Após ataque em creche, governo federal promete repasse de R$ 150 milhões a estados e municípios
Homem de 25 anos matou quatro crianças nesta quarta-feira em uma creche de Blumenau (SC)
Após o ataque que deixou quatro crianças mortas em uma escola de Blumenau (SC), o Ministério da Justiça e Segurança Pública prometeu, nesta quarta-feira (5), repassar R$ 150 milhões para estados e municípios fortalecerem a segurança escolar. O dinheiro vem do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Segundo Dino, o repasse vai ser feito para estados e municípios via edital.
O anúncio foi feito após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que contou com a participação dos colegas Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Márcio Macêdo (Secretaria- Geral da Presidência).
Ainda de acordo com o ministro da Justiça, a pasta vai iniciar um monitoramento de ameaças na deep web, parte da internet que não é acessível por meio de controle de busca, como o Google. Para isso, serão alocados mais 50 policiais federais da Diretoria de Operações, com base em Brasília — atualmente são dez.
Mais cedo, o ministro Paulo Pimenta anunciou que o governo federal vai editar uma portaria que criará um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de combate à violência em instituições de ensino. O texto deve ser publicado ainda nesta quarta-feira (5) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Esse grupo de trabalho terá uma duração de 90 dias. A primeira reunião da equipe será realizada nesta quinta-feira (6), às 10h30, conforme informou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Creche em Blumenau
Mais cedo, um homem de 25 anos matou quatro crianças e feriu outras quatro em uma creche de Blumenau (SC). Para entrar na creche particular onde os assassinatos foram cometidos, o agressor pulou o muro e o consumo, aparentemente de forma aleatória, a cabeça das crianças com uma machadinha. As vítimas tinham entre 5 e 7 anos de idade.
Após o ataque, o criminoso pulou novamente o muro, subiu em sua moto e foi entregue em um quartel da Polícia Militar. A PM já identificou o autor do crime. Segundo fontes da corporação, o criminoso "tem outras passagens" e, ao se entregar, "não falou nada".
Segundo levantamento da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o Brasil registrou ao menos 22 ataques de extrema violência em 23 escolas desde 2002. O número é mais alarmante se considerado um registro recente: mais de um terço desses registros (9) ocorreu desde junho do ano passado..
R7 e Correio do Povo
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Câmara de Porto Alegre aprova projeto que proíbe circulação de obra escrita por Adolf Hitler
Proposta de Mônica Leal (PP), veto ao livro Minha Obra (Mein Kampf) teve votação unânime entre os vereadores
A adoção da aceitação, publicação, distribuição e circulação do conteúdo integral ou parcial do livro Minha Luta ( Mein Kampf ), de autoria de Adolf Hitler, em Porto Alegre, foi aprovada pela Câmara de Vereadores do município nesta quarta-feira. O projeto de lei, de autoria da vereadora Mônica Leal (PP), aprovado por unanimidade, com 32 votos, estende a adesão às publicações em formato digital, os chamados e-books .
O texto do projeto reforça que, desde a morte de Hitler, no ano de 1945, a titularidade dos direitos autorais sobre a referida obra passou a pertencer ao governo da Baviera, onde sua publicação foi proibida durante 70 anos, prazo contado a partir da morte do autor. Porém, a partir de 1º de janeiro de 2016, a obra caiu em domínio público.
Misto de autobiografia com panfleto político, no qual Hitler defendia ideias extremistas, embasada em conceitos de racismo e de nacionalismo, a obra serve como uma das principais plataformas para a difusão da ideologia nazista.
"A difusão dessa obra tem um potencial lesivo incalculável, além dos danos que já produzidos por meio da influência de ideais nefastos que a obra preconiza, e que protagonizou, seguramente, como uma das páginas mais tolerantes da história recente da humanidade", disse a vereadora Mônica Leal.
O projeto prevê como penalização a quem desrespeitar a retenção o recolhimento do material; controlado; multa; suspensão do Alvará de Localização e Funcionamento do estabelecimento; e cassação do Alvará de Localização e Funcionamento do estabelecimento, em caso de reincidência.
Correio do Povo
Lula: governo finaliza lista de obras prioritárias dos estados
Presidente assina decretos com regras para investimentos em saneamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira, que o governo federal está finalizando uma lista de projetos prioritários apresentados pelos estados e que contarão com investimentos da União. A declaração foi feita durante reunião com governadores, no Palácio do Planalto, em que o presidente assinou decretos com novas regras para o setor de saneamento básico.
"Logo, a gente vai estar atraindo os governadores para mais uma nova reunião, porque, naquela época que vocês apresentaram o projeto de cada estado, aquilo que era a preferência já foi trabalhado pela Casa Civil, está quase pronto para a gente chamar vocês de volta e dizer aqueles projetos que vamos poder colocar em prática", afirmou Lula.
O plano de investimento de obras está sendo atendido pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, que recebeu os pedidos prioritários dos governadores ao longo de fevereiro.
Saneamento
Durante o evento, Lula assinou dois novos decretos que mudam o marco legal do saneamento básico. Entre as mudanças está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados. Com isso, as empresas estatais poderão manter e ampliar novos contratos, além do estímulo à participação da iniciativa privada. Na regra antiga, o contrato teria que ter no mínimo 75% dos recursos vindos da iniciativa privada e no máximo 25% vindos de órgão estatal. As regras também darão prazo para que as empresas estatais de saneamento possam ajustar a própria situação financeira e manter os investimentos.
Ao discursar sobre as medidas, Lula destacou a retomada que os decretos são "um voto de confiança nas empresas públicas que prestam serviços à população". Segundo o governo, a medida vai beneficiar 29,8 milhões de habitantes, que residem em 1.113 municípios. Pelas regras atuais, esses municípios tiveram seus contratos com as autoridades estaduais declaradas irregulares e, portanto, não poderiam contar com verbas federais para buscar a universalização.
Ainda de acordo com o governo, o objetivo das mudanças é destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033. Os decretos regulamentaram a Lei 11.445/2007, alterados pela Lei 14.026/2020 , que definem como diretrizes para o saneamento no país. “Se isso aqui não der certo, é um fracasso de todo mundo. Se isso aqui não der certo, não tem culpado. Se der certo, todos vão ganhar, porque a população brasileira vai ganhar”, disse Lula, lembrando ainda do impacto social do saneamento em áreas como a saúde e o meio ambiente.
Agência Brasil e Correio do Povo
Taiwan detecta avião e três navios de guerra chineses perto do seu território
China prometeu "resposta firme" após encontro do presidente Ing-wen e representante da Câmara dos EUA
O Ministério da Defesa de Taiwan disse, nesta quinta-feira (horário local), que detectou um avião e três navios de guerra chineses perto da ilha, após o encontro de seu presidente, Tsai Ing-wen, com o presidente da Câmara dos EUA , Kevin McCarthy. "Um avião do Exército Popular de Libertação e três barcos da Marinha do Exército Popular de Libertação foram detectados", diz um comunicado do ministério.
Tsai Ing-wen esteve na Califórnia para uma reunião que, segundo ela, mostra que Taipé não está "isolada", apesar da pressão da China, que prometeu responder ao encontro com "medidas firmes". Após o encontro, Tsai agradeceu a McCarthy e aos líderes de ambos os partidos pela recepção na Biblioteca Presidencial Ronald Reagan, em Simi Valley, um encontro que irritou Pequim: "Sua presença e seu apoio inabalável reafirmam ao povo de Taiwan que não estamos isolados e que não estamos sozinhos."
A China, que havia expressado sua reprovação à reunião, pronunciou-se pouco depois: "Em resposta aos atos de conluio gravemente errôneos entre os Estados Unidos e Taiwan, a China tomará medidas firmes e eficazes para salvaguardar a soberania nacional e a integridade territorial", anuncie o Ministério das Relações Exteriores, citado pela agência Xinhua.
Pequim considera a ilha de governo democrático e autônomo como uma província rebelde que faz parte de seu território, e diz estar disposto a recuperá-la, inclusive pela força. Sob o princípio de "uma só China", Pequim não permite que nenhum país tenha laços diplomáticos com eles e com os taiwaneses ao mesmo tempo. "Enfatizei na reunião algo que o presidente Reagan defende: que, para preservar a paz, temos que ser fortes", afirmou Tsai, que chegou a Los Angeles, depois de uma viagem diplomática por Belize e Guatemala. "Taiwan agradece por ter os Estados Unidos ao lado, enquanto enfrentamos desafios únicos de nossa era", declarou.
Os Estados Unidos conheceram Pequim em 1979, mas são um importante aliado de Taiwan e seu maior fornecedor de armas. O apoio à ilha é um dos poucos consensos bipartidários no Congresso americano e, durante o mandato de Tsai, essa relação se fortaleceu.
AFP e Correio do Povo
Quatro crianças são mortas em ataque a creche em Blumenau
#OsPingosNosIs | Por Roberto Motta: "O que nós assistimos em Blumenau é uma demonstração do mal em estado puro […] No Brasil, a lei penal e a sua aplicação parte do pressuposto de que o criminoso é a verdadeira vítima"
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