Bienal da UNE: Rene Silva cobra políticas para mídia comunitárias

 Quando comunidade pode retratar a si própria, quebra esterótipos, diz

O comunicador popular Rene Silva cobrou hoje (3), durante a 13ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), que o governo federal desenvolva políticas de fortalecimento das mídias comunitárias. Ele avalia que o noticiário da grande imprensa contribui para a disseminação de um retrato muito estereotipado sobre as periferias.

"Isso ocorre com as favelas, com as comunidades quilombolas, com as aldeias indígenas. Quando a comunidade pode retratar a si própria, ela queba os estereótipos", diz. Nascido no Complexo do Almeão, Rene Silva fundou em 2005 do jornal Voz das Comunidades e é o editor-chefe. Em 2018, ele foi apontado em premiação concedida pela organização internacional MIPAD como um dos 100 negros com menos de 40 anos mais influentes do mundo. 

Apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as eleições do ano passado, foi ele que presenteou o então candidato com um boné escrito CPX durante um ato de campanha no Complexo do Alemão. O episódio ganhou repercussão após o então presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores disseminarem informações falsas associando a sigla a organizações criminosas. CPX é uma abreviação para Complexo de Favelas.

Rene Silva pontua que avanços na pauta da democratização da comunicação dependem do interesse do governo. "Na maioria das vezes, mesmo em governos progressistas, o investimento na área de veiculação de publicidade nunca chega nas mídias comunitárias, nas mídias independentes", lamentou.

Embora critique a cobertura sobre as comunidades, Rene pontua que a grande mídia cumpre um papel importante para a democracia quando combate a desinformação e crimes cometidos por meio das redes sociais. No entanto, o comunicador popular considera ser necessário uma nova legislação para enfrentar a situação atual. "A gente também precisa de uma política mais séria e de leis mais rígidas para pessoas que cometem crimes divulgando notícias falsas pelas redes sociais".

Imaginário

Considerado o maior festival estudantil da América Latina, a Bienal da UNE conta com uma programação de atividades culturais e debates sobre arte, educação, política e ciência. Rene Silva participou de uma mesa que discutiu a construção da identidade brasileira, ao lado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que destacou a importância das políticas de ações afirmativas para estudantes negros.

A mesa também contou com a presença da ex-presidente da UNE Lucia Stumpf. Ela esteve à frente da entidade entre 2007 e 2009. Atualmente pesquisadora de imagens históricas e artísticas e professora da Universidade de São Paulo (USP), Lucia pontuou que as imagens presentes nos livros de história e nos museus nos fazem imaginar um país que não representa o povo.

"A imagem consagrada sobre a nossa Independência apresenta aquele herói branco com a espada basicamente erguida afirmando que agora o Brasil era um país livre e independente. É uma cena que apaga a luta dos brasileiros e brasileiras. Não temos nos nossos quadros o retrato de Maria Felipa, grande lutadora e mulher negra baiana que comandou tropas de mulheres que lutaram pela independência. Nos retratos, também não aparece a Batalha de Jenipapo, ocorrida no Piauí", avalia.

Segundo Lucia, o Brasil precisa se reimaginar. "É a nossa diversidade de cores, de saberes, de ancestralidades que vai permitir que a gente construa um novo Brasil".

Agência Brasil

Torres diz que não sabe quem redigiu minuta de decreto apreendida

 

Ex-ministro planejava descartar documento encontrado em sua casa

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres reafirmou, nesta quinta-feira (2), que planejava “descartar”, ou seja, destruir, o rascunho de um decreto presidencial que policiais federais apreenderam em sua casa no dia 10 de janeiro. Alvo de investigação por suspeita de omissão durante o ataque às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, Torres prestou depoimento ontem na Polícia Federal (PF).

Torres, que é também ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, afirmou que a minuta de um decreto com o qual o presidente Jair Bolsonaro poderia estabelecer estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, então, invalidar o resultado das últimas eleições presidenciais, não tinha “viabilidade jurídica” para prosperar.

“Não há a menor possibilidade de o ex-ministro ter redigido a minuta do decreto, que é inexequível [impraticável] e não tinha a menor viabilidade jurídica, com problemas que vão de atentados ao vernáculo [idioma] até erros técnicos. Enfim, é um documento mambembe, primário, ao qual falta concretude”, disse à Agência Brasil o advogado Rodrigo Rocca, um dos defensores de Torres.

Anderson Torres disse que não sabe quem redigiu o documento, nem como este chegou às suas mãos. Segundo o policial federal que registrou o depoimento, Torres disse “acreditar” que recebeu a minuta no seu antigo gabinete no Ministério da Justiça e Segurança Pública. E que o levou para casa junto com vários outros documentos vindos de “diversas fontes”.

