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Bolsonaro sanciona Auxílio Brasil permanente de, no mínimo, 400 reais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (18) a medida provisória (MP) que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil. A sanção foi anunciada pela Secretaria-Geral da Presidência.

O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família. Inicialmente, o benefício médio pago a famílias de baixa renda era de R$ 217.

Para aumentar o valor para R$ 400, o governo editou uma medida provisória que instituiu o “benefício extraordinário”, uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Este benefício, no entanto, tinha caráter temporário e acabaria em dezembro, o que reduziria o valor pago pelo Auxílio Brasil.

Na Câmara, o relator e ex-ministro da Cidadania, deputado João Roma (PL-BA), acatou uma emenda para tornar o complemento permanente e, consequentemente, fixar o valor mínimo do Auxílio Brasil em R$ 400. A alteração foi aprovada pelo Senado.

A Secretaria-Geral da Presidência, responsável pelos atos jurídicos do presidente, foi questionada se Bolsonaro vetou algum trecho do texto da MP aprovada pelos parlamentares mas não respondeu. A medida ainda não foi publicada no “Diário Oficial da União”.

Aprovação da medida

Para acatar a emenda que torna o valor mínimo permanente do Auxílio Brasil de R$ 400, Roma citou, como argumento, a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, aprovada no fim do ano passado, que determina que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade tem direito a uma renda familiar básica, garantida pelo poder público, reforçando a lei de 2005.

O relator também afirmou que a mesma PEC dispensa, em 2022, a “observância das limitações legais quanto à criação, à expansão ou ao aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa no referido exercício”.

Essa seria a brecha orçamentária, segundo Roma, para transformar o benefício temporário em permanente.

Renda básica

A “renda básica de cidadania” foi criada em 2005 e viabilizada por meio do Bolsa Família. O Auxílio Brasil assume agora a função de ser esse programa de renda básica, e corresponderá à soma dos seguintes benefícios: Primeira Infância, Composição Familiar, Superação da Extrema Pobreza e Compensatório de Transição.

A proposta cria um “benefício extraordinário” para complementar o valor do Auxílio Brasil e atingir os R$ 400. Cada família só pode receber uma parcela por vez do valor extra, junto com o Auxílio Brasil .

Segundo o governo, o gasto estimado com o benefício extraordinário para 2022 é de cerca de R$ 32,04 bilhões.

Todas essas novas regras estão valendo desde 7 de dezembro, quando foi publicada a medida provisória. Para virar lei em definitivo, no entanto, o texto precisava da aprovação do Congresso.

O Sul

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Exportações industriais atingem nível recorde no Rio Grande do Sul

Ao somarem US$ 1,4 bilhão, as exportações da Indústria de Transformação cresceram 39,6% no Rio Grande do Sul, em abril, na comparação com o mesmo mês de 2021. No acumulado do ano, as vendas externas alcançaram US$ 5,4 bilhões, valor 43,4% maior em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (18).

“O forte incremento das exportações para os nossos principais parceiros, especialmente os Estados Unidos, contribuiu para o resultado, e as vendas aumentaram de forma disseminada na maioria dos segmentos”, diz o presidente da Fiergs (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul), Gilberto Porcello Petry.

Dos 24 setores da indústria gaúcha que registraram embarques no mês passado, 18 assinalaram acréscimo no comparativo com abril de 2021. Entre os grandes exportadores, Alimentos foi o que mais cresceu, embarcando US$ 187,4 milhões a mais em mercadorias (52%), principalmente Farelo de soja (+US$ 80,2 milhões), Óleo de soja (+US$ 55,6 milhões), Carne de frango (+US$ 43,3 milhões) e Carne de boi (+US$ 20,8 milhões).

Na segunda posição, Tabaco avançou US$ 59,2 milhões, elevação de 84,5%. As maiores vendas para a China, em US$ 41,3 milhões, contribuíram para o resultado. Veículos automotores registraram o terceiro maior aumento, em US$ 36 milhões, com as elevações nas demandas de Chile e Argentina.

