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Eduardo Leite terá direito de resposta por vídeo do PT sobre pensão no RS

 Pleno do TRE acatou pedido da coligação tucana por três votos a dois e candidato usará espaço nas inserções de Edegar Pretto

Defesa da coligação de Leite conseguiu vitória no Pleno do TRE-RS. 

A candidatura de Eduardo Leite (PSDB) conseguiu direito de resposta a uma peça publicitária divulgada na televisão pela campanha de Edegar Pretto (PT), trazendo à tona a polêmica da pensão conferida ao ex-governador quando de sua renúncia. O assunto foi levado ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) que, por três votos a dois, concedeu o pedido à chapa do tucano em julgamento nesta sexta-feira.

Conforme a relatora, vencida pela maioria, desembargadora Elaine Maria Canto da Fonseca, o vídeo “somente reproduziu fatos já noticiados na imprensa, circunstância que não acarreta direito de resposta, quando se traduz em mera crítica política, efetuada para desqualificar o candidato opositor”. Ela admitiu, porém, que houve utilização de termos “impróprios ou atécnicos”, quando usou-se a palavra “aposentadoria” em vez de “subsídio”.

No entanto, no entendimento da maioria, o material dava a entender se tratar de um benefício vitalício, contribuindo com a desinformação. Essa questão provocou a alteração do voto do desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, que inicialmente havia votado contra a petição.

Após a renúncia, em março, Leite requereu o subsídio, que seria proporcional ao tempo que ficou no cargo, alcançando um montante de cerca de R$ 19 mil. Diante da repercussão negativa, no dia 20 de junho, o ex-governador anunciou que abria mão do benefício, mesmo que não considera-se “antiético, imoral ou ilegal”.

O vídeo, de 30 segundos de duração, comparava o valor do subsídio “ao que um gaúcho ganha em 15 meses”, elencando dificuldades do cidadão em realizar compra de alimentos e questionando ao eleitor se achava justo que o ex-governador tivesse acesso a ele aos 37 anos de idade.

Agora, a coligação petista terá que conceder, de forma imediata, o direito de resposta ao tucano a partir da publicação do acórdão, que ocorre na próxima segunda-feira. Segundo o advogado que representa a coligação de Leite, Gustavo Paim, como o direito de resposta é de, no mínimo, um minuto, serão duas inserções para o direito de resposta, já que a peça tem 30 segundos.

Frente da Esperança ingressará com recurso

Em nota, assinada pelo advogado Marcelo Gayardi, da FFRR Advogados Associados, a Frente da Esperança informa que ainda cabem embargos e recurso especial ao TSE. Na avaliação jurídica, a decisão de conceder a resposta, diz “respeito somente ao esclarecimento de que a propaganda não deixa evidente que o caráter do benefício percebido por Eduardo Leite seria transitório”. 

Correio do Povo

Brasil não corre risco de desabastecimento de energia neste ano, garante ministro de Minas e Energia

 Adolfo Sachsida afirmou que reservatórios estão em níveis satisfatórios para possível aumento da demanda de energia e chegada do fenômeno La Niña

Ministro de Minas e Energia afirmou que reservatórios estão em níveis satisfatórios 

Ao menos neste ano, o Brasil não corre risco de desabastecimento de energia, de acordo com o ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida. "Tivemos uma reunião ontem [quinta-feira] com o Comitê Nacional de Segurança em Energia e os reservatórios estão em níveis satisfatórios, acima dos níveis de 2020 e 2021. Não corremos risco nenhum. Neste ano estamos bem seguros de nossa posição", destacou o ministro em entrevista ao programa "Boa Tarde Brasil" da Rádio Guaíba, nesta sexta-feira.

Alguns fatores alertam para o efeito colateral, como um possível aumento na demanda energética e a previsão da passagem do fenômeno La Niña pelo país - que deve provocar ondas de calor e estiagem. No último verão, o Rio Grande do Sul sofreu com perdas agrícolas consideráveis por conta do fenômeno climática. Esse cenário impactou no Produto Interno Bruto (PIB) agrícola. De acordo com a MetSul, projeções mostram que o La Niña deve ser uma ameaça ao sul do país até o final deste ano. 

Além disso, Sachsida tranquilizou os brasileiros dizendo que o governo trabalha para novos leilões de transmissão de energia, que, segundo ele, ajudarão na eficiência energética. "Trabalhamos pra aumentar a oferta e temos toda a segurança pra que neste ano e nos próximos tenhamos uma produção energética limpa, segura e barata", completou. 

Até o momento, cinco estados já contam com contas de luz mais baratas. Segundo o ministro, ocorreu uma redução de pelo menos 5% para quem aderiu a duas mudanças importantes: a redução da tarifa do ICMS e na base de cálculo. "Apenas cinco estados já regulamentaram essa parte", pontuou. 

Outra diferença que o consumidor deve notar é na conta de telefone e celular. A redução da tarifa – por conta da legislação que prevê queda na tributação em energia, combustíveis e telecomunicações – deve ser sentida ainda neste mês, segundo o ministro. "Podem anotar aí: acredito que este mês já vai chegar a redução", garantiu. 

Correio do Povo

Datafolha mostra cenário da corrida eleitoral pela presidência da República

 Levantamento ouviu 2.676 eleitores de 191 cidades brasileiras

Datafolha mostra cenário da corrida eleitoral pela presidência da República 

Uma pesquisa do Instituto Datafolha publicada nesta sexta-feira mostrou uma nova evolução nas intenções de voto do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. Na comparação com o levantamento anterior, de 1º de setembro, o chefe do Executivo nacional cresceu dois pontos percentuais, subindo de 32% para 34%.

Desde a primeira pesquisa de intenções de voto à Presidência feita pelo instituto neste ano, em maio, Bolsonaro tem apresentado progresso. Foram seis levantamentos divulgados até agora. Neles, o presidente teve, respectivamente, 27%, 28%, 29%, 32%, 32% e, agora, 34%.

Com os resultados desta sexta, a diferença de Bolsonaro para o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aparece em primeiro, caiu para 11 pontos percentuais, o menor patamar de todas as pesquisas realizadas pelo Instituto Datafolha em 2022.

No momento, o petista conta com 45% das intenções de voto. No primeiro levantamento, ele tinha 48%. Veja abaixo os números desta sexta no cenário estimulado, quando os candidatos são apresentados ao eleitor.

CENÁRIO ESTIMULADO - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

- Lula (PT): 45%
- Jair Bolsonaro (PL): 34%
- Ciro Gomes (PDT): 7%
- Simone Tebet (MDB): 5%
- Soraya Thronicke (União Brasil): 1%
- Pablo Marçal (PROS), Felipe d'Avila (Novo), Vera Lucia (PSTU), Sofia Manzano (PCB), Constituinte Eymael (Democracia Cristã), Léo Péricles (Unidade Popular) e Padre Kelmon (PTB): 0%
- branco/nulo/nenhum: 4%
- não sabe: 3%

O levantamento do Instituto Datafolha – encomendado pela Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo – ouviu 2.676 eleitores de 191 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-07422/2022.

R7 e Correio do Povo

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Justiça mantém Adélio na Penitenciária Federal de Campo Grande

 Ele está internado no local desde 2018, quando deu uma facada na barriga do então candidato Jair Bolsonaro


A 5ª Vara Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, manteve a internação psiquiátrica de Adélio Bispo de Oliveira, condenado por dar uma facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral de 2018.

A decisão levou em conta o relatório psiquiátrico mais recente do interno. O documento atestou que não houve "cessação de periculosidade". Em 22 de julho deste ano, a Justiça Federal havia determinado novo laudo médico, que foi conduzido pelos peritos José Brasileiro Dourado Júnior, Leonardo Fernandez Meyer e Bárbara Andréia Milagres Feijó.

O documento afirma que, de acordo com informações cedidas pelos agentes e profissionais de saúde que têm contato com o paciente, Adélio tem "comportamento inadequado", fala sozinho em alguns momentos, não mantém convívio frequente com os demais presos e respondeu a uma falta grave disciplinar por desobediência.

"Apresenta, no momento da avaliação, comportamento colaborativo, disciplinado, apesar de apresentar quadro instável, e no momento apresenta sintomatologia positiva de doença, como delírios de cunho religioso, persecutório e político, e se nega a fazer uso das medicações, que são carbonato de lítio 300mg, risperidona 2mg, já fez uso de nortriptilina 25mg/dia", acrescenta o laudo.

O autor da facada em Bolsonaro foi diagnosticado com transtorno delirante permanente paranoide, condição em que o paciente não consegue diferenciar fatos criados pela própria mente do que é real.

"Adélio Bispo de Oliveira permanece com diagnóstico clínico de transtorno delirante persistente, com alucinações de cunho religioso, persecutório e político que se manifestam frequentemente, sobretudo porque há recusa expressa do interno em receber a medicação psicotrópica recomendada para o tratamento de sua doença", diz um trecho do documento.

As informações do laudo foram repassadas ao Ministério Público Federal (MPF), que defendeu a manutenção da internação enquanto não for verificada a cessação do perigo provocado por Adélio.

Facada

Em 6 de setembro de 2018, Bolsonaro era carregado por apoiadores quando foi esfaqueado na barriga no centro de Juiz de Fora (MG). Após o atentado, o então candidato foi internado na Santa Casa de Misericórdia e passou por diversas cirurgias.

Adélio Bispo de Oliveira foi preso em flagrante e disse que havia cometido o crime a mando de Deus. Em 2019, ele foi absolvido impropriamente pelo juiz federal Bruno Savino. A absolvição imprópria é um dispositivo que pode ser aplicado aos réus considerados inimputáveis. Neste caso, o réu não é sentenciado a uma pena, mas deve cumprir medida de segurança. Adélio, então, teve a prisão preventiva convertida em internação.

Circunstâncias do fato

A Polícia Federal abriu dois inquéritos sobre o caso. No primeiro deles, sobre as circunstâncias do crime, concluiu-se que Adélio tinha agido por motivação política, mas que ele sofria de transtorno psiquiátrico grave.

No segundo, para saber se havia um mandante do atentado, o inquérito chegou à conclusão de que não houve participação de terceiros. A investigação foi reaberta em 2021 e ainda está em curso.


R7 e Correio do Povo

Bolsonaro aciona o TSE após Lula comparar atos do 7 de Setembro a Ku Klux Klan

 Petista disse que manifestações das quais o presidente participou no feriado pareciam reunião da organização racista


A campanha do presidente Jair Bolsonaro entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (9) pedindo que a Corte determine a exclusão de vídeos na internet do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O pedido se refere a gravações que mostram o petista comparando as manifestações do feriado da Independência, na última quarta-feira (7), a uma reunião da a Ku Klux Klan, organização que prega ideais reacionários e extremistas, como a supremacia branca, o nacionalismo branco e a anti-imigração.

Durante um comício no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (8), Lula reprovou as manifestações que contaram com a participação do presidente. "Foi uma coisa muito engraçada que no ato do Bolsonaro parecia uma reunião da Ku Klux Klan. Só faltou o capuz, porque não tinha negro, não tinha pardo, não tinha pobre, não tinha trabalhador. O artista principal era o velho da Havan, que aparecia como se fosse o Louro José", disse o petista, em referência também ao empresário Luciano Hang, dono de uma rede de lojas no país.

O R7 pediu um posicionamento à campanha de Lula, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

"Ofensas à honra e à imagem"

A equipe jurídica de Bolsonaro criticou os comentários de Lula e disse que o petista "fez acusação ofensiva à imagem, leviana e criminosa contra o Presidente da República, rotulando-o de pessoa defensora de ideais supremacistas".

"Fez-se, sem qualquer espaço de dúvida, imputação não apenas de ofensas à honra e à imagem do candidato, mas de comportamento criminoso, propagador de violência política e de ódio racial. Respeitosamente, não se vislumbra qualquer justificativa para irrogar ao candidato os terríveis rótulos mencionados", disseram os advogados.

Além disso, a campanha de Bolsonaro pontuou que, com as falas de Lula, "fica nítido o ilícito propósito de enraizar no imaginário das pessoas que o presidente Jair Bolsonaro é uma pessoa que odeia "negros, pardos e pobres", o que não é verdade e não está, obviamente, no campo do debate político sadio, no campo da liberdade de expressão, mas no do vil discurso de ódio".

Nas redes sociais (veja a publicação abaixo), Bolsonaro também se manifestou sobre as falas de Lula. "Parece que o ex-presidiário se sentiu excluído após esse vídeo. Em resposta, chamou o povo de 'cuscuz clã', talvez porque assistiu a milhões de brasileiros vestindo amarelo", escreveu o presidente.



R7 e Correio do Povo

Queda de granizo danifica cerca de 100 casas em São Francisco de Paula (RS)

 Corpo de Bombeiros informou que não há desabrigados até o momento

Granizo atinge São Francisco de Paula 

Cerca de 100 residências foram danificadas por uma forte queda de granizo que atingiu São Francisco de Paula, na Serra gaúcha, no fim da tarde desta sexta feira. Em registros nas redes sociais, moradores ficaram assustados com o volume de granizo, descrito como do tamanho semelhante ao de um bola de tênis.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a intempérie teve início após uma tarde abafada, seguida de tempestade com trovões. Segundo a corporação, lonas foram distribuídas para os mais afetados.

Até o momento, não há registro de desabrigados na cidade.

Rádio Guaíba e Correio do Povo

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Independência verde e amarela

 A ideia de pátria, por si só, não quer dizer muita coisa. Exceto se junto dela vierem, também, valores, que, aí sim, constituem uma nação

Guilherme Baumhardt


O 7 de Setembro foi grande. E foi assim em praticamente todo o país. Foi um dia de celebrar o país, a independência, de renovar votos e reforçar valores. Não é uma data partidária, mas de uma nação. E assim foi encarada pela maioria. Não é a celebração de um ou outro candidato. Houve choro e ranger de dentes, dentro de um espectro político. E há razões que explicam o fenômeno. Peço desculpas se volto ao assunto – já abordei este tema na coluna.

Há uma queixa de que símbolos da pátria foram apropriados (ou “sequestrados”) pelo atual presidente da República e seus apoiadores. Acredite se quiser, houve até uma tentativa de tornar crime eleitoral o uso da bandeira e das cores nacionais, por uma juíza eleitoral – felizmente interrompida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Aqueles que hoje reclamam, jamais deram valor a tais símbolos. Marisa Letícia, já falecida, resolveu decorar os jardins do Palácio da Alvorada com flores vermelhas, no formato de uma estrela, quando era primeira-dama – uma clara tentativa de tornar algo público (a residência presidencial) em algo privado, de um partido ou ideologia.

Nunca houve apreço da esquerda pelo verde e amarelo. A bandeira? Era até brega. Lembro de professoras (esquerdistas) voltando para a sala de aula, fazendo mil e uma ressalvas às datas da pátria, após o hasteamento da bandeira e a execução do hino, no pátio da escola, em datas comemorativas.

A bandeira era alvo de menosprezo tão grande que algumas foram, inclusive, queimadas em manifestações. Ou, como no caso mais recente, pisoteada pela cantora Bebel Gilberto, durante um show. As cores? Nada de verde e amarelo. Bom mesmo era o vermelho. Tão bom que ele, o vermelho, substituiu o verde na bandeira brasileira, em um quadro na casa do ex-radical e "neo moderado" Marcelo Freixo (há inúmeras imagens disponíveis na rede).

A ideia de pátria, por si só, não quer dizer muita coisa. Exceto se junto dela vierem, também, valores, que, aí sim, constituem uma nação. E são os valores que dizem se estamos diante de algo pelo qual vale a pena brigar. Cubanos amam o seu país, mas não têm liberdade. Os caribenhos são simpáticos, gostam da música, das praias e de tudo que eles (ainda) podem produzir por lá. Mas não nutrem o amor que poderiam se aquilo não fosse o que é: uma ilha presídio, sede de uma ditadura fétida, putrefata. Se não fosse assim, não construiriam embarcações precárias, arriscando a própria vida, rumo aos... Estados Unidos.

Falando nos Estados Unidos, norte-americanos saem às ruas no 4 de Julho, para celebrar a independência. Diferentemente do que ocorre em Cuba, há valores pelos quais a população não abre mão. Liberdade é o principal deles.

Como já foi dito, não houve sequestro de símbolos e cores nacionais. O que houve foi um resgate. Diante do desprezo com que a ideia de uma nação foi tratada nos últimos anos (e tudo de bom que nela existe), vivemos hoje uma espécie de redenção. A esquerda atirou nossa bandeira no lixo, relativizou ao máximo a nossa história, ridicularizou personagens importantes do Brasil. Aqueles que não concordavam com isso foram até essa mesma lixeira, limparam o que era possível e agora tratam de reconstruir o estrago causado.

Mais do que uma manifestação pró-presidente, as centenas de milhares de brasileiros que foram às ruas ontem, dia da Independência, gritaram por algo muito maior: gritaram por liberdade. E brigaram por algo que, apesar dos maus tratos, dos chutes e pontapés, ainda vale a pena. Parabéns, Brasil.

Correio do Povo