Parlamentares criticam estudo que prevê instalação de 13 novas praças de pedágio no RS

 Projeto de concessão prevê três pedágios em Eldorado do Sul, na BR 116

A audiência pública realizada nesta sexta-feira, em Brasília, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para detalhar um estudo de concessão de rodovias federais no Rio Grande do Sul foi marcada por críticas de deputados gaúchos. Após a apresentação do edital do Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão de 674,1 quilômetros e prevê a criação de 13 praças - sendo 3 em Eldorado do Sul, na BR 116 -, parlamentares destacaram a necessidade de aprofundar a discussão sobre o tema e promover audiências públicas nos municípios onde existe previsão de instalação de pedágios.  

O projeto prevê a concessão de trechos das BRs 116 (Porto Alegre - Camaquã), 158 (Santa Maria - Panambi), 290 (Porto Alegre - São Sepé), 392 (Santana da Boa Vista - Santa Maria) por 30 anos. O investimento total previsto é de R$ 4,4 bilhões. Conforme o edital, as tarifas previstas podem variar de R$ 2,73 a R$ 10,30. O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT) cobrou a realização de audiências com a população e disparou contra a possibilidade de instalação de três praças de pedágio em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana. “É um absurdo da forma como está posto, mas relevo porque é um estudo inicial”, afirmou. 

Ele defendeu a criação de praças de pedágio de "forma justa, equilibrada e de forma coerente". “Não podemos concordar com isso, esses pedágios vão matar a perspectiva de Eldorado do Sul”, advertiu. O deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) levantou dúvidas sobre o posicionamento do novo governo acerca do tema e afirmou que é preciso avaliar o impacto das praças na vida da população. “Estamos sufocados com tarifas, não queremos mais praças de pedágio”, ressaltou.

O deputado federal Paulo Pimenta (PT) afirmou que a discussão do projeto de concessão no final de um governo é inadequada e sugeriu à ANTT encaminhar o estudo à comissão de transição de governo. “Estamos discutindo um tema que vai impactar a vida das pessoas por 30 anos”, frisou. “Se precisar vamos judicializar esse assunto”, completou. O deputado federal Afonso Hamm (PP) destacou a importância do estudo e da necessidade da duplicação da BR 290, mas alertou que a criação de mais pedágios entre Camaquã e Eldorado do Sul pode encarecer a chegada de produtos até o Porto de Rio Grande. “Conversei com lideranças de Camaquã, que não aceitam novas praças de pedágios, porque acabam onerando custos e retirando a capacidade competitiva da região”, afirmou. 

Gerente de Estruturação Regulatória da ANTT, Marcelo Fonseca garantiu que o debate sobre o tema terá continuidade no próximo ano, embora o cronograma determine 1º de dezembro de 2022 como prazo final para contribuições. “Será possível dialogar com todos os deputados eleitos que estão entrando em seu mandato”, afirmou. Conforme o estudo, o projeto prevê geração de receita para os municípios de R$ 31 milhões, por ano, por conta do Imposto Sobre Serviços (ISS). 

Entre as melhorias previstas estão 120 quilômetros de duplicações, 204 quilômetros de faixas adicionais, 47 quilômetros de terceiras faixas, 62 quilômetros de vias marginais (dentro de municípios, travessias urbanas), 3 alças e 4 dolphins (proteção pilares) na nova ponte do Guaíba e 13 passarelas de pedestre. Além de Eldorado do Sul, o estudo aponta a instalação de praças de pedágios nos seguintes municípios: Butiá (BR 290), Pantano Grande (BR 290), Jacuí (BR 290), Caçapava do Sul (BR 290), Barra do Ribeiro (BR 116), Camaquã (BR 116), Cruz Alta (BR 158), Júlio de Castilhos (BR 158), São Sepé (BR 392) e Santana de Boa Vista (392). 

Sul do Estado

Três das 11 praças afetariam diretamente o Sul do Estado, principalmente em função do Porto de Rio Grande. Além da BR 290 e da nova ponte do Guaíba, os novos polos abrangeriam trechos da BR 116, entre Camaquã e Guaíba, e das BRs 392 e 158, importantes corredores para a exportação de grãos produzidos no Noroeste gaúcho via Porto de Rio Grande. O prefeito Fábio Branco e vereadores de Rio Grande e integrantes da Cooperativa dos Aaminhões de Rio Grande (COTRACAM) foram a Brasília participar da audiência. O prefeito falou ser favorável às concessões, mas contrário ao modelo utilizado. “Quando se faz uma modelagem dessas e não se pensa em processo de desenvolvimento em um eixo para o Porto de Rio Grande se penaliza quem paga o pedágio”, lamenta. Segundo ele, a maior rentabilidade do Polo Rodoviário de Pelotas, cerca de 80%, é paga pelos caminhões que transitam na região e 70% é pelo transporte de soja. “Quem vai pagar a conta é o produtor, o consumidor, que não vai pagar demais pois vai embora, como já foi muita carga para Santa Catarina”, observa. Para Fábio Branco, se a tarifa fosse revista muitas cargas não tinham deixado de ser despachadas pelo Porto do Rio Grande. “Estamos sendo penalizados por ter o pedágio mais caro do país e um dos mais caros do mundo. Mais três pontos de pedágio, em Eldorado, Camaquã e na BR 392, vão nos bloquear total. Se saírem esses pedágios, pode fechar tudo, inclusive o porto”, observa. Para o prefeito, devem ser realizadas outras audiências públicas sobre o tema. “Que esta modelagem possa ser revista. Tem que ser muito mais dialogado, ter muito mais audiências públicas."

A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, também é a favor da ampliação do debate sobre novas concessões de rodovias. Por meio de videoconferência, ela manifestou preocupação com a possibilidade da instalação de mais três praças entre Pelotas e Porto Alegre. “Essa é a principal ligação do Norte do Estado com o principal porto gaúcho. E essa ligação tem sua importância estratégica para a economia." A prefeita lembrou que em janeiro novo governo federal irá assumir. “Precisamos saber o que pensa o novo governo sobre essas  concessões. Por isSo eu sugiro que as discussões sejam ampliadas, se tragam para a região os debates, para que possamos tomar a decisão mais inteligente e razoável."

Correio do Povo

Planetário comemora 50 anos com exposição, homenagens e presente em Porto Alegre

 Instituição ligada à Ufrgs receberá um novo projetor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

O Planetário Professor José Baptista Pereira, em Porto Alegre, completou 50 anos nesta sexta-feira com cerimônia e uma série de novidades. Foi em um 11 de novembro, só que em 1972, que um prédio foi instalado na esquina da avenida Ipiranga com a rua Ramiro Barcelos, sugerindo uma nave espacial pousada no solo, rodeada por jardins, espelho d’água, relógio de Sol e rosa dos ventos. É nele que uma infinidade de estudantes se reúnem e se aproximam da ciência todos os anos.

O presente de aniversário veio com anúncio de um novo projetor para o Planetário, conforme contou o diretor do Departamento de Promoção e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Daniel Fonseca Lavouras. “As crianças quando estão no 3º ano do Ensino Fundamental querem ser astronautas, cientistas, engenheiros. Quando crescem, algumas desistem, então, tentamos investir em museus de ciências e feiras científicas. É uma luta, o orçamento na nossa área não é dos melhores, mas posso anunciar que conseguimos aprovar o projeto para dar um novo projetor ao Planetário”, contou.

A diretora do Planetário, Alejandra Romero, que assumiu o cargo no ano passado, sabia da incumbência de liderar o processo de comemorações. “Era uma tarefa cheia de desafios por se tratar de uma tão importante para a instituição. Descobri muita coisa e continuo descobrindo”, se emociona. Ela destacou que o Planetário é um “lugar de afetos e acolhimento”. “Temos aqui um ambiente leve de criação coletiva. Temos muito orgulho de fazer parte”, concluiu. Segundo a pró-reitora de Extensão da Ufrgs, Adelina Mezzari, o dia marcou por lembrar da “linda trajetória” da instituição. “Aproveitem esse momento, pois vai ser único”, destacou

O evento marcou a abertura da exposição Vivências, em que mostra a história do local e das pessoas que passaram por lá. Um deles é o físico e planetarista Ary Nienow, falecido em 2021, aos 70 anos, de passagem emblemática e que, a partir desta sexta-feira, dá nome à cúpula inaugurada ao fim da solenidade.

História

Até o início dos anos 70, poucos lugares no mundo possuíam planetários: Munique, Paris, Londres, Roma, Chicago, Osaka, Buenos Aires e São Paulo, eram algumas cidades em que os aparelhos Zeiss haviam sido instalados. Universidades e escolas navais adotaram o equipamento devido aos recursos didáticos na demonstração dos movimentos dos astros, e o grande público começava a tomar contato mais direto com a ciência da astronomia nos centros culturais que se criavam em função dos planetários.

A Ufrgs recebeu nessa época o projetor Spacemaster da Zeiss, fabricado na então Alemanha Oriental e doado pelo Ministério da Educação e Cultura. Para sua instalação em Porto Alegre, Universidade e Município promoveram uma ação conjunta. O projeto arquitetônico, manutenção do equipamento, pessoal docente, técnico e administrativo ficaram a cargo da Ufrgs. A construção do prédio coube à Prefeitura da época.

Em 11 de novembro de 1972 era inaugurado o Planetário Professor José Baptista Pereira, no encerramento da XIII Semana de Porto Alegre. Sob o olhar dos convidados, o Spacemaster fazia a primeira exibição ao público. Na cúpula de 12,5 metros de diâmetro, os planetas e oito mil estrelas eram projetados, mostrando o céu de qualquer parte do mundo, tanto do passado como do futuro.

O nome escolhido para o Planetário é uma homenagem ao professor de engenharia da Ufgrs, Professor José Baptista Pereira, pelo seu trabalho em favor da astronomia no Estado.

Correio do Povo

Mulheres contra a censura e em defesa da democracia brasileira

 GREVE DO SEXO!

Que as esposas dos militares façam isso até que seus maridos, principalmente os generais e coronéis, almirantes e brigadeiros, levantem-se e resolvam a situação!

Na História, diversas iniciativas como esta deram resultado, tais como na Libéria em 2002, Brasil em 1964, ou na peça Lisístrate, de Aristófanes (385 a.c.).

Está na hora fazer isto, e já! Talvez seja a 4rm4 mais poderosa e eficaz que se poderia utilizar. Está na hora de os machos revelarem-se como homens!

Fonte: https://www.facebook.com/thomasrkorontai/videos/477162824392553/

Manifestantes seguem bloqueando vias em Porto Alegre mesmo após orientações da Brigada Militar

 Efetivo policial esteve no local e pediu para que os protestos dispersassem

Manifestantes seguem bloqueando vias públicas no Centro Histórico de Porto Alegre no começo da madrugada deste sábado. A Brigada Militar (BM) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) começaram uma operação para desbloqueio do entorno do Comando Militar do Sul (CMS), no Centro Histórico. No entanto, muitas pessoas permanecem acampadas na Avenida Padre Tomé, junto ao cruzamento da Rua Sete de Setembro. 

 Foto: Fabiano do Amaral

O prazo inicial para a dispersão era meia-noite. Entretanto, o grupo continuou no espaço após o horário determinado. Conforme a  EPTC,  as forças táticas da BM devem intervir apenas a partir das 5h30min. Os apoiadores de Jair Bolsonaro estão no local desde o anúncio do resultado das eleições presidenciais. Entre as pautas, os manifestantes pedem intervenção das Forças Armadas e alegam suposta fraude no processo eleitoral. No acampamento,  muitos fazem churrasco, cozinham e seguem pernoitando para não sair da concentração.   

"Ficaremos quantos dias forem necessários até as Forças Armadas sentirem o clamor do povo", disse Charles da Luz, comerciante. Ele soma onze dias acampado no local. De acordo com o aposentado Hércules Aléssio, o grupo espera maior adesão no final de semana. "Projetamos uma grande adesão. E no feriado, será um recorde, pois está tendo convocação no Brasil todo", explicou, ressaltando que a comunicação entre os apoiadores acontece por grupos de whatsapp, que, segundo ele, ultrapassam dos 100 com grande maioria com lotação máxima. 

 Foto: Fabiano do Amaral

Mais cedo, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao município para que efetue o desbloqueio das vias e apresente um relatório das ações em 24 horas. As forças policias buscam cumprir ordem emitida mais cedo pelo ministro Alexandre de Moraes, para que as forças estaduais de segurança, em todo o país, desobstruam vias bloqueadas por pessoas descontentes com o resultado das eleições.

Correio do Povo

Concessão parcial do Dmae e Plano Diretor são metas do governo Melo

 Prefeito falou sobre os temas, projetando desafios dos próximos dois anos de mandato

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, traçou algumas das principais metas dos próximos dois anos de mandato. A concessão para iniciativa privada da parte responsável pelo tratamento de esgoto do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e o novo Plano Diretor do Município são os principais focos da gestão, conforme revelou no programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, nesta sexta-feira. 

Sobre a concessão do Dmae, mantendo público o serviço de distribuição de água, Melo afirmou que pretende mandar um projeto para a Câmara de Vereadores ainda neste ano, devendo ser votado em 2023. “Temos uma capacidade instalada maior do que a capacidade de tratamento do esgoto. Encontramos um equilíbrio e essa outorga (valor da concessão) colocaríamos todos na drenagem urbana”, disse. 

O prefeito evitou falar em valores quando questionado sobre quanto a prefeitura pretende arrecadar, reafirmou não querer nenhum centavo que não seja para evitar alagamento. “Estou pensando na dona Maria, no seu José. Se não tenho drenagem, não posso botar asfalto”, exemplificou. Melo citou, entre outras regiões, o bairro Humaitá, na zona norte, e o Ponta Grossa, na zona sul, como áreas que sofrem com constantes alagamentos.

Sobre a atualização da Lei do Plano Diretor, disse não ter dúvidas sobre ser a lei mais importante para uma cidade. Revisada de dez em dez anos, a apreciação em Porto Alegre foi adiada devido à pandemia, devendo ficar para o final de 2023 ou início de 2024 as discussões no parlamento municipal. Entre questões a se enfrentar, estão as necessidades de regularizações, residências em áreas de risco e a altura de prédios na orla. Sobre esse último tema, Melo disse “já ter sido mais polêmico” no passado.

Ex-aliados e secretariado

O prefeito falou também sobre o tensionamento com o PSDB da Capital. As relações foram cortadas pelos tucanos depois de Melo declarar apoio a Onyx Lorenzoni (PL) no segundo turno. “As eleições terminaram. Para mim encerrou e encerrou mesmo. Não podemos misturar eleição federal e estadual com a municipal. Essas pontes serão reconstruídas em benefício da cidade”, avaliou. 

Na questão política, Melo também projeta alterações no secretariado, mas, afirma, não serão drásticas. “Gostaria que o (Cezar) Schirmer voltasse ao governo. Ainda não conversei com ele, vou conversar semana que vem”, revelou. Schirmer foi secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Capital, antes de voltar para a Câmara de Porto Alegre, onde tem mandato de vereador.

Correio do Povo

Economistas criticam decisão do PT de pedir adiamento da eleição no BID

 Movimentação do partido pode retirar a chance de o Brasil presidir o banco de fomento

A decisão do PT de pedir o adiamento da eleição no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) gerou críticas entre economistas, no setor empresarial e no mercado financeiro. Em ofício enviado para diversos países, o ex-ministro Guido Mantega, que diz estar representando o futuro governo do Brasil, pede que o pleito seja postergado.

A votação está prevista para ocorrer no dia 20 deste mês. O atual governo indicou para a presidência do órgão o ex-presidente do Banco Central Ilan Goldfajn. Ele é visto como um nome técnico e com capacidade para gerir os trabalhos no banco internacional e colaborar com interesses brasileiros.

Ao R7, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que está entre os cotados para ocupar a pasta da economia no novo governo, criticou a decisão. Meirelles e Ilan atuaram juntos na cúpula econômica do governo do ex-presidente Michel Temer.

De acordo com ele, o governo eleito deveria colaborar com a escolha do brasileiro, não tentar atrapalhar a alçada dele ao cargo. "Eu acho que o Ilan é um grande economista e seria um grande representante no Brasil. Na minha opinião, ele deveria ser prestigiado, se deveria dar apoio a ele", disse Meirelles.

Para o economista Ermínio Lima Neto, ex-presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), Ilan tem experiência suficiente para ocupar o cargo. "Eu acompanhei a gestão dele no Banco Central. Acho que é um excelente nome. Logicamente é uma questão política, mas o vejo como uma ótima escolha, que não precisa ser alterada", disse.

Importância do BID

O Banco Interamericano de Desenvolvimento é uma instituição de fomento para obras e projetos na América Latina. A instituição é responsável por um capital de U$ 12 bilhões que podem ser repassados para países, estados e prefeituras. Com exceção do Brasil, as grandes economias da região, como México, Chile e Colômbia, já presidiram a instituição.

O Brasil é o franco favorito para vencer a eleição deste mês. No entanto, a movimentação do PT pode prejudicar essa vantagem, gerando desconfiança nos integrantes do banco. O mandato dura cinco anos.

R7  e Correio do Povo

Sebastião Melo diz não ser "bolsonarista" e critica MDB no governo Lula

 Prefeito de Porto Alegre está decepcionado com Simone Tebet e vê partido sendo "puxadinho do PT"

“Não sou bolsonarista e muito menos lulista. Eu sou Sebastião Melo, social-democrata, um cidadão que conversa com todos os lados e respeita quem pensa diferente”. A afirmação do prefeito de Porto Alegre sobre sua adesão no segundo turno à campanha de Jair Bolsonaro, que fracasso na busca pela reeleição à presidência da República, foi dada nesta sexta-feira, em entrevista ao Esfera Pública, da Rádio Guaíba. Melo também criticou seu partido, o MDB, por entrar no governo de transição do PT, a decepção com Simone Tebet e a política econômica de Lula. 

Afirmando ter feito campanha e votado em Simone Tebet no primeiro turno, diferente de emedebistas que optaram por um ou outro candidato que polarizou o cenário nacional, Melo disse ter ficado decepcionado com a senadora. Além disso, criticou a entrada de seu partido no governo de transição como um “puxadinho” do PT. “Sou frontalmente contra a entrada do MDB no governo do PT. O MDB se perdeu ao longo da sua história, assim como o MDB do Estado está se perdendo”, disse. O prefeito revelou ter externado seu pensamento ao presidente nacional da sigla, Baleia Rossi. 

Questionado o motivo que o fez apoiar Bolsonaro, Melo analisou que “aos trancos e barrancos, a economia voltava a crescer” e o “combate à corrupção” como fatores que o levaram a abrir seu voto. Ele também fez críticas à condução econômica dos governos do PT . “Anunciei meu voto e apoio ao Bolsonaro, diferente de muitos que ficaram na moita e votaram no PT no meu partido, que já aparecem agora por aí. Tive opinião e a coragem de dizer que votaria no Bolsonaro. Tenho dever de não me omitir”, explicou o prefeito que revelou ter votado no PT uma única vez, justamente em Lula, em 1989.

Governador? "Narrativa de whatsapp"

Melo apoiou também Onyx Lorenzoni (PL) ao Piratini, mesmo tendo o agora vice-governador eleito Gabriel Souza (MDB) na chapa de Eduardo Leite (PSDB). Ele disse torcer para que Gabriel seja um “grande vice-governador” e que vê como natural um eventual desejo do correligionário disputar o cargo máximo do executivo estadual daqui quatro anos.

Sobre o rumor que queria ele mesmo ser o candidato da legenda em 2026, o prefeito chamou de “narrativa de grupos de whatsapp”. “Meu foco é prefeitura, prefeitura e prefeitura. Eu vou trabalhar para o cidadão”, garante. Melo disse não saber se concorrerá à reeleição à prefeitura em dois anos, mas garantiu que “o projeto concorrerá”, citando seu nome e do vice Ricardo Gomes (PL) como possibilidades. 

Manifestação no CMS

A manifestação que segue junto ao Comando Militar do Sul, na Capital, também esteve em pauta. “Sou totalmente contrário a qualquer intervenção militar. A eleição terminou e os eleitos têm que tomar posse. Mas não cabe a mim, como prefeito, decidir onde as pessoas vão se manifestar”, afirmou.

Sebastião Melo nega ter autorizado a instalação de banheiros químicos para os participantes da vigília. O prefeito disse não querer “incendiar um país que não quer mais incêndio” e que a ele como chefe do executivo municipal “compete cuidar do trânsito, entre outras coisas”. 

“Se tiver um acampamento do PT em algum lugar, agirei da mesma forma. Vale para esquerda, pro centro e para a direita. Sou um democrata”,afirmou. O prefeito da Capital garantiu que destacou a EPTC para garantir o “direito de ir e vir” dos cidadãos.

Correio do Povo

Moraes determina que forças de segurança desobstruam vias em todo o país

 Na decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal manda aplicar multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários desses veículos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares dos estados atuem para desobstruir vias que estejam ocupadas por manifestantes em todo o país. De acordo com a decisão de Moraes, a medida vale inclusive para áreas de acostamento. 

No despacho, o ministro determina que as forças de segurança apliquem multa de R$ 100 mil por hora para caminhoneiros e identifiquem pessoas e empresas que estejam financiando ou apoiando os integrantes de atos antidemocráticos. O ministro afirma que as forças devem atuar para liberar o acesso aos prédios públicos e no entorno dos locais.

"Determinando-se ainda que todos os veículos sejam identificados e que seja aplicada a multa horária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) prevista na decisão de 31/10/2022 aos proprietários dos veículos, bem como identificadas as empresas e pessoas que incorrem no descumprimento da decisão mediante apoio material (logístico e financeiro) às pessoas e veículos que permanecem em locais públicos", escreve o ministro.

Moraes manda intimar, "em caráter de urgência", o Diretor-Geral da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, os governadores, os procuradores-gerais de Justiça e os comandantes das polícias militares de todos os estados-membros e do Distrito Federal". 

Distrito Federal

Nesta quinta-feira, o ministro já havia determinado que a PF, a PRF e a Polícia Militar do Distrito Federal desobstruíssem, de maneira imediata, vias que estivessem interditadas ou com acesso dificultado em Brasília. A decisão do magistrado ocorreu após a chegada de mais de cem caminhões a Brasília.

R7 e Correio do Povo

Ucrânia mostra russos recuando de Kherson; Zelensky está cético sobre retirada

 No início da semana, a Rússia anunciou a retirada de suas tropas da região de Kherson.

Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=x2LffaITPxE

Líderes pedem mais tempo e PEC da Transição será apresentada na próxima quarta

 Informação foi repassada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Wellington Dias (PT-PI), que integram transição

Líderes partidários solicitaram mais tempo e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deve ser apresentada pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na próxima quarta-feira (16).

A informação foi divulgada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Wellington Dias (PT-PI), que integram a equipe de desenvolvimento regional da transição entre os governos e tratativas sobre o Orçamento de 2023, respectivamente. O texto deve começar a tramitação pelo Senado Federal. 

"Após as agendas de ontem, dado algumas sugestões apresentadas pela Câmara e Senado, sentimos a necessidade de voltar a conversar com o presidente Lula", justificou Dias, responsável por articular a PEC com parlamentares e formular o texto que será enviado ao senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento. 

Lula já havia dado o aval para o envio da minuta ao Congresso e chegou a dizer que a proposta seria entregue nesta quinta-feira (10). Mas, após nova roda de conversa entre Dias e parlamentares, com mais sugestões sobre o texto, a decisão foi pelo adiamento do envio. 

O acerto, segundo Dias, foi seguir dialogando e, na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República, entregar o texto final da PEC da Transição, juntamente às adequações do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

"Todo esforço é para o máximo de entendimento com a Câmara e Senado, e encontramos um ambiente de muito compromisso com este objetivo em favor do nosso povo, evitando assim alterações em uma casa, o que é legítimo na regra democrática, mas poderia causar atraso na votação, e temos um tempo bem curto até o final do ano Legislativo", disse Dias. 

Além de confirmar a data limite de entrega do texto para semana que vem, o senador Randolfe previu a tramitação no Senado na primeira semana de dezembro. "Acredito no cronograma desenhado, que apreciamos e mandamos para a Câmara. E o ideal, reitero, com todo respeito, é o Congresso Nacional votar antes de 17 de dezembro para votarmos depois a lei orçamentária", disse, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da equipe de transição, em Brasília, na manhã desta sexta (11).

Ainda de acordo com o parlamentar, os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente, mostraram disposição para a tramitação e eventual aprovação da PEC da Transição.

Desde a campanha rumo ao Palácio do Planalto, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem dito que pretende costurar uma frente ampla para governar o país. Nesta semana, o petista se reuniu com os chefes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

Entre outros assuntos, Lula buscou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que quer retirar do teto de gastos de forma permanente o pagamento do Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, de R$ 600, e o complemento de R$ 150 por criança menor de seis anos.

Atualmente, o benefício tem custo anual de R$ 105 bilhões. A ideia da equipe petista é retirar esse valor da regra do teto de gastos e, assim, utilizar a quantia para outros programas. São eles: recuperação do Farmácia Popular, indexação do salário mínimo conforme inflação e  crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), investimento em educação, entre outros.

"Fora do teto, é esta ideia: de ter programa de combate à fome, programa social como política de estado brasileiro, e não sazonal", defendeu Randolfe. "Uma das dez economias do planeta não pode conviver com 33 milhões de pessoas passando fome", completou.

R7 e Correio do Povo