A respeito dos principais destinos das exportações do Estado, em abril as vendas para os Estados Unidos se destacaram positivamente ao somarem US$ 189,1 milhões, um aumento superior a US$ 48 milhões, correspondente a uma elevação de 34% se comparada ao mesmo mês de 2021.

As altas das indústrias de Coque e derivados do petróleo, com mais US$ 12,7 milhões; Químicos, mais US$ 10,3 milhões; Couro e calçados (+US$ 7,3 milhões) e Alimentos (+US$ 6,8 milhões) para a economia americana explicam o bom desempenho no mês. As vendas para a Argentina também subiram, 55,2% – US$ 42,2 milhões. Por trás desses números, estão as altas em Veículos automotores (+US$ 10,7 milhões) e Máquinas e equipamentos (+US$ 9,2 milhões).

Em sentido contrário, as exportações para a China apresentaram forte queda, de 73,5%, puxadas pela redução de US$ 705,2 milhões nas compras de Soja. Além disso, as exportações de Carne suína foram novamente destaque negativo no mês, com queda de US$ 26 milhões.

O resultado das exportações da indústria no RS aponta para um novo recorde no acumulado em 12 meses. Entre abril de 2021 e de 2022, foram US$ 15,6 bilhões em vendas, superando os US$ 15,5 bilhões de janeiro de 2012. Por trás do número, destaca-se a forte expansão da demanda dos EUA, que representou 12,5% do resultado.

Já nas importações, o Estado adquiriu US$ 1,3 bilhão em mercadorias em abril, configurando uma demanda 74,3% maior comparada ao mesmo mês de 2021, especialmente nas compras de Bens intermediários (+US$ 395,5 milhões) e Combustíveis e lubrificantes (+US$ 122,9 milhões).

No acumulado de 2022, o RS importou US$ 3,7 bilhões, valor 37,4% superior ao mesmo período de 2021. As importações de Bens intermediários, mais US$ 704 milhões, lideram a pauta das compras externas no ano.

O Sul

Tempestade: maioria dos municípios gaúchos conseguiu agir e contornar situações, afirma Defesa Civil estadual

A passagem da tempestade subtropical ocorreu, na noite da última terça-feira (17) e madrugada desta quarta (18), sem gerar grandes problemas. A Defesa Civil Estadual esteve em alerta e informa que a maioria dos municípios conseguiu agir e contornar situações. Tombamentos de árvores sobre fios elétricos, alagamentos e destelhamentos ocorreram, além de transtornos que levaram à falta de energia elétrica em várias regiões do Estado. No Litoral Norte, Três Cachoeiras deve declarar situação de emergência no município.

“Os alertas, avisos e entrevistas da Defesa Civil contribuíram para minimizar, e muito, todos os estragos da tempestade subtropical, que assolou o Estado, principalmente, no dia de ontem [terça-feira]. Muitas pessoas revisaram os seus telhados, janelas e portas ou deixaram de sair. As pessoas precisam acreditar na prevenção. Adotar essa cultura preventiva da auto proteção”, afirmou o coordenador estadual da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, coronel Júlio César Rocha Lopes. “E claro, se o evento acontecesse em grande magnitude, a situação poderia ser pior. Mas, a preservação tem esse viés, de as pessoas se autopreservarem, preservarem os familiares e amigos, além de cuidarem dos seus negócios. A preservação sempre é o melhor caminho”, reforçou.

As regiões litorâneas sofreram os maiores transtornos gerados pela tempestade. Em Três Cachoeiras, o vento destruiu o ginásio municipal e destelhou casas. Uma equipe da Defesa Civil Estadual foi ao local prestar auxílio ao município. Em Tramandaí, o vento forte arrancou parte do telhado de uma ala da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas.

