil se passar por um serviço legítimo e utilizar engenharia social para obter dados mais críticos da vítima, que poderiam ser utilizados para pedir empréstimos, senha de banco e contratações de serviços, por exemplo”, alerta. Além dos dados de pessoas físicas, também foram expostas informações sobre mais de 104 milhões de veículos, contendo número de chassi, placa do veículo, município, cor, marca, modelo, ano de fabricação, cilindradas e até mesmo o tipo de combustível utilizado. E informações de 40 milhões de empresas, contendo CNPJ, razão social, nome fantasia e data de fundação.
 

Simoni conta que devido ao alto valor dessas informações para o mercado, os dados têm sido comercializados ilegalmente em fóruns da dark web. “Os cibercriminosos disponibilizam parte das bases para comprovar a veracidade das informações obtidas e tentam de alguma forma lucrar com esses incidentes, vendendo dados mais aprofundados como e-mails, telefones, dados de poder aquisitivo e ocupação das pessoas afetadas”, pontua.   Vale ressaltar que de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, a partir de agosto deste ano, as penalizações para este tipo de vazamentos poderão ser aplicadas e vão desde sanções administrativas à multas altíssimas, que podem chegar a R$ 50 milhões por infração para as empresas responsáveis.

Para evitar que sua empresa sofra com um vazamento de dados, busque uma solução de segurança capaz de agir proativamente em caso de risco de vazamento, como por exemplo dfndr enterprise, que bloqueia as principais ameaças virtuais em tempo real, antes que possam se tornar um problema de segurança real. Os pesquisadores seguem investigando como essas informações confidenciais teriam sido obtidas por cibercriminosos. No entanto, até o momento, não existem informações concretas sobre as fontes.

Fonte: O Dia Online - 19/01/2021 e SOS Consumidor