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Em que tipo de regime, o tribunal constitucional é aparelhado por um partido político para eliminar a oposição?
Postagem de Leandro Ruschel
Artistas que se calam diante dos escândalos do governo: hipocrisia ou conveniência?
As mesmas artistas que se calam diante dos escândalos do governo Lula, do rombo bilionário no INSS e das queimadas da Amazônia, que, aliás, aumentaram em relação ao governo Bolsonaro, agora aparecem fazendo campanha “progressista” por uma mulher no STF.
Mas quando se trata das mulheres que estão presas por perseguição política, das mães exiladas, das cidadãs que tiveram suas vidas destruídas por pensar diferente, o silêncio é ensurdecedor.
Nenhuma palavra, nenhum post, nenhum vídeo.
Só militância seletiva e conveniência ideológica.
Quando o governo persegue, censura e destrói o que resta da liberdade, elas fingem que não veem.
Mas basta um tema da moda pra virarem “ativistas”.
Postagem de Mario Frias
Fonte: https://www.facebook.com/100080191835941/posts/830655552950832/?rdid=5ZqimdWAeFptshpb#
Transporte por lotações: mudanças após decreto da Prefeitura de Porto Alegre
Foi publicado, na terça-feira, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o decreto que cria e autoriza o chamado Serviço de Transporte Público Coletivo Complementar de passageiros, em caráter experimental, por 12 meses. Este sistema, composto pelas lotações, e que está em estudo desde 2023, foi tornado público pela primeira vez em março, diante da queda acentuada de passageiros no chamado transporte seletivo e uma crise de confiança no modal admitida pela própria Administração.
Na prática, a Prefeitura deve passar a regular a totalidade das linhas destes veículos, algo que não ocorre atualmente, em que controla apenas uma fração delas, abrindo brechas para que as empresas possam estabelecer rotas e horários conforme vontade própria. O prefeito Sebastião Melo havia dito, na ocasião, que havia base jurídica para isto.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) serão responsáveis por estabelecer os critérios de operação, segurança e avaliação do novo serviço no município, com a SMMU afirmando em nota que o novo sistema deverá “qualificar o serviço prestado aos usuários”.
Além do dever de as permissionárias ingressarem em um consórcio, da mesma forma como hoje é feito com o transporte coletivo, as lotações precisarão cumprir itinerários e tabela horária definida pela Prefeitura, de acordo com estudos de demanda, e disponibilizar informações aos passageiros por meio de aplicativo com tecnologia de GPS.
Em setembro, em um dos mais recentes episódios relacionados à crise do sistema, a empresa Inovasul Transportes Seletivos Ltda., ou ZSUL, que opera linhas na zona Sul de Porto Alegre, anunciou a suspensão dos serviços nos bairros Restinga e Belém Novo pela falta do cumprimento de um suposto acordo por parte da Prefeitura, algo negado pela SMMU.
No final das contas, a situação foi esclarecida horas depois, e a suspensão não ocorreu. A ZSUL, inclusive, já precisa cumprir as exigências do Executivo em linhas e horários, por ter vencido a única licitação feita pela Prefeitura para operação de linhas de lotações, em razão da longa distância em que opera, do Centro Histórico até os bairros citados.
O projeto do transporte experimental, portanto, visa estender às demais operadoras as obrigações que esta companhia já possui. O transporte seletivo, conforme dados da SMMU, apesar de não transportar passageiros isentos, carregou cinco milhões de passageiros em 2023, contra quatro vezes mais, ou 20,4 milhões, em 2014. A passagem unitária do seletivo está em R$ 8.
Leia nota completa da SMMU
NOTA – Sistema de Transporte Complementar
Diante da crise enfrentada pelo sistema de lotações — que registra queda acentuada no volume de passageiros, na quantidade de linhas e no tamanho da frota, fortemente impactados desde a chegada do transporte por aplicativo —, a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU), publicou nesta terça-feira, 14, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o Decreto nº 23.497, que cria e autoriza a operação do Serviço de Transporte Público Coletivo Complementar de Passageiros.
O novo modelo será implantado em caráter experimental, aproveitando a estrutura existente, pelo período de 12 meses, com o objetivo de reformular o sistema de transporte e qualificar o serviço prestado aos usuários. A medida permitirá que os atuais permissionários de lotação atuem em consórcio, sigam uma tabela horária definida pelo município e disponibilizem informações aos passageiros por meio de aplicativo com tecnologia de geolocalização (GPS).
As rotas e horários serão definidos pelo poder público, de acordo com estudos de demanda. O formato visa restabelecer a confiança na regularidade da operação e manter o conforto e a agilidade já reconhecidos pelos porto-alegrenses.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) serão responsáveis por estabelecer os critérios de operação, segurança e avaliação do novo serviço no município.
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU)
Correio do Povo
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Assista centenas de filmes e séries gratuitamente com o ChatGPT
O ChatGPT já faz parte do cotidiano de muita gente, mas vamos descobrindo cada vez mais possibilidades e funcionalidades da ferramenta de inteligência artificial. E um exemplo, que você talvez não tenha ouvido falar, é ver filmes e séries de forma totalmente gratuita e, pode ficar tranquilo, dentro da legalidade.
De acordo com o site Marketeer, com o chatbot, você consegue descobrir plataformas de streaming gratuitas disponíveis em cada país, que ficam categorizadas por qualidade de vídeo, tipos de conteúdo e compatibilidade com dispositivos.
Você também pode usar a ferramenta da OpenAI para te ajudar a encontrar filmes por gênero e criar maratonas por temas. Você ainda pode usar o Chat para te enviar alertas quando certos títulos estiverem disponíveis em algum sistema gratuito.
Decisão judicial traz novidade para o ChatGPT
Recentemente, a OpenAI anunciou que não vai mais salvar a maioria das conversas deletadas do chatbot. Antes, uma decisão judicial obrigava a empresa a manter esses registros, mas ela acabou sendo derrubada na Justiça estadunidense.
A decisão foi resultado de um processo judicial iniciado pelo The New York Times e outros veículos de comunicação, que alegavam que o uso da ferramenta para fugir de “paywalls” podia ser facilitado pela preservação dessas conversas. A OpenAI defendia sua postura de proteger a confidencialidade dos dados dos usuários, incluindo o que eles não queriam que fossem vistos, enquanto veículos de mídia buscavam acessar logs de conversas para investigar possíveis violações de direitos autorais, explica o Olhar Digital.
Com a derrubada da decisão, a OpenAI não precisa mais manter os registros de dados excluídos do ChatGPT, mas vai monitorando e salvando conversas de usuários com domínios sinalizados por organizações de mídia.
Diário do Comércio
Conheça o “Taura” gaúcho que zerou a fila de transplantes: Instituto de Cardiologia em Porto Alegre
Aldyr Schlee, em seu Dicionário da Cultura Pampeana Sul-Rio-Grandense, descreve taura como sendo alguém forte, valente e destemido. E Taura, no contexto da saúde porto-alegrense, passou a ser também um equipamento inédito no Brasil que pode garantir mais vida para pacientes em tratamento de transplante no Instituto de Cardiologia (IC). Sigla para Temperatura Ajustada Usando Refrigeração Assistida, o dispositivo, desenvolvido na empresa Biotecno, em Santa Rosa, e em processo de obtenção de patente, permite dobrar a chamada janela de isquemia, de quatro para cerca de sete a oito horas.
Este é o tempo que um coração permanece fora do corpo até o transplante. O aspecto tecnológico é apontado como um dos motivos pelos quais o IC, que há poucos anos se via às voltas com a recuperação judicial, com R$ 400 milhões em dívidas, mas que agora está resolvendo seus débitos, pôde realizar seis transplantes em 45 dias entre agosto e setembro últimos, um recorde comemorado pela instituição, zerando a fila.
“Só não fizemos mais transplantes porque não havia mais gente na fila do instituto”, disse o diretor cirúrgico do Programa de Transplantes Cardíacos do IC, Juglans Alvarez. Todos os pacientes transplantados são gaúchos e haviam sido diagnosticados com insuficiência cardíaca avançada, e ainda alguns fizeram uso do Taura.
“Eu colocaria três motivos (para o aumento nos transplantes): o tecnológico, com este dispositivo; o reforço na campanha de doações e a melhoria nos processos logísticos no próprio hospital”, acrescentou Alvarez. O CEO do IC, Leandro Gomes dos Santos, conta que há dispositivos semelhantes no Canadá, mas eles são descartáveis e o custo de cada procedimento é por volta de US$ 5 mil. Já o Taura gaúcho é reutilizável, após esterilização.
“Isso aumenta a durabilidade do órgão, podendo trazê-lo de mais longe. Você vai conseguir captar mais órgãos porque existe tempo hábil para fazer o transplante. É uma inovação fantástica, e o IC, que sempre esteve na vanguarda, está recebendo ligações de todos os centros transplantadores do país”, afirmou Santos.
“Antigamente, não havia um doador, por exemplo, no centro do país, era muito longe para se buscar um coração. Agora podemos ir até estes lugares, aumentando a capacidade e o pool de doadores”, acrescentou Alvarez. Caso o IC mantiver a lista permanente em cerca de dez a 15 pacientes, é estimado que o hospital consiga fazer um procedimento por semana, disse ainda o médico. Hoje o IC trabalha com 70% de atendimentos pelo SUS, que gera 45% da receita, e 30% de convênios, gerando 55% da arrecadação.
Detalhes da recuperação judicial
A recuperação judicial foi homologada em agosto de 2023, vigente a partir de novembro do mesmo ano. Com isso, houve um deságio de 90% para fornecedores e prestadores de serviço, que começam a receber em agosto de 2026, conforme os termos do plano. “Houve toda uma restruturação administrativa do instituto, e estamos começando a colher os frutos do que foi feito no passado”, comentou Santos.
Já o pagamento dos trabalhadores está sendo feito, com prazo de 12 meses. O prazo total para o pagamento da dívida é de 15 anos. Dívidas tributárias, estimadas pelo IC em R$ 50 milhões, não entraram na recuperação judicial. Para resolver a questão, o IC vai aderir ao Agora Tem Especialistas, com previsão de homologação junto ao Ministério da Saúde ainda nesta semana e início no final de outubro.
O CEO disse que o instituto já informou o que poderá oferecer durante a vigência do programa federal, mas ainda não pode revelar pois é necessária aprovação do ministério. Ingressar no programa pode trazer algumas vantagens, segundo ele, como cerca de 40% de desconto nos débitos, com o saldo remanescente parcelado em 135 meses e quitado com a prestação dos serviços. “A tabela deste programa também é superavitária, com alguns procedimentos pagando até três vezes o valor da tabela SUS”, disse ele. De qualquer maneira, os tributos correntes estão em dia.
Recursos da tabela Tunep
O IC também conseguiu obter recursos após obter vitória, junto com outros hospitais do país, na chamada ação da tabela Tunep junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), reequilibrando os pagamentos das tabelas. Quando um paciente com plano privado era atendido pelo SUS em um hospital, o Ministério da Saúde cobrava o convênio utilizando esta tabela, em tese recebendo mais por isso, porém remunerava o hospital com base na tabela SUS, que paga menos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido de revisão, porém Santos disse acreditar que a decisão inicial será referendada pela instância seguinte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com parte do precatório, o IC optou por fazer uma antecipação do crédito junto a bancos, fornecendo um novo respiro às contas da instituição. Outra parte do precatório, de R$ 50 milhões, está guardada. Os recursos da ação devem ingressar em 2027.
Está sendo finalizada a construção de um novo prédio de 4 mil metros quadrados, com R$ 28 milhões obtidos em 2023 do programa Avançar, do governo estadual. R$ 20 milhões adicionais foram aportados pelo Estado para equipamentos, porém a compra e instalação devem levar cerca de 120 dias. Serão cinco salas de hemodinâmica, 28 salas de recuperação de hemodinâmica e 24 leitos de recuperação cirúrgica. A obra física está 100% pronta, e o funcionamento pleno está previsto para iniciar em janeiro ou fevereiro. Ainda não há data oficial de inauguração.
Correio do Povo
O comunismo e o cristianismo são incompatíveis: entenda as diferenças
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O comunismo não é compatível com o cristianismo.O comunismo é uma religião secular, em que Deus é substituído pelo Estado.O comunismo não tolera a existência de qualquer outra religião.
Postagem de Leandro Ruschel
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