Defesa Civil

A Defesa Civil, tanto a municipal, estadual ou federal, trabalha nas fases de prevenção, mitigação, recuperação e respostas. Assim, um dos primeiros pilares é trabalhar massivamente na prevenção do que pode acontecer em momentos nos quais a sociedade pode enfrentar algum risco. Passando para a população recomendações do que fazer para reduzir os efeitos dos acontecimentos, zelando pela integridade física das pessoas e protegendo os seus bens materiais.

O Sul

Grêmio apoia projeto que autoriza a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol

O Grêmio formalizou, nesta quarta-feira (18), o apoio ao projeto de lei que autoriza a venda e consumo de bebidas em estádios no Rio Grande do Sul. O líder da bancada do partido Novo, deputado Giuseppe Riesgo, esteve reunido com o presidente do clube, Romildo Bolzan, que defendeu uma regulamentação responsável sobre o tema.

Riesgo, que é um dos autores do projeto e lidera o movimento de parlamentares na Assembleia Legislativa, afirma que a proposta foi construída a partir de um longo diálogo com os setores envolvidos e encontra amparo jurídico para a retomada após 12 anos de proibição no Estado.

“Iniciamos este debate em 2019 e desde então consolidamos um projeto que oferece uma solução séria. Acredito que debater uma solução, que devolva o poder de escolha para o consumidor e para os clubes de futebol, é um dever do Parlamento para com toda a sociedade gaúcha”, afirmou Riesgo.

Já o presidente do Grêmio, Romildo Bolzan, pontuou que o Clube defende uma regulação adequada do tema. “Acredito importante que nos últimos anos estamos tendo um consenso nessa questão do consumo moderado de bebidas dentro dos estádios”, mencionou.

Riesgo acrescenta que não há quaisquer dados que comprovem a diminuição da violência a partir da proibição da venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios. “A proibição apenas jogou o problema para o lado de fora, onde a fiscalização é mais complicada”, avaliou.

Atualmente, 13 Estados brasileiros já têm leis que regulamentam o comércio de bebidas em estádios. São eles: Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Mato Grosso.

O Sul

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Tribunal de Contas da União aprova privatização da Eletrobras por 7 votos a 1

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18) por 7 votos a 1 a continuidade do processo de privatização da Eletrobras, estatal que atua nas áreas de geração e transmissão de energia.

Dos oito ministros que votaram na sessão, apenas Vital do Rêgo foi contra. O ministro chegou a pedir a suspensão do processo até o tribunal concluir uma fiscalização sobre dívidas judiciais da companhia, que poderiam causar uma subavaliação da estatal. Os ministros negaram o pedido de suspensão, também por 7 a 1.

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – que auxilia na operação – deverão cumprir algumas determinações e recomendações do tribunal, mas sem prejuízos à continuidade do processo.

O julgamento desta quarta-feira era a segunda e última etapa de análise no TCU. Nessa etapa, o tribunal avalia o modelo de venda proposto pela União, incluindo faixa de valor das ações a serem ofertadas na bolsa de valores.

A primeira etapa já tinha sido aprovada em fevereiro. Na ocasião, os ministros analisaram e aprovaram o chamado “bônus de outorga” que, após a privatização, a Eletrobras deverá pagar à União pela renovação dos contratos das 22 usinas hidrelétricas da empresa.

O governo optou por realizar a privatização na forma de uma capitalização, ou seja, serão ofertadas novas ações da Eletrobras na bolsa de valores, em uma oferta que não será acompanhada pela União. Com isso, a União deixará de ser a acionista controladora da empresa.

Quando o processo for concluído, a estatal se tornará uma empresa sem controlador definido. Modelo semelhante foi adotado na privatização da Embraer. Nenhum acionista terá poder de voto superior a 10% de suas ações. O objetivo é justamente pulverizar o capital da empresa, de modo a não ter nenhum grupo dominante sobre as suas decisões.

Primeira grande privatização

A aprovação do TCU era a última etapa pendente para o governo poder fazer a privatização da companhia de energia elétrica ainda neste ano. Será a primeira grande estatal a ser vendida pelo governo Bolsonaro. O Congresso já tinha dado o aval em junho do ano passado.

