Moraes determina investigação contra senador Marcos do Val

 

Senador declarou ter participado de reunião sobre golpe de Estado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de investigação para apurar as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) de que teria recebido uma proposta para participar de um golpe de Estado.

Nesta semana, o senador declarou que participou de uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira, que tinha como objetivo induzir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a ”reconhecer” que ultrapassou as quatro linhas da Constituição com o ex-presidente da República.

Na determinação, Alexandre de Moraes alega que o senador apresentou versão diferente dos fatos ao ser ouvido pela Polícia Federal e, por isso, deve ser feita a investigação dos crimes de falso testemunho, calúnia e coação no processo. "Após a oitiva, o relator constatou que o senador apresentou quatro versões antagônicas sobre o fato, a última em depoimento à PF, o que demonstra a “pertinência e necessidade” da realização de diligências para o seu completo esclarecimento e para a apuração dos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo".

O ministro ordenou ainda que os veículos de imprensa que conversaram com o senador encaminhem a íntegra das entrevistas, bem como solicitou o acesso a live realizada por Marcos do Val nas redes sociais.

Agência Brasil

Carrinho de Bebê Galzerano Maranello II - 0 a 15kg

 

Se tem um item que não pode faltar na lista de coisas pro bebê é o carrinho. Ele faz parte de muitos passeios, viagens e visitas que você fará com seu filho, dos primeiros dias de vida dele até quando estiver maiorzinho. Com o carrinho de bebê Maranello II da Galzerano os passeios ficarão práticos para os papais e confortável para o bebê. Ideal para bebês de zero meses a 15kg, ele tem encosto reclinável em quatro posições possibilitando a criança ficar deitada, já que ele também vira berço, ou sentada. Conta ainda com assento regulável, capota removível, cinto de segurança cinco pontos e apoio para os pés. O acessório na cor preta e cinza tem oito rodas, sendo todas duplas, as dianteiras são giratórias, todas elas com sistema duplo de freios e trava de segurança. Tem cesto porta-objetos com capacidade de 2kg, fechamento One hand e desarme automático do encosto no momento do fechamento do carrinho.

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STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

 

A medida prevê repasse de recursos para socorrer o setor cultural

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo.

A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado nesta quinta-feira (2) e referendou liminar que já havia sido deferida pela ministra Cármen Lúcia, em dezembro do ano passado. O único voto contrário foi do ministro André Mendonça.

Cármen Lúcia atendeu ação apresentada pela Rede Sustentabilidade contra a Medida Provisória 1.135/2022, que adiava socorro da União ao setor cultural e de eventos em razão dos impactos da pandemia de Covid-19. A MP foi suspensa, em novembro de 2022, pelo STF, mantendo a obrigatoriedade dos repasses da União aos estados e municípios com destino ao setor cultural.

No entanto, na ação, a Rede Sustentabilidade argumenta que o governo federal não repassou recursos em tempo hábil para apoiar o setor ainda em 2022. Desta forma, a ministra do STF aceitou o pedido para assegurar o apoio financeiro no decorrer de 2023.

Agência Brasil

Indígenas têm que pagar ‘pedágio’ para chegar a município em Roraima

 

Cobrança é feita por fazendeiros de áreas vizinhas à reserva yanomami

Indígenas do povo yanomami, em Roraima, são obrigados a pagar uma taxa de acesso de pelo menos R$ 200 cobrada por fazendeiros para que possam a chegar à sede do município de Alto Alegre, na região oeste do estado. A denúncia consta em relatório divulgado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima (Cedcar), que visitou a cidade esta semana, acompanhando uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A entidade apresentou um documento com o resumo da visita em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (3), em Boa Vista. 

"Em decorrência de toda essa questão do garimpo, eles precisam ir até a sede do município comprar alimentos. E a cobrança de forma ilegal e arbitrária de R$ 200 por cada grupo de indígenas que possa passar pela terra de fazendeiros. A gente repudia isso", afirmou Paulo Thadeu, secretário-geral do Cedcar.

