Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção

 Aprovação ocorre após Trump anunciar taxação para produtos brasileiros

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 2, o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

O texto do PL já havia sido aprovado nesta terça-feira (1) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário do Senado, por unanimidade.

O tema se tornou prioridade no Congresso após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar "tarifas recíprocas" contra parceiros comerciais. O anúncio do novo tarifaço, realizado mais cedo pelo líder norte-americano, incluiu uma nova sobretaxa de 10% sobre produtos brasileiros.

Durante toda a tarde, enquanto a matéria estava sendo debatida, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentou requerimentos de obstrução das votações para pressionar pelo Projeto de Lei da Anistia.

Porém, um acordo entre todas as bancadas, do governo à oposição, resultou na retirada de todos os destaques para atrasar a matéria, que acabou sendo aprovada por unanimidade, em votação simbólica.

Em troca, a ordem do dia da Câmara foi suspensa, e projetos que estavam na pauta de votação do plenário serão analisados nas próximas sessões.

"Nas horas mais importantes não existe um Brasil de esquerda ou um Brasil de direita. Existe apenas o povo brasileiro. E nós, representantes do povo, temos de ter a capacidade de defender o povo acima de nossas diferenças", declarou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que presidiu toda a votação.

Reciprocidade

O Artigo 1º do Projeto de Lei da Reciprocidade comercial estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que "impactem negativamente a competitividade internacional brasileira".

A lei valerá para países ou blocos que "interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil".

No Artigo 3º, fica autorizado o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a "adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços", prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão.

O prazo para que seja sancionada pelo presidente da República e entre definitivamente em vigor são 15 dias úteis após a aprovação.

Agência Brasil e Correio do Povo

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Grêmio joga mal, mas Braithwaite dá vitória contra o Sportivo Luqueño na estreia da Sul-Americana

 Tricolor sofreu em vários momentos, mas confirmou o 2 a 1 no Defensores del Chaco

O Grêmio estreou com vitória na Sul-Americana. Nesta quarta-feira à noite, em Assunção, o Tricolor voltou a ter má atuação, mas venceu o modesto Sportivo Luqueño por 2 a 1. Arezo e Braithwaite garantiram os três pontos no Defensores del Chaco; Santander diminuiu.

No sábado, às 18h30min, pelo Brasileirão, o adversário é o Ceará, no Castelão. Já pela competição continental, os comandados de Quinteros voltam a campo na próxima terça-feira, às 19h, na Arena, para enfrentar o Atlético Grau, do Peru.

Jemerson compromete de novo

Com mudanças no time titular, o Grêmio começou levando um susto no Defensores del Chaco. Aos 3, Marcelo Pérez recebeu lançamento e soltou uma bomba para o fundo das redes. Porém, o lance foi anulado por impedimento. O lance acordou o Tricolor, que passou a ter mais posse de bola e ocupar o campo ofensivo, porém com alguma dificuldade para criar uma chance clara.

Aos 15, após consultar o VAR, o árbitro Francisco Gilabert marcou pênalti de Pablo Aguilar em Cristaldo. Na cobrança, Arezo bateu com categoria para abrir o placar em Assunção: 1 a 0.

Com vantagem no marcador, os gaúchos seguiram no ataque e quase aumentaram com Arezo, que recebeu passe de Pavon e finalizou por cima do gol de Alfredo Aguilar.

Mas a pressão gremista esfriou e as falhas voltaram a aparecer. Aproveitando erro da defesa gremista, o Sportivo Luqueño conseguiu o empate. Aos 29, Jemerson errou o passe para fora e não conseguiu recompor.

Em cobrança rápida de lateral, Santander recebeu na frente de Volpi e chutou para o fundo das redes: 1 a 1. O Tricolor seguiu com mais posse de bola, mas com muita dificuldade para furar o bloqueio paraguaio. Na última chegada perigosa da etapa inicial, Pavon completou cruzamento de Cristaldo para boa defesa de Aguilar.

Braithwaite entra para salvar

A tônica do segundo tempo seguiu a mesma, com o Grêmio não sabendo o que fazer com a bola. Jogando em transições diretas, o Sportivo Luqueño levou perigo em chute cruzado de Marcelo Pérez. A bola foi na rede pelo lado de fora. O Tricolor respondeu com Arezo, que finalizou para a defesa do goleiro Aguilar.

Insatisfeito com a equipe, Quinteros fez logo três substituições. Edenilson, Cristian Olivera e Braithwaite foram a campo nos lugares de Dodi, Pavon e Arezo, respectivamente.

As trocas surtiram efeito rapidamente, muito por conta do dinamarquês. Aos 25, Kike Olivera cruzou da direita e Braithwaite desviou de cabeça, um testaço no canto direito, para recolocar o Tricolor na frente: 2 a 1.

Os gremistas não tiveram sossego, porém. Três minutos depois, o Luqueño chegou a empatar, mas o árbitro marcou falta em João Pedro no lance. Walter González tinha ido às redes para os paraguaios.

Apesar do adversário modesto, Quinteros optou por fechar o meio-campo e garantir o resultado, com a entrada de Camilo na vaga de Cristaldo. Aos 38, Jemerson perdeu chance clara na pequena área. No lance seguinte, Comas experimentou de fora da área, e a bola passou perto da trave esquerda de Volpi.

O último desafogo do Grêmio veio nos acréscimos. Cristian Olivera tentou fazer tudo sozinho e perdeu chance clara para liquidar o jogo.

Copa Sul-Americana – Grupo D – 1ª rodada

Sportivo Luqueño 1
Alfredo Aguilar; Rodi Ferreira, Pablo Aguilar, Villalba e Iván Torres; Ángel Benítez, Darío Ríos (Walter Rodríguez) e Julio Báez (Comas); Santander (Walter González), Marcelo Perez (Ayala) e Elvio Vera (Hauché). Técnico: Gustavo Morínigo.

Grêmio 2
Tiago Volpi; João Pedro, Jemerson, Wagner Leonardo e Lucas Esteves; Dodi (Edenílson), Villasanti e Cristaldo (Camilo); Pavón (Cristian Olivera), Arezo (Braitwaite) e Amuzu (Aravena). Técnico: Gustavo Quinteros.

Gols: Arezo (16min/1ºT/P) e Braithwaite (25min/2ºT), para o Grêmio; Santander (29min/1ºT), para o Luqueño.

Cartões amarelos: Elvio Vera e Iván Torres (Sportivo Luqueño); Lucas Esteves (Grêmio).

Árbitro: Francisco Gilabert (CHI).

Local: Defensores Del Chaco, em Assunção (PAR).

Correio do Povo

Câmara Municipal de Caxias reúne autoridades em repúdio a ataque contra professora e morte de policial

 Prefeito citou que brigadiano morto em perseguição havia atuado na ocorrência do ataque a professora: “penúltima tarefa que exerceu”

Dois crimes violentos registrados em Caxias do Sul na terça-feira, 1, motivaram um ato solene de repúdio por parte da Câmara Municipal, na sessão ordinária desta quarta-feira, 2.

Na Escola Municipal de Ensino Fundamental João de Zorzi, no bairro Fátima Baixo, uma professora foi esfaqueada por estudantes com idades entre 13 e 15 anos. Na mesma data, o soldado da Brigada Militar, Lucas Alexandrino Nazario da Silva, de 27 anos, morreu após um acidente de trânsito, ocorrido durante uma perseguição, no entroncamento da avenida São Leopoldo com a rua Visconde de Pelotas.

Durante o ato, o prefeito Adiló Didomenico afirmou que, simbolicamente, as facadas atingiram toda a comunidade. “Não condiz com o DNA e nem com o espírito coletivo de Caxias. O soldado Lucas também esteve naquela escola ontem. Foi a penúltima tarefa que exerceu antes de ir a óbito. Temos que devolver a autoridade e o respeito a figura do professor”, salientou.

O chefe do Executivo pediu a revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para ampliar as punições a menores infratores. Adiló informou que será constituída uma comissão representativa para aprofundar as discussões sobre melhorias na segurança das escolas e anunciou a ampliação de patrulhas.

A secretária municipal da Educação, Marta Fattori, disse ter 30 anos de carreira como docente e que entende a necessidade de ampliação dos quadros profissionais e de conscientização sobre condutas, no âmbito escolar. “Uma sociedade precisa ser vista por todos. No momento, estamos desenvolvendo um novo sistema de gestão, a fim de agilizar o trabalho diário de cada professor”, afirmou.

O delegado regional da Serra, Augusto Cavalheiro Neto, espera que os fatos de ontem sirvam como aprendizado, para uma evolução social. Lamentou que, pelo ECA, uma tentativa de homicídio por adolescentes não gere mais do que três meses de recolhimento, no sistema da Fase/RS.

Na mesma linha, o secretário municipal de Segurança Pública e Proteção Social, Paulo Roberto Rosa da Silva, garantiu que os órgãos do setor público já trabalham de maneira integrada. Ressaltou que a Guarda Municipal é presente nos momentos de entrada e saída dos colégios e que a atuação da corporação será intensificada junto aos educandários.

Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), Silvana Piroli pontuou que, nos últimos anos, vêm sendo recorrentes as atitudes de violência e desrespeito à autoridade dos professores. Pediu que a rede de ensino passe a contar com assistentes sociais e psicólogos, como exige a legislação específica.

Para Silvana, os docentes precisam ser protegidos e valorizados. “Faltam patrulhas escolares e, inclusive, o devido reconhecimento nas remunerações. Enquanto o índice de correção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de 2024 aumentou em 6%, a reposição inflacionária do período, em Caxias, foi de apenas 4%”, criticou.

As autoridades se pronunciaram no espaço regimental de convidados ilustres. Terminado o ato em plenário, representantes de categorias e manifestantes se dirigiram para outras atividades. A previsão é de que as aulas sejam retomadas na quinta-feira.

Correio do Povo

Simpa aprova continuidade da greve dos municipários na Capital

 Depois de realizar ato no Centro Histórico, servidores participaram de assembleia da categoria para manter greve

Em votação apertada durante assembleia da categoria, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) deliberou pela continuidade da greve, no final da tarde desta quarta-feira. A votação precisou ser repetida para recontagem de votos e os servidores utilizavam placas para responder se eram favoráveis à proposta de manutenção da greve ou pela suspensão temporária do movimento.

De acordo com a organização da assembleia, 330 servidores votaram pela continuidade da mobilização e outros 232 pela suspensão. Após a votação, parte dos servidores presentes foi embora, enquanto o Simpa ainda realizava debates sobre quais seriam as próximas etapas da mobilização.

Ainda na manhã desta quarta, o sindicato havia realizado uma mobilização em frente ao Centro Administrativo Municipal. O grupo ficou em frente à sede da Prefeitura de Porto Alegre das 9h às 14h30min, quando saiu em marcha em direção ao salão de eventos onde a assembleia ocorreu.

Em nota, a prefeitura afirmou que segue a disposição para dar continuidade as negociações com o Simpa. A administração municipal também afirma que os índices da defasagem inflacionária apresentados pelo sindicato não correspondem ao período da atual gestão. E de acordo com a prefeitura entre 2022 e 2023, o Executivo concedeu um reajuste salarial de 15,85% e aumentou em 35% o vale alimentação.

Segundo a nota, prefeitura propôs recentemente um complemento remuneratório para os servidores que recebem até um salário mínimo básico, com pagamento retroativo a janeiro de 2024. O projeto de lei que viabiliza essa medida já está em tramitação na Câmara Municipal.

Em relação aos servidores que aderiram à paralisação, todas as secretarias foram orientadas a cortar o ponto daqueles que se ausentarem nestes dias, em consonância com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Correio do Povo

Lula propõe projeto que cria carreiras no funcionalismo

 Proposta prevê a alteração na remuneração de servidores efetivos e comissionados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso o texto de um projeto de lei que atende a demandas do funcionalismo público federal. A proposta prevê a criação de carreiras e a alteração na remuneração de servidores efetivos e comissionados.

O texto também contém mudanças em regras voltadas para conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar. O envio da proposta foi formalizado em mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. O ato não detalha o teor das mudanças.

Segundo a mensagem, o texto altera, entre outros pontos, 'a remuneração de servidores e empregados públicos do Executivo federal, a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Executivo federal'.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

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Inter deve apostar na velocidade de Valencia para encarar o Bahia

 Características do primeiro adversário dos colorados na Libertadores serão decisivas para a definição do principal atacante da equipe

O Bahia, primeiro adversário do Inter na Libertadores, marcou 44 gols em 22 jogos na temporada. Liderado pelo volante Jean Lucas e pelo meia Éverton Ribeiro, é um time com vocação ofensiva, que gosta de ocupar o campo do adversário. Pensando nisso, Roger Machado prepara um Inter que saiba jogar dentro dessas circunstâncias e Enner Valencia, por sua velocidade e capacidade de atacar os espaços, surge como favorito para começar a partida.

Trata-se de uma decisão estratégica que leva em conta, principalmente, as características do confronto. O Bahia jogará em casa e buscará o ataque, deixando inevitáveis espaços nos quais o equatoriano pode ter alguma vantagem. Borré também foi testado nos treinos realizados ao longo da semana, mas a tendência é que comece no banco de reservas. A escalação só será divulgada momentos antes de a bola rolar, nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, na Arena Fonte Nova.

Após quatro sessões de treinamentos, o grupo colorado embarcou no início da tarde desta quarta-feira para Salvador. A única baixa em relação ao grupo que empatou com o Flamengo no sábado passado, por 1 a 1, no Maracanã, é o goleiro Rochet, que sofreu uma fratura na mão esquerda e já foi submetido a uma cirurgia. Anthoni, que foi titular ao longo de todo o Gauchão, será seu substituto contra o Bahia e nos três meses seguintes.

Correio do Povo

Corinthians é frágil na defesa, perde para o Huracán e encerra período invicto em Itaquera

 Jogadores alvinegros sofreram com falhas defensivas e perderam por 2 a 1 para o Huracán, em jogo da primeira rodada do Grupo C da Copa Sul-Americana

Depois de ser palco da festa do título paulista sobre o Palmeiras, na quinta-feira passada, a Neo Química Arena voltou receber o Corinthians nesta quarta-feira.

De volta de Salvador, onde empataram por 1 a 1 com o Bahia pelo Campeonato Brasileiro, os jogadores alvinegros sofreram com falhas defensivas e perderam por 2 a 1 para o Huracán, em jogo da primeira rodada do Grupo C da Copa Sul-Americana, também constituído por Racing-URU e América de Cali.

A derrota encerra o período invicto que o time vivia em Itaquera desde agosto do ano passado, quando perdeu por por 2 a 1 para o Red Bull Bragantino.

De lá até aqui, foram 22 partidas sem perder em casa. Nesta partida, torcedores não puderam entrar no estádio com símbolos relacionados às torcidas organizadas aviões da Fiel, Camisa 12, Fiel Macabra, Pavilhão 9, Estopim da Fiel e Coringão Chopp, punidas por causa dos sinalizadores que foram acesos e atirados ao gramado durante a final do Paulistão.

Em portaria publicada horas antes do jogo, a FPF anunciou a punição, de acordo com recomendação do Ministério Público, com validade até o final deste ano. Os corintianos voltam a Itaquera no sábado, para enfrentar o Vasco, às 18h30, pela segunda rodada do Brasileirão.

O Corinthians entrou em campo com três desfalques importantes. Angileri não foi relacionado por causa de uma tendinite no bíceps da coxa esquerda e Hugo Souza teve constatada uma lesão de grau dois na coxa direita, que pode deixá-lo fora de combate por um mês. Quem será baixa por mais tempo é Rodrigo Garro, que viajou a Madri, onde vai realizar um tratamento especial para a lesão crônica que tem no joelho direito.

As ausências promoveram Matheus Donelli, Bidu e Romero ao time titular. Depois de exibir maior segurança na defesa em jogos como o empate sem gols com o Palmeiras, na conquista do título paulista, o time alvinegro voltou a mostrar a fragilidade defensiva que comprometeu muitos de seus resultados sob o comando de Ramón Díaz.

Por causa disso, sofreu muito cedo, aos seis minutos, um gol de cabeça marcado por Sequeira. Conseguiu se recompor rapidamente e construiu jogadas ofensivas interessantes, com Memphis bastante participativo, caso do lance em que enfiou para Martínez fazer cruzamento para Yuri Alberto, dentro da área, mandar para fora.

A solução para empatar, contudo, foi a bola aérea. Dos pés de Carrillo, saiu o cruzamento que terminou culminou em cabeceio de Raniele para a rede. A partir daí, o time alvinegro parecia mais perto de marcar o segundo gol do que a equipe da argentina, e teve chances para isso, com Yuri e Raniele, mas um erro individual de Gustavo Henrique permitiu que Huracán voltasse a ficar em vantagem.

O zagueiro tentou afastar a bola de cabeça e entregou no pé de Sequeira, que marcou. Ramón Díaz fez duas substituições na volta do intervalo. Giovane, que não entrava em campo desde o dia 3 de fevereiro em meio a imbróglio para renovar contrato, entrou em campo ao lado de Talles Magno. Martínez e Romero foram os escolhidos para sentar no banco de reservas.

As mudanças deixaram o jogo mais rápido e aberto. Da mesma forma que conseguia articular jogadas perigosas no campo de ataque, o Huracán encontrava espaço para assustar Matheus Donelli. Entre as tentativas corintianas, destacou-se um quase golaço de Memphis. Ele arriscou de trás da linha do meio de campo, ao notar a posição adiantada do goleiro Gallindez, que fez a defesa e mandou para escanteio.

A entrada de Igor Coronado, nos minutos finais, deu nova vida ao meio de campo alvinegro. O meia procurou a bola e teve finalizações importantes, mas não conseguiu mudar o desfecho da partida.

FICHA TÉCNICA

CORINTHIANS 1 X 2 HURACÁN

CORINTHIANS - Matheus Donelli; Matheuzinho, Félix Torres (Igor Coronado), Gustavo Henrique (André Ramalho) e Matheus Bidu; Raniele, José Martínez (Giovane) e Carrillo (Breno Bidon); Romero (Talles Magno), Memphis e Yuri Alberto. Técnico: Ramón Díaz

HURACÁN - Gallindez; De la Fuente, Pereira, Pellegrino e Ibañez; Pérez, Ojeda e Gil (Goitea); Sequeira (Ábila), Mazzantti (Urzi) e Alanís (Cabral). Técnico: Frank Kudelka.

GOLS - Sequeira, aos seis e aos 35, e Raniele, aos 12 minutos do segundo tempo.

CARTÕES AMARELOS - Raniele, Carrillo (Corinthians).

ÁRBITRO - Cristián Garay (CHI).

RENDA - R$ 2.749.262,00.

PÚBLICO - 40.759 total

LOCAL - Neo Química Arena, em São Paulo (SP)

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

PF indicia ex-assessor de Moraes por vazamento de mensagens do gabinete do ministro

 Polícia imputa Eduardo Tagliaferro o crime de violação de sigilo funcional com dano à administração pública

A Polícia Federal indiciou o perito Eduardo Tagliaferro pelo vazamento de conversas de servidores dos gabinetes do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A PF imputa a Tagliaferro o crime de violação de sigilo funcional com dano à administração pública. Ele foi chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.

Procurado pelo Estadão, o advogado Eduardo Kuntz, que representa o perito, reiterou que ele não foi o responsável por repassar as conversas.

"Meu cliente reitera, categoricamente, que não foi responsável pelo suposto vazamento. Esperamos que a Douta Procuradoria Geral da República possa verificar a fragilidade da investigação e não acolha as ilações contidas no relatório policial", disse o criminalista.

No relatório final da investigação, encaminhado nesta quarta-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal afirma que mensagens obtidas no inquérito comprovam a "materialidade" do crime. O celular do perito foi apreendido durante o depoimento prestado por ele à PF em São Paulo, em agosto de 2024.

O delegado Thiago Batista Peixes, responsável pela investigação, concluiu que o objetivo da divulgação das conversas foi "desacreditar" o Judiciário e "macular a honra e a imparcialidade" dos ministros do STF.

"É necessário concluir que o intento da publicidade daquelas informações era arranhar a imagem do Ministro do STF, questionar-lhe a imparcialidade na condução dos procedimentos mencionados na Suprema Corte e, por fim, turbar ainda mais o cenário político-social do país", diz um trecho do documento.

A divulgação das mensagens irritou Alexandre de Moraes. Foi o próprio ministro quem determinou a abertura de uma investigação para apurar a origem do vazamento.

A investigação sobre a divulgação dos diálogos foi associada ao inquérito das fake news, que investiga ataques, ofensas e ameaças aos ministros. Moraes justificou que o "vazamento deliberado de informações" pode estar associado a uma "atuação estruturada de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas".

Em seu relatório final, a PF crava que "as informações divulgadas vão além da violação de sigilo funcional, eis que têm o condão de desacreditar a mais alta corte do Poder Judiciário, a imparcialidade dos membros e obstar o prosseguimento de investigações que envolvem as organizações criminosas mencionadas".

Em maio de 2023, Eduardo Tagliaferro foi preso em flagrante, sob acusação de violência doméstica, o que levou à sua exoneração do cargo no TSE. Na ocasião, o celular dele foi apreendido pela Polícia Civil de São Paulo. Consta no boletim de ocorrência que o aparelho foi lacrado, ou seja, teria ficado indevassável. O celular passou seis dias na Delegacia Seccional de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, e foi destruído e descartado pelo perito após recebê-lo de volta.

Tagliaferro sempre negou veementemente ter divulgado as mensagens. Em entrevista ao Estadão, afirmou que não tem "relação alguma" com o vazamento. Ele atribuiu o compartilhamento das conversas à Polícia Civil de São Paulo. Em seu relatório final, a Polícia Federal afirma que o perito "tentou baralhar a investigação, ao projetar a responsabilidade dos atos ilícitos por ele praticados, sobre servidores do órgão de segurança pública do estado de São Paulo".

O relatório final também aborda a apreensão do segundo celular de Tagliaferro, o que ele levou para o depoimento na superintendência da Polícia Federal em São Paulo. A PF afirma que o aparelho foi habilitado na véspera da audiência, cerca de quatro horas após ter recebido a intimação para o interrogatório, o que levantou suspeitas dos investigadores.

"Se Eduardo se dirigiu à Polícia Federal com a expectativa de ter o aparelho apreendido e, sobretudo, levou aparelho diverso do que utilizava, é de se cogitar que neste dispositivo há algo encoberto e que ele não quer revelar", afirma a PF no relatório final do inquérito.

Após receber as conclusões da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes deu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhar seu parecer. A PGR deve dizer se há ou não elementos para oferecer uma denúncia criminal contra Tagliaferro. O órgão também pode pedir diligências complementares se considerar que as provas reunidas são insuficientes.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo