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A audiência será realizada com apoio dos Núcleos de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL) e de Processos Estruturais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de uma audiência pública, no dia 27 de junho, sobre as emendas Pix e as emendas de bancada - consideradas o espólio do orçamento secreto. O ministro quer ouvir argumentos 'tecnicamente qualificados e especializados' que possam embasar a Corte na análise das ações que questionam tais emendas.
Os processos questionam não só a transparência e rastreabilidade das emendas, mas a própria validade das mesmas. 'O tema das emendas parlamentares e sua impositividade reveste-se de inegável relevância do ponto de vista social, econômico e jurídico. Trata-se de discussão que envolve a interpretação do postulado da separação dos Poderes - princípio fundamental da República e cláusula pétrea -, assim como do direito fundamental ao devido processo orçamentário e do conjunto de normas que compõe a chamada 'Constituição Financeira'', anotou o ministro em despacho assinado neste domingo, 18.
A audiência será realizada com apoio dos Núcleos de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL) e de Processos Estruturais (NUPEC) do STF, entre às 9 horas e 17 horas do dia 27 de junho. Entidades e interessados em participar da audiência terão de se inscrever, até o dia 10 do mês que vem junto ao STF.
No dia 12 de junho será publicada a lista dos participantes admitidos para a audiência. Dino já expediu convites para as partes das ações: os autores - PSOL, a Procuradoria-Geral da República e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); acionados - as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; e amigos da Corte, entidades que acompanham o processo, como a Transparência Brasil e a Transparência Internacional Brasil.
O ministro ainda determinou que fosse dada ciência da audiência a uma série de autoridades e entidades: o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB); o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); o advogado-geral da União, Jorge Messias; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman; o presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho; o chefe da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho; o Fórum de Governadores, à Confederação Nacional de Municípios (CNM); e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).
Dino frisou que, nas audiências, não devem ser debatidas denúncias, imputações de improbidade e casos de desvios de recursos públicos - questões que são alvo de inquéritos. 'A Audiência Pública no STF versará exclusivamente sobre controvérsias constitucionais e reflexões sobre possíveis decisões nas ações de controle abstrato já ajuizadas', registrou Dino.
Em sua mais recente decisão sobre emendas, Dino mostrou um 'recuo'. O ministro validou resolução aprovada pela Câmara que criou o que foi chamado de emenda de líder, que permite que as emendas de comissão sejam analisadas em cada colegiado a partir das indicações feitas pelos líderes partidários, escondendo o nome dos verdadeiros solicitantes.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Técnico do Inter aponta desgaste e lesões como fatores determinantes para o rendimento abaixo no Brasileirão e projeta mudanças com o retorno de lesionados
Demorou para Roger Machado aparecer para a entrevista coletiva após o empate com o Mirassol por 1 a 1, na noite deste domingo, no Beira-Rio, sinalizando que a conversa com os jogadores foi longa. Quando falou, o técnico mais uma vez citou o grande número de jogos e as lesões de jogadores importantes como justificativa para o rendimento aquém do esperado no início do Brasileirão.
"Acho que as previsões (de que o Inter era candidato ao título) não estavam erradas, mas elas foram feitas apenas para uma competição. Nós, porém, estamos jogando a cada três dias. As previsões não foram exageradas, levando em consideração o que fizemos no Gauchão. Mas perdemos jogadores importantes e não conseguimos manter o mesmo nível de atuação. Mas isso não é um problema só nosso. Outros times estão passando por isso", afirmou.
Roger lamentou o gol sofrido no início da partida, que desmanchou a estratégia elaborada para o jogo e obrigou o time a correr atrás do resultado, aumentando o desgaste. Ele disse que o gol ocorreu por "falta de atenção" dos defensores. "Nos faltou capacidade para manter o 0 a 0 no placar e depois marcar os gols nas oportunidades que tivemos. Foi isso que falei para eles (jogadores) no final do jogo", disse.
O treinador, que começou mais uma vez com uma formação com três volantes de origem (Ronaldo, Thiago Maia e Bruno Henrique), confirmou que pode rever o sistema quando ganhar mais alternativas. Dos atuais lesionados, o mais próximo de retornar é Vitinho, que pode ficar à disposição para a próxima rodada do Brasileirão, contra o Sport, no próximo domingo. "A opção (com três volantes) é para esse momento por causa de todo o contexto. Ponto", afirmou.
Agora, o Inter se concentra na Copa do Brasil. Na quinta-feira, após ter vencido o primeiro jogo, no Beira-Rio, por 1 a 0, os colorados reencontram o Maracanã. Roger Machado, mais uma vez, disse que focará em um compromisso de cada vez. "O planejamento vai ser feito no dia a dia. O Fernando e o Victor Gabriel não jogaram hoje para terem mais condições para o jogo pela Copa do Brasil. Depois, a gente vê os próximos", concluiu.