Com a aprovação no TCU, ainda faltará o cumprimento de alguns trâmites burocráticos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na Securities and Exchange Commission (SEC) para que a oferta de ações da Eletrobras seja lançada no mercado.

A ideia inicial do governo era fazer a oferta de ações até 13 de maio, mas pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Vital do Rêgo adiou os planos.

Oficialmente, o governo ainda não informou a data de privatização, mas a expectativa é que a operação aconteça entre junho e até, no máximo, meados de agosto.

Como votaram os ministros

Aroldo Cedraz, relator do processo – apresentou voto favorável à continuidade da privatização da empresa, mas determinou ao governo que revise o cálculo para definição do preço mínimo por ação a ser ofertada ao mercado. Os valores são sigilosos. Também fez algumas recomendações, como para o governo incluir nos novos contratos de concessão das usinas da Eletrobras a previsão de aditivos para remunerar a União em uma futura venda da potência de energia das usinas.

Vital do Rêgo, autor do pedido de vista – apresentou voto contrário à continuidade da privatização da empresa nos termos apresentados pelo governo. Rêgo diz que o governo subavaliou o valor de mercado da Eletrobras, ao não considerar uma venda futura de potência das usinas, entre outros fatores; sugeriu que a Eletrobras inflou o dinheiro separado para pagar eventuais derrotas em processos judiciais, o que reduziu o valor da empresa e dividendos pagos à União; afirmou que a privatização vai resultar no aumento da conta de luz, já que as usinas da Eletrobras passarão a vender energia a preço de mercado, não mais abaixo do valor de mercado, como é hoje.

Jorge Oliveira – acompanhou voto de Cedraz, com alguns ajustes, como a manutenção da cláusula que, na prática, dificulta a possibilidade de o governo reestatizar a Eletrobras no futuro ou de um grupo privado assumir de forma hostil o controle da empresa.

Walton Alencar Rodrigues – acompanhou voto de Oliveira. Não leu seu voto em plenário.

Benjamin Zymler – votou por dar prosseguimento à privatização, na forma sugerida pelos ministros Cedraz e Oliveira, mas por recomendar ao BNDES que explique as premissas utilizadas na precificação do valor da energia futura gerada pelas usinas da Eletrobras. Ao leu ser voto, rebateu as supostas ilegalidades no processo citadas por Rêgo.

Augusto Nardes – acompanhou o voto dos demais ministros que votaram a favor da privatização. Não leu seu voto em plenário.

Bruno Dantas – votou por acompanhar o voto de Cedraz, com os ajustes propostos pelo ministro Jorge Oliveira. Afirmou que o processo de valuation da Eletrobras deixou a deixar, mas disse que é papel do mercado corrigir distorções no preço por ação e que cabe ao TCU, em casos como este, em garantir a isonomia dos competidores.

Antonio Anastasia – acompanhou o voto dos demais ministros que votaram a favor da privatização. Não leu seu voto em plenário.

O Sul

Inflação derruba poder de compra de 90% das profissões no País

Cerca de 90% das profissões brasileiras registraram uma queda no poder de compra entre março de 2021 e o mesmo mês deste ano. O vilão: a inflação, que superou a casa dos 11,7% no período, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Os dados fazem parte de um levantamento exclusivo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), feito a pedido da CNN e divulgado nesta terça-feira (17). Para a elaboração do estudo, foram consideradas as 140 profissões mais representativas do país, que englobam 72% da população no mercado de trabalho.

Motoristas de ônibus e faxineiros foram as ocupações que mais perderam poder de compra entre março de 2021 e 2022, segundo o levantamento da CNC. De acordo com o economista da entidade, Fábio Bentes, as duas carreiras registram deterioração há alguns anos e foram ainda mais prejudicadas durante a pandemia de Covid-19.

