Por Mateus Bandeira
Acompanhando as conversas relativas à política brasileira nas últimas semanas, especialmente acerca da corrida para a presidência da república, percebi que há um grande incentivo para usar qualquer narrativa, por mais deturpada ou torta que seja, para atacar o candidato da oposição, e não para defender, de maneira contundente e objetiva, o candidato escolhido para as urnas no dia 30 de outubro.
Foi por isso que escrevi esse texto: quero falar que, genuinamente, avalio os últimos 4 anos de governo do Presidente Jair Bolsonaro como bons e, portanto, meu voto irá para ele no segundo turno (assim como foi no primeiro). As múltiplas razões para essa avaliação são descritas, uma a uma, abaixo, e espero que sirvam também para fundamentar sua própria decisão - independente de quem seja, onde more, qual sua religião, idade ou sexo.
Sou um ferrenho defensor do liberalismo econômico, e acredito na sua adoção ampla como vetor de progresso e inovação em nossa sociedade. Diversas pessoas acusam o Presidente Jair Bolsonaro de não ser liberal, mas eu avalio isso como uma injustiça. Eis algumas medidas adotadas por esse governo que sei que jamais entrariam em pauta no caso de um governo como tivemos do Partido dos Trabalhadores:
O Governo Federal de Bolsonaro passou à gestão do setor privado quase todos os aeroportos do país, com melhoria de serviços para os usuários (alguns ainda por vir - https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/concessoes)
Resolveu a disputa do Campo de Marte que se arrastava desde 1932, e entregou o Campo ao setor privado (https://www12.senado.leg.br/.../uniao-vai-transferir-r-23..., https://economia.uol.com.br/.../campo-de-marte-xp...)
Avançou com a desestatização do setor de petróleo, vendendo importantes ativos da Petrobrás e privatizando a TAG, a BR Distribuidora e a Gaspetro, por exemplo. Essas medidas jamais teriam sido tomadas por um partido que depende do aparelhamento dessas grandes estatais para manter sua influência, tal qual vimos ao longo de 14 anos de governo PT (https://www.infomoney.com.br/.../desinvestimentos-da.../)
Privatizou a Eletrobrás, maior empresa elétrica do mundo. (https://ri.eletrobras.com/oferta-publica/)
Executou a reforma da previdência, que tirou-a de trajetória insustentável. Mesmo não tendo sido a reforma completa, ela foi crucial para saúde das contas da união. (http://www.planalto.gov.br/.../con.../emendas/emc/emc103.htm, https://www.gov.br/.../confira-as-principais-mudancas-da...)
Instituiu o marco das ferrovias, expandindo a malha (78 autorizações aumentarão malha brasileira em 10.000 km) (https://www.gov.br/.../o-novo-marco-regulatorio-das..., https://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/issue/view/172/341)
Instituiu o marco do gás, que garante a desverticalização e a independência entre empresas de distribuição, transporte e produção com o objetivo de manter a competitividade e os elos da cadeia de gás independentes, evitando que um mesmo grupo controle todas as etapas do sistema até o consumidor final. (https://www12.senado.leg.br/.../novo-marco-regulatorio-do...)
Completou a obra do Rio São Francisco, levando água ao semiárido - um projeto que levou mais de 15 anos rolando com atrasos e não-conformidades (https://www.gov.br/mdr/transposicao-sao-francisco)
Instituiu o novo marco do saneamento, permitindo ao setor privado dar acesso a água potável e tratamento de esgotos a cerca de 100 milhões de brasileiros (que vergonhosamente até hoje não são atendidos) (http://www.planalto.gov.br/.../_ato20.../2020/lei/l14026.htm, https://www.gov.br/.../san.../novo-marco-legal-do-saneamento)
Promoveu uma nova lei de falências, modernizando as relações econômicas; (http://www.planalto.gov.br/.../_ato20.../2020/lei/L14112.htm, https://www.migalhas.com.br/.../a-nova-lei-de-recuperacao...)
Deu REAL independência ao Banco Central, que operou assim por todo o mandato e aprovou, junto ao senado, a lei da autonomia do Banco Central (https://www12.senado.leg.br/.../lei-da-autonomia-do-banco...)
Promoveu a lei da liberdade econômica, para melhorar o ambiente de negócios, facilitando a vida dos pequenos empreendedores; (http://www.planalto.gov.br/.../_ato20.../2019/lei/L13874.htm, https://www.gov.br/.../campanhas/lei-de-liberdade-economica)
Instituiu o marco das startups, que deu clareza na relação de investidores com empresas nascentes de alto crescimento, gerando mais segurança jurídica para todos os envolvidos no ecossistema de startups (https://www12.senado.leg.br/.../marco-legal-das-startups..., http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp182.htm)
Deu início à privatização dos correios, que ainda vai acontecer, mas desde já assegurou uma gestão séria que fez com que os prejuízos recorrentes virassem lucro; (https://www.correios.com.br/.../demonstracoes-financeiras, https://www.cnnbrasil.com.br/.../correios-registram.../)
Promoveu várias reformas de digitalização de processos e serviços (governo digital), com assinatura eletrônica para todos e governo sem papel ( Gov .BR já tem 130 milhões de inscritos) (https://www.gov.br/.../ferramentas/autenticacao-gov-br, https://www.gov.br/governodig.../pt-br/assinatura-eletronica);
Deu início à discussão de interoperabilidade dos cartórios, com a criação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos, que está tramitando no Senado e tem previsão para 2023 (https://revistapb.com.br/.../cartorios-a-um-passo-da.../, https://www.congressonacional.leg.br/.../med.../-/mpv/151444, https://legis.senado.leg.br/norma/36009982);
Criou a identidade civil nacional, que em 2023 substituirá os RGs e aumentará segurança e melhor targeting de benefícios sociais (https://www.justicaeleitoral.jus.br/identificacao-civil.../);
Iniciou a venda de milhares de imóveis da União - gerando caixa relevante para o governo e simplificação da gestão de ativos (https://www.gov.br/.../ministerio-coloca-a-venda-em..., https://imoveis.economia.gov.br/)
Privatizou a Cia. Energética Manuara e a Termoelétrica Potiguar (https://petronoticias.com.br/petrobras-segue-no-caminho.../) ;
Instituiu o marco da navegação de cabotagem, permitindo investimento estrangeiro - antes proibido (https://www12.senado.leg.br/.../sancionada-com-vetos-lei..., http://www.planalto.gov.br/.../_Ato20.../2022/Lei/L14301.htm)
Instituiu a eliminação gradual do IOF sobre compras no exterior, com cronograma progressivo até 2028, no qual será extinto. (https://www.infomoney.com.br/.../governo-anuncia-reducao.../)
Reduziu tarifas de importação de diversas mercadorias, cobrindo até 87% do universo tarifário (https://www.cnnbrasil.com.br/.../governo-anuncia-nova.../)
Reduziu o IPI em 35% linearmente (exceto onde o STF não deixou - https://www.gov.br/.../reducao-de-35-do-ipi-da-maioria-de...)
Entregou mais de 5 mil obras e 231 mil moradias populares no Nordeste (https://www.aquiacontece.com.br/.../governo.../167590)
Aumentou a pontuação para suspensão da CNH para 40 pontos (http://www.planalto.gov.br/.../_Ato20.../2020/Lei/L14071.htm);
Desindexou os salários do setor público e suspendeu os reajustes durante a pandemia, forçando esses salários a se aproximarem do que paga o setor privado e promovendo o maior ajuste fiscal dos entes subnacionais, por tabela;
Reduziu o adicional da marinha mercante, diminuindo o custo do frete marítimo (https://www.gov.br/.../receita-atualiza-as-regras-do...)
Instituiu o marco das garantias, facilitando o acesso ao crédito (https://www12.senado.leg.br/.../aprovado-na-camara-marco...)
Instituiu o Balcão Único para facilitar a criação de empresas (https://www.gov.br/.../governo-federal-lanca-201cbalcao...)
Instituiu novos instrumentos financeiros para promover investimentos (FI Agro, CPR Verde, novos BDRs e ETFs, marco legal da securitização, open banking…) (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/openbanking, https://www.bcb.gov.br/.../res/2000/pdf/res_2763_v2_l.pdf, https://www.camara.leg.br/.../901492-sancionada-lei-do.../, https://planetacampo.com.br/como-funciona-a-cpr-verde/ )
Eliminou o imposto federal sobre o gás de cozinha sem previsão de retorno (https://economia.uol.com.br/.../bolsonaro-zera-a-partir...);
Instituiu nova lei de licitações, com ênfase no pregão digital para evitar favorecimentos (http://www.planalto.gov.br/.../_ato20.../2021/lei/L14133.htm, https://www.gov.br/.../nllc/lei-14133-seges-completa.pdf);
Instituiu o Pronampe durante a pandemia para capitalizar pequenos negócios (https://www.bb.com.br/site/pro-seu-negocio/credito/pronampe/)
Durante a pandemia, diferente dos governadores, diferiu pagamento de tributos federais e criou mecanismo de crédito para manter 20 milhões de postos de trabalho (https://www.gov.br/.../prorroga-o-prazo-de-recolhimento...)
Reduziu drasticamente o custo da propaganda governamental na mídia – o que explica o fato de que diversos desses itens aqui sequer serem citados na imprensa (https://transparencia.gov.br/.../4641-publicidade-de..., https://politica.estadao.com.br/.../grafico-enganoso.../ - ver o gráfico da matéria)
Mudou a lei Rouanet colocando diversos limites de remuneração por tipo de manifestação cultural - o que beneficia os pequenos produtores culturais. Isso explica a ira dos artistas e atores da Globo, e da própria Globo (https://www.in.gov.br/.../mtur-n-1-de-4-de-fevereiro-de...)
Enviou memorando formal de admissão do Brasil na OCDE. A participação no grupo funciona como um “selo” de qualidade para investimentos e pode gerar um crescimento adicional de até 0.4% do PIB ao ano. (https://www.poder360.com.br/.../entenda-os-pros-e.../)
Arrochou abusos do seguro defeso (falsos pescadores), que geravam até R$1,5bi de prejuízo em até 1.340 municípios (https://g1.globo.com/.../operacao-da-pf-investiga-fraudes...);
Assinou acordo de Copenhague (blue justice) contra pesca ilegal e tráfico de pessoas e drogas (https://agenciabrasil.ebc.com.br/.../brasil-assina...)
Instituiu a Política Mineral Brasileira, que no decreto firma compromisso com “a ampliação da competitividade do País no mercado internacional” e “a promoção da concorrência e do livre mercado.” (https://www.in.gov.br/.../decreto-n-11.108-de-29-de-junho..., https://www.gov.br/.../politica-mineral-brasileira-e...)
Promoveu a redução do ICMS sobre combustíveis e energia, contendo importantes efeitos inflacionários e corroborando com a tese macro de redução da carga trbutária, movimento que recebeu muita resistência por parte dos governadores. (https://www12.senado.leg.br/.../bolsonaro-sanciona-limite...)
Apesar da assistência financeira a estados para enfrentar a pandemia, reduziu a dívida pública nacional em % do PIB, abaixo da expectativa do mercado (https://www.correiobraziliense.com.br/.../5033637-divida...)
Permitiu parcerias com investidores estrangeiros para exploração do lítio e outros minerais atômicos (https://www.gov.br/.../decreto-promove-a-abertura-e...)
Iniciou a desestatização dos Portos de Santos e São Sebastião, visando aumento do dinamismo e excelência operacional (https://www.bndes.gov.br/.../desestatizacao-dos-Portos-de...)
Criou o PIX (BC, com apoio do governo), que já tem 380 milhões de chaves e é usado por 71% da população – uma verdadeira revolução, que talvez explique o nariz torcido de vários banqueiros quanto à candidatura à reeleição do Presidente. Poucos países possuem tamanha modernidade em seus sistemas bancários. (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pix)
Criou a transferência de veículos por meio digital (ATPV-e), diminuindo a burocracia na hora de comprar/vender veículos e aumentando a segurança jurídica (https://www.gov.br/.../vender-veiculos-digitalmente-pela...)
Aumentou validade da CNH para 10 anos, diminuindo os custos dos brasileiros com o DETRAN (https://www.in.gov.br/.../lei-n-14.071-de-13-de-outubro...)
Extinguiu, por decreto, mais de 27 mil cargos efetivos de seu quadro de pessoal, e adição aos mais de 73 mil cargos já extintos em decretos de 2018 e 2019. (https://agenciabrasil.ebc.com.br/.../governo-federal..., https://presrepublica.jusbrasil.com.br/.../decreto-9262-18, http://www.planalto.gov.br/.../_at.../2019/decreto/D9754.htm)
Aprovou o compromisso de neutralidade climática para 2050, sendo o Brasil um dos poucos países que de fato pode se beneficiar desse compromisso sem sofrer com fragilidade energética (https://www.camara.leg.br/.../846925-projeto-adapta.../)
Reduziu drasticamente o número de invasões de terras quando em comparação com governos anteriores. Esse indicador está correlacionado com a ampliação do direito de porte de armas pelo proprietário em toda a propriedade rural, e não mais somente na sede. (https://exame.com/.../invasoes-de-terra-caem-apos-inicio.../, https://www.camara.leg.br/.../586610-posse-de-arma-em.../)
Reduziu o número de ministérios apesar da forte pressão política - Governo Dilma eram 35, Governo Temer reduziu para 29 e o Governo Bolsonaro reduziu esse número para 22 (https://g1.globo.com/.../governo-bolsonaro-anuncia-que...)
Fez a maior emissão de títulos de regularização fundiária já vista entre os governos passados no Brasi (mais de 370mil desde 2019), garantindo propriedade para milhares de famílias (https://www.gov.br/.../solicitar-titulo-de-regularizacao..., https://irib.org.br/.../regularizacao-fundiaria-governo...)
Essas iniciativas, melhor do que qualquer argumentação tosca e estereotípica, sustentam que o Presidente Jair Bolsonaro deveria ter a oportunidade de dar continuidade a esse trabalho por mais quatro anos. Temos, pela primeira vez, um candidato genuinamente liberal que consegue penetração próxima com o povo e que está colocando pessoas extremamente capazes à frente dos assuntos mais relevantes para o desenvolvimento e autonomia de nosso país.
Torço e ajo diariamente pelo sucesso e prosperidade do Brasil. Sei que esse caminho é o caminho do dinamismo, do livre mercado, da inovação tecnológica e da potencialização de nossas vocações nacionais. Não gozaremos de prosperidade nem de justiça se buscarmos modelos falidos de coletivismo e centralização e entregarmos as rédeas do país nas mãos de um grupo de pessoas que, comprovadamente, não possuem a competência necessária para fazer as pautas relevantes para o século XXI andarem à frente.
É por isso que meu voto, no primeiro e segundo turnos de 2022, foi para Jair Messias Bolsonaro.
Assinado: um dos 200 milhões de brasileiros que sonha com o melhor para seu país.
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