Correio do Povo
Time gaúcho quebrou a série negativa de três derrotas seguidas
O Fluminense não conseguiu a esperada reabilitação no Campeonato Brasileiro ao empatar por 1 a 1 com o Juventude, neste domingo, no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul (RS), pela nona rodada. O time, que vinha de derrota para o Atlético-MG, por 3 a 2, em Minas Gerais, porém, se contenta com o ponto fora de casa. O resultado levou o time carioca aos 14 pontos.
O Juventude, que estreou o técnico Cláudio Tencati no lugar de Fábio Matias, quebrou a série negativa de três derrotas seguidas, mas não vence há seis rodadas e continua na zona de rebaixamento. Mesmo fora de casa, o Fluminense iniciou o jogo com mais disposição dentro de campo. Tanto dominou o adversário e teve mais posse de bola em todo primeiro tempo. E teve duas chances preciosas para abrir o placar.
A primeira com um chute da entrada da área de Everaldo e que o goleiro Gustavo conseguiu dar um tapa leve toque e mandar a bola para escanteio, aos 16 minutos. A segunda saiu quase em seguida, quando Everaldo ajeitou de cabeça e Martinelli finalizou e a bola explodiu no travessão para depois a defesa aliviar.
O clima ficou quente nos minutos finais após uma dividida entre o lateral da casa, Reginaldo, e Serna, do time carioca. A discussão se estendeu na descida para os vestiários no intervalo, com a confusão acompanhada pelo árbitro Wilton Pereira Sampaio. Reginaldo e Gabriel Fuentes receberam o cartão amarelo.
Aparentemente mais calmo, todos voltaram para o segundo tempo, sem mudanças dos dois lados. O jogo seguiu bem disputado, mas o Juventude, enfim, chegou com perigo no ataque e fez seu gol aos nove minutos. Batalla, da entrada da área, arriscou o chute, o zagueiro Freytes tentou aliviar de cabeça, mas mandou no canto esquerdo do goleiro Fábio. A reação do Fluminense foi rápida, aos 12 minutos. Hércules tabelou com Everaldo e dentro da área chutou forte. O goleiro Gustavo rebateu e o próprio Hércules saltou e de cabeça deixou o placar igual: 1 a 1.
Uma forte chuva serviu para esfriar os ânimos dos dois times. O ritmo de jogo caiu bastante, mesmo porque o Fluminense perdeu força ofensiva, mesmo com algumas trocas promovidas por Renato Gaúcho, e o Juventude pareceu preferir não perder do que arriscar a vitória.
Aos 37 minutos, Samuel Xavier foi expulso ao cometer falta perto da área sobre Gabriel Taliari. O lateral já estava nos vestiários quando o VAR alertou o árbitro para um toque de mão de Taliari no início do jogo. Samuel voltou e ajudou o Fluminense a suportar a pressão dos últimos minutos. Pela 10ª rodada do Brasileirão, o Juventude vai atuar no interior de São Paulo diante do Red Bull Bragantino, no próximo dia 26 (segunda-feira).
Dois dias antes, no sábado (24), o Fluminense faz o clássico contra o Vasco, no Maracanã. Antes disso, o time carioca volta a atuar pela Copa do Brasil diante da Aparecidense-GO, na próxima quarta-feira, no estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF). Este será o jogo de volta da terceira fase, porque na ida, no Rio, o Fluminense venceu por 1 a 0. Agora avança com um empate.
Estadão Conteúdo e Corrieo do Povo
Primeiro surto de gripe aviária do país ocorreu em Montenegro
Imagens feitas pelo fotógrafo Silvio Ávila, da AFP, mostram aves e caixas de ovos sendo enterrados em uma grande cova em Montenegro. Medida ocorre após primeiro surto de gripe aviária do Brasil ser registrada em granja na cidade gaúcha.
| Foto: SILVIO ÁVILA / AFP / CP
| Foto: SILVIO ÁVILA / AFP / CP
| Foto: SILVIO ÁVILA / AFP / CP
AFP e Correio do Povo
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Acidente deixou duas vítimas fatais e outras duas em estado grave de saúde
A Prefeitura de Nova Iorque confirmou que duas pessoas morreram e outras duas estão em estado grave depois que o navio da Marinha mexicana ‘Cuauhtémoc’ colidiu com a ponte do Brooklyn.
AFP e Correio do Povo
Sintomas de dengue e de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) são as principais motivações para busca de atendimentos na Capital
Quem precisou buscar atendimento de saúde neste domingo em Porto Alegre teve de enfrentar horas de espera até ser chamado. O relato dos pacientes e a quantidade de pessoas em unidades de urgência e emergência de hospitais e nos Pronto Atendimentos da Capital evidenciam a alta procura que o setor tem recebido nas últimas semanas em função do aumento do número de casos de dengue e de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Em função disso, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) redigiu um decreto de situação de emergência na área da saúde, principalmente em função das síndromes respiratórias, para ampliar a capacidade de resposta. De acordo com a pasta, o documento já está com o governador Eduardo Leite para ser assinado e a expectativa é de que a situação de emergência seja publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial do Estado.
A Prefeitura de Porto Alegre decretou a mesma situação, em nível municipal, na última sexta-feira. O boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que Porto Alegre está em nível de alerta para crescimento de longo prazo dos casos de Srag, com 95% de probabilidade de alta nas próximas semanas. Além disso, os dados mais recentes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) indicam superlotação nos leitos de enfermaria adulto e pediátrico.
O quadro é registrado tanto em unidades de pronto atendimento quanto em hospitais de média e alta complexidade. A situação é agravada pelo cenário epidemiológico da dengue, que já havia motivado outra declaração de emergência em abril.
Alta procura na Capital
A manhã de domingo foi de movimento moderado a intenso nas principais unidades de urgência e emergência e de Pronto Atendimento (PA) de Porto Alegre. No PA Cruzeiro do Sul, algumas pessoas aguardavam serem chamadas ou que seus atendimentos fossem finalizados do lado de fora da unidade. Um paciente relatou que chegou ao local ainda no sábado, por volta das 22h, e que foi atendido por volta das 2h.
Entretanto, ainda na manhã de domingo, ele aguardava no local os resultados dos exames que havia feito para síndromes respiratórias graves e dengue, tendo em vista que haviam suspeitas para ambas doenças. No final da manhã, o PA Cruzeiro do Sul registava superlotação, com 128% da capacidade de atendimento.
O maior índice de superlotação registrado neste domingo foi na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Moacyr Scliar, na Zona Norte, com 324%. No local, pacientes aguardavam do lado de fora e o relato, assim como nas demais unidades, era de uma espera superior a 1h. No PA Bom Jesus, a lotação estava em 254%. Entre todas as unidades, essa é a que mais registrava atendimentos de pacientes com sintomas de doenças respiratórias.
Nas emergências dos hospitais de Porto Alegre, os maiores índices de superlotação eram registrados na Santa Casa com 286%, no Hospital de Clínicas com 228%, no Hospital São Lucas da PUCRS com 160% e no Hospital Conceição com 139%. No final da manhã, o painel de acompanhamento da SMS apontava que 420 pessoas buscavam atendimento em hospitais e unidades de pronto atendimento da Capital com sintomas de doenças respiratórias.
Números até o momento
De acordo com SES, até o momento, o RS já registrou mais de 4 mil internações de pacientes com síndromes respiratórias agudas graves, com 305 óbitos. Na Capital, a SES apontou 651 pacientes internados e 40 óbitos. Já nos casos de dengue, o RS tem mais de 19 mil confirmados e outros 44,5 mil em investigação, com 20 óbitos. Em Porto Alegre, a SES registrou 3,5 mil casos confirmados e 38,6 mil em investigação, com nove óbitos. Entretanto, o número indicado no painel de monitoramento da SMS é maior, com 41,3 mil notificações e mais de 8 mil confirmações.
Correio do Povo
Data é a de maior importância para os imigrantes, além de ser um momento de apresentação da cultura haitiana à população gaúcha
De forma alegre e encantadora, o Dia da Bandeira do Haiti, celebrado no dia 18 de maio, foi lembrado nesse domingo em Porto Alegre. A data é a de maior importância para os haitianos, além de ser um momento de apresentação da cultura destes imigrantes à população gaúcha.
Em ato festivo na Praça da Alfândega, no Centro Histórico, a comunidade de imigrantes que vivem na Capital gaúcha exibiu a bandeira do país natal, cantou o hino e se divertiu com apresentações artísticas e culturais típicas. A programação ainda contou com gastronomia e exposição de artesanato.
Correio do Povo
MetSul alerta para risco de temporais isolados em três regiões, com possibilidade de granizo e vento forte
O começo desta segunda-feira pode ter chuva e garoa em alguns pontos do Rio Grande do Sul. Durante o dia, no entanto, o sol aparece com nuvens em meio a períodos de nublado ou encoberto na maioria das regiões.
Segundo a MetSul, o tempo não firma e novas áreas de instabilidade se formam, ganhando força na segunda metade do dia. Da tarde para a noite, chove com pancada localmente fortes e risco de temporais isolados no Oeste, Centro e o Sul gaúcho. Há possibilidade de granizo e vento forte em alguns pontos.
Não aquece tanto quanto domingo, mas a temperatura segue acima da média de maio. Faz um pouco de frio cedo no Sul.
MetSul Meteorologia e Correio do Povo