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MP diz que já havia alertado prefeitura de São Sebastião sobre riscos
"Era uma verdadeira tragédia anunciada", diz relatório
Antes da tragédia causada pelas chuvas do último fim de semana no litoral norte paulista, que provocou a morte de pelo menos 50 pessoas, o Grupo de Atuação Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público de São Paulo, havia ajuizado 42 ações civis públicas buscando decretar intervenções em 52 áreas de risco em São Sebastião (SP). Isso é o que informou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo.
Segundo o procurador, essas ações tentavam decretar intervenções na região como forma de reduzir riscos aos moradores da cidade. "Precisamos nos adaptar aos novos tempos e proteger as pessoas", disse Sarrubbo, referindo-se aos eventos extremos relacionados ao clima.
Em um desses documentos, obtido pela reportagem da Agência Brasil e elaborado em março de 2021, o Gaema já reforçava que a região da Barra do Sahy, onde as chuvas deixaram um rastro de destruição no último fim de semana, era uma “verdadeira tragédia anunciada” já que a ocupação dos morros foi instalada de forma desordenada nos limites do Parque Estadual da Serra do Mar, em uma região muito suscetível a movimentações de terreno e escorregamento de terra.
“Nesse sentido, as imagens juntadas ao parecer técnico ilustram os efetivos riscos da ocupação irregular da área, que conta com casas abandonadas ou danificadas em virtude de movimentações do terreno pelo desenvolvimento de fenômenos de escorregamento de terra”, escreveu o Gaema no documento enviado à prefeitura.
Área congelada
A ocupação irregular da Vila do Sahy, construída entre os morros do bairro Barra do Sahy, em São Sebastião, teve início na década de 90 após a mata nativa ter sido suprimida para a construção, ampliação e melhoramento da Rodovia Rio-Santos, nome que se dá a um trecho da BR-101 que margeia os litorais fluminense e paulista.
Essa vila, habitada principalmente por uma população de baixa renda e de alta vulnerabilidade social, fica em uma área congelada, ou seja, não deveria ser permitida a construção de novas ocupações no local. Essa determinação de congelamento foi feita em 2009, quando a prefeitura assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público.
“A manutenção do núcleo congelado, na área e nos moldes em que se encontra, é uma verdadeira tragédia anunciada, a qual, salienta-se, já se concretizou na área de outros núcleos congelados, em diversas oportunidades ao longo dos últimos anos, no município de São Sebastião, conforme informações amplamente conhecidas do público e difundidas na imprensa nacional”, escreveu o Gaema em 2021.
No entanto, por falta de fiscalização da administração municipal, disse o Ministério Público, a ocupação dessa área passou a crescer nos últimos anos, impulsionada pelo desenvolvimento de megaempreendimentos na região, tais como a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a exploração do pré-sal. Com isso, uma mão-de-obra não qualificada e destinada a trabalhar nesses megaempreendimentos começou a se assentar cada vez mais em São Sebastião, uma cidade encravada entre o Oceano Atlântico e o Parque Estadual da Serra do Mar e que tem escassez de áreas a serem ocupadas.
“As imagens históricas da ocupação no local permitem constatar a permanente e constante expansão da ocupação desordenada na Barra do Sahy, o que evidencia a ausência de fiscalização por parte do município de São Sebastião e o não exercício do poder de polícia fiscalizatório para evitar os danos urbanísticos e ambientais praticados em decorrência da ocupação humana”, diz o documento.
Segundo o Ministério Público, essa ocupação irregular ocorreu em todos os bairros de São Sebastião e visavam principalmente a “especulação imobiliária nas áreas de praia e ocupação de áreas de preservação prioritárias”.
“Esse estado de coisas, multiplicado por um sem número de vezes, gera o que se está presenciando no município de São Sebastião nos últimos 20 anos, onde existem 102 núcleos de ocupação desordenada constituídos essencialmente por pessoas de baixa renda que migraram de outras regiões do país, sendo o Núcleo Congelado N° 31, conhecido como ‘Vila Sahy’, mais um exemplo do problema vivenciado no município, ante a omissão deliberada dos gestores municipais”, diz o documento.
Segundo o Ministério Público, um inquérito civil foi instaurado para cada núcleo de ocupação irregular na cidade e, desde 1996, o órgão vem cobrando a administração municipal para a regularização fundiária. O que até este momento não foi cumprido pelos administradores municipais que se sucederam na cidade.
A Agência Brasil procurou a prefeitura municipal para que ela se manifestasse sobre essas ações que foram elaboradas e encaminhadas pelo Ministério Público, mas ainda não obteve retorno.
Tragédia
As chuvas que atingiram os municípios do litoral norte paulista no último fim de semana estão entre as maiores tragédias da história do estado de São Paulo. Foi também o maior acumulado de chuva que se tem registro no país, atingindo a marca de 682 milímetros em Bertioga e 626 milímetros em São Sebastião, no período de 24 horas.
A região mais atingida foi a Barra do Sahy, em São Sebastião, onde houve desmoronamento de encostas e soterramento de casas e de pessoas. Uma pessoa morreu em Ubatuba e ao menos 49 pessoas morreram em São Sebastião. Os trabalhos de busca a desaparecidos continua sendo realizado em São Sebastião.
Após a tragédia, o Ministério Público informou que vai apurar eventuais responsabilidades do Poder Público e investigar se houve omissão das autoridades na remoção de moradores das áreas de risco. Além disso, o governo anunciou que vai instalar sirenes de alerta para desabamentos nas áreas de risco.
Agência Brasil
Espaço aéreo yanomami será fechado em 6 de abril
Fechamento foi antecipado em um mês
O espaço aéreo do Território Indígena Yanomami, em Roraima, será fechado novamente em 6 de abril e não mais em 6 de maio, como a Força Aérea Brasileira (FAB) havia informado num primeiro momento. A decisão foi tomada durante reunião entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, nesta quinta-feira (23).
"É importante para desestimular a questão do garimpo. Evidentemente que, nesses últimos dias, tem acontecido um, dois voos, no máximo. Então, nós vamos dar mais esse prazo para, a partir do dia 6 de abril, fechar completamente", disse o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, avaliou que houve uma redução significativa do garimpo ilegal na região, com voos encabeçados por garimpeiros sendo reduzidos a praticamente zero, em alguns casos.
"Como há ainda duas ou três áreas em que as pessoas estão insistindo [em ficar], nessa nova fase vai haver o fechamento do corredor, no que se refere ao tráfego aéreo. E nós vamos agora, já na próxima semana, intensificar prisões das pessoas que estão, infelizmente, descumprindo a lei e fazendo garimpo no território yanomami", disse.
Os ministros também anunciaram que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai realizar uma espécie de censo no território yanomami para identificar e coletar dados.
Agência Brasil
Em carta, Lula defende regulação das redes
#OsPingosNosIs | Em carta direcionada ao Fórum da Unesco, presidente Lula (PT) defende regulação das redes sociais; bancada comenta
Mais de 2,7 milhões poderão sacar abono salarial a partir de abril
Dataprev reprocessou dados e incluiu novos beneficiários
Mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano.
A lista de novos beneficiados estará disponível a partir de 5 de abril. Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original.
Com a medida, o número de beneficiados com o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) salta de 22 milhões para R$ 24,7 milhões em 2023. O abono salarial começou a ser pago no último dia 15, para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.
Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que o reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. Desde o ano passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Segundo o ministério, a mudança melhorou a identificação das divergências na Receita Federal e agilizou o procedimento. Isso porque a correção dos dados por parte do empregador ou do trabalhador passa a ocorrer de forma automática, com base no cruzamento das informações.
O trabalhador poderá pedir recurso a partir de 5 de abril nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos uf pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).
Benefício
O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.
Confira o calendário original de liberação
Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:
| MÊS DE NASCIMENTO | DATA DO PAGAMENTO |
| Janeiro e fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março e abril | 15 de março |
| Maio e junho | 17 de abril |
| Julho e agosto | 15 de maio |
| Setembro e outubro | 15 de junho |
| Novembro e dezembro | 17 de julho |
Agência Brasil
Governo paulista anuncia instalação de sirenes em locais de risco
Ação está no pacote de medidas para o litoral norte após fortes chuvas
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta quinta-feira (23), que serão instaladas sirenes em locais onde há risco de desabamentos e enchentes em cidades do litoral norte do estado. No último fim de semana, a região foi fortemente atingida por um temporal que deixou pelo menos 50 mortos e mais de 3 mil desabrigados e desalojados.
A ação faz parte de um pacote de medidas de emergência e também de longo prazo para a região. O anúncio foi feito após reunião com secretários de Estado e representantes de empresas ligadas ao Governo de São Paulo, como Sabesp, Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no Teatro Municipal de São Sebastião, município que mais sofreu com os temporais.
Outra medida anunciada é a compra de novos radares meteorológicos pelo Governo de São Paulo. De acordo com o governo, o plano é trocar os equipamentos utilizados atualmente por modelos mais modernos e tecnológicos. Além disso, serão posicionados novos instrumentos no litoral paulista para melhorar a capacidade de previsão meteorológica na área..
O governador ainda anunciou a criação de uma disciplina chamada Defesa Civil e Primeiros Socorros nas escolas. Além disso, uma escola que foi destruída pelos deslizamentos em São Sebastião será reconstruída pelo governo do Estado. Outras sete unidades de ensino que estão servindo como abrigo para desalojados deverão ter as aulas retomadas no dia 6 de março. A Secretaria de Educação vai disponibilizar aulas de reforço e ensino à distância para crianças que ficaram sem aulas.
Tarcísio destacou ainda o projeto Vilas de Passagem, que vai construir casas geminadas de rápida edificação para acolher desabrigados e desalojados pelas fortes chuvas que atingiram a região, em parceria com a iniciativa privada. Em parceria com as prefeituras, o governador anunciou também a construção de casas definitivas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em terrenos do município.
Alerta
Moradores da Barra do Sahy, um dos bairros de São Sebastião mais afetados pelos temporais do último fim de semana, relatam que não receberam qualquer tipo de alerta para o risco de deslizamento antes das chuvas começarem.
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) informou que previu com três dias de antecedência os temporais e avisou a Defesa Civil Nacional e as defesas civis locais.
Já o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, disse na última segunda-feira que a administração municipal emitiu alertas a partir das 21h de sábado (18), quando começaram as chuvas na cidade.
Recuperação de rodovias
Nas rodovias, o processo de recuperação se inicia pelas providências emergenciais, para dar trafegabilidade às vias, e, depois, passa-se à fase de recuperação estrutural. O governo estadual informou que a Rodovia Mogi-Bertioga teve contratação para obras de recuperação da via, com previsão de seis meses de trabalhos e possibilidade de liberação parcial em dois meses. A Rio-Santos já está liberada para tráfego.
Agência Brasil
PM prende grupo por furtos em municípios do litoral norte de São Paulo
Cidades afetadas por chuvas enfrentam assaltos e preços abusivos
A Polícia Militar de São Paulo prendeu, na noite de quarta-feira (22), um grupo por furtos a estabelecimentos comerciais nas cidades de Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba, localidades atingidas pelas fortes chuvas do último fim de semana. Foram presos em flagrante dois homens, de 25 e 26 anos, e três mulheres, de 23 a 27 anos. Duas adolescentes foram apreendidas.
Além dos furtos, as cidades enfrentam casos de abuso de preços em produtos perecíveis e água mineral.
O Procon e a Polícia Civil vão fiscalizar os estabelecimentos comerciais da região. Nos locais onde forem identificados preços abusivos, os policiais e os técnicos do Procon vão avaliar se cabe aplicação de multa ou se se trata de crime previsto no Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, além das providências administrativas, serão adotadas as medidas de ordem criminal, para encaminhamento à Justiça.
Estradas
De acordo com o governo do estado, o último ponto de interdição total da Rodovia Rio-Santos (SP-055) foi desobstruído no fim da tarde de ontem (22). O tráfego, por enquanto, está liberado para veículos de resgate e serviços. Técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) monitoram a via, e a previsão é que o tráfego seja liberado para os veículos em geral ainda nesta quinta-feira (23).
