Assembleia do RS encerra o ano aprovando reestruturação da Brigada Militar e pacote de projetos sociais

 

Na última sessão legislativa de 2025, realizada nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um conjunto amplo de projetos enviados pelo Executivo. As propostas incluem novas políticas sociais, mudanças no transporte metropolitano e ajustes no financiamento de áreas específicas. Os temas mais sensíveis — ligados à segurança pública — dominaram o início e o fim da sessão.

Reestruturação da Brigada Militar é aprovada

O projeto mais aguardado do dia foi o que reestrutura a Brigada Militar (BM). Representantes da corporação acompanharam a votação das galerias, incluindo o comandante-geral, coronel Cláudio Feoli, que celebrou a aprovação por 49 votos a 2.

A proposta prevê:

• Criação da base aeropolicial de Santa Maria, que atenderá regiões Norte e Oeste com novos helicópteros — cinco aeronaves devem chegar entre 2026 e 2027.

• Instituição do Comando de Aviação, integrando as bases já existentes em Porto Alegre, Capão da Canoa e Caxias do Sul.

• Criação do Departamento de Inteligência, alinhado ao modelo da Polícia Civil, para facilitar a troca de informações.

Um dos pontos que gerou protestos foi a extinção da Escola de Formação de Soldados de Montenegro, que será substituída por um Centro de Treinamento e Especialização. Feoli afirmou que a mudança ampliará a oferta de cursos e qualificações.

Regulamentação da Polícia Penal

Pela manhã, os deputados aprovaram o projeto que regulamenta a Polícia Penal no Estado, outro tema central da área de segurança pública.

Outros projetos aprovados

Além das propostas de segurança, a Assembleia aprovou mais nove projetos ao longo da tarde, quase todos sem resistência da oposição.

PL 467/2025 – TEAcolhe

Transforma o TEAcolhe em política pública permanente, integrando ações voltadas a pessoas com transtorno do espectro autista.

• Prevê capacitação de profissionais de saúde, educação e assistência social.

• Custeio mensal de R$ 100 mil por Centro de Atendimento.

• Meta: ampliar de 52 para 90 centros.

PL 471/2025 – Pró-Social

Cria o Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social, voltado à redução de vulnerabilidades e inserção no mercado de trabalho.

• Financiamento via incentivo fiscal, permitindo compensação de até 100% do valor aplicado no ICMS.

PL 468/2025 – Rede Bem Cuidar

Torna permanente a Rede Bem Cuidar RS, voltada à Atenção Primária à Saúde.

• Incentiva a adoção da Estratégia de Saúde da Família.

• Municípios devem ter equipes completas de Saúde da Família e Saúde Bucal.

• Recursos virão do Tesouro Estadual.

PL 469/2025 – Transporte Metropolitano

Transfere as funções da extinta Metroplan para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

• Institui taxa de 2,17% sobre a receita bruta das operadoras.

• Define regras de fiscalização e penalidades, incluindo multas e remoção de veículos.

• Inclui normas específicas para o transporte hidroviário.

PL 470/2025 – Conselho Estadual de Qualificação do Trabalho

Cria o CEQUAT/RS, órgão permanente e deliberativo para orientar políticas de qualificação profissional.

• Composição paritária entre governo, trabalhadores, empregadores e sociedade civil.

• Entre 12 e 24 membros titulares.

PL 473/2025 – Política Estadual para Migrantes

Institui a Política Estadual para Migrantes e cria o Conselho Estadual de Migração.

• Garante acesso a serviços públicos e direitos fundamentais.

• Conselho terá 30 membros, metade do poder público e metade da sociedade civil.

PL 515/2025 – Defesa Sanitária Animal

Reorganiza a destinação das taxas de serviços diversos para financiar a defesa sanitária animal.

• Contribuinte poderá escolher entre destinar ao FESA ou ao FUNDESA.

• Medida foi construída com entidades do setor agropecuário.

PL 319/2025 – Plano Plurianual

Aprova o Plano Plurianual, que orienta investimentos e prioridades do Estado para os próximos anos.

