Calamidade no RS: deputados votam teto de gastos, política habitacional e nova secretaria

 Assembleia Legislativa terá sessão extraordinária virtual nesta quarta-feira para analisar os projetos do Executivo



Mudança na regra do teto de gastos, definição de uma nova política habitacional e a criação de uma secretaria. Esses são alguns dos projetos que serão discutidos pelos deputados estaduais gaúchos nesta quarta-feira, em sessão extraordinária virtual, a partir das 16h. Os projetos, que também envolve um apoio às empresas de transporte coletivo, foram apresentados pelo governo do Estado dentro do escopo de medidas para o enfrentamento à crise que o Rio Grande do Sul enfrenta em função da catástrofe climática.

No projeto que trata das finanças públicas (PLC - 148), a lei prevê a flexibilização das atuais regras fiscais, o chamado teto de gastos, para o enfrentamento da crise. No texto está previsto o abatimento dos custos no pagamento da dívida do Estado com a União, conforme aprovado pelo Congresso. Também prevê a definição de uma gestão integrada de investimentos públicos. A proposta também prevê a queda na receita do Estado em função da calamidade pública.

Com 17 páginas, um dos projetos (PL - 146) estabelece a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS). A importância da proposta já havia sido antecipada pelo governador Eduardo Leite na semana passada, na entrega das primeiras moradias definitivas com caráter de urgência, para vítimas do Vale do Taquari.

Neste caso, o projeto define claramente cinco projetos e programas relacionados à habitação e suas subdivisões: A Casa é Sua; Porta de Entrada; Residencial 60+ RS; Nenhuma Casa sem Banheiro; e outros projetos transversais (que são aqueles desenvolvidos com outros programas ou órgãos).

Alinhado ao sistema nacional de habitação, coloca em destaque a população atingida em casos de calamidade pública.

Assim como ocorreu na pandemia de Covid-19, o projeto (PL -147) prevê auxílio do governo do Estado às empresas de transporte público de passageiros.

O último projeto que deverá ser analisado é o que prevê a transformação da Secretaria de Parceiras e Concessões para a Secretaria da Reconstrução Gaúcha. O titular da pasta permanecerá o mesmo, Pedro Capeluppi.

Com base no projeto aprovado na semana passada pelos deputados, ele será o responsável por administrar o fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS), que concentrará os recursos para o enfrentamento das consequências da catástrofe. A pasta será responsável pelas ações decorrentes dos eventos climáticos de 2023 e 2024. Um dos pontos que deverá ser levantado na votação será a previsão da criação de cargos em comissão. Segundo o texto, serão 36 CCs, de diferentes faixas.

Os projetos:

  • PLC 148/2024, que altera as medidas de Teto de Gastos.
  • PL 146/2024, trata da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS).
  • PL 147/2024, antecipa os repasses de recursos vinculados ao Programa Passe Livre Estudantil para as concessionárias do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo.
  • PL 149/2024, altera a estrutura administrativa do Poder Executivo.

Correio do Povo

Arroio Dilúvio - 28/05/2024 em Porto Alegre

 


Transformador pega fogo no bairro Independência, em Porto Alegre; veja vídeos

 CEEE Equatorial atendeu a ocorrência na noite desta terça-feira

Caso ocorreu na rua Ramiro Barcelos 


Um transformador em um poste de calçada ficou em chamas no bairro Independência, na noite desta terça-feira. O caso ocorreu na rua Ramiro Barcelos. A CEEE Equatorial foi acionada para resolver o problema.


Correio do Povo

Um mês após o início das chuvas, como estão algumas das cidades mais atingidas no RS

 Estado contabiliza ao menos 169 mortos, mais de 630 mil pessoas estão fora de suas casas e 2,3 milhões foram afetados em 469 municípios gaúchos

Alagamentos mudaram o cenário em Porto Alegre e diversos municípios no interior do Estado 

Com a manchete de que “estradas viraram rios no interior”, o Correio do Povo retratava o que havia acontecido no dia 29 de abril, ainda sem que, nem o mais pessimista, pudesse dimensionar o que estaria por vir ao longo do mês seguinte. Passados exatos 30 dias do início dos episódios de chuvas volumosas, o saldo no Estado é o da maior catástrofe climática já registrada no Rio Grande do Sul.

Conforme a Defesa Civil Estadual, até o final da tarde de terça-feira (28), ao menos 169 pessoas perderam a vida em decorrência de alagamentos, deslizamentos e descargas elétricas, dentre outras ocorrências relacionadas às chuvas. Além disso, mais de 800 pessoas ficaram feridas, enquanto outras 53 seguem desaparecidas.

Entre os 497 municípios do Estado, ao menos 469 tiveram algum tipo de transtorno em decorrência das chuvas, resultando em 2,3 milhões de pessoas diretamente afetadas. Até o início da semana, pelo menos 630 mil gaúchos seguiam fora de suas casas, sendo 48,7 mil em abrigos e 581,6 mil desalojados.

O rastro de destruição se espalhou por diversas regiões do Estado. Em várias delas, as maiores enchentes, deslizamentos e demais estragos foram os maiores da história. Nos vales de rios como Taquari, Pardo, Jacuí, Caí, Paranhana, Sinos e Gravataí, assim como nas cidades banhadas pelo Guaíba e pela Lagoa dos Patos, ficaram concentrados a maioria dos afetados por alagamentos.

Nas demais áreas do Estado, quedas de rodovias e demais estragos deixaram localidades isoladas e o acesso dificultado em centenas de municípios. A seguir, confira como está a situação de alguns dos principais municípios atingidos pelas enchentes, em diferentes regiões, um mês após os primeiros transtornos:

Lajeado

De acordo com o prefeito de Lajeado, no Vale do Taquari, Marcelo Caumo, três grandes problemas ainda são encontrados na cidade. São eles a limpeza, a ligação viária e a situação dos desabrigados. “A limpeza, que é o mais simples dos problemas, está em andamento e uma boa parte já foi feita. Muitos municípios auxiliaram com caminhões e maquinários. Então, é um longo trabalho ainda pela frente, mas ele está avançando bem”, explica.

Caumo relata que, na questão das ligações viárias, há um grande desafio. “Temos a ligação de Lajeado e Arroio do Meio, da parte baixa com a parte alta do Vale, como um desafio, porque as duas pontes, tanto a da RS 130 quanto a ligação principal que existia, elas foram levadas pelas armas. Mas passados mais de 25 dias, para conseguir retornar essa ligação, elas estão em execução. Então é aguardar o tempo necessário para que elas possam ser concluídas. Esse acesso é fundamental para que vários municípios da região possam receber insumos e donativos”, relata.

Já em relação aos desabrigados, pessoas que perderam suas casas, o prefeito considera o maior desafio da Prefeitura. “Não só em Lajeado, mas de todo o RS, o processo está muito trancado e burocratizado. Muito demorado. Eu acredito que a gente vai conseguir fazer algumas entregas antes de outros municípios porque está nesse processo iniciado em setembro de 2023. Então se passaram oito meses e a gente não conseguiu ainda colocar um tijolo para a construção das casas e não houve grande avanço nessa enchente de 2024. Esse é um desafio para o Estado e para a União simplificar esse processo, senão as pessoas vão sofrer demais”, afirma Caumo.

Ainda segundo o prefeito, em torno de 15% da cidade foi atingida pela enchente e cerca de 1300 estão desabrigadas, enquanto o número de desalojados é considerado muito maior. “As pessoas acabam indo pra casa de parentes e amigos. E essa é uma enchente que pegou, tanto as pessoas de uma classe social mais baixa, quanto uma parcela significativa de uma classe média que, apesar da dificuldade, tem uma facilidade maior do que os demais”, conclui.

Conforme a Defesa Civil, duas pessoas morreram em decorrência das enchentes na cidade. Outras cinco pessoas seguiam desaparecidas, até o final da tarde de ontem.

Caxias do Sul

Diferentemente de algumas regiões que sofreram com enchentes, Caxias do Sul, na Serra, também enfrentou outros desafios decorrentes das chuvas intensas. Segundo o prefeito Adiló Didomenico, embora a área urbana não tenha sido severamente impactada por alagamentos, dois loteamentos ficaram isolados.

A cidade implementou uma série de medidas ao longo dos anos que ajudou a mitigar os danos na área urbana. No entanto, a situação no interior do município foi muito grave. “A subprefeitura de Vila Cristina ficou embaixo da água, a UBS, toda frota de caminhão e máquinas, que até agora a gente não conseguiu recuperar nada,” relata. Além disso, segundo o prefeito, praticamente todas as pontes e pontilhões foram destruídos no interior do município. “Não sei se sobrou algum intacto. Foi uma destruição completa”, acrescentou.

O prefeito destacou a severidade dos danos em propriedades rurais, muitas das quais perderam plantações e até o solo, que foi levado pelas chuvas. “Nós temos 500 propriedades rurais severamente atingidas que, sem a ajuda do governo federal e estadual, não vão conseguir se recuperar.”, lamenta.

Didomenico explica, ainda, que Caxias do Sul tem 4 mil quilômetros de estradas de chão e todas foram afetadas por deslizamentos ou rupturas. “Só para ter uma ideia, o principal corredor que sai com produtos do lote fruto engenheiro para Porto Alegre está totalmente destruído”, ressaltou.

A estrada que liga Vila Cristina e Santa Lúcia também está completamente destruída. “Estamos pedindo, inclusive, ajuda para a Engenharia do Exército para fazer uma análise e ver o que a gente pode fazer para recuperar esta estrada”, conta Didomenico

Na área urbana, a cidade conseguiu manter suas operações, e o aeroporto tem funcionado adequadamente. Caxias do Sul também se tornou um centro de recebimento e distribuição de donativos para o estado.

Apesar dos estragos, não há mais pessoas em abrigos temporários. “Nós encerramos o abrigo domingo. O que existe são 33 famílias em Galópolis que estão fora de casa, mas abrigadas em casas de parentes e amigos”, relata o prefeito. Conforme a Defesa Civil, 10 pessoas morreram na cidade.

Canoas

Segundo o secretário-chefe do Escritório de Resiliência Climática (Eclima) de Canoas, José Fortunatti, a situação na cidade ainda é crítica, especialmente no lado oeste. “Grande parte dos bairros do lado oeste, que é o lado esquerdo de quem vem pela BR 116 (sentido Capital/interior), ainda está alagada. O nível da inundação diminuiu, mas muitas quadras ainda estão debaixo d’água”, relata Fortunatti. Atualmente, 76 abrigos institucionais estão em funcionamento, abrigando 12 mil pessoas. O maior deles, na ULBRA, acolhe 2.500 pessoas. Além disso, quase 80 mil pessoas em abrigos voluntários.

Sobre o impacto total na cidade, Fortunatti explica que, segundo o levantamento feito pela Prefeitura, 148 mil moradores, se 63 mil domicílios, foram atingidos. Além disso, 6,5 mil estabelecimentos, incluindo religiosos, de saúde, ensino e comerciais, sofreram danos.

Fortunatti menciona que alguns bairros, como Mato Grande, onde não há Dique, já começaram a se recuperar. “Este foi o primeiro bairro a ser atingido e, consequentemente, o primeiro a começar a recuperação”. No entanto, a situação ainda é delicada. “Não incentivamos o retorno às casas devido ao risco de doenças, mas muitos moradores estão voltando por medo de saques e roubos”.

Os esforços de limpeza e drenagem estão em andamento, com 20 bombas já em operação. Fortunatti enfatiza que a remoção da água é prioridade, mas o processo é complicado por chuvas recentes. “Na sexta-feira passada, tivemos uma chuva de 109 milímetros em um único dia, muito acima da média histórica de maio”, conta.

O acesso aos bairros ainda alagados é um dos maiores desafios. “Temos locais onde a água tem um metro e meio de altura, dificultando a mobilidade e o acesso às casas”, detalha o secretário. Quanto às vítimas, Fortunatti confirma os números da Defesa Civil Estadual, que aponta 27 óbitos e 12 desaparecidos.

Por fim, ele destaca que Canoas já começou a projetar a fase de reconstrução. “Reunimos 70 entidades da sociedade civil para começar a pensar no futuro e na recuperação da cidade, além de continuar a assistência às pessoas afetadas. Estamos distribuindo cestas básicas, acolhendo nos abrigos e olhando para a recuperação a longo prazo”, finaliza.

Novo Hamburgo

Segundo Fernanda Luft, Procuradora Geral do Município e uma das coordenadoras do trabalho de atendimento às vítimas, a situação em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, ainda é preocupante, com alagamentos persistindo em alguns bairros. "O município já fez a contratação de bombas para retirar a água dos bairros e despejá-la no rio. Temos também uma bomba da Sabesp, do estado de São Paulo e fizemos convênios com arrozeiros para a utilização de suas bombas. Ao todo, serão seis bombas funcionando para tentar baixar o nível da água o mais rápido possível”, explica Fernanda.

Ela também detalhou o impacto dos alagamentos. “Novo Hamburgo tem 250 mil habitantes, e estimamos que 30 mil pessoas foram atingidas, principalmente nos bairros Santo Afonso e Canudos, com aproximadamente 10.400 casas afetadas. Canudos já está em uma situação mais tranquila, mas Santo Afonso ainda tem cerca de 12 mil pessoas enfrentando alagamentos”, conta.

Sobre o retorno dos moradores às suas casas, ela ressalta que algumas pessoas da Santo Afonso já conseguiram voltar, mas uma parte do bairro ainda está em uma situação crítica. No entanto, os acessos não estão mais comprometidos, e a ponte do Rio dos Sinos já foi reaberta.

Quanto ao número de desabrigados e desalojados, Fernanda detalha que cerca de 2 mil pessoas seguem em abrigos oficiais, mas a maioria dos abrigos que foram abertos inicialmente já estão fechados. “Desalojados são difíceis de estimar, mas tínhamos cerca de 30 mil pessoas fora de casa no pico da crise. Felizmente, não tivemos óbitos ou desaparecidos”.

Fernanda também destaca os esforços contínuos de apoio às vítimas e diz que o abrigo continuará ativo enquanto as pessoas não puderem retornar às suas casas, o que deve durar pelo menos mais um mês. “Estamos também planejando soluções de longo prazo, como aluguel social e locais para novas residências, especialmente para aqueles cujas casas foram totalmente destruídas”, conclui.

São Leopoldo

Conforme o prefeito de São Leopoldo, Ari Vanazzi, a cidade do Vale do Sinos ainda enfrenta desafios significativos devido às recentes enchentes. “Aqui, continuamos com o trabalho intenso de todas as nossas equipes. A maior dificuldade que temos ainda é tirar a água de dentro da cidade, principalmente nos bairros Campina, Vicentina e Vila Brás. São três regiões que ainda têm muita água, apesar da instalação de várias bombas e anfíbios”, explica.

Segundo ele, o município tem dedicado esforços contínuos desde o primeiro dia de enchentes, “Tentamos recuperar o sistema instalando seis bombas alocadas em três bacias da cidade. Agora, estamos tentando recuperar as bombas originais. Algumas já estão funcionando e outras estão em processo de recuperação”.

Vanazzi também forneceu números sobre o impacto das enchentes. "Cadastramos 34 mil residências atingidas, das quais 60% ainda têm dificuldade de acesso. Cerca de 40% dos moradores conseguiram começar o processo de limpeza de suas casas. Infelizmente, a chuva contínua tem dificultado esses esforços, com 23 mil famílias ainda fora de casa ou com dificuldade de retorno”, detalha.

Quanto à população afetada, Vanazzi mencionou que a enchente atingiu aproximadamente 180 mil pessoas, com 100 mil fora de casa. “Nos abrigos, temos cerca de 14 mil pessoas. Todas as pontes da cidade estão liberadas, permitindo circulação normal, mas os acessos internos aos bairros ainda são problemáticos”, disse.

São Leopoldo contabiliza nove óbitos e uma pessoa está desaparecida, conforme dados da Defesa Civil.

Três Coroas

De acordo com o prefeito Alcindo de Azevedo, Três Coroas, no Vale do Paranhana, já está na fase de recuperação, focando no levantamento dos imóveis afetados. “Estamos levantando os imóveis, as casas que foram embora, e estamos na limpeza da cidade em si. Mas o grosso mesmo, a imagem cheia da cidade, a gente, graças a Deus, já conseguiu dar um basta”, relata.

Azevedo destaca que a cidade já começou o trabalho de limpeza e que está sendo uma tarefa contínua. “Nós recolhemos o entulho de praticamente toda a cidade. Tem vários lugares que a gente já fez quatro vezes, passando, limpando, porque o pessoal já vai colocando mais”, conta.

Além disso, o prefeito menciona a necessidade de reconstrução de pontes. “Nós temos que reconstruir pontes, já conseguimos ajeitar duas cabeceiras de pontes. Mas, agora, o que estamos enfrentando são os deslizamentos nos morros. Estamos com uma equipe do Rio de Janeiro aqui para dar um suporte”, relata.

Sobre o impacto nas residências, Azevedo afirmou que 80% da cidade foi afetada de alguma forma. “Atingidas, nós tivemos 18.200 pessoas. A nossa população é de 25 mil habitantes”, conta. O acesso à cidade foi restabelecido, mas algumas áreas rurais ainda enfrentam dificuldades. “No interior, temos localidades com acesso difícil. Estamos trabalhando para melhorar essas áreas”, acrescenta.

Três Coroas registrou três óbitos devido à enchente. “Foram duas crianças e um senhor de 66 anos de idade. Graças a Deus, não temos desaparecido”.

Santa Maria

O prefeito de Santa Maria, na região Central do Estado, Jorge Pozzobom, destacou as medidas adotadas após as chuvas que afetaram a região. “A gente conseguiu superar a primeira fase, que foi aquela de socorrer, de tirar as pessoas da área de risco. Levamos as pessoas que perderam casas para abrigos, e conseguimos aprovar um projeto de aluguel social, onde a prefeitura paga R$ 1.200 por mês. Já temos 45 famílias com contratos assinados e mais de 140 cadastros aprovados”, relata.

Pozzobom explica que o foco agora é apoiar as pessoas por meio de projetos sociais e na reconstrução da cidade. “Santa Maria não sofreu uma inundação gigantesca como na Região Metropolitana ou no Vale do Taquari, mas tivemos um problema muito forte na infraestrutura. Precisamos de R$ 110 milhões para recuperar ruas, drenagem e marcos de drenagem”.

O prefeito também falou sobre a situação dos desabrigados. “Temos 29 famílias desabrigadas, mas todas já têm um local seguro para ficar. Nossa prioridade inicial foi resolver a moradia temporária, e agora estamos buscando soluções para moradias definitivas. O percentual da cidade atingida é de 70%, especialmente na infraestrutura”, detalha.

Em relação aos acessos à cidade, Pozzobom pontua que a situação está sendo gradualmente resolvida. “Será liberada uma ponte provisória na BR 287 com o apoio do exército. De Santa Maria e Porto Alegre ainda têm cinco trechos totalmente destruídos, mas estamos trabalhando para resolver isso. O mais importante no momento é a ligação dos municípios menores com Santa Maria”.

Pozzobom também comentou sobre a situação das cidades vizinhas. “Algumas cidades como Nova Palma tiveram casas afetadas na beira do rio, mas a cidade em si não foi tão atingida. Estamos em contato constante para prestar o apoio necessário”.

Por fim, o prefeito afirma o compromisso da administração. “Estamos focados em socorrer, apoiar e reconstruir. Esse tripé é o que estamos fazendo para ajudar todos os afetados”. A cidade não teve mortos e não possui desaparecidos.

São Sebastião do Caí

Conforme a Prefeitura de São Sebastião do Caí, no Vale do Caí, a cidade está enfrentando a maior enchente de seus 149 anos de história, iniciada no dia 30 de abril. No momento em que o município celebrava seu aniversário, o Rio Caí atingiu o nível recorde de 17,60 metros na noite de 2 de maio de 2024. Simultaneamente, o Rio Cadeia alcançou 11,88 metros, inundando a Avenida Dr. Bruno Cassel, próximo ao pórtico Sul, e a ERS 122.

A enchente afetou não apenas as áreas ribeirinhas, mas também o centro da cidade e várias áreas anteriormente nunca inundadas. De acordo com o Corpo de Bombeiros Voluntários de São Sebastião do Caí, nos dias 1 e 2 de maio, 1.264 pessoas foram resgatadas.

Levantamentos prévios indicam que o setor do comércio e indústria registrará prejuízo superior a R$ 120 milhões. Duas escolas estaduais foram atingidas, além de 5 instituições de ensino municipais. Não houve nenhuma ponte ou passarela danificada. Não temos um levantamento das casas que foram atingidas e também não há registros de mortos ou desaparecidos.

Pelotas

A cidade de Pelotas, no Sul do Estado, ainda enfrenta uma situação crítica devido às enchentes, que representam a maior crise hídrica da história do município. A prefeita Paula Mascarenhas faz um panorama detalhado das ações em curso e da situação atual. “Estamos completamente mobilizados aqui em Pelotas, dedicados totalmente para o enfrentamento dessa crise que é sem precedentes aqui, também a maior enchente que nós já enfrentamos na história do município. Nós criamos uma sala de situação na qual participam todas as forças de segurança municipais, estaduais e federais,” explica.

A prefeita destaca que, diariamente, as equipes se reúnem para avaliar dados e fazer projeções, mantendo a população informada através de comunicados ao vivo. “Definimos áreas de risco a partir dessas projeções da Universidade e pedimos para as pessoas evacuarem essas áreas. Tivemos sucesso, algum sucesso, nem todo mundo aprendeu, mas muita gente saiu”.

Atualmente, cerca de 700 pessoas estão abrigadas em locais públicos e privados. O sistema de contenção de cheias do município tem funcionado bem, apesar dos desafios enfrentados, como o pico do nível do canal que atingiu 3,13 metros, muito acima do recorde histórico anterior de 2,88 metros. “Segunda-feira foi o dia mais grave que nós enfrentamos aqui, por conta no vento leste, forte, das chuvas intensas, e o canal e a lagoa já estavam a níveis muito altos," relata Paula.

Em termos de acessos, a cidade teve problemas temporários, mas a situação já está se normalizando. A prefeita menciona que a BR 116 e outras vias tiveram interrupções, mas o transporte e a infraestrutura estão voltando ao normal. “O nosso aeroporto funciona normalmente também. Então, não tivemos graves problemas de acesso”, acrescenta.

Paula enfatiza a importância do tempo de preparação que a cidade teve ao observar as enchentes na região metropolitana e tomar medidas proativas. Sobre a previsão de normalização, a prefeita explicou que é difícil fazer uma previsão precisa devido à natureza dinâmica do sistema, mas os técnicos indicam que a situação deve começar a melhorar em breve.

De acordo com a base de dados da Prefeitura, dos mais de 5,8 mil cadastros efetivados no Auxílio Reconstrução, do governo federal, 3.039 são das localidades do Laranjal (balneários Santo Antônio, Valverde e Pontal da Barra), 1.012 da Colônia de Pescadores Z3 e 1.807 das demais localidades atingidas.

Rio Grande

O prefeito Fábio Branco, detalha da situação atual em Rio Grande, no Sul do Estado, e destaca a influência do vento na elevação do nível da Lagoa dos Patos, que mantém a cidade em um estado de alagamento constante.

Apesar das previsões de chuvas intensas associadas a um ciclone, a situação não se agravou tanto quanto o esperado nos últimos dias, mas a elevação do oceano impactou ligeiramente na altura da água ao longo dos primeiros dias da semana.

Atualmente, cerca de 600 pessoas permanecem desabrigadas, enquanto muitos outros optaram por deixar suas casas preventivamente, buscando abrigo com amigos e parentes. O prefeito relata a dificuldade em estimar o número total de residências afetadas devido à falta de solicitações de ajuda oficial.

Em relação aos acessos, diversas localidades do interior permanecem isoladas devido aos alagamentos e danos nas estradas. Felizmente, o município não registrou vítimas devido às enchentes.

Sobre a previsão de diminuição do nível da água, o prefeito aguarda informações técnicas da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) para tomar decisões sobre o retorno seguro das pessoas às suas casas.

Branco ressalta que a localização geográfica de Rio Grande permitiu uma preparação mais ampla, observando as consequências das enchentes em outras regiões do estado. “Agora por outro lado, o que sempre nos preocupa é que toda essa água vem parar aqui, então não temos alternativa”, acrescenta. Quanto ao Porto de Rio Grande, apesar das condições meteorológicas , a operação continuou sem grandes interrupções.

Porto Alegre

O Secretário de Meio-Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, Germano Bremm, relata alguns dos desafios enfrentados por Porto Alegre devido às recentes chuvas intensas e alagamentos. Segundo ele, a maior catástrofe da história da cidade afeta cerca de 157 mil pessoas e quase 40 mil edificações, incluindo escolas, hospitais, empresas e residências.

“São 160 equipamentos de ensino, entre escolas estaduais, municipais e particulares, assim como 31 equipamentos de saúde, dois hospitais, farmácia popular, 186 praças, 12 parques e 1.081 quilômetros de vias, sem falar da estrutura de tratamento de água e bombeamento de água bruta, que também repercutiu e afetou em toda a cidade”, ressalta Bremm.

O bairro mais afetado foi o Sarandí, com aproximadamente 26 mil pessoas diretamente impactadas e ainda enfrentando acúmulo de água. Apesar de alguns sinais de melhora em áreas como o Centro Histórico e o Quarto Distrito, os desafios persistem, especialmente na drenagem do excesso de água e na remoção de toneladas de lama que inundaram a cidade.

Em relação aos acessos, o Secretário destacou a necessidade de reavaliação constante das medidas adotadas, para buscar restaurar a normalidade da cidade, enquanto é monitorada, de perto a situação climática. Na terça-feira, a Prefeitura liberou mais um acesso emergencial para a entrada da cidade. A PRF permitiu acesso à ponte do vão móvel para quem vai a Guaíba e abriu um retorno para que a Capital possa ser acessada também através da ponte.

No dia 10 de maio, foi aberto o primeiro corredor humanitário para a ligação da BR 290 com o Centro da Capital. Em uma semana, a prefeitura ampliou para duas faixas, fuma faixa no sentido Capital-Interior e outra no sentido Interior-Capital. O corredor foi ampliado para duas faixas por sentido em 21 de maio. Nos últimos dias, a EPTC registrou uma média de 4 mil veículos por hora no trecho, o que representa quase cem mil veículos em 24 horas.

Quanto ao Aeroporto Salgado Filho, Conforme Bremm, ainda aguarda-se um posicionamento da concessionária Fraport sobre os danos causados pelo alagamento e a possibilidade de retomada das operações. Até a última atualização da Defesa Civil, Porto Alegre registrou cinco mortos e outras cinco pessoas continuam desaparecidas devido às enchentes.

Correio do Povo

Após reparo em dique, moradores do Sarandi esperam voltar para casa

 Três bombas drenam água acumulada no bairro da zona Norte de Porto Alegre

Remoção de entulhos no bairro Sarandi 

Após protesto da comunidade, a prefeitura de Porto Alegre realiza reparo emergencial no dique do Sarandi, na zona Norte da Capital. E três bombas estão drenando a água acumulada no bairro. Duas notícias que alentam os moradores da região, que aguardam para iniciar o retorno às moradias tomadas pela enchente no início do mês.

De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos do município (SMSUrb) está em andamento a recomposição de dois pontos do dique do Sarandi, no trecho da Vila Nova Brasília, por onde passa o Arroio Passo das Pedras. No local, serão colocadas pedras de rachão para fechar os pontos por onde a água extravasou.

O Sarandi ainda tem muitos pontos alagados, como a avenida 21 de Abril, ruas Pandiá Calógeras, Figueiredo Mascarenhas, Vieira da Cunha e Beco José Paris.

O conserto representa esperança para a jornalista Letícia Szczesny da Silva, 26 anos, que vivia com os pais em uma casa na avenida 21 de abril. “Espero que agora enfim
A água recue e possamos voltar para casa”, disse.

Nas ruas onde a água permite, moradores iniciaram a remoção dos pertences avariados. As frentes das residências estão lotadas de entulhos.

Três bombas flutuantes foram instaladas no bairro, na área da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) 9, emprestadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Elas pesam cerca de 10 toneladas, demandam complexas operações para montagem e têm capacidade para drenar 7,2 milhões de litros por hora. Os equipamentos também eram reivindicados pelos moradores da região.

Correio do Povo

Recupera RS: saiba quais medidas anunciadas pelo governo federal para o setor produtivo gaúcho

 Micro e pequenas empresas foram as mais contempladas; setores anseiam por novas ações

Prejuízos das enchentes ainda não foram totalmente contabilizados 

A expectativa é que o governo federal publique, ainda nesta terça-feira, uma Medida Provisória (MP) liberando R$ 15 bilhões para concessão de crédito as grandes indústrias, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A medida é esperada, já há algum tempo, pelo empresariado gaúcho. Diante da maior catástrofe climática da história do Rio Grande do Sul, o setor produtivo foi duramente atingido. Grande parte do parque industrial, concentrado na Região Metropolitana, se viu submerso e safras inteiras foram perdidas. Parte do prejuízo sequer chegou a ser calculado, mas os números iniciais estimam cerca de R$ 3 bilhões apenas em áreas alagadas, segundo cálculos da Farsul.

Desde o início do estado de calamidade pública no RS, o governo federal vem anunciando algumas medidas de aporte ao setor produtivo, sendo elas, em sua maioria, concentradas em linhas de crédito cujo principal alvo são os micro e pequenos empresários. Essa medida estendendo também para o campo, onde o olhar se volta para os pequenos produtores rurais e na agricultura familiar.

A medida, ainda que bem vinda, resultou um espanto por parte dos demais produtores, que aguardam uma sinalização de medidas semelhantes para o setor. Apesar do anúncio da criação de um fundo garantidor, pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, nesta terça-feira, a expectativa era de uma linha de crédito específica – assim como foi anunciada pelo vice-presidente e ministro da Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin para indústria. A chamada 'LDI'. Segundo economista da Farsul, Antônio da Luz, um fundo garantidor sem uma linha se crédito é “dar uma roda sem ter o carro”.

Apesar dos valores já anunciados, especialistas questionam algumas das medidas – e a eficácia delas – além da ausência de algumas outras. Segundo o economista e professor da Escola de Negócios da PUC-RS, Gustavo Moraes, os recursos anunciados via Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) são bons, mas podem pecar na operacionalidade. Isso porque para acessar o crédito por meio do programa, é necessário que os empresários estejam com CNPJ ativo, o que deve dificultar o acesso, uma vez parte considerável dessas empresas devem fechar os seus registros em função das perdas enfrentadas.

Além disso, o professor ainda questiona a liberação do compulsório de R$ 8 bihões para bancos com ao menos 1/9 da carteira no RS. Esses valores, que devem retornar aos cofres dos bancos, não são garantia de que serão injetados no Estado, uma vez que o direcionamento dos valores está encargo dos instituições financeiras.

Por outro lado, ele ressalta a inclusão das cooperativas de crédito como meio de contratação como um ponto positivo. A ação deverá estimular a retomada desses próprios bancos, muito presentes no Estado.

Diante deste cenário, confira aqui os valores aportados, quem terá direito e como:

  • R$ 35 bilhões via o Pronampe (R$ 30 bilhões são valores já previstos que serão adiantados).
    São elegíveis: microempresas e empresas de pequeno porte
    Detalhes: os empreendedores terão 24 meses para começar a pagar os empréstimos em até 60 parcelas. O limite será de 60% da receita bruta do ano anterior. Valores poderão ser contratados por meio de bancos públicos ou cooperativas de crédito. Dentro deste valor, R$ 1 bilhão será destinado para desconto de juros com o limite de até R$ 2,5 bi de créditos concedidos, com financiamento em até 72 meses e dois anos de carência e uma taxa de juros de 4%.
  • R$ 500 milhões via o FGI-PEAC (Programa Emergencial de Acesso a Crédito)
    São elegíveis: microempresários individuais, micro, pequenas e médias empresas
    Detalhes: os valores podem gerar até R$ 5 bilhões em operações de crédito, com taxa de juros de 1,75% ao mês. A linha de crédito, já existente, é gerida pelo BNDES.
  • R$ 5 bilhões via Pronaf (R$ 4 bilhões são valores já previstos que serão adiantados)
    São elegíveis: médio produtor rural e agricultor familiar
    Detalhes: o financiamento via Pronamp será em até 96 meses, com taxas de juro de 4% a.a; e o Pronaf, em 120 meses e taxas de juros de 0% a.a). O período de carência de ambos o de até 36 meses. Valores podem ser contratados via bancos públicos ou cooperativas de crédito.

Outras medidas:

  • Dispensa da certidão negativa de débitos, de maio a novembro, para empresas e produtores rurais, a fim de facilitar o acesso a créditos em instituições financeiras públicas
  • Prorrogação de três meses no vencimento de tributos federais e do simples nacional de abril, maio e junho   | Foto: Fonte:
  • Criação de uma linha de crédito específica para as indústrias, intitulada LDI. A medida, porém, ainda não foi detalhada.

Federações pleiteiam medidas ‘emergenciais’ para evitar onda de demissões

Ainda assim, as ações anunciadas pelo governo federal não contemplam – ao menos na integralidade – as medidas emergenciais pleiteadas por setores empresariais gaúchos. Entre elas, medidas de proteção ao emprego; a disponibilização do Lay Off Calamidade para todas empresas solicitantes e uma linha de financiamento com juros fixos de 3,5% ao ano e seis meses de carência e possibilidade de parcelamento em 36 meses no valor da folha de pagamento dos meses de maio e junho, no limite de 2 salários mínimos por funcionário, vedada a demissão sem justa causa por 60 dias após a empresa receber o empréstimo. As demais ações estão em um documento assinado por mais de 180 entidades e foram entregues, em mãos, a Alckmin.

Segundo o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, as medidas são cruciais para manter, minimamente, o fôlego das empresas e precisam ser tomadas já: visando o 5º dia útil. Sem isso, ele prevê um número exponencial de demissões e um prejuízo imensurável na economia gaúcha.

Correio do Povo

Doações ao RS de Ribeirão Preto

 



O carinho do Presidente Bolsonaro é recompensado pelo carinho e doações dos cidadãos de Ribeirão Preto. Muito obrigado por ajudar nosso Rio Grande do Sul! @zucco

Fonte: https://www.instagram.com/p/C7e8kDZJDc-/?e=c0934b28-6c47-425a-9971-c0ceaade53ea&g=5

Câmara aprova imposto para compras internacionais de até US$ 50

 Medida vale para sites como Shein e Aliexpress

Medida vale para sites como Shein e Aliexpress 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress.

A medida foi incluída dentro do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa.

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação.

O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. Até US$ 3 mil, o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.

Projeto Mover

Os deputados federais aprovaram o texto-base do Mover, que prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do IPI para estimular a fabricação de carros e outros veículos menos poluentes.

Decreto presidencial e portarias já definiram o imposto menor e quais projetos das indústrias e montadoras poderão ser beneficiados.

Agora, os parlamentares votam os destaques ao texto aprovado.

Correio do Povo

Nível do rio Guaíba sobe e fica em 3,88m em Porto Alegre

 Cais Mauá segue com pontos alagados

Cais Mauá ainda tem pontos de alagamento 

O nível do rio Guaíba está em 3,88m no Cais Mauá na manhã desta quarta-feira, em Porto Alegre.

Mesmo sem chuva intensa nessa terça, a cota do rio voltou a aumentar, tanto que a água voltou a invadir a avenida Mauá, no Centro da Capital.

A comporta de número 4, que fica no local, foi aberta ontem durante manhã pela prefeitura.

Correio do Povo

Ex-deputado federal Arthur Virgílio Bisneto morre aos 44 anos

 Causa do falecimento não foi divulgada

Ele é filho do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência e ex-prefeito da capital amazonense Arthur Virgílio Neto 

O ex-deputado federal Arthur Virgílio Bisneto (PL) morreu aos 44 anos, em Manaus, nesta terça-feira, 28. Ele é filho do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência e ex-prefeito da capital amazonense Arthur Virgílio Neto. A causa do falecimento não foi divulgada.

Arthur Virgílio Bisneto foi deputado federal entre 2015 e 2019, quando era filiado ao PSDB. Além da passagem na Câmara, ele foi deputado estadual do Amazonas entre 2003 e 2015 e secretário-chefe da Casa Civil de Manaus entre 2017 e 2018, quando o pai foi prefeito pela última vez.

A morte de Arthur Bisneto foi anunciada pelo pai nas redes sociais, no início da tarde desta terça. "Vou encontrá-lo brevemente. Você pode esperar, meu filho. Sabe que não fujo dos meus compromissos!", disse o ex-ministro.

O deputado Pauderney Avelino (União-AM) anunciou a morte do deputado durante a sessão do Congresso Nacional que analisou vetos presidenciais nesta terça. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) realizou um minuto de silêncio em respeito à memória do ex-parlamentar.

"Manifestamos nossos profundos sentimentos e o pesar a todos os seus familiares, sobretudo ao seu pai Arthur Virgílio, que honrou por muitos anos a Câmara e o Senado", afirmou Pacheco.

Nas redes sociais, políticos lamentaram a morte do ex-deputado. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desejou forças a Arthur Virgílio Neto. "Senador, não imagino a dor sentida por Vossa Excelência neste instante. Apenas desejo fortemente que Deus conforte o senhor e a sua família hoje e sempre. Um forte abraço", disse o ex-chefe do Executivo.

O senador e ex-governador do Amazonas, Omar Aziz (AM), publicou uma voto ao lado de Arthur Bisneto a quem chamou de "amigo de longa data". "Jovem de grande oratória, foi vereador, deputado estadual e federal, e disputou ao meu lado, como candidato a vice, uma campanha de governador. Tinha muito ainda a contribuir com a sociedade", afirmou o parlamentar.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil) também prestou solidariedade aos parentes do ex-deputado. "Nenhum pai ou mãe deveria passar pela dor de perder um filho. Minha solidariedade ao ex- prefeito Arthur Virgílio Neto e família pela morte do seu amado Arthur Bisneto. Que Deus o receba com glórias e conforte o coração dos familiares e amigos", disse.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), se pronunciou logo após Pauderney Avelino anunciar o falecimento do ex-deputado. "Que Deus conforte o coração de todos neste momento tão difícil", disse o parlamentar.

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lamentou o ocorrido:

Estadão Conteúdo e Correio do Povo