PGR se manifesta a favor da prisão domiciliar de Daniel Silveira

A PRESSÃO INTERNACIONAL  E A FORÇA POPULAR NAS RUAS ESTÁ COMEÇANDO A COLHER BOM OS FRUTOS !

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Fonte: https://vm.tiktok.com/ZMAe8sjDu/

Lula conversa sobre tarifaço de Trump com primeiro-ministro da China

 Presidente já havia salientado que buscaria posição de líderes do Brics sobre sanção dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou na noite desta segunda-feira para o primeiro-ministro da China, Xi Jinping. Assim como na conversa com os líderes da Índia e da Rússia, Nahendra Modi e Vladimir Putin, o tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros foi um dos temas do telefonema.

"Concordamos sobre o papel do G20 e do Brics na defesa do multilateralismo”, destacou Lula em nota, após a chamada. “Trocamos impressões sobre a atual conjuntura internacional e os recentes esforços pela paz entre Rússia e Ucrânia”, acrescentou o mandatário brasileiro.

Lula exaltou a participação dos chineses em Bélem. “Reiterei a importância que a China terá para o sucesso da COP 30 e no combate à mudança do clima. O presidente Xi indicou que a China estará representada por delegação de alto nível e que vai trabalhar com o Brasil para o êxito da conferência”, comentou.

“Também conversamos sobre a parceria estratégica bilateral. Nesse contexto, saudamos os avanços já alcançados no âmbito das sinergias entre os programas nacionais de desenvolvimento dos dois países e nos comprometemos a ampliar o escopo da cooperação para setores como saúde, petróleo e gás, economia digital e satélites”, projetou Lula.

A ligação de Lula para Xi foi um pedido do brasileiro. Em entrevista à Reuters, na semana passada, o presidente revelou a estratégia de conversar com líderes do Brics para articular uma resposta conjunta às investidas do presidente norte-americano.

Ao mesmo tempo, o governo trabalha em um plano de contingência. Este deverá ser apresentado na forma de medida provisória (MP), que tem força de lei e vigência imediata a partir da sua publicação. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse mais cedo que estão incluídos neste plano duas reformas estruturais, que envolvem medidas de crédito e o Fundo de garantia para exportações (FGE).

O ministro confirmou que o plano de contingência terá linhas de financiamento, além de contemplar a questão tributária e autorizar compras governamentais em determinados casos. Além disso, está prevista a preservação de empregos às empresas e aos setores mais afetados, mas com exceções.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

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Informações do Produto

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Trump anuncia que prorrogou por 90 dias trégua tarifária com China

 Presidente norte-americano disse ainda que os elementos do acordo “permanecerão inalterados”

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (11) que prorrogou por 90 dias a trégua tarifária com a China. Em uma mensagem publicada em sua rede Truth Social, Trump disse ter assinado “um decreto que estenderá a suspensão tarifária com a China por mais 90 dias”.

Os elementos do acordo “permanecerão inalterados”, acrescentou. Após semanas de escalada tarifária, as duas grandes potências chegaram, em maio, a um acordo em Genebra que reduziu as tarifas respectivas para 10% sobre os produtos americanos e para 30% sobre os chineses.

AFP e Correio do Povo

Michel Temer diz que mudança do foro privilegiado requer diálogo com STF

 O projeto de lei que propõe acabar com o mecanismo destinado a autoridades públicas tramita há 11 anos no Congresso

O ex-presidente Michel Temer (MDB) avalia que o projeto de lei que acaba com o foro privilegiado, reivindicado pela oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), requer um diálogo entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.

A prerrogativa estabelece que autoridades públicas, como presidentes, ministros e parlamentares, sejam julgadas por tribunais superiores, como o STF, por crimes cometidos no exercício do mandato e em razão do cargo.

Em declaração à CNN Brasil nesta segunda-feira, 11, Temer afirmou que "quando o Supremo resolveu essa matéria, certa e seguramente, decidiu a partir da interpretação de um texto constitucional. Entretanto, em face dos movimentos políticos havidos no Congresso, não é improvável que (o projeto) venha a ser examinado e aprovado”.

“Porém, se vier, por lei, alguém irá contestá-la perante o Supremo. Como reiteradamente digo, o melhor seria o entendimento entre o Legislativo e o Supremo. Acho que o povo já está cansado dessas disputas”, complementou.

O projeto de lei que acaba com o foro privilegiado tramita há 11 anos no Congresso, e é apoiado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na última semana, parlamentares bolsonaristas ocuparam as Mesas Diretoras das duas Casas pressionado pela votação do texto.

O interesse da oposição em acabar com o foro privilegiado é evitar que os inquéritos que envolvem o ex-presidente, incluindo o da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, sejam julgados pelo STF.

As manifestações dos bolsonaristas se intensificaram após o ex-presidente ser preso por violar medidas cautelares determinadas pelo STF. A iniciativa de aprovar o fim do foro privilegiado foi anunciada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, que já se beneficiou da prerrogativa no processo das rachadinhas, em 2020.

Pela regra, a decisão sobre quem tem direito ao foro privilegiado é definida pela Constituição Federal e por leis aprovadas pelo Congresso. No entanto, a interpretação sobre o alcance e os limites do foro privilegiado fica a cargo do STF.

O foro privilegiado já foi discutido na Justiça e sofreu alterações sobre seu alcance. Em 2018, o STF restringiu a medida para que inquéritos e processos criminais envolvendo autoridades como deputados e senadores só começassem e terminassem no Supremo se tivessem relação com o exercício do mandato.

Em março deste ano, o tribunal revisou o entendimento e definiu que, quando se tratar de crimes funcionais, o foro deve ser mantido, mesmo após a saída do cargo. Ou seja, autoridades não perdem automaticamente o direito ao foro privilegiado ao deixarem o cargo se o crime tiver relação direta com as funções exercidas.

A ideia do foro privilegiado é garantir que ocupantes de cargos públicos de alta exposição possam exercer suas funções com menor vulnerabilidade a perseguições políticas. Como forma de segurança, a medida assegura julgamento por tribunais superiores, em razão da relevância do cargo e das complexidades do sistema judiciário brasileiro.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

OMC confirma que recebeu queixa do Brasil sobre tarifas dos EUA

 Diplomacia brasileira argumenta que há discriminação dos produtos nacionais, além do uso político

O Brasil protocolou pedido de consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as medidas tarifárias do presidente americano, Donald Trump, contra o País, confirmou a entidade com sede em Genebra, na Suíça, nesta segunda-feira. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) já havia anunciado a abertura da disputa na semana passada, mas a nota da OMC diz que o documento começou a circular entre os membros da organização agora.

Pelo ofício, o governo brasileiro alega que os norte-americanos violam várias disposições do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt) de 1994 e do Entendimento sobre Solução de Controvérsias (DSU). O argumento é de que eventuais reparações deveriam ser buscadas por meio das regras dos tratados, não por tarifas.

Os EUA impuseram a chamada "tarifa recíproca” de 10% aos produtos brasileiros, além de uma sobretaxa adicional de 40% pelo que consideram injustiças no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre as reclamações, o Brasil afirma que Washington isentou alguns parceiros comerciais do tarifaço extra, mas não o País, o que representa uma discriminação dos produtos nacionais.

Brasília diz também que os EUA excederam o limite que uma nação pode cobrar de itens estrangeiros. O pedido de consulta abre formalmente a disputa e fornece um período para que as duas partes discutam a questão. Se após 60 dias as discussões não tiverem resultado, o autor da queixa pode pedir a arbitragem de um painel.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Saúde do idoso: 13 cidades gaúchas receberão novo programa Saúde 60+ RS

 Pacientes a partir de 60 anos, com perfil frágil e/ou com diagnóstico de demência, terão acesso a atendimento especializado integral na UBS de referência

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e a secretária de Saúde do Estado, Arita Bergmann, anunciaram na tarde desta segunda-feira, no Palácio Piratini, as primeiras localidades que receberão o programa Saúde 60+ RS.

O projeto consiste no mais novo serviço especializado de saúde da pessoa idosa, lançado pelo governo estadual, a ser operado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Estado.

Estiveram presentes no anúncio prefeitos e autoridades dos municípios contemplados, bem como grupos de idosos das respectivas cidades e representantes do Governo do Estado.

O atendimento especializado terá um investimento total de R$ 31,2 milhões/ano, oferecendo uma estrutura de 20 serviços, sendo R$1,56 milhão/ano de custeio para cada serviço.

Ao todo, 13 Unidades Básicas de Saúde (UBS) espalhadas pelo Estado receberão as equipes e estrutura dedicadas à saúde do idoso na primeira etapa do Saúde 60+. Outras quatro UBSs ainda estão em fase de averiguação.

Em cada UBS selecionada, haverá uma equipe multidisciplinar, incluindo um Médico(a) de Família e Comunidade ou Generalista ou um Médico Geriatra, que será responsável pelo cuidado integral da saúde do idoso.

Continuidade

O Saúde 60+ é uma ampliação da Rede Bem Cuidar, implementada ainda em 2021 pelo Governo Eduardo Leite.

Esse projeto anterior, dentro do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS), estabeleceu a UBS Amiga do Idoso e também a Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa.

“A Rede Bem Cuidar foi o lastro onde todo o Rio Grande do Sul instituiu a UBS Amiga do Idoso. A maioria das instituições recebeu o selo ouro, porque fez o papel que tinha que fazer que era acompanhar todas as metas do o programa, entre elas, aplicar essa avaliação”, contextualizou a secretária Arita Bergmann.

Avaliação multidimensional da pessoa idosa

Com a pactuação do Indicador de Saúde Estadual Nº 13 na CIB, em 2022, o número anual de avaliações apresentou crescimento de 2.689% em relação a 2021.

A avaliação é essencial para direcionar o cuidado e os recursos adequados a cada pessoa idosa, oportunamente.

“A avaliação multidimensional do idoso nos permitiu conhecer para quem é esse cuidado, quais são as necessidades da nossa população”, afirmou a médica Gabriela Lemann, da UBS São José de Farroupilha -RS.

Como acessar o Saúde 60+

A pessoa deverá ter 60 anos ou mais e ser indicada pela Atenção Primária em Saúde (APS) com o perfil clínico-funcional frágil e/ou com diagnóstico de demência.

O encaminhamento deve ser feito pela APS ao serviço Saúde 60+ RS de referência da região, conforme regulação do sistema de Gerenciamento de Consultas (GERCON).

Na ocasião será compartilhado o plano de cuidado com a Atenção Primária em Saúde, para atendimento continuado.

Saiba as UBSs contempladas no Saúde 60+RS:

1. Hospital Regional das Missões - Santo Ângelo / Macrorregião de Saúde Missioneira
2. Hospital de Caridade e Beneficência - Cachoeira do Sul / Macrorregião de Saúde Vales
3. Hospital Bom Pastor - Igrejinha / Macrorregião de Saúde Metropolitana
4. Associação Hospital Panambi - Panambi / Macrorregião de Saúde Missioneira
5. Hospital Bruno Born - Lajeado / Macrorregião de Saúde Vales
6. Associação Hospitalar Vila Nova - Sarandi / Macrorregião de Saúde Norte
7. Fundação Municipal de Saúde - Santa Rosa / Macrorregião de Saúde Missioneira
8. Associação Cultural e Científica Virvi Ramos - Caxias do Sul / Macrorregião de Saúde Serra
9. Secretaria Municipal de Saúde - Santiago / Macrorregião de Saúde Centro-Oeste
10. Cuidativa UFPEL - Pelotas / Macrorregião de Saúde Sul
11. Associação Hospitalar Beneficente de Marau - Marau / Macrorregião de Saúde Norte
12. Fundação de Saúde Pública - Novo Hamburgo / Macrorregião de Saúde Metropolitana
13. Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio – Tenente Portela / Macrorregião de Saúde Norte

Propostas em análise - novos serviços Saúde 60+

• Secretaria Municipal de Saúde - Cruz Alta
• Hospital Santo Antônio - Estação
• Hospital Beneficente de Sinimbu - Sinimbu
• Sociedade Beneficente São José - Palmares do Sul

Composição das equipes multiprofissionais

Os serviços irão contar com uma entre as duas opções de equipe abaixo.

1. Equipe com Médico(a) de Família e Comunidade ou Generalista

Médico(a) MFC ou Generalista 40h

Neurologista Bh

Enfermeiro(a) 40hTécnico(a) de enfermagem 40h

Psicólogo(a) 40h

Fisioterapeuta 40h

Assistente Social 40h

+2 profissionais 20h entre os núcleos:

Farmácia

Fonoaudiologia

Terapia Ocupacional

Nutrição

Gerontologia

Custo mensal da equipe:

R$ 120.000,00

OU

2. Equipe com Médico(a) Geriatra

Geriatra 40h

Neurologista 8h

Enfermeiro(a) 40h

Técnico(a) de enfermagem 40h

Psicólogo(a) 40h

Fisioterapeuta 40h

Assistente Social 40h

+2 profissionais 20h entre os núcleos:

Farmácia

Fonoaudiologia

Terapia Ocupacional

Nutrição

Gerontologia

Custo mensal da equipe:

R$ 130.000,00

Correio do Povo

SALVARAM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO? MESMO? QUANDO? - 11.08.25

 Por Percival Puggina

 

Ministros do Supremo Tribunal Federal não perdem oportunidade para repetir, à exaustão e com ampla confirmação pelos veículos do Consórcio Goebbels, que aquele punhado de bravos, sob as negras vestes talares, salvou corajosamente a democracia e o Estado de direito em nosso país. (Seguem-se aplausos e parabéns recíprocos).

 

Lembro-me dos dias que sucederam ao pleito presidencial de 2022. Havia prolongada e cumulativa inconformidade social com o encerramento da operação Lava Jato, com o cancelamento da biografia de Lula durante a campanha eleitoral, com os temas e palavras proibidos à oposição, com o protagonismo político do STF, com a asfixia das redes sociais, com o abortamento das urnas providas de impressoras e com o ativismo inaudito do TSE durante a campanha presidencial. Terá vindo daqueles meses todos a tal salvação? Não creio, não creio que a democracia e o Estado de Direito fossem salvos daquele jeito; censuras, interdições, multas e bloqueios, são instrumentos que se opõem a esses dois valores. Lula, porém, disputou a eleição como se não tivesse passado, maus amigos e péssimos parceiros internacionais.

 

Por falar nisso, a bomba tarifária que acaba de explodir sobre a desavisada nação vem dessa procedência. A reação de Lula, com jabuticabas, carteio de truco e discursos sobre seu desejo de levar o Brasil aos inimigos do Ocidente e às misérias do socialismo escancaram o que não pode ser dito em 2022! Eram coisas sabidas, há muito tempo, para quem tivesse um pingo de juízo. A democracia sem voz deu nisso. Nosso assunto, porém, são as perguntas do título.

 

Teria sido no dia do suposto golpe, que o STF salvou a democracia e o Estado de direito? Ou seja, no 8 de janeiro de 2023? Mas, como assim, se o STF, o Congresso, o Palácio do Planalto e os portões de todos os quartéis estavam fechados? Quem dispersou a arruaça, por ordem do ministro da Justiça de Lula, foram policiais da Força Nacional de Segurança e da Polícia Militar do DF.

 

Teria, o extraordinário feito judicial, ocorrido no dia 9 de janeiro, quando, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, foram presos os 1,5 mil acampados que tomavam café da manhã diante do QG do Exército? Sabe-se hoje, com constrangedoras minúcias reveladas pela Lava Toga II, que não guarda relação com a democracia nem com o bom Direito o calvário de desgraças a que foram submetidas aquelas pessoas humildes, totalmente impotentes perante o Estado.

 

Na última quinta-feira, na Rede X, a jornalista Basilia Rodrigues divulgou que, segundo ministros do Supremo, “se impeachment de integrante da corte avançar”, eles “podem dar andamento a julgamentos/investigações que estão pendentes contra deputados e senadores na justiça”. Até agora não foi desmentida! E não creio que o seja porque essa lamentável estratégia, tão viciosa, se tornou notória e até o Consórcio Goebbels, de tantos e tão jeitosos paninhos, trata do tema com naturalidade de dar engulhos. Ninguém explica como esse tipo de prática se encaixa num Estado minimamente direito.

 

Então, até hoje, não entendi como nem quando o STF nos livrou do que diz nos haver resguardado. O que vejo é tão oposto a isso! Vejo um poder que se meteu no jogo político sem modos nem jeito, usando a força bruta do Estado para alcançar bem-aventuranças que não correspondem aos meios utilizados nem aos resultados alcançados.

Pontocritico.com

FRASE DO DIA - 12.08.2025

  O primeiro requisito para uma ordem social melhor é o retorno à liberdade irrestrita de pensamento e de expressão.

- Ludwig von Mises

A LADAINHA DA SOBERANIA

 PROCESSO DE CATEQUIZAÇÃO

Mais do que nunca é imprescindível que o povo brasileiro saiba que o PROCESSO DE CATEQUIZAÇÃO -cuidadosamente pensado e preparado, em forma de -CARTILHA- pelo FORO DE SÃO PAULO, importante e muito viva -ORGANIZAÇÃO COMUNISTA LATINO AMERICANA- que foi implantada com -ABSOLUTO SUCESSO- na VENEZUELA, está em FRANCO DESENVOLVIMENTO no nosso empobrecido Brasil. 

PADRÃO DE EXCELÊNCIA

Não por acaso, em 2019, durante 25º encontro do FORO DE SÃO PAULO, em Caracas, o PT citou e consagrou a VENEZUELA - COMO PADRÃO DE EXCELÊNCIA A SER IMITADO e/ou SEGUIDO no COMBATE DA OFENSIVA NEOLIBERAL EM TODO O CONTINENTE. Como tal, propositadamente, ignorou -como que em forma de apoio irrestrito- o relatório do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que à época apontava o governo Maduro como responsável pela morte de 5.287 venezuelanos no ano (anterior) de 2018. 

AVANÇO CÉLERE

Pois, como bem aponta a -CARTILHA DO FORO SE DÃO PAULO-, que a MÍDIA TRADICIONAL tem como grande compromisso manter no MAIS ABSOLUTO SILÊNCIO, tão logo foi consagrada a MANOBRA iniciada com a EX- CONDENAÇÃO DE LULA, e deu seguimento no processo que levou à ELEIÇÃO do assumido comunista, o Brasil avançou -celeremente- em direção ao -MODELO COMUNISTA VENEZUELANO- que o PT referiu e consagrou, em 2019, na abertura do 25º ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO, em Caracas. 

AMEAÇA À NOSSA SOBERANIA

De uns tempos para cá, gostem ou não, o PT ganhou enorme envergadura, e como tal deixou de ser, e se apresentar, como um simples partido político. Mais do que nunca, o PT é visto como uma potente ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, voltada com todas as forças para IMPEDIR QUE AS FORÇAS CONSERVADORAS DO NOSSO PAÍS -SE ATREVAM A CHEGAR AO PODER.  Com a notória ajuda da Suprema Corte, a ORDEM é -IMPEDIR E IMPEDIR -CUSTE O QUE CUSTAR-. Vejam, com -MUITA ATENÇÃO- que o confronto aberto com os EUA e demais países comandados por DEFENSORES DA LIBERDADE é algo muito bem pensado, que tem como claro objetivo convencer o povo brasileiro que os governantes desses países são uma AMEAÇA CONSTANTE À NOSSA SOBERANIA.   

Pontocritico.com