O secretário-geral do Cedcar, Paulo Thadeu, apresenta relatos de violações na Terra Indígena Yanomami. - Fernando Frazão/Agência Brasil

A informação também foi confirmada à Agência Brasil pelo líder indígena Júnior Yanomami. Segundo ele, o "pedágio" cobrado por fazendeiros pode chegar a R$ 300 por viagem.  

"[Cobram] cerca de R$ 300 em pedágio. A gente depende disso para poder chegar em Alto Alegre", afirmou. O município faz fronteira com a Terra Indígena Yanomami (TIY) e é muito acessado, por via terrestre, pelos indígenas que vivem mais próximos. Eles precisam ir até a cidade comprar comida, mantimentos, sacar benefícios sociais, como o Bolsa Família, buscar atendimento de saúde, entre outros serviços. No entanto, nem todos os indígenas yanomami conseguem acesso por estradas. Maior Terra Indígena (TI) do país, a reserva yanomami é imensa e, em algumas localidades, só é possível chegar por via área. 

O relatório apresentado pelo Cedcar faz um resumo da visita realizada em quatro municípios que fazem fronteira com a TI Yanomami. Além de Alto Alegre, houve reuniões com gestores municipais de Mucajaí, Iracema e Caracaraí. 

Garimpo

No distrito da Vila de Campos Novos, que pertence ao município de Iracema, a denúncia é sobre a existência de pistas de pouso que atendem ao garimpo ilegal. "Foi dito que a Vila de Campos Novos, distrito do município de Iracema, serve de base de apoio logístico para a atividade garimpeira, pois a mesma fica bem na fronteira da Terra Indígena. As pistas de voo também ficam próximas a esta Vila e não tem nenhum controle das autoridades. O município não possui um cadastro específico de atendimento dos povos indígenas. O Estado brasileiro precisa fazer uma ação emergencial na área de saúde, social e segurança nesta região".

Próximo à sede do município de Alto Alegre, foi informada também a existência de uma estrutura de pouso e decolagens de helicópteros. De acordo com o relatório do Cedcar, empresários do garimpo cobram até R$ 8 mil para transportar garimpeiros para a Terra Indígena. "Esse valor é pago pelo empresário que será descontado depois do garimpeiro durante o seu trabalho na área de garimpo", diz um trecho do documento. 

Falta de estrutura

Em Mucajaí, gestores municipais denunciaram a falta de estrutura do hospital da cidade para atender os indígenas. Eles também apresentaram um estudo sobre a contaminação da água do município, que afeta o consumo da população local e a pesca. 

Em Caracaraí, que fica mais ao sul, na beira do Rio Branco, conselheiros tutelares e gestores municipais informaram que pelo 30 indígenas estão acampados na cidade e que não há qualquer atendimento de poder público para essas pessoas. Segundo a denúncia, três crianças yanomami chegaram a ser acolhidas pelo Conselho Tutelar e depois devolvidas aos familiares, mas mais seis crianças seguem institucionalidades na unidade de acolhimento da rede pública. 

"A gestão disse que hoje a etnia Catrimani já convive na cidade e que existem relatos de relacionamento entre indígenas e não indígenas, o que ocasiona a gravidez dessas mulheres indígenas e que muitas vezes acaba provocando o abandono das crianças, pois dificilmente seriam aceitas na comunidade".

Agência Brasil

Campos registra a primeira morte por dengue no estado do Rio em 2023

 

Vítima tinha 84 anos

O  município de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense,  registrou a primeira morte por dengue no estado em 2023, informou nesta sexta-feira (3) a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Trata-se de paciente de 84 anos que deu entrada no Hospital dos Plantadores no dia 18 de janeiro com sintomas característicos da doença, morrendo três dias após a internação. A confirmação da causa foi feita por exame laboratorial processado pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN-RJ) e a investigação conjunta realizada pelas equipes técnicas.

Após reunião virtual com o secretário de Saúde de Campos Paulo Hirano no dia 25 de janeiro, uma equipe técnica da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro esteve no município no dia seguinte. Foram definidas medidas de contenção estabelecidas nos planos de contingência, devido ao aumento de casos de dengue na cidade nas primeiras semanas de janeiro em relação ao mesmo período de 2022.