O ex-ministro afirmou que, ao analisar a minuta, considerou-a “totalmente descartável”, mas que, provavelmente, sua funcionária o encontrou sobre a mesa, recolheu-o junto com outros papéis em uma pasta que guardou na estante onde os policiais federais que cumpriam o mandado de busca e apreensão o encontraram. Torres negou que tenha apresentado o documento ao ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que soube pela imprensa que outras pessoas tinham recebido cópia do texto.

“O documento não foi levado para ninguém. Foi encontrado na casa do ex-ministro, quase dois meses após a conclusão da eleição. Quer dizer, se este documento tivesse a finalidade que se pretendeu dar a ele, já não estaria mais na casa do Anderson Torres”, acrescentou hoje (3) o advogado Rodrigo Rocca.

Para Rocca, o depoimento, que durou cerca de dez horas, foi uma oportunidade para Anderson Torres apresentar sua versão dos fatos. “Ao depor, ele [Torres] conseguiu ordenar os fatos, explicando inclusive alguns dos pontos levantados pelo interventor federal [Ricardo Cappelli] em seu relatório, cujos termos, aliás, vêm ao encontro das declarações do ex-ministro.”

O advogado antecipou à Agência Brasil que pretende pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que revogue a prisão preventiva de Torres ou a substitua por outra medida preventiva. A intenção é apresentar o pedido na próxima segunda-feira (6) e, para Rocca, tem grandes chances de prosperar.

“O quadro, hoje, é muito distinto do de quando a prisão preventiva do ex-ministro foi decretada. O doutor Anderson Torres veio dos Estados Unidos para prestar contas à Justiça, ofereceu entregar seu passaporte e franqueou acesso às senhas [com quem mantém] o sigilo telemático [de telecomunicações]”, afirmou Rocca. O advogado confirmou que, durante o depoimento desta quinta-feira, Torres informou ao delegado que, ao contrário do que tinha dito antes, não esqueceu seu aparelho celular nos Estados Unidos, mas sim o perdeu.

Delegado federal de carreira, Anderson Torres está preso desde o dia 14 de janeiro, quando retornou dos Estados Unidos, para onde viajou com a família, de férias, dois dias antes do ato antidemocrático de 8 de janeiro, que culminou com o ataque às sedes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e com a destruição de instalações públicas e de parte do patrimônio histórico e artístico expostos.

Torres chefiou o Ministério da Justiça e Segurança Pública até 31 de dezembro de 2022, quando o governo Bolsonaro chegou ao fim. Por indicação do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assumiu, em 2 de janeiro, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal – cargo que já tinha ocupado entre 2019 e 2021, durante o primeiro mandato de Ibaneis.

Quatro dias depois após assumir a secretaria distrital, e já tendo substituído os ocupantes de alguns dos principais cargos da segurança local, viajou de férias para os Estados Unidos. No dia 8, vândalos e golpistas que participavam de atos antidemocráticos invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, evidenciando as falhas no esquema de segurança montado.

Agência Brasil

Governador anuncia instalação de abrigo para povo yanomami em Roraima

 

Unidade deve ser efetivada nos próximos 30 dias, diz Antonio Denarium

O governador de Roraima, Antonio Denarium, anunciou nesta sexta-feira (3) a instalação de um abrigo estadual para o acolhimento dos indígenas yanomami, que vivem uma crise sanitária no estado. O compromisso consta em um ofício encaminhado por Denarium ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida tem previsão de ser efetivada nos próximos 30 dias e a gestão da unidade será compartilhada com o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y). As atividades no local devem ser desenvolvidas em parceria entre órgãos do estado e a União. 

“Estive em reunião com os ministros e reafirmo o compromisso com Roraima e com o Brasil. Estamos disponibilizando a estrutura da administração pública do Estado em apoio ao Governo Federal para unirmos forças e sanar a grave crise enfrentada pela população Yanomami. Será um trabalho feito em conjunto e de forma coordenada”, declarou o governador, após se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em Brasília.

O abrigo será instalado em um local de propriedade do governo do estado, a cerca de 200 metros da Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami, onde também foi instalado um Hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo o ofício de Denarium enviado a Lula, o espaço será adaptado para acolher os indígenas em tratamento de saúde, "com ambiente seguindo os costumes da etnia". O edifício principal tem cerca de 500 metros quadrados e um bloco anexo, que funcionará como administração, enfermaria e coleta de exames.

"O abrigo estadual obedecerá aos hábitos e costumes da etnia, sem que haja nenhum prejuízo à cultura secular dos Yanomami e funcionará durante o período de vigência do decreto de emergência da saúde Yanomami, com instalações que estão localizadas ao lado da Casai, melhorando assim a qualidade dos indígenas acolhidos pela instituição", diz um trecho do ofício.

A gestão pública do espaço será de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, com apoio da Secretaria da Saúde do Estado e da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes).

Desassistência

Documentos obtidos pela Agência Brasil confirmam que, ao menos desde 2021, o governo federal sabia que índios yanomami estavam sofrendo com a falta de alimentos. Mesmo assim, deixou de atender a pedidos da Defesa Civil de Roraima que, à época, manifestou a intenção de colaborar na assistência às comunidades da Terra Indígena Yanomami, que é de responsabilidade federal.

No ofício enviado a Lula, o governador de Roraima citou programas de assistência social voltados aos indígenas, como o Programa Cesta da Família, de transferência de renda estadual, que atende 11 mil famílias indígenas, que recebem cestas básicas com 32 itens. Também informou que, nos últimos quatro anos, foram realizados mais de 27 mil atendimentos e procedimentos de saúde de indígenas nas unidades hospitalares mantidas pelo governo do estado.

Agência Brasil

Lula (PT) ataca autonomia do Banco Central (BC) e já fala em reeleição

 #OsPingosNosIs | Lula (PT) ataca autonomia do Banco Central (BC) e já fala em reeleição; bancada comenta

Fonte: https://www.facebook.com/watch/?v=5872667696103530

Margareth Menezes: Cultura terá representações em todos os estados

 

Ministra também anunciou retomada dos Pontos de Cultura

O Ministério da Cultura terá representações em todos os estados e também haverá a retomada dos Pontos de Cultura, criados para capilarizar ações e demonstrações culturais pelo país, mas que foram descontinuados nos últimos governos. O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Margareth Menezes nesta sexta-feira (3), durante visita à 13ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), que este ano ocorre no Rio de Janeiro no histórico prédio da Fundição Progresso, nos Arcos da Lapa.

Em rápida conversa com jornalistas, após se encontrar com lideranças culturais e antes de participar de um ato de apoio dos estudantes, a ministra elencou as prioridades da pasta, que assumiu há pouco mais de um mês.

“A primeira prioridade foi a montagem do ministério. Ainda estamos na finalização, mas já temos políticas ligadas à retomada dos Pontos de Cultura. Vamos fazer representações do Ministério da Cultura em todos os estados. Vamos ter renovação na Lei Rouanet”, antecipou Margareth.

A ministra recebeu, das mãos dos estudantes, um documento com demandas para a área da cultura. Entre outras coisas, eles pedem a descentralização dos investimentos do ministério, hoje muito concentrados no eixo Sul-Sudeste, para outras regiões do país. O documento foi lido pela presidente da UNE, Bruna Brelaz.

“Nós estamos muito esperançosos para reorganizar os pontos de cultura, que há um tempo atrás conseguiram entrar nas universidades e nas periferias, se comunicar com as comunidades que produzem cultura. A nossa maior reivindicação é que a gente consiga interligar, geograficamente, o investimento cultural no nosso país. O Sudeste não pode ser o único eixo central da produção de cultura”, disse Bruna.

A presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, também esteve na bienal e destacou as prioridades da entidade após quatro anos de desmonte na área cultural.

“A primeira coisa é a expectativa que nós temos em construir uma política nacional das artes. Isso significa que as artes precisam chegar em todo o território nacional, em todos os lugares do Brasil. A nacionalização dessas políticas é algo fundamental. Temos que ter a arte e a cultura como um direito. É uma reconstrução total”, disse Marighella.

Agência Brasil

Governo envia 40 voluntários da Força Nacional do SUS para Roraima

 

Novas equipes vão atuar na busca ativa de pacientes

A partir desta sexta-feira (3), 40 voluntários da Força Nacional do SUS desembarcam em Boa Vista (RR) para reforçar as ações de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública que atinge a população yanomami. 

Entre os profissionais estão nutricionistas, farmacêuticos, assistentes sociais, médicos e enfermeiros. Eles vão compor nove equipes multidisciplinares focadas nos atendimentos prestados na Casa de Saúde Indígena (Casai) e também vão percorrer três polos de atendimento de saúde nos territórios indígenas de Auaris, Surucucu e Missão Catrimani.

Os novos voluntários vão integrar equipes para atuar na busca ativa dos pacientes. Para isso, os profissionais vão passar por treinamentos específicos para casos de desnutrição e malária. 

O Brasil tem 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), para atendimento dessas populações. Dentro deles funcionam os polos de saúde indígena, normalmente compostos por agentes de saúde indígena e unidades básicas de saúde indígena. De acordo com o Ministério da Saúde, no Dsei yanomami, em Roraima, deveriam funcionar 31 polos, abrangendo a população de 30 mil indígenas. Entretanto, com avanço da ocupação ilegal de garimpeiros, quatro polos foram fechados e os demais tiveram suas estruturas e funcionamento comprometidos nos últimos anos.

Agência Brasil

Moraes: tentaram me dar um cartão vermelho, mas o VAR não permitiu

 

Em evento virtual, ministro defendeu regulamentação das mídias sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes esclareceu hoje (3) que o senador Marcos do Val o procurou para revelar a existência de um suposto plano para constranger o ministro e, assim, impedi-lo de seguir à frente das investigações que apuram a divulgação de notícias falsas (fake news) e os ataques a ministros da Corte.

“Assim como inúmeros parlamentares, ele [do Val] solicitou uma audiência. Eu o recebi no salão branco e o que ele me disse foi que o deputado Daniel Silveira o teria procurado e ele teria [então] participado de uma reunião com o [ex-]presidente da República [Jair Bolsonaro]”, disse Moraes ao participar, por vídeo, de um evento realizado pela Lide, em Lisboa.

Segundo o ministro, do Val contou que Silveira e outras pessoas próximas a Bolsonaro planejavam delegar a alguém em quem Moraes confiasse a missão de gravar uma conversa com o ministro, tentando obter algo comprometedor. O senador do Val seria esta pessoa, ainda que Moraes garanta que os dois não são próximos, só tendo estado juntos em três ocasiões.

“A ideia genial que tiveram foi colocar uma escuta no senador [do Val] para que ele, que não tem nenhuma intimidade comigo, me gravasse para que, com isso, pudessem solicitar a minha retirada da presidência dos inquéritos”, acrescentou Moraes.

“Indaguei ao senador se ele reafirmaria isso e colocaria no papel [pois, desta forma] eu tomaria seu depoimento imediatamente. Ele me disse que, infelizmente, não poderia confirmar [o relato oficialmente]. Então, me levantei, me despedi e agradeci a presença do senador. Porque, para mim, o que não é oficial não existe”, continuou o ministro.

Apesar da recusa inicial, o senador acabou por revelar a história à revista Veja – que a transformou na matéria de capa da edição que circula a partir de hoje. Antes que a revista chegasse às bancas, do Val falou sobre o assunto em uma transmissão ao vivo, em seu perfil no Instagram. Durante a live, ele chegou inclusive a anunciar que planejava deixar a atuação político partidária.

Diante da repercussão das declarações de do Val, o próprio ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal colhesse seu depoimento – o que foi feito ontem (2). Hoje, Moraes disse que “tudo ainda está sendo apurado”, mas ridicularizou o suposto plano para constrangê-lo.

“Esta tentativa de uma operação tabajara mostra exatamente o quão ridículo chegamos na tentativa de um golpe”, comentou o ministro.

Cartão vermelho

Presente no evento, o ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Lula, Luiz Fernando Furlan, perguntou a Moraes sobre como as autoridades públicas responsáveis por tomar decisões às vezes impopulares lidam com o reconhecimento público e o consequente risco de serem vítimas de agressões. Furlan mencionou que Moraes é, hoje, mais conhecido no Brasil que muitos jogadores de futebol, ao que o ministro rebateu dizendo ganhar “bem menos” que os atletas”.

- Mas ninguém pode te dar um cartão vermelho, ministro, brincou Furlan.

- Tentaram me dar o cartão vermelho, mas o VAR não permitiu, reagiu Moraes, se referindo ao assistente de vídeo usado para conferir penalidades no futebol.

Ainda durante o evento, o ministro comentou que os financiadores da divulgação de informações falsas e dos ataques aos Três Poderes que culminaram com a invasão e a depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e da sede do SFT, no dia 8 de janeiro, estão sendo identificados. De acordo com Moraes, muitas dessas pessoas agem “não só por ideologia, por gosto político, mas sim por questões econômicas, já que acabam sendo economicamente favorecidas”.

Regulamentação

O ministro também voltou a defender a regulamentação das mídias sociais, explicando que, embora o assunto seja controverso e ainda não haja um exemplo mundial a ser seguido neste sentido, o principal objetivo, a ser ver, é equiparar a atividade das empresas de tecnologia responsáveis por redes sociais à de companhias de mídia tradicionais.

“O que se defende é exatamente que as mídias sociais deixem de ser consideradas empresas de tecnologia, passando a ser responsabilizadas pelo que divulgam. Que estas empresas passem a ter a mesma responsabilidade que empresas de mídia que ganham e arrecadam com publicidade", defende o ministro. "Não se trata de analisar conteúdo previamente ou de estabelecer a necessidade de autorização para veicular algo – o que a Constituição Federal jamais permitiria, mas quem tem a coragem de publicar discursos de ódio, antidemocrático, ofensas pessoais, deve ter a coragem de se responsabilizar. O binômio liberdade com responsabilidade vale para a mídia tradicional, televisiva e escrita e, a meu ver, deve também valer para as mídias sociais”, defendeu Moraes.

Agência Brasil

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