O DER já liberou diversos pontos que estavam totalmente obstruídos na Rio-Santos, no trecho entre São Sebastião e Ubatuba, e agora têm interdição parcial.
Na Rio-Santos, estão com interdição parcial os trechos entre o Km 136 e o 142, por queda de barreira e árvores (Praia do Guaicá e Toque Toque); entre o 157 e o 162, queda de barreira (Praia de Maresias); Km 164, queda de barreira (Praia de Boiçucanga); e Km 180, queda de árvore (Praia Preta).
A subida da serra pode ser feita pelo Sistema Anchieta-Imigrantes, Rodovia dos Tamoios ou Rodovia Oswaldo Cruz, a depender do ponto na Rio-Santos onde o motorista se encontra e do destino. Caso esteja na altura da Praia de Juquehy (km 176), sentido Bertioga, a rota alternativa é somente o Sistema Anchieta-Imigrantes.
Para o motorista que estiver do outro lado do trecho com interrupção total da SP-055, no km 174, as rotas alternativas podem ser a Rodovia dos Tamoios ou a Oswaldo Cruz.Neste momento, entre as rodovias administradas pelo DER, estão com pontos de interdição total a SP-098, Mogi-Bertioga, por causa do rompimento de tubulação, na altura do km 82, em Biritiba Mirim.
Há interdição parcial nos km 90 e 91, devido à queda de barreira, e no Km 87, devido à erosão. Os serviços de recuperação começaram terça-feira (21).
A Rio-Santos tem 13 trechos parcialmente interditados por causa de quedas de barreira e de árvores e problemas de erosão. Na Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), são três os trechos interditados devido a quedas de barreira.
Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), há um trecho de congestionamento na Rodovia Anchieta (SP-150) entre os quilômetros 12 e 10, no sentido capital, e em alguns pontos de rodovias que ligam o interior à Capital. O tráfego normal na Rodovia dos Imigrantes (SP-160).
A Rodovia Tamoios também está com operação normal, com subida sentido São José dos Campos pela pista nova da Serra e descida para o litoral pela pista antiga. O tráfego é normal.
O Sistema Castello Branco-Raposo Tavares registra lentidão nos dois trechos da pista expressa, sentido capital: do km 25 ao km 24 e do km 17 ao km 13,7.
Na Anhanguera (SP-330), há congestionamento entre o km 14 e o 11,3 e lentidão entre o km 62 e o 60 e entre o km 105 e o 104, todos no sentido capital. Na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) há congestionamento entre o km 18 e o 13,3, no sentido capital.
Na Rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto, o tráfego é normal, sem congestionamentos.
Vítimas identificadas
Até o momento, 49 mortes foram confirmadas nos municípios mais afetados pelos temporais – 48 em São Sebastião e uma em Ubatuba. Foram identificados e liberados para sepultamento 38 corpos – 13 de homens adultos, 12 de mulheres adultas e 13 de crianças.
Atualmente, as forças de segurança permanecem prestando assistência e apoio às vítimas das chuvas. Há 1.730 desalojados e 1.799 desabrigados em todo estado.
A Secretaria de Estado da Saúde informa que 20 adultos e seis crianças vítimas das chuvas foram atendidas, até o momento, no Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN). Dezessete deles continuam internados, e o estado de saúde é estável. Cinco pacientes já tiveram alta e quatro foram transferidos para outras unidades.
Além de reforçar o atendimento, a secretaria encaminhou um conjunto de insumos recebidos de empresas privadas, entidades filantrópicas e do próprio estado para atendimento às vítimas do excesso de chuvas.
Água e doações
O Fundo Social de São Paulo já arrecadou mais de R$ 660 mil em recursos para compra de cestas básicas e cobertores para as vítimas das chuvas no litoral norte. Desde o início da campanha, foram enviadas cerca de 55 toneladas de donativos para as cidades de Guarujá, Bertioga, Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião.
Os sistemas de água foram restabelecidos em todos os municípios do litoral norte atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp): São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba, Caraguatatuba e Bertioga.
A Sabesp mantém a distribuição gratuita de copos de água e o fornecimento de água por caminhões-tanque. Qualquer prática abusiva de preços na região deve ser denunciada ao Procon.
Agência Brasil
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