Os profissionais que foram mais afetados conforme o levantamento foram os faxineiros, com perda de 16% no poder de compra, e motoristas de ônibus, com perda de 3,9%

“A inflação gera um processo corrosivo nos nossos salários. Não podemos avaliar somente o quanto os vencimentos cresceram, mas quanto eles subiram considerando a inflação. Para você ter um aumento real de renda, o salário precisa romper a barreira da inflação. Na prática, atualmente, podemos dizer que somente uma em cada dez profissões no Brasil consegue vencer a inflação”, disse o coordenador do estudo, o economista Fábio Bentes.

Em contrapartida, impulsionadas pelas necessidades geradas pela pandemia, médicos clínicos e profissionais de tecnologia da informação (TI) estão entre as poucas carreiras no Brasil que tiveram um reajuste salarial que superou a pressão inflacionária. Os profissionais de saúde tiveram uma alta de 16% na remuneração mensal, enquanto o vencimento dos programadores de Sistemas de Informação subiu aproximadamente 4%, já descontada a inflação.

Já médico clínico, com aumento de 16,1% acima da inflação, lidera as profissões com melhor resultado. Logo em seguida vem controlador de entrada e saída de suprimentos e máquinas (+ 12,5%), estoquista (+9,4%), professor de nível superior na educação infantil (+6,1%), programador de sistemas de informação (+4,3%) e operador de máquinas na produção agrícola (+0,1).

O Sul

Defasagem no preço da gasolina se aproxima de 20%

A guerra pelo preço dos combustíveis segue com defasagem chegando a 20%, de acordo com dados da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom). O último reajuste, de 18,8%, ocorreu há 67 dias para a gasolina. No caso do diesel, o último reajuste ocorreu há nove dias, com aumento de 8,8% nos preços domésticos.

De acordo com cálculos da Abicom, associação que reúne pequenos e médios importadores de combustíveis, a defasagem entre os preços da gasolina no mercado interno em relação ao mercado internacional chega a 18%. Para o óleo diesel, a defasagem média é de 4%.

Com isso, caso faça a opção por seguir os preços de mercado, a Petrobras poderia aumentar os preços entre R$ 0,88 centavos por litro e R$ 1,03, a depender do porto de operação. O diesel variaria em média R$ 0,21 centavos por litro até R$ 0,32.

A paridade internacional motivou trocas na presidência e no Conselho da Petrobras. No início da semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ameaçar com novas demissões em diretorias. Além disso, o presidente demitiu Bento Albuquerque do Ministério de Minas e Energia, que foi substituído por Adolfo Sachsida.

Novo recorde

Na semana passada, o valor da gasolina comum subiu pela 5ª consecutiva, de acordo com o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com base entre os dias 8 e 14 de maio.

O preço médio do litro do combustível passou de R$ 7,295, na semana anterior, para R$ 7,298.

O valor máximo pago na gasolina estava na cidade do Rio de Janeiro, por R$ 8,990 o litro. Por outro lado, o valor mínimo indicado pela ANP foi encontrado nos municípios de Caruaru (PE) e em Jaú (SP), por R$ 6,290.

Privatização

As comissões de Minas e Energia e de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovaram nesta quarta (18) requerimentos de convite para que o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, explique a intenção de iniciar os estudos de privatização da Petrobras.

Por se tratar de convite, o ministro não é obrigado a comparecer à comissão. Segundo parlamentares, Sachsida se colocou à disposição para comparecer no dia 22 de junho.

Sachsida foi nomeado ministro no último dia 11 no lugar do almirante Bento Albuquerque. Um dia depois, foi à sede do Ministério da Economia em Brasília e entregou ao ministro Paulo Guedes um pedido para que sejam feitos estudos para a privatização da Petrobras.

A troca no comando do Ministério de Minas e Energia se deu em meio às críticas do presidente Jair Bolsonaro aos anúncios, pela Petrobras, de reajustes nos preços dos combustíveis.

O Sul