Lula diz que aprovação da isenção do IR foi “um milagre” diante da correlação de forças no Congresso

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (16) que a aprovação do projeto que isenta do Imposto de Renda trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil só foi possível graças a um “milagre”, considerando o cenário político atual no Congresso, que ele classificou como “muito desfavorável” para a esquerda.

Durante reunião do Conselho de Participação Social, no Palácio do Planalto, Lula destacou que a base progressista é minoritária nas duas Casas e que, mesmo assim, o governo conseguiu aprovar quase todas as propostas consideradas essenciais, incluindo a reforma tributária, aguardada há quatro décadas no país.

O presidente afirmou que o Brasil ainda tem muito a avançar internamente, mas ressaltou a importância de valorizar as conquistas recentes, especialmente após o que chamou de “retrocesso democrático” vivido após o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Para ampliar essas conquistas, Lula defendeu a eleição de parlamentares mais comprometidos com as pautas sociais.

Ele também reforçou que a esquerda não pode se limitar ao diálogo interno e precisa conversar com setores que tradicionalmente não votam em candidatos progressistas. “A gente não pode ficar conversando só com nós mesmos. É preciso conversar com os outros”, afirmou.

Carmen D’Antonio: a dançarina exótica que virou rosto marcante do cinema clássico

 

Carmen D’Antonio foi uma atriz e dançarina americana que deixou sua marca no cinema das décadas de 1940 e 1950, especialmente em produções de aventura, fantasia e dramas históricos. Nascida Nicoletta Carmen D’Antonio em 28 de novembro de 1911, na Filadélfia, ela construiu uma carreira que transitou entre o cinema, a dança e apresentações em clubes noturnos.

🌟 Origens e formação

Filha de imigrantes italianos, Carmen cresceu em um ambiente culturalmente rico. Antes de chegar ao cinema, destacou-se como dançarina, com performances frequentemente descritas como “exóticas”, o que lhe abriu portas em casas noturnas de Hollywood, como o famoso Pirate’s Den.

🎬 Carreira no cinema

Carmen D’Antonio iniciou sua trajetória cinematográfica no fim dos anos 1930 e permaneceu ativa até o fim dos anos 1960. Embora não tenha alcançado o status de estrela principal, participou de produções importantes e se tornou um rosto reconhecível em filmes de época e aventuras.

Entre seus trabalhos mais conhecidos estão:

• As Mil e Uma Noites (1942) – um clássico de fantasia da Universal Pictures

• A Vênus de Ouro (1951) – drama biográfico sobre Lola Montez, no qual interpretou a dançarina Lola Montez em sua juventude

• O Tesouro do Califa (1953) – aventura ambientada no Oriente Médio, onde atuou como dançarina

• Fogo em Maracaibo (1958) – drama de ação ambientado na Venezuela

Ela também apareceu em Flash Gordon Conquers the Universe (1940), um dos seriados mais populares da época, consolidando sua imagem ligada ao cinema de fantasia e aventura.

💃 A presença como dançarina

Além do cinema, Carmen manteve carreira paralela como dançarina, sendo frequentemente contratada para papéis que exigiam performances coreografadas. Sua habilidade cênica e corporal ajudou a moldar sua identidade artística.

🕊️ Vida pessoal e últimos anos

Carmen foi casada com Carl Gustav Verner Laand a partir de 1944, embora pouco se saiba sobre sua vida privada. Ela faleceu em 9 de fevereiro de 1986, em Los Angeles, aos 74 anos.

🎭 Legado

Carmen D’Antonio representa uma geração de artistas que transitaram entre o cinema e o entretenimento ao vivo, contribuindo para a estética e o imaginário das produções hollywoodianas de fantasia e aventura. Sua carreira, embora discreta, é lembrada pela versatilidade e pela presença marcante nas telas.

Lula pressiona líderes europeus e cobra assinatura do acordo entre União Europeia e Mercosul

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a cobrar publicamente, nesta terça-feira (16), que os líderes europeus Emmanuel Macron (França) e Giorgia Meloni (Itália) assumam o compromisso de assinar o acordo entre a União Europeia e o Mercosul. Lula afirmou esperar que ambos tenham a “responsabilidade” de confirmar o pacto no próximo sábado, dia 20.

