RS Notícias

Tebet diz que, se precisar, a União irá completar recursos para ressarcimento de fraude no INSS

De acordo com ela, os ministérios irão cumprir a determinação de Lula para que nenhum aposentado ou pensionista seja prejudicado

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que, se precisar, a União irá completar com dinheiro público os recursos para que aconteça o ressarcimento integral a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingidos pelo esquema fraudulento de deduções indevidas. De acordo com ela, os ministérios que compõem a Junta de Execução Orçamentária (JEO) irão cumprir a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que nenhum aposentado ou pensionista seja prejudicado.

"Ninguém vai ficar prejudicado nessa conta, todos serão ressarcidos, a única coisa que nós temos que ponderar: o dinheiro que irá ressarcir não é só fruto da apreensão de bens, porque pode ser insuficiente", disse a ministra, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 8, em São Paulo.

"Se precisar a União complementar, nós iremos complementar, mas vamos complementar com dinheiro público", acrescentou. De acordo com ela, como pode ser utilizado o dinheiro público, é preciso ter "responsabilidade" de restituir apenas aqueles descontados de forma indevida.

Diante disso, Tebet disse que, já na semana que vem, equipes que compõem a JEO irão "sentar e cumprir" a determinação do chefe do Executivo de não haver beneficiários prejudicados por conta da fraude.

Nesta manhã, em coletiva, o governo federal detalhou as medidas que estão sendo tomadas contra o esquema fraudulento do INSS e as formas para os beneficiários conseguirem reaver os recursos descontados indevidamente. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, explicou que a fonte primária para o ressarcimento dos aposentados e pensionistas são valores que precisarão ser devolvidos pelas entidades que cometeram os descontos indevidos. O uso de recursos do orçamento federal, segundo ele, será a alternativa secundária.

Messias explicou ainda que as entidades que não responderem ou apresentarem respostas insuficientes às contestações dos beneficiários sobre os descontos realizados serão obrigadas a ressarcir os valores. Caso não cumpram essa obrigação, o ressarcimento será assumido pelo Tesouro Nacional.

O valor a ser ressarcido ainda será calculado e, uma vez definido, passará por análise da JEO, que avaliará como acomodá-lo dentro do orçamento federal. Messias disse que o governo ainda vai decidir se o pagamento será feito por meio de remanejamento de despesas já previstas ou crédito extraordinário.

No caso de edição de um crédito extraordinário para a liberação dos recursos para o ressarcimento dos aposentados, esse dinheiro ficaria fora do limite do teto de gastos, mas ainda seria contabilizado nos cálculos de resultado primário.

O ministro da AGU disse ainda ser "prematuro" o debate sobre a base legal para a edição de um crédito extraordinário para realizar o ressarcimento. "Neste momento, estamos trabalhando para consolidar o valor e, a partir do valor consolidado, vamos encontrar a equação fiscal dentro do que temos de base legal existente", declarou.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Dia D de vacinação contra a gripe é transferido para 24 de maio em Porto Alegre

Decisão levou em conta a previsão de tempestade e altos níveis de chuva para sexta-feira

O Dia D de vacinação contra a gripe (influenza) em Porto Alegre, previsto inicialmente para ocorrer neste sábado, foi transferido para 24 de maio. A decisão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) levou em conta a previsão de tempestade e altos volumes de chuva previstos para esta sexta-feira. A campanha de vacinação segue de segunda a sexta, em todas as unidades de saúde do municipio.

Com a imunização, o Ministério da Saúde pretende reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus influenza na população-alvo para a vacinação. O objetivo é vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos prioritários que têm meta e cobertura previstos: crianças, gestantes e pessoas com 60 anos e mais. Em Porto Alegre, esses grupos prioritários somam 410.501 pessoas.

A vacina está disponível para

Pessoas com mais de 60 anos,
Crianças de seis meses a menores de 6 anos,
Gestantes,
Pessoas que tiveram bebê há menos de 45 dias,
Quilombolas,
Indígenas,
Trabalhadores da saúde de todos os níveis, públicos e privados,
Trabalhadores da educação, do ensino básico ao superior,
Pessoas com comorbidades e condições clínicas especiais de todas as idades a partir dos seis meses, pessoas com deficiência,
Adolescentes e jovens (12 a 21 anos) cumprindo medidas socioeducativas,
Funcionários do sistema prisional
Pessoas privadas de liberdade
Membros das Forças de Segurança e Salvamento, das Forças Armadas,
Caminhoneiros,
Trabalhadores do transporte coletivo urbano,
Trabalhadores dos Correios,
Trabalhadores portuários
População em situação de rua

Dengue

A partir de segunda-feira, a SMS vai retomar a oferta da vacina Qdenga, contra dengue, para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos (14 anos, 11 meses, 29 dias). As vacinas estarão disponíveis em todas as unidades de saúde. O esquema vacinal prevê duas doses do imunizante, com intervalo de três meses entre as doses.

Correio do Povo

Navio da Marinha do Brasil recebe visitas de alunos de escolas públicas em Porto Alegre

Navio Patrulha Babitonga, com 47,6 metros de comprimento, está atracado no Parque Pontal

Encerrando a programação de Semana da Superação e da Solidariedade de Porto Alegre, o Navio Patrulha Babitonga da Marinha do Brasil recebe nesta quinta e sexta-feira a visitação de estudantes de escolas públicas da Capital. A embarcação, com 47,6 metros de comprimento, está atracada no Parque Pontal e foi utilizada nas enchentes de maio de 2024 no RS para transportar donativos.

Na tarde desta quinta-feira, alunos do sétimo e oitavo ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental Rafael Pinto Bandeira, do bairro Cristal, visitaram o Babitonga. De acordo com o orientador educacional Cesar Felipe Ferreira, os estudantes aproveitaram o passeio e demonstraram interesse pela vida militar.

“Viemos aproveitando um passeio pela Bienal do Mercosul. Os alunos gostaram de tudo, mas o barco chamou muito a atenção por ser algo que eles nunca viram. Alguns já estão em uma idade de pensar na vida adulta e já se interessaram pela Marinha do Brasil. E para nós também foi um passeio diferente, principalmente por ver essa surpresa e essa felicidade deles”, afirmou.

O navio, construído na Inglaterra e incorporado à Marinha do Brasil (MB) em 18 de setembro de 1998, tem mais de 47 metros de comprimento e pesa 630 toneladas, com serviço de patrulhamento, inspeção naval e salvaguarda da vida humana no mar. Também desempenha operações de fiscalização das águas territoriais brasileiras junto ao litoral do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Após ter visitação exclusiva para alunos de escolas públicas de Porto Alegre nesta quinta e sexta-feira, a partir dos dias 10 e 11, das 9h às 18h, o público em geral também poderá visitar o navio gratuitamente. Haverá ainda apresentação da banda da Marinha às 17h30min, nos dois dias de visitação aberta.

Correio do Povo

Senado convoca presidente da CBF para explicar suspeitas de irregularidades

Audiência com Ednaldo Rodrigues ainda não tem data marcada

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, o requerimento para convocar o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades à frente da entidade. A data dessa audiência pública ainda será agendada.

O depoimento foi solicitado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) por meio de um requerimento: o REQ 12/2025 - CEsp. Ele também defende a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.

Girão afirma que a convocação se justifica diante dos indícios de favorecimento indevido e suposto conflito de interesses envolvendo decisões judiciais que permitiram a recondução de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF.

O senador também citou a celebração de um contrato da CBF com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem entre seus fundadores o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, como motivo de suspeita quanto à atuação do ministro. “O que muito me preocupa é essa confusão entre o público e o privado. Nós temos o dever de averiguar isso. O futebol brasileiro não é de dirigentes, é do povo brasileiro, e essa audiência é um passo para trazer mais transparência ao que está acontecendo dentro da CBF”, declarou Girão ao defender seu requerimento.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), especialista em direito esportivo, apoiou a convocação de Ednaldo Rodrigues. Portinho cobrou esclarecimentos sobre a gestão da entidade, citando denúncias sobre contratos, suposta falsificação de assinaturas e interferência política na estrutura da CBF.

A presidente da CEsp, senadora Leila Barros (PDT-DF), reforçou o compromisso com a transparência e propôs que a audiência seja realizada o mais breve possível.

Para o senador Chico Rodrigues (PSB–RR), são necessárias as devidas explicações do presidente da CBF, tanto para os atletas quanto para todos os brasileiros.

Além da convocação do presidente da CBF, a Comissão de Esporte também discutiu a urgência de investimentos no esporte de base e o papel social do futebol no Brasil. Para Leila Barros, o futebol é um “patrimônio” do Brasil e influencia a formação de futuros atletas, com jovens jogadores saindo cada vez mais cedo do país. “Como é que se cria uma identidade com o país? Nós nem podemos cobrar desses jovens. Nós temos de cobrar das entidades, daqueles que cuidam do esporte, como esses jovens e suas famílias estão sendo tratados. O futebol não é de dirigente! O futebol brasileiro não é de dirigente, não é de uma casta! O futebol brasileiro é do povo brasileiro. E nós, aqui, como representantes do povo brasileiro, temos de cumprir o nosso papel”, disse a presidente da CEsp.

Agência Senado e Correio do Povo

ORGANIZAÇÕES JUVENIS

ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS

Ontem, no encontro entre representantes do governo Donald Trump com técnicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandada pelo petista Ricardo Lewandowski, os norte-americanos citaram, nominalmente, as FACÇÕES - PCC - PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL-, e o -CV- COMANDO VERMELHO NA CAPITAL-, classificando as duas -ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS TRANSACIONAIS- como -TERRORISTAS-.

PEDIDO NEGADO

Como o LULA, sabidamente, sempre manteve laços de muito afeto com os líderes de ambas as FAÇÕES, o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubo, representando o GOVERNO PETISTA-COMUNISTA-BRASILEIRO, mais rápido do que um raio tratou de RECHAÇAR o PEDIDO feito pelo líder do Departamento de Estado dos EUA, David Gamble, para enquadrar o PCC e o CV, como ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS.

PEQUENOS DESLIZES

Pois, na real, por tudo que vem acontecendo -a olhos vistos- no nosso imenso Brasil, tanto o PCC quanto o CV, se comparadas com a FARTA CORRUPÇÃO QUE IMPERA SOLTA por todos os cantos do país, sob o comando de LULA, são ORGANIZAÇÕES JUVENIS, cujos -CRIMES- que cometem não passam de pequenos -DESLIZES-. Algo que merece classificação do tipo -INOFENSIVO-.

SEM SURPREENDER

De qualquer forma, mesmo que nada tenha de SURPREENDENTE, o petista Saburo completou dizendo: - "Não temos organizações terroristas aqui, temos organizações criminosas que estão em um estágio de infiltração na sociedade."

"Mas daí para você classificar como o terrorismo? Terrorismo tem outro conceito para nós, brasileiros, distante do que a gente vê nas organizações criminosas". Pode?

Pontocritico.com