Saiba mais: https://terrabrasilnoticias.com/2024/05/bomba-relogio-rombo-na-previdencia-aumenta/
Fonte: https://www.instagram.com/p/C7brBZxueHG/?e=00a4d7e7-d177-445e-8354-b994d3463782&g=5
Ministério lança diretrizes para uso de câmera corporal para policial
Medida busca transparência das ações de segurança pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, nesta terça-feira, o teor de uma nova portaria ministerial com a qual a pasta estabelecerá orientações sobre o uso de câmeras corporais acopladas aos uniformes (as chamadas bodycams) pelos órgãos de segurança pública de todo o país.
A íntegra do texto que o ministro Ricardo Lewandowski assinou esta manhã será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. Segundo a pasta, a iniciativa busca padronizar o uso dos equipamentos, aumentando a transparência das ações policiais.
As diretrizes deverão ser obrigatoriamente cumpridas pelos órgãos de segurança públicas federais, tais como as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), bem como pela Força Nacional de Segurança Pública e pela Força Penal Nacional. Já nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, a implementação das normas será voluntária.
Para incentivar a adesão à iniciativa, o ministério estabeleceu que a liberação de recursos dos fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional para projetos de implementação ou ampliação do uso de câmeras pelos órgãos de segurança locais estará condicionado à adequação, pelos entes federados, às novas normas.
“Os dois fundos financiam vários tipos de projetos, alguns deles muito bons, muito úteis, e que se integram na Política Nacional de Segurança Pública. Então, o que estamos condicionando é só a aplicação de verbas para [o uso das] câmeras corporais. Não podemos impedir um estado de receber verbas federais se ele apresentar um projeto [sobre outras iniciativas] que se adeque às diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública”, declarou o ministro Ricardo Lewandowksi a jornalistas, logo após assinar a nova portaria.
Acionamento
A portaria ministerial estabelece 16 situações específicas em que os equipamentos deverão ser acionados. São elas: atendimento de quaisquer ocorrências; atividades ostensivas; identificações e checagem de bens; buscas pessoais, veiculares ou domiciliares e durante ações operacionais envolvendo manifestações, controle de distúrbios civis, interdições ou reintegrações de posses.
As câmaras corporais também deverão ser ligadas durante o cumprimento de mandos judiciais; realização de perícias; atividades de fiscalização e vistoria técnica; ações de busca e salvamento; escoltas de presos; interações com custodiados; rotinas carcerárias (inclusive no atendimento a visitantes e advogados); intervenções em crises, como motins e rebeliões no sistema prisional; em situações de resistência à atuação policial ou de potencial confronto; acidentes de trânsito, bem como no patrulhamento preventivo e ostensivo e diligências com riscos de ocorrerem prisões, lesões corporais ou mortes.
A portaria prevê três modalidades de acionamento das câmeras: automático (a gravação é iniciada assim que o agente de segurança retira o equipamento da base, até o momento em que a devolve, se estende por todo o turno de trabalho); remoto (a gravação é iniciada ocasionalmente, à distância, por meio do sistema e por decisão da autoridade competente e por acionamento dos próprios integrantes dos órgãos de segurança pública, em resposta a determinadas ações, eventos, sinais específicos ou geolocalização.
Embora preveja as três formas de acionamento, a portaria destaca o acionamento automático como modo prioritário, a fim de que seja registrado o turno completo de trabalho. O documento também estabelece regras para armazenamento, guarda e compartilhamento das imagens captadas pelas câmeras. As gravações deverão ser armazenadas por no mínimo um ano e só poderão ser compartilhadas com autorização judicial ou para fins de investigação criminal ou administrativa.
“Estas são diretrizes nacionais para o uso das câmeras corporais, mas vivemos em um estado federativo, composto pela União, estados e municípios. Cada um destes entes políticos são autônomos dentro de suas competências. Então, esta portaria, não tem a intenção de conflitar com quem quer que seja, mas simplesmente estabelecer paradigmas”, declarou Lewandowski, destacando que o texto é fruto de “muitos estudos, análises, de várias discussões e de contatos com agentes policiais e representantes da sociedade civil”.
“Entendemos que em um assunto tão controvertido, que suscita tantas dúvidas, era importante estabelecermos diretrizes únicas para todo o país. Entendemos que, tecnicamente, esta é uma portaria muito sólida que, certamente, servirá de paradigmas para todas as corporações policiais [mas] nenhum texto legal é perfeito. Por mais que sejam fruto de estudos e discussões, eles apresentam imperfeições e podem ser aperfeiçoados. Certamente, a prática dirá que existem determinadas situações e aspectos [da portaria] que podem ser aperfeiçoados. E estamos prontos a aceitar qualquer sugestão”, acrescentou o ministro.
Segundo o ministério, as diretrizes levam em consideração evidências científicas que apontam que, nos países em que já foram adotadas, as câmeras corporais reduziram o emprego da força policial indevida e as reclamações quanto à conduta dos agentes de segurança de 25% a 61%.
No Brasil, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina já adotam o uso de câmeras corporais. Os estados de Minas Gerais, Rondônia e Roraima estão em fase de implementação. Além destes, as forças de segurança federais estão testando os sistemas – e, segundo o ministério, os resultados registrados pela Força Nacional de Segurança Pública e pela Polícia Rodoviária Federal vem se mostrando “positivos”.
Paulistas
Em São Paulo, um recente edital de licitação divulgado pelo governo estadual gerou críticas de entidades da sociedade civil por propor que, em vez da previsão inicial de gravação ininterrupta de todo o turno, o próprio policial se encarregue de ligar o equipamento no início de uma ocorrência. Segundo a secretaria estadual de Segurança Pública, a medida visa, basicamente, a poupar as baterias dos equipamentos e reduzir custos com o armazenamento de imagens desnecessárias.
“O acionamento seguirá rígidas regras estabelecidas pela corporação a fim de garantir a gestão operacional e a eficiência do sistema. O policial que não cumprir o protocolo será responsabilizado. A câmera terá um sistema para armazenar imagens 90 segundos antes de ser acionada, para que seja possível registrar toda a ocorrência desde o início”, informou a secretaria paulista, em nota.
Questionado sobre o assunto, Lewandowski voltou a mencionar a autonomia dos entes federativos. “[O estado de] São Paulo é autônomo no que diz respeito a suas decisões em matéria de segurança pública. Claro que, de acordo com a lei que institui o Sistema Único de Segurança Pública seria desejável que todos os estados, o Distrito Federal e os municípios atendessem a essas diretrizes, pela qualidade técnica das mesmas. Evidentemente, não compete ao Ministério tomar nenhuma iniciativa contra qualquer ente federado que tenha uma outra diretriz. Cada um atua como quer, mas se as câmeras corporais forem financiadas com [recursos dos] fundos nacionais, obviamente, estes entes federados terão que se adequar às diretrizes ministeriais”, finalizou o ministro.
Agência Brasil e Correio do Povo
Congresso mantém vetos de Bolsonaro e não criminaliza notícias falsas durante eleições
Resultado é fruto da campanha do próprio Bolsonaro e de líderes da oposição para manter a decisão do ex-mandatário
Por 317 votos a favor, 139 contra e quatro abstenções, o Congresso Nacional manteve todos os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto que pôs fim à Lei de Segurança Nacional nesta terça-feira, 28. Com a decisão, o Congresso barrou transformar em crime a disseminação de informação falsa em campanha eleitoral.
O resultado é fruto da campanha do próprio Bolsonaro e de líderes da oposição para manter a decisão do ex-mandatário. Seguindo numa linha similar à campanha contra o projeto de lei das fake news, deputados e senadores até batizaram a iniciativa de "vetos da liberdade". Pouco antes da divulgação do resultado, bolsonaristas gritaram "Lula ladrão, seu lugar é na prisão".
"Não podemos criar um mecanismo para colocar censura. Vivemos num momento em que se pratica censura com extensão maior. Não apenas em relação ao conteúdo, mas censura prévia", argumentou o senador Marcos Rogério (PL-RO).
Assim como aconteceu em 2023, Bolsonaro trava uma disputa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos bastidores e conversa com deputados e senadores para tentar impor sucessivas derrotas ao governo.
Isso aconteceu, por exemplo, no final do ano passado, quando o ex-presidente procurou membros do Congresso Nacional para derrubar a reforma tributária. Naquele episódio, ele saiu derrotado.
"Ele é a maior liderança da direita. É natural que ele converse (com as pessoas)", afirmou Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição do Senado.
O veto de Bolsonaro mantido nesta terça-feira barra oito dispositivos do texto aprovado pelo Legislativo. Essas passagens criminalizam a comunicação enganosa em massa, o atentado ao direito de manifestação e a previsão de punição mais rigorosa a militares.
No projeto de lei que substituiu a Lei de Segurança Nacional, aprovado em 2021, os congressistas acrescentaram artigos ao Código Penal que definem crimes contra o estado democrático de direito. Bolsonaro vetou trechos da proposta, como um artigo que criminaliza a promoção ou o financiamento de fake news no processo eleitoral. A pena estabelecida era de um a cinco anos de prisão e multa.
Na justificativa do veto, Bolsonaro afirmou que "a redação genérica tem o efeito de afastar o eleitor do debate político, o que reduziria a sua capacidade de definir as suas escolhas eleitorais, inibindo o debate de ideias, limitando a concorrência de opiniões, indo de encontro ao contexto do Estado Democrático de Direito, o que enfraqueceria o processo democrático e, em última análise, a própria atuação parlamentar."
O ex-presidente também vetou outro trecho, em que um partido pode acionar a Justiça Eleitoral caso o Ministério Público não se manifeste sobre a disseminação de desinformação nas eleições.
Há ainda uma série de agravantes no caso de atentado do direito de manifestação. São os casos de crime cometido por funcionário público, que perderia o cargo e tem a pena aumentada em um terço no caso do uso de arma, que também aumenta a pena em um terço.
Caso os crimes contra o estado democrático de direito forem cometidos por militar, a pena seria aumentada da metade e o militar perde a patente ou função pública exercida.
Para Bolsonaro, essa punição visa impedir "manifestações de pensamento" de grupos conservadores. "A proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que viola o princípio da proporcionalidade, colocando o militar em situação mais gravosa que a de outros agentes estatais, além de representar uma tentativa de impedir as manifestações de pensamento emanadas de grupos mais conservadores", argumentou.
Essa não deverá ser a última derrota que Bolsonaro impõe ao presidente Lula nesta terça-feira. Mais tarde, a Casa analisará o veto do petista à lei que restringe a saída temporária de presos, a "saidinha" e a expectativa é de derrota. A manutenção do veto foi tratada internamente pelo governo como uma "questão de honra" e uma "pauta muito cara" a Lula.
Como mostrou o Estadão, o governo colocou uma força-tarefa com ministros e líderes para convencer deputados e senadores a manter o veto presidencial. Um dos mais atuantes foi o chefe da pasta da Justiça, Ricardo Lewandowski. Ele procurou, em reiteradas oportunidades, integrantes da bancada evangélica para reforçar sua posição.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Caxias do Sul terá voos diretos para o Rio de Janeiro
Operação deve começar em junho. As passagens aéreas já estão à venda
O Aeroporto Hugo Cantergiani, de Caxias do Sul, passa a ter voos diretos para o Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela prefeitura do município, na tarde desta terça-feira, 28. Em junho, a Latam começa a atender o trecho entre Caxias e a cidade do Rio de Janeiro, através do Aeroporto Internacional do Galeão. As passagens aéreas já estão à venda.
Inicialmente serão disponibilizadas passagens somente para quintas-feiras e sábados, nos meses de junho e julho. O Aeroporto Hugo Cantergiani conta atualmente com voos das companhias aéreas Azul, Gol, Latam e Voepass, com destino aos terminais de Campinas, Congonhas e Guarulhos, todos em São Paulo. A ligação aérea entre Caxias do Sul e Rio de Janeiro já existiu no passado recente, quando também era operada pela Latam, entre novembro e dezembro de 2023.
Correio do Povo
Quarta-feira será de sol entre nuvens e temperaturas mais amenas
Nível do rio Guaíba permanecerá com trajetória de recuo
A quarta-feira será de sol entre nuvens e temperaturas mais amenas em relação aos últimos dias em que o frio marcou presença no Rio Grande do Sul. Existe a possibilidade de chuva isolada em alguns pontos do Leste e do Nordeste do Estado.
Conforme a MetSul, em alguns pontos, a nebulosidade será forte. Em Porto Alegre, o dia terá sol e nuvens com momentos de céu nublado e ocasional precipitação passageira. A temperatura fica entre 11ºC e 18ºC.
O nível do rio Guaíba seguirá sua trajetória de recuo nos próximos dias. Nesta terça-feira, a marca ficou próxima da cota de inundação de 3m.
MetSul Meteorologia e Correio do Povo
Dólar tem queda moderada com emergentes e política monetária no radar
Moeda operou em baixa de 0,35% nesta terça
O dólar encerrou a sessão desta terça-feira, 28, em queda moderada no doméstico de câmbio, alinhado ao sinal predominante de baixa da moeda americana na comparação com divisas latino-americanas. Operadores relataram também uma ligeira melhora da percepção de risco relacionada à gestão da política monetária após fala na segunda-feira à noite do diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, reiterando a busca pela meta de inflação.
Pela manhã, a divisa até chegou a ensaiar uma baixa mais forte e desceu até mínima a R$ 5,1355. Ao longo da tarde, o dólar reduziu o ritmo de queda e passou a operar ao redor de R$ 5,16, em meio ao avanço das taxas dos Treasuries, após leilões com demanda abaixo da média, e à zeragem das perdas da moeda americana em relação ao euro. No fim do dia, o dólar à vista era negociado a R$ 5,1540, em baixa de 0,35%.
Apesar da alta menor que a esperada do IPCA-15 de maio, uma ala relevante de economistas já vislumbra a possibilidade de o BC interromper o ciclo de cortes da taxa Selic em junho. Isso diminuiria a corrosão do diferencial entre juros interno e externo, o que poderia dar certo suporte ao real. Além disso, taxas domésticas elevadas mantêm custo alto de carregamento de posições "compradas" em dólar.
Depois da liquidez deprimida na segunda-feira, em razão de feriado nos EUA (Memorial Day), na terça-feira o contrato de dólar futuro para junho teve bom giro, acima de US$ 14 bilhões. Operadores notaram antecipação de rolagem de posições cambiais às vésperas do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, 30. A perspectiva é que a liquidez seja menor na sexta-feira, apesar da disputa técnica pela formação da última taxa ptax de maio.
"Tivemos alta do petróleo e também já um pouco de movimento antecipado de rolagem de posições que acabaram ajudando o real. As declarações do Galípolo e do Roberto Campos Neto presidente do BC ontem mostraram que eles parecem alinhados, o que tirou um pouco do mal-estar que vinha com a decisão dividida do Copom", afirma o operador de câmbio Hideaki Iha, da Fair Corretora.
Na segunda à noite, em evento na Universidade Federal de Itajubá em Minas Gerais, Galípolo disse que o BC "vai dirimir dúvidas levantadas" pelo dissenso na última reunião de política monetária, "reforçando compromisso com a perseguição da meta de inflação". Ao justificar o voto em corte de 0,50 ponto da Selic neste mês, o diretor afirmou que não estava "confortável em largar o guidance", em referência à afirmação do BC no comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) em março de que previa nova redução da taxa em 0,50 ponto.
Pela manhã, o IBGE informou que o IPCA-15 acelerou de 0,21% em abril para 0,44% em maio, mas ficou abaixo da mediana de Projeções Broadcast (0,47%). Economistas observaram que houve desaceleração dos núcleos e arrefecimento dos serviços subjacentes. Apesar da inflação corrente comportada, há desconforto com a piora contínua das expectativas.
Para o economista-chefe da Frente Corretora, Fabrizio Velloni, o Copom tem de demonstrar com suas decisões daqui para frente que vai se pautar por uma conduta técnica, reduzido assim a percepção de risco de ingerência política. "O fim do mandato de Campos Neto está próximo e o mercado ainda tenta entender como o BC vai se comportar, principalmente a partir de 2025", diz Velloni, que vê a taxa de câmbio rodando em uma faixa entre R$ 5 06 e R$ 5,16 no curto prazo.
Nos EUA, o presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) de Minneapolis, Neel Kashkari, repetiu que ainda precisa de "mais confiança" no processo de desinflação para defender redução na taxa de juros. Ele também disse que nem todos os dirigentes do Fed estão convictos de que não haverá nova elevação dos juros nos EUA. Na sexta-feira, 31, sai o índice de preços de gastos com consumo (PCE, na sigla em inglês) medida de inflação preferida pelo Fed.
Correio do Povo
A CERVEJINHA, A PICANHA E O ARROZ
A MAIOR TRAGÉDIA É A IGNORÂNCIA
Nestes últimos dias, talvez com o propósito de mostrar que é dominado por alto nível de IGNORÂNCIA, o presidente Lula disse, literalmente, que FICOU IRRITADO E MUITO NERVOSO AO VER QUE O PREÇO DO ARROZ, NO PACOTE DE 5 KG, EM UM SUPERMERCADO, ESTAVA EM R$ 36.
IMPORTAÇÃO DE ARROZ
A seguir, para reafirmar a sua IGNORÂNCIA -CRÔNICA-, Lula, anunciou que o governo, por MEDIDA PROVISÓRIA, vai autorizar a IMPORTAÇÃO DE 1 MILHÃO DE TONELADAS DO GRÃO PARA -EVITAR- O AUMENTO EXAGERADO EM MEIO ÀS ENCHENTES DO RIO GRANDE DO SUL, cujo estado é responsável por 70% da produção de arroz no país.
SUDESTE ASIÁTICO
Ora, a bem da verdade -nua e crua-, Lula, do alto de sua já perene IGNORÂNCIA, ao fazer tais declarações fez com que o PREÇO DO ARROZ FICASSE AINDA MAIS CARO, pois -em função das chuvas no RS-, a cotação do grão passou a subir ainda mais no mercado internacional. Mal sabe o presidente Lula e péssimos aliados que o clima seco que atinge impiedosamente o SUDESTE ASIÁTICO, principal região produtora, reduziu em muito a oferta mundial do arroz, provocando elevação maior do preço.
CERVEJA, PICANHA, ARROZ...
Na real, LULA -O IGNORANTE-, adora enganar o pobre povo brasileiro. A cada momento Lula diz, sem o menor constrangimento, que não se esqueceu da CERVEJINHA e nem da PICANHA, que prometeu ao longo da campanha eleitoral. Agora, na tentativa de manter a sua gloriosa popularidade, o presidente acena com a IMPORTAÇÃO DE ARROZ, sem dizer a que preço. Pode?
PRIME NEWS
AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO
A Prefeitura de Porto Alegre encaminhou, na manhã desta terça-feira, 28, o primeiro lote para pagamento do Auxílio Reconstrução do governo federal. Até as 10h, foram enviados dados de 24.516 famílias. A prioridade neste primeiro acesso foram pessoas desabrigadas/desalojadas.
No segundo lote a ser encaminhado será priorizado o Registro Unificado, qualificado pela Mancha de Inundação. Até o final da tarde desta segunda-feira, 40.700 famílias foram cadastradas pela prefeitura.
Onde fazer o Registro Unificado - Preferencialmente, via plataforma on-line. Há, ainda, locais físicos, de segunda a sexta-feira (exceto feriados). Confira abaixo endereços e horários:
Das 8h30 às 17h:
- Terminal Triângulo - avenida Assis Brasil, 4320
- Complexo Cultural Esportivo da Bom Jesus e Centro de Referência da Juventude - rua Marta Costa Franzen, 101
- Casa dos Conselhos - avenida João Pessoa, 1110, esquina com a Venâncio Aires
- Estação Cidadania da Lomba do Pinheiro - Estrada João de Oliveira Remião, 5250, bairro Agronomia
- Estação Cidadania Restinga - rua Arno Horn, 221, bairro Restinga
- Associação Comunitária Parque dos Maias (Acopam) - rua Gamal Abdel Nasser 562, Rubem Berta
Das 9h às 17h:
- Departamento Municipal de Habitação (Demhab) - avenida Princesa Isabel, 1.115
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