Durante reunião do Conselho de Participação Social, no Palácio do Planalto, Lula disse que tanto o Mercosul quanto a União Europeia estão dispostos a concluir o acordo, mas que um “pequeno problema” surgiu: a resistência de Macron. Segundo o presidente brasileiro, o líder francês teme a reação de produtores rurais da França, que acreditam que perderiam competitividade frente ao Brasil.

Lula afirmou que o Mercosul está “cedendo mais” do que os europeus e pediu que Macron e Meloni aceitem avançar com a assinatura. Ele reforçou que os produtos agrícolas brasileiros não competem diretamente com os franceses e que as diferenças de qualidade e perfil de produção deveriam afastar receios.

O presidente destacou ainda que o acordo é negociado há 26 anos e envolve um bloco econômico com PIB combinado de US$ 22 trilhões. Ao comentar negociações anteriores com os Estados Unidos sobre tarifas impostas pelo presidente norte-americano Donald Trump, Lula disse ter decidido “abdicar do complexo de vira-lata” e negociar em condições de igualdade. Segundo ele, o diálogo com Trump vem sendo retomado “pouco a pouco”.

Lula também voltou a celebrar a retirada das sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e a seus familiares.

RS terá frio fora de época e chance de geada a poucos dias do Natal

 

A uma semana do Natal, o Rio Grande do Sul não verá neve, mas enfrentará frio atípico para dezembro e até possibilidade de geada em áreas de maior altitude, segundo a MetSul Meteorologia. A queda nas temperaturas ocorre após a passagem da frente fria que causou estragos no Estado, com rajadas de vento que chegaram a 130 km/h. Com isso, uma massa de ar seco e frio avançou, derrubando as temperaturas.

Nas próximas duas madrugadas, as mínimas nos Campos de Cima da Serra devem ficar próximas de 5°C, podendo ser ainda menores em pontos isolados. O frio será mais intenso em baixadas e vales, onde o ar gelado tende a se acumular durante a noite. Em áreas dos Aparados da Serra, especialmente na região de Ausentes, e no Planalto Sul Catarinense, há chance de geada.

Diversas cidades gaúchas devem registrar mínimas entre 10°C e 13°C nesta quarta-feira (17), valores considerados baixos para esta época do ano. Temperaturas abaixo de 10°C podem ocorrer na Campanha, Serra do Sudeste, Planalto Médio e Serra Gaúcha. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, alguns pontos podem marcar entre 12°C e 14°C nas madrugadas desta quarta e quinta-feira (18).

O frio, porém, será passageiro. A previsão indica que, no fim da semana, o calor típico de dezembro retorna, com tardes de forte a intenso aquecimento em todo o Estado.

TRE mantém cassação do prefeito de Viamão e determina novas eleições

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) rejeitou, por unanimidade, todos os embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Viamão, Rafael Bortoletti (PSDB), e pelo vice, Maninho Fauri (PSDB), no processo que determina a perda dos mandatos da chapa eleita em 2024. Com isso, o tribunal ordenou o cumprimento imediato da decisão, o que implica a cassação dos cargos e a realização de novas eleições no município.

Conforme a legislação eleitoral, o presidente da Câmara de Vereadores deve assumir a prefeitura até o novo pleito. Atualmente, o cargo é ocupado por Rodrigo Pox (Podemos), aliado político de Bortoletti. A Câmara deve realizar, na próxima semana, a eleição da nova mesa diretora, e o grupo do prefeito pretende lançar a vereadora Michele Galvão (PSDB) como candidata à presidência.

Pox afirmou que ainda não recebeu notificação oficial, mas garantiu que a Câmara está preparada para cumprir eventuais determinações judiciais. “Tem sido um ano movimentado. Estou focado na condução da Casa, mas, se houver decisão judicial, estamos prontos”, declarou.

Apesar da decisão unânime no TRE-RS, o caso ainda não está encerrado. A cassação será analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), última instância do processo.

Em nota publicada nas redes sociais, Bortoletti e Fauri afirmaram receber a decisão “com serenidade e respeito às instituições”, destacando que o processo seguirá seu curso no TSE. Eles afirmaram manter “equilíbrio, fé na Justiça e foco no trabalho que a cidade precisa”.

