Essa tríade sinistra tem uma obsessão por ver, sentados no banco dos réus, os agentes do Estado que combateram a luta armada e por promover o desgaste do Exército, baluarte contra a revolução socialista permanente no Brasil, à qual se alinham.
Revanchistas, atenção! A Lei de Anistia foi ratificada pelo STF em 2010, por 7 (sete) votos a 2 (dois), e o parecer do relator foi pela sua manutenção exatamente como promulgada em 1979 - um perdão amplo, geral e irrestrito para os dois lados.
Tortura, ninguém de sã consciência discorda, é grave violação dos direitos humanos e nada justifica sua prática. No entanto, ela só foi tipificada no Brasil como crime em 1997 e, por isso, ninguém pode ser julgado por torturas cometidas nos anos 1970. Só a partir da Constituição Federal (CF) de 1988 a tortura, embora ainda não tipificada, se tornou inafiançável e insuscetível de graça ou anistia (CF Art. 5º; XLIII). Dessa forma, era anistiável quando foi promulgada a Lei de Anistia em 1979.
Além disso, tortura é prescritível no Brasil. Só não o são o racismo e o conluio armado de grupos civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (CF Art. 5º; XLII e XLIV). Torturas cometidas nos anos 1970 também estão prescritas. E não venham citar a Convenção sobre Imprescritibilidade dos Crimes de Guerra e dos Crimes Contra a Humanidade (ONU 1968). Ela não foi ratificada pelo Brasil, haja vista contrariar a CF Art. 5º; XXXVI e XL (direito adquirido e irretroatividade da lei penal).
Conclusão: assassinatos e justiçamentos, assaltos, sequestros, torturas e terrorismo, cometidos por qualquer dos atores em conflito na luta armada, estão anistiados e prescritos e, fique bem claro, o Art. 5º da CF e seus Incisos são cláusulas pétreas e só podem ser alterados por uma nova Constituição.
Tríade revanchista conforme-se! A Nação confere ao Exército elevado grau de confiança pelo que fez, como fez e como segue fazendo em nossa história e por ver a Instituição como espelho de princípios e valores dignos de cultuar. A credibilidade do Exército atormenta os seus nervos, principalmente os da esquerda radical, que ainda sonha em aqui ressuscitar o vampiro vermelho sepultado nos escombros do Muro de Berlim. Insiste no propósito de tomar o poder, tendo como um objetivo prioritário enfraquecer o Exército de Caxias, a quem temem a autoridade moral e o braço forte.
Agora se pretende requentar, na mídia, a questão dos relatos de torturas que fazem parte de processos de militantes da luta armada julgados no STM. No início dos anos 1980, a Arquidiocese de São Paulo fez uma pesquisa naquele Tribunal e foram levantados 1.918 casos de supostas torturas, o que foi destacado no livro Brasil Nunca Mais publicado pela Arquidiocese em 1985. Ora, se considerarmos todos os relatos como verdadeiros, quantos casos de tortura por dia, nos dez anos de luta armada, teriam ocorrido em todo Brasil? O resultado da conta 1.918/3.650 é um militante torturado a cada dois dias em todo País, nos dez anos de luta armada.
E hoje, quantos cidadãos estão sendo torturados sob a custódia do Estado? Esses, ao contrário dos militantes da luta armada, não têm sobrenome ou não são de segmentos glamourizados por sua ideologia marxista, não apoiam e nem militam na revolução cultural e guerra revolucionária gramscista. Por isso, não têm a solidariedade dessa esquerda incoerente e hipócrita e não serão indenizados por violações sofridas, diferente de muitos militantes envolvidos direta ou indiretamente em assassinatos, sequestros e torturas cometidos por eles e seus grupos criminosos na luta armada.
No Relatório de 2010 da Pastoral Carcerária do Rio de Janeiro consta: “Depois de vinte e cinco anos do final da ditadura militar a tortura ainda continua no Brasil. Essa citação é a primeira frase do relatório ‘Uma Experiência de Monitoramento de Detenção para Prevenção da Tortura”. Publicado em 05/09/2010 por CCBregaMim (Tatiana Lima, no blog Conversa no banheiro).
Quantos relatos no STM seriam verdades? Com a palavra a jornalista Miriam Macedo: “Menti descaradamente durante 30 anos que tinha tomado choques elétricos, que me ameaçaram de estupro e que eu ficava ouvindo gritos de presos sendo torturados. Minha irmã também presa não teve um fio de cabelo tocado. A maior parte das torturas era pura mentira! Ninguém apresentava a marca de um beliscão - ninguém tinha manchas roxas para mostrar![1]”. É sabido, e ela reconhece, ter havido torturas, mas fez a ressalva de que há muitas mentiras. Disse ainda: “Mário Lago orientava a sempre dizermos que fomos torturados quando saíssemos da cadeia[2]”. Mentir no tribunal, dizendo ter confessado sob tortura, aumentava a chance dos crimes serem arquivados ou das penas abrandadas, como indicado nos áudios do STM divulgados.
Não se pretende minimizar, em hipótese alguma, a desumanidade de uma só tortura que seja. A intenção é colocar o problema em sua real dimensão, desmistificando o discurso marqueteiro e descomedido da esquerda. Tortura existia antes, continuou existindo no regime militar e existe até hoje em pleno estado democrático de direito, portanto, é leviandade dizer que era política dos governos daquele período.
A motivação da sinistra tríade não é a defesa de direitos humanos, mas sim o revanchismo e o desgaste do Exército, para contribuir com a revolução socialista permanente no Brasil. É por isso que suas iniciativas carecem de legitimidade.
A anistia foi para todos e o revanchismo é inaceitável! Portanto, “Estaremos sempre solidários com aqueles que, na hora da agressão e da adversidade cumpriram o duro dever de se oporem a agitadores e terroristas de armas na mão para que a Nação não fosse levada à anarquia” (General de Exército Valter Pires de Carvalho e Albuquerque, em 1979).
[1] http://blogdemirianmacedo.blogspot.com/2011/06/a-verdade-eu-menti.html