A secretaria liberou itens que compõem o centro de hidratação do Centro de Referência da Dengue e Pós-Covid Jayme Tinoco Netto, como poltronas, soro fisiológico e alguns medicamentos, para reforçar o atendimento no centro de referência em dengue do município.

Ações de controle do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, e de mobilização da população foram intensificadas pela equipe de agentes de controle de endemias nos bairros com maior número de casos e onde ocorreu o óbito, visando a eliminação de criadouros do mosquito, como, por exemplo, mutirões semanais e bloqueio aeroespacial com quatro carros fumacê.

A secretaria estadual e a Secretaria de Saúde de Campos informaram que seguem monitorando a situação e atuando de forma preventiva para evitar que haja uma epidemia na cidade e convocam a população a colaborar a combater o mosquito Aedes aegypti.

Agência Brasil

Caminhão de Brinquedo Construção 489 Roda Livre - Road Company 10 Peças com Acessórios

 

Na hora de participar de uma brincadeira gostosa com a criançada, contar com um brinquedo que estimule a criatividade e desenvolvimento dos pequenos faz muita diferença não é mesmo? Por isso vale a pena conferir o Caminhão de Brinquedo Road Company 489. Trata-se de uma super equipe de trabalho de construção composta por uma máquina pá carregadeira e um caminhão caçamba basculante. Com cores vibrantes, acessórios de sinalizações totalizando 10 peças e giroflex nos caminhões de roda livre, deixará a hora da brincadeira muito mais animada!

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Instabilidade atinge sistemas do BC que processam PIX

 

Problema começou por volta das 20h32 e durou cerca de uma hora

A noite desta sexta-feira (3) está sendo de complicações para quem precisa transferir dinheiro. Uma instabilidade nos sistemas do Banco Central (BC) que processam as transferências via PIX interrompeu o serviço por pouco mais uma hora.

O problema, informou o BC, durou uma hora e 13 minutos e foi resolvido pouco antes das 22h. No entanto, os correntistas continuarão a ter dificuldades nas próximas horas por causa do fluxo represado de operações.

"Os sistemas do Banco Central do Brasil responsáveis pelo processamento do PIX apresentaram instabilidade entre 20h32 e 21h45. A partir das 21h45 os sistemas voltaram a operar normalmente. Possíveis lentidões podem ainda ocorrer em função do acúmulo de transações durante o período de instabilidade", informou o BC à imprensa.

Segundo o site Downdetector, que monitora reclamações de serviços, durante quase todo o dia, o Banco Central (BC), que administra o PIX, não enfrentou problemas. Às 20h38, o número de reclamações saltou de 0 para 11 naquele minuto. O número de queixas simultâneas saltou para 56 às 20h48 e para 194 às 21h46.

Nos sites de bancos monitorados pelo Downdector, o padrão de reclamações está parecido, com as queixas disparando a partir das 20h40. A página acompanha as reclamações das seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco, Santander, Inter e bancos digitais como Nubank, Next e C6 Bank, entre outros.

Na maioria dos bancos, o volume de reclamações começou a cair por volta das 21h15, mas continua bastante acima da média. Na página do Banco Central, o pico ocorreu às 21h31, quando foram registradas 246 queixas simultâneas.

Agência Brasil

CGU contabiliza 234 casos de sigilo a serem revisados

 

Destes, 111 tiveram como justificativa riscos para segurança nacional

A Controladoria-Geral da União (CGU) contabiliza 234 casos de pedidos de dados via Lei de Acesso à Informação (LAI) para serem revistos ou reanalisados. A medida decorre de determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela revisão das regras de sigilo de documentos da administração pública federal.

“A partir do despacho do presidente da República foi determinado que fizéssemos revisão e reanálise de casos envolvendo sigilo com base em fundamentos questionáveis, no sentido de banalizar o sigilo e prejudicar a política de transparência pública”, disse hoje (3) o ministro da CGU, Vinicius Carvalho, ao apresentar um balanço inicial dos resultados obtidos até o momento.

A determinação pela transparência de gastos federais já resultou na divulgação, em 12 de janeiro, de gastos com o cartão corporativo dos ex-presidentes da República entre 2003 e 2022. As informações liberadas abrangem os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022).

Pedidos de acesso

De acordo com a controladoria, entre 2019 e 2022 foram registrados 511.994 pedidos de acesso à informação. Destes, 64.571 foram negados total ou parcialmente.

“O que me chamou a atenção foi o fato de que, deste total, apenas 2.510 foram objeto de recurso para a CGU, o que revela que muita gente desiste ao longo do caminho, após ter o pedido inicial negado. Veja que a porcentagem de recursos feitos à CGU é menor do que 5%”, disse o ministro.

Ainda segundo Carvalho, 1.335 dos cerca de 2,5 mil pedidos que foram objeto de recurso receberam uma negativa, como resposta ao pedido de acesso à informação.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, e a secretaria Nacional de Acesso a Informação, Ana Tulia Macêdo. - Joédson Alves/Agência Brasil

Justificativas 

Dos 234 casos de pedidos de informação que serão analisados ou revisados pelo órgão, 111 apresentaram como justificativa o fato de envolverem segurança nacional; 35 apresentaram como justificativas questões envolvendo a segurança do presidente da República ou de seus familiares; 49 abrangiam informações consideradas pessoais; e 16 eram relativos à proteção das atividades de inteligência. Ainda segundo a CGU, 23 pedidos foram negados por “outros motivos”.

“A partir de segunda-feira (6), quem demandou essas informações começará a receber o resultado das decisões da CGU”, informou o ministro.

Carvalho explicou que os números apresentados “falam mais de quantitativo do que qualitativo”, e que dados quantitativos têm de ser olhados com cuidado, porque não dizem muito sobre a questão qualitativa. “Por isso, nos interessam mais os dados relativos aos argumentos apresentados do que números”, disse o ministro.

Retrocessos

Segundo o corregedor, o critério foi adotado porque “nos últimos anos testemunhamos alguns retrocessos importantes em relação ao acesso à informação e a toda politica de transparência de um governo aberto”.

Tendo por base o material que está sob análise, ele avalia que o governo anterior acabou por “utilizar determinadas categorias para ampliar os sigilos, de forma a dificultar acesso à informação". Ele usou como exemplo de categorias, as de segurança nacional e de proteção de dados pessoais para situações em que elas não se enquadram.

“A transparência é decorrência lógica do princípio da publicidade de nossa constituição, que ajuda e muito no aprimoramento de politicas públicas e no monitoramento da ação governamental. É portanto algo instrumental.”

Casos sob análise

O ministro evitou falar de casos concretos, quando perguntado por jornalistas. Sua equipe, no entanto, enumerou exemplos que estão sob análise.

Entre eles estão entradas e saídas de pessoas em prédios públicos; o assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco; gastos do ex-presidente Bolsonaro com motociatas; pagamentos de cachês de artistas feitos pela Caixa; casos de empréstimos consignados feitos por beneficiários do Auxílio Brasil; registros de armas de fogo; listas de passageiros em voos da Força Aérea; e compras publicas envolvendo Exército e Forças Armadas.

O ministro lembrou que servidor público que não cumpre a lei de acesso à informação “é passível de responsabilização”, mas que a CGU terá todo cuidado para evitar injustiças ao fazer a análise das motivações de negativas de acesso à informação. “O que avaliamos é o argumento que foi dado”, disse.

Sugestões

A fim de fortalecer o Sistema de Acesso à Informação, a CGU apresentou algumas sugestões a serem adotadas pela administração e por órgãos públicos. Entre elas, fortalecimento do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção; criação de programas de orientação e capacitação; avaliação qualitativa de respostas a pedidos de acesso à informação, com uso de inteligência artificial para reduzir recursos a instâncias superiores; padronização de procedimentos e proposição de atos normativos; e emissão de orientações para harmonização da garantia do acesso à informação com outras legislações e direitos.

A controladoria sugeriu também a promoção da Lei de Acesso à Informação como instrumento de participação social, por meio de articulação junto a organizações da sociedade civil para projetos de orientação e capacitação para o acesso à informação, tanto no âmbito federal como estadual e municipal.

Agência Brasil

Brasil mantém liderança do hexagonal final do Sul-Americano sub-20

 

Vitor Roque (foto) abriu a vitória da equipe canarinho sobre Venezuela

O Brasil derrotou a Venezuela por 3 a 0, na noite desta sexta-feira (3) no Estádio Monumental de Techo, em Bogotá (Colômbia), para manter a liderança no hexagonal final do Sul-Americano sub-20 de futebol.

Fim de jogo! 🤩🇧🇷

Com gols de Vitor Roque, Pedrinho e Andrey Santos, a Seleção Brasileira venceu a Venezuela por 3 a 0.

Invicta na competição, a Canarinho é líder do hexagonal final do Sul-Americano Sub-20.

Seguimos juntos! Na segunda-feira (06), às 19h30, tem 🇧🇷 x 🇵🇾 pic.twitter.com/XmI5Dm4xXI

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) February 4, 2023

Após este triunfo, a equipe comandada pelo técnico Ramon Menezes chegou aos seis pontos, mesma pontuação do Uruguai, que está na segunda posição da classificação por ter um saldo de gols menor do que o da seleção brasileira (5 a 2).

Apesar do placar elástico no final, o Brasil não encontrou facilidades na partida, especialmente no primeiro tempo, quando a Venezuela chegou a ter oportunidades claras de marcar. Porém, logo aos três minutos da etapa final Marlon Gomes tocou em profundidade para Vitor Roque, que avançou em velocidade para bater de cavadinha e superar o goleiro Benitez. Este foi o sexto gol do atacante na competição, garantindo a artilharia isolada até o momento.

O ataque brasileiro só voltou a mostrar eficiência aos 39 minutos. André recebeu na ponta direita e avançou com liberdade até a linha de fundo, de onde cruzou para trás para a finalização de Pedrinho. Cinco minutos depois o volante Andrey aproveitou bola viva na área para dar números finais ao placar.

Sim, ele marcou mais uma vez.

📷: Rafael Ribeiro / CBF pic.twitter.com/tQMbwW6EnS

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) February 4, 2023

Após a partida, o meio-campista Marlon Gomes celebrou a vitória da equipe canarinho. “Feliz pela vitória e pela partida que o Brasil fez. Sabíamos que seria muito difícil, mas viemos preparados. Saímos com os três pontos. Agora é descansar e pensar na próxima partida”, declarou em entrevista à CBF.

Agora, a equipe brasileira volta a entrar em campo pela competição a partir das 19h30 (horário de Brasília) da próxima segunda-feira (6), contra o Paraguai no estádio El Campín, em Bogotá. Uma vitória é de vital importância para o Brasil garantir uma das quatro primeiras posições da competição, que garantem vaga na Copa do Mundo sub-20, que será disputada na Indonésia entre 20 de maio e 11 de junho de 2023.

Agência Brasil

Torneira para Cozinha Gourmet de Mesa Dupla Nell - F-02 PRE Preto

 

A nossa cozinha está cada vez mais moderna e funcional, por isso a Torneira Gourmet Dupla da Nell é ideal para deixar sua cozinha com design único e as funcionalidades mais completas. A torneira conta com bica alta e seu arejador articulado produz um jato direcionável com giro de 360°, que além de trazer economia, garante maior praticidade que permite o direcionamento do fluxo de água para as áreas desejadas. Também, possui uma saída de água média fixa. O ideal é ser instalada em mesa. Disponível na cor preta, possui registro monocomando com acionamento por alavanca, que proporciona fácil controle de vazão da água. Atenção: para que o misturador funcione com água quente, é necessária a instalação de um sistema de aquecimento (a gás, solar, ou elétrico) acoplado na base de entrada de água.

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