Caixa divulga resultados dos sorteios desta terça-feira, 16 de dezembro

 

A Caixa Econômica Federal realizou na noite desta terça-feira, 16 de dezembro, os concursos da Lotofácil, Quina, Mega-Sena, Timemania e Dia de Sorte. Os sorteios ocorreram por volta das 21h, no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Caixa no YouTube.

Lotofácil – Concurso 3564

Prêmio estimado: R$ 1,8 milhão Números sorteados: 07 – 05 – 19 – 25 – 20 – 14 – 24 – 23 – 11 – 08 – 06 – 21 – 12 – 09 – 13

Quina – Concurso 6904

Prêmio estimado: R$ 4.718.710,44 Números sorteados: 14 – 23 – 42 – 09 – 46

Mega-Sena – Concurso 2952

Prêmio estimado: R$ 49.587.754,20 Números sorteados: 45 – 51 – 20 – 48 – 01 – 58

Timemania – Concurso 2332

Prêmio estimado: R$ 67 milhões Números sorteados: 47 – 13 – 50 – 23 – 71 – 17 – 28 Time do coração: Coritiba/PR

Dia de Sorte – Concurso 1153

Prêmio estimado: R$ 1,3 milhão Números sorteados: 19 – 21 – 16 – 18 – 27 – 23 – 15 Mês da sorte: Julho

Os detalhes sobre vencedores e rateios de cada modalidade podem ser consultados no site oficial das Loterias Caixa.

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Inter rejeita propostas do Athletico-PR e decide manter Bruno Gomes no elenco

 

O Internacional recusou duas propostas do Athletico-PR pelo volante Bruno Gomes e, por ora, não pretende negociar o jogador. A segunda oferta dos paranaenses, de 4 milhões de euros (aproximadamente R$ 25,5 milhões), não convenceu a direção colorada. O São Paulo também acompanha a situação, mas a prioridade interna segue sendo a permanência do atleta no Beira-Rio.

A resistência à venda está diretamente ligada ao desempenho de Bruno Gomes na reta final do Brasileirão. Após sofrer uma grave lesão no ligamento cruzado anterior do joelho esquerdo na estreia do Inter no Gauchão, em 22 de janeiro, o volante voltou aos gramados apenas em outubro, contra o Corinthians. Desde então, participou dos 13 jogos finais do time no campeonato, encerrando a temporada como titular no meio-campo e até atuando como lateral-direito em algumas ocasiões.

Revelado pelo Vasco da Gama, Bruno Gomes chegou ao Inter em 2022 sem custos de transferência. Em seguida, foi negociado com o Coritiba por 1 milhão de euros em 2023, mas o clube gaúcho recomprou seus direitos por 1,3 milhão de euros no início de 2024.

Venezuela acusa EUA de “pirataria” e leva caso de navio apreendido ao Conselho de Segurança da ONU

 

A Venezuela levou ao Conselho de Segurança da ONU uma denúncia contra os Estados Unidos após a apreensão de um navio petroleiro por forças norte‑americanas no Caribe. O governo venezuelano classificou a ação como um “ato de pirataria naval” e afirmou que o carregamento transportado era fruto de uma operação comercial legítima.

Washington, por sua vez, sustenta que o navio fazia parte de uma “rede ilegal de envio de petróleo que apoia organizações terroristas estrangeiras”, justificando a apreensão como parte de suas operações militares na região.

Em carta enviada ao Conselho, o embaixador venezuelano pediu que o órgão condene publicamente o que chamou de uso ilegítimo da força contra um navio privado e o “roubo” da carga. O documento exige ainda a libertação dos tripulantes, descritos como “sequestrados”, e a devolução imediata do petróleo confiscado.

A chancelaria venezuelana afirma que os Estados Unidos se apropriaram de forma ilegal de um carregamento que estaria totalmente de acordo com o direito internacional.

O Conselho de Segurança, responsável por questões de paz e segurança globais, tem autoridade para aplicar sanções e autorizar o uso da força. Os Estados Unidos são um dos cinco membros permanentes do órgão e possuem poder de veto.