Na tarde desta quarta-feira (8), o governador gaúcho Eduardo Leite protocolou na Assembleia Legislativa um projeto para reajuste geral de 32% nos salários dos professores da rede estadual, já a partir de janeiro. A expectativa do Palácio Piratini é de que o texto seja apreciado e votado no Parlamento antes do recesso de fim de ano, que começa em menos de duas semanas.
O chefe do Executivo havia detalhado a proposta durante a manhã para deputados da base aliada. Secretários estaduais também conversaram sobre o tema com representantes do Cpers/Sindicato. Conforme o Palácio Piratini, a iniciativa garante a prioridade de garantir a manutenção do piso nacional sem comprometer o equilíbrio fiscal do Rio Grande do Sul.
Com a proposta, o aumento médio efetivo para professores em sala de aula, compondo cerca de 60 mil profissionais ativos, será de 22,5%, acima da variação acumulada de 19,5% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde o início de 2019.
Se aprovado, o novo valor se aplicará exclusivamente aos salários, bem como à respectiva referência para o subsídio dos professores e dos profissionais da educação e especialistas admitidos mediante contratação temporária. Ficaria vedada a repercussão sobre quaisquer outras parcelas remuneratórias, permanentes ou transitórias, não expressamente mencionadas.
No caso dos inativos com paridade, o aumento é menor, com reajuste efetivo médio de 6,15%, tendo em vista que tais profissionais tendem a ter parcela de irredutibilidade em maior valor.
Nos últimos 12 anos, o piso nacional do magistério aumentou 203,81%, enquanto a inflação foi de 92,20% (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA) ou 93,15% (INPC). Com a Portaria Interministerial MEC/ME 8, de 24 de setembro de 2021, o piso deverá ter aumento de 31,3% em janeiro de 2022.
O subsídio de entrada na carreira para o regime de 40 horas, em licenciatura plena, sem considerar possíveