STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem

 Julgamento deve acabar apenas na sexta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. 

No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. 

Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento foi iniciado na sexta-feira (9) e está previsto para acabar na sexta-feira (16). 

Até às 21h desta segunda-feira (12),  além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli votaram para manter a suspensão.  

Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar. Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes. 

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.

Entre as possibilidades de financiamento do piso estão a correção dos valores da tabela do SUS, a desoneração da folha de pagamento do setor da saúde e compensação da dívidas dos estados com a União. 

Correio do Povo

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Melo entrega projeto de lei para obras da OAS na Arena e no Olímpico

 Prazo para intervenções nos dois locais foi definido em um ano

Prefeito Sebastião Melo participou de sessão plenária na Câmara Municipal nesta segunda-feira | Foto: Pedro Piegas / PMPA / CP

Após dez anos, o imbróglio envolvendo prefeitura, OAS e Grêmio pode estar chegando ao fim. O prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo entregou nesta segunda-feira na Câmara de Vereadores, ao presidente Idenir Cecchim, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que estabelece prazo para que a OAS faça as intervenções necessárias, nas áreas da Arena e do Estádio Olímpico. A proposta, segundo o próprio Melo, é a última tentativa de um entendimento com a construtora. “Se tudo isso não der certo é a desapropriação”, avisou. O PLC protocolado hoje no Legislativo estabelece, que assim que aprovado, a empresa terá um ano para apresentar o cronograma de obras para o entorno da Arena, demolir o Olímpico e aprovar o parcelamento do solo.

Se a empresa não cumprir o prazo que a nova lei estabelece, o atual regime urbanístico especial será revogado e um regime básico aplicado de acordo com o entorno de ambas as regiões. Para o Olímpico, altura máxima de uma construção, cairia de 72 metros (o que vige hoje) para 27 metros, Na Arena, a altura máxima para novos empreendimentos, iria de 70 metros para 27 metros. Na prática, o terreno de 8 hectares do Olímpico e as outras áreas ao redor da Arena, nos bairros Humaitá e Farrapos, perdem valor de mercado.

Na tribuna, o prefeito falou sobre o projeto, fez um breve histórico, de quando era vereador, e da aprovação de projetos que alteraram os índices construtivos nas regiões da Arena e Olímpico, mas que não se estabeleceu prazo para o início do empreendimento do Olímpico. “Os encargos estabelecidos, infelizmente, não foram cumpridos”, afirmou. Sebastião Melo lembrou também das diversas reuniões e dos acordos, feitos em outras gestões, mas que não foram executados. 

Uma das principais alegações, é o sumiço da OAS na mesa de negociação. “Há cerca de um ano as negociações estão paralisadas, não recebemos proposta da OAS”, contou a promotora de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público, Annelise Steigleder. O projeto não deve ter dificuldades para ser aprovado, já que recebeu elogios até da oposição. O líder do governo, o vereador Cláudio Janta espera que o projeto possa ser votado já em outubro. "Já fizemos o pedido de audiência pública e vamos agilizar a trâmitação nas comissões, é um projeto essencial para a cidade". 

Em paralelo, a Prefeitura busca uma solução através do judiciário. Em agosto, a prefeitura e o MPRS ajuizaram ação de cumprimento de sentença, pedindo à Justiça Gaúcha que dê prazo de 15 dias para seja feita a limpeza, desobstrução e desassoreamento de galeria de esgoto pluvial localizada na Diretriz 602, trecho entre a avenida Frederico Mentz e a rua Voluntários da Pátria, limpeza do poço de acumulação (área externa) e do salão (área interna) onde é feito o recalque pelas bombas da Casa de Bombas 5 e limpeza do canal de expurgo do efluente da Casa de Bombas 5. A intervenção é a única das obrigações assumidas no ano passado que independe da concretização do negócio entre o Grêmio e a OAS para aquisição da Arena.

O pedido tramita na 10ª Vara da Fazenda Pública e ainda não houve decisão.

Correio do Povo

Pela 11ª semana, gasolina cai mais 2,5% e chega a R$ 5,04 nos postos

 Em quase três meses, o combustível ficou R$ 2,35 mais barato, com recuo de 31,7%, segundo levantamento da ANP

O preço médio da gasolina nos postos do país caiu mais 2,5% pela 11ª semana consecutiva. O valor passou de R$ 5,17 para R$ 5,04, de acordo com levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveia), realizado na semana de 4 a 10 de setembro e divulgado nesta segunda-feira. O valor é o menor desde fevereiro de 2021.  Mas a maior queda na última semana foi do etanol, de R$ 3,71 para R$ 3,53 (4,8%). Já o diesel registrou leve redução de 0,2%, passando de R$ 6,90 para R$ 6,88.

O recuo da gasolina é motivado pela isenção da alíquota do ICMS sobre a gasolina e pelas reduções do valor nas refinarias autorizadas pela Petrobras. O quarto corte no preço em um mês e meio goi no último 2 de setembro, com recuo de 7,08, após os reajustes realizados nos dias 20 (-4,9%) e 29 de julho (-3,88%) e 16 de agosto (-4,85%).

Desde a semana de 19 a 25 de junho, quando o litro do combustível atingiu o valor recorde de R$ 7,39, o preço já caiu 31,7%, ficando R$ 2,35 mais baixo. O preço médio da gasolina mais baixo registrado nesta semana foi em Passo Fundo (RS), R$ 4,33 o litro. O valor mais alto foi encontrado em Tefé (AM), R$ 6,76 por litro.

O resultado da queda dos combustíveis já se reflete na economia: provocou a maior deflação desde 1980 e deve causar um novo recuo de preços neste mês de setembro. Em julho, a redução de 0,68% do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi guiada, justamente, pelos valores dos combustíveis (-14,15%).

Em agosto, a redução do preço dos combustíveis (-10,82%) resultou em uma deflação de 0,36%, a menor variação para o mês desde 1998 (-0,51%). Com a segunda deflação consecutiva, o IPCA acumula alta de 8,73% nos últimos 12 meses, patamar abaixo dos dois dígitos pela primeira vez desde setembro do ano passado. No ano, o índice tem alta de 4,39%. Segundo dados da prévia da inflação de agosto, o IPCA-15, os combustíveis registraram queda de 15,33%. A gasolina ficou 16,80% mais barata e foi a principal responsável por puxar o índice para baixo.

R7 e Correio do Povo

Rei Charles III e irmãos velam o caixão de sua mãe Elizabeth II

 Monarca foi velada na catedral de Saint Giles em Edimburgo

O novo rei Charles III e os seus irmãos velaram o caixão da rainha Elizabeth II nesta segunda-feira na Catedral de Saint Giles, em Edimburgo, na Escócia. Milhares de cidadãos desfilam diante da capela para se despedir da rainha, que morreu aos 96 anos no dia 8.

O velório em Edimburgo segue até esta terça-feira, 13, quando o corpo da rainha será levado a Londres para cinco dias de homenagens e funeral. O rei e os irmãos devem passar a noite em vigília em Edimburgo, como parte da tradição da monarquia. Antes, o caixão chegou à catedral depois de uma breve procissão, também chefiada pelos descendentes de Elizabeth. O público recebeu permissão para passar diante do caixão, que permaneceu fechado.

O novo monarca estava vestido com trajes militares e chefiou a procissão a pé do Palácio de Holyroodhouse, em cuja sala do trono ele passou a noite, até o templo. Os irmãos Anne e Edward também usaram uniforme. Andrew foi o único a estar com outros trajes, já que foi despojado das honras militares pela rainha devido às acusações de agressão sexual.

O funeral está marcado para o dia 19. Enquanto isso, o país também prossegue com o protocolo de posse do novo rei, que se reuniu na Escócia com a chefe do governo regional, a independentista Nicola Sturgeon, e esteve perante o parlamento escocês. "A rainha, como tantas gerações de nossa família antes dela, encontrou nas colinas desta terra e nos corações de seu povo um refúgio e um lar", disse Charles aos legisladores escoceses.

Horas antes, Charles III se dirigiu pela primeira vez ao parlamento britânico em Londres. "Não posso deixar de sentir o peso da história ao nosso redor", disse ele aos representantes reunidos em Westminster para uma sessão especial.

Funeral em Londres

Londres se prepara para se despedir de Elizabeth II em um funeral de Estado que acontecerá na segunda-feira, dia 19, na Abadia de Westminster. Um dia antes, os britânicos serão convidados a observar um minuto de silêncio, às 20h (horário local).

Antes disso, a caixão da rainha permanecerá exposto em uma capela para os londrinos poderem se despedir da monarca. A expectativa é de 750 mil pessoas. "A fila provavelmente será muito longa. As pessoas terão que esperar muitas horas, às vezes à noite, com pouca oportunidade de se sentar", alertou o governo.

O funeral da rainha vai contar com a presença de líderes de todo o mundo - entre eles, o presidente Jair Bolsonaro. Durante o seu reinado de 70 anos, ela viu o Reino Unido ter 15 primeiros-ministros.

Novo reinado

Quatro dias depois do falecimento de Elizabeth II, o rei Charles III assume cada vez mais as funções de chefe de Estado e líder da família real. A Escócia foi o primeiro destino de uma série de viagens do monarca pelas nações que fazem parte do Reino Unido. Charles segue para a Irlanda do Norte nesta terça-feira, onde o partido Sinn Fein, que defende a reunificação com a Irlanda, não participou da cerimônia de proclamação do novo rei.

Enquanto isso, as relações internas da monarquia também se modificam com a morte da rainha. O príncipe Harry, de 37 anos, prometeu "honrar" o pai em seu novo papel, suavizando uma relação tensa entre ele, Charles e William, seu irmão mais velho, desde que ele e a esposa Meghan abandonaram a monarquia em 2020 e se mudaram para a Califórnia.

AFP e Correio do Povo

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Eleições 2022: mais um prazo vencido

 Justiça Eleitoral gaúcha agiliza análise de registro das candidaturas. No dia da eleição, resultados são esperados para as 22h

O fim do prazo para que a Justiça Eleitoral julgasse, em todo país, os pedidos de registros de candidaturas e eventuais recursos relativos a indeferimentos transcorreu sem surpresas. O Rio Grande do Sul foi um dos estados mais ágeis nas análises dos pedidos. Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Francisco José Moesch, até a tarde desta segunda-feira, o Estado, que tinha apenas sete pedidos ainda aguardando julgamento, estava atrás apenas do Mato Grosso do Sul.

O desembargador destacou, no entanto, e com razão, que o importante não é o ranking, mas o trabalho comprometido da equipe do TRE. Em solo gaúcho, são pouco mais de 8,5 milhões de eleitores e irão trabalhar no dia da eleição cerca de 108 mil mesários. O presidente do TRE reconheceu, em entrevista ao programa “Esfera Pública”, da Rádio Guaíba, que o fato de os eleitores terem que escolher cinco candidatos, aliado à proibição de ingresso dos eleitores na cabine de votação com celulares, câmeras fotográficas ou filmadoras, deve levar um tempo maior para a conclusão do voto. Mesmo assim, a expectativa é a de que, até às 22h, os resultados já sejam oficialmente conhecidos.

Em tempos de desconfiança de ala da população sobre a credibilidade do sistema eleitoral e das urnas eletrônicas, um outro fator deve ser destacado para desavisados. Em função de convênios estabelecidos entre o TRE e instituição como o Instituto Geral de Perícias (IGP), parte dos eleitores que ainda não realizou seu cadastro biométrico pode chegar no momento do voto com a ferramenta ativada. Não se trata de fraude, mas do uso da tecnologia para facilitar o processo, a atuação das instituições e a vida dos eleitores. 

Correio do Povo

PGR pede outra vez a Moraes que anule operação contra empresários

 Alexandre de Moraes negou a primeira solicitação; PGR reiterou pedido e afirmou que ação autorizada pelo ministro foi ilícita

A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a pedir ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, que anule a decisão que autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra empresários suspeitos de defenderem um golpe de Estado no Brasil caso o presidente Jair Bolsonaro não seja reeleito neste ano.

Na última sexta-feira, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, contestou pela primeira vez a ordem de Moraes, alegando que a PGR não foi notificada com antecedência sobre a determinação, e solicitou que a ação fosse anulada.

O ministro, no entanto, negou o pedido para suspender a própria decisão e disse que o recurso da procuradoria foi apresentado fora do prazo previsto na legislação. Nesta segunda-feira, Lindôra afirmou que a PGR demorou a ser avisada sobre a operação e que o órgão só foi intimado formalmente em 2 de setembro, 10 dias depois da ação contra os empresários.

A vice-procuradora-geral da República quer que Moraes reconsidere a própria decisão ou, caso contrário, envie a solicitação para julgamento no plenário do STF. Lindôra pede a anulação da ordem, reconhecendo-se vícios e nulidades apontados por ela, com a consequente revogação das medidas cautelares contra os empresários e o trancamento da ação no Supremo.

Decisão com irregularidades

Na manifestação desta segunda, Lindôra destacou que a decisão de Moraes contra os empresários contém uma série de irregularidades, entre elas, a determinação de medidas cautelares e diligências investigativas sem prévios conhecimento e manifestação da PGR.

Lindôra também apontou como vícios a falta de competência do relator, falta de justa causa e atipicidade das condutas apuradas, configuração de fishing expedition (que acontece quando há uma procura especulativa de elementos que possam atribuir responsabilidade penal a alguém), ilicitude das provas coletadas e constrangimento ilegal. Ela diz também que houve desrespeito à prerrogativa processual de intimação pessoal nos autos, garantia reservada ao representante do Ministério Público.

R7 e Correio do Povo

Telescópio Webb captura imagens "impressionantes" da Nebulosa de Órion

 Os astrônomos estão interessados na região para entender sobre o primeiro milhão de anos de nossa evolução planetária

O Telescópio Espacial James Webb capturou as primeiras imagens da Nebulosa de Órion, deixando os astrônomos "impressionados", revelou uma equipe de pesquisa internacional, nesta segunda-feira (12). Trata-se de uma parede de poeira e gás denso que se assemelha a uma enorme criatura alada, sua boca iluminada por uma estrela brilhante enquanto voa através de filamentos cósmicos.

A nebulosa está localizada na constelação de Órion, a 1.350 anos-luz da Terra, em um ambiente semelhante em que nosso próprio sistema solar nasceu há mais de 4,5 bilhões de anos.

Os astrônomos estão interessados na região para entender melhor o que aconteceu durante o primeiro milhão de anos de nossa evolução planetária.

An international team, including @westernuSpace researchers, used @NASAWebb to capture the most detailed and sharpest images ✨EVER✨ taken of the inner region of the Orion Nebula. #WesternU #JWST @csa_asc @cnrs @cnes @UnivParisSaclay @Obs_Paris
https://t.co/CsMnXvJMM4

— Western University (@WesternU) September 12, 2022

As imagens foram obtidas como parte do programa Early Release Science e envolvem mais de cem cientistas de 18 países, com instituições que incluem o Centro Nacional Francês para a Pesquisa Científica, a Universidade Western do Canadá e a Universidade de Michigan.

"Estamos surpresos com as impressionantes imagens da nebulosa de Órion", declarou Els Peeters, astrofísico da Universidade Western, em um comunicado. "Estas novas observações nos permitem compreender melhor como as estrelas massivas transformam a nuvem de gás e poeira de onde nascem", acrescentou.

As nebulosas são muitas vezes obscurecidas por grandes quantidades de poeira que eram impossíveis de ver com telescópios de luz visível, como o Telescópio Espacial Hubble, antecessor de Webb. No entanto, o Webb opera principalmente no espectro infravermelho, que penetra a poeira.

Isso permitiu a descoberta de várias estruturas espetaculares, até uma distância de 40 unidades astronômicas ou do tamanho do nosso sistema solar.

Nisso se incluem filamentos densos de matéria, que podem gerar novas gerações de estrelas, bem como sistemas estelares que consistem em uma protoestrela central cercada por um disco de poeira e gás no qual os planetas se formam.

"Esperamos compreender melhor o ciclo completo do nascimento das estrelas", disse Edwin Bergin, presidente de astronomia da Universidade de Michigan e membro da equipe de pesquisa internacional.

"Nesta imagem, observamos este ciclo em que a primeira geração de estrelas irradia material para a próxima geração. As incríveis estruturas que observamos detalharão como o ciclo de retroalimentação do nascimento de estrelas ocorre em nossa galáxia e além."

O Webb é o telescópio espacial mais poderoso já construído, com um espelho primário de 6,5 metros composto por 18 segmentos hexagonais revestidos de ouro e um protetor solar de cinco camadas do tamanho de uma quadra de tênis.

AFP e Correio do Povo

Aparelho de Jantar Chá 20 Peças Biona Cerâmica - Redondo Donna

 

O aparelho de jantar Donna da Biona Cerâmica vai trazer à sua mesa mais beleza e praticidade na hora das refeições. Com 20 peças, ele é rico em detalhes florais, suas peças são de cerâmica, com formato redondo tornando-o ainda mais especial e que agrada a todos os gostos. Ele é todo colorido, e dá pra servir refeições mais informais ou fazer parte de composições de mesa mais elaboradas. Um produto de alta qualidade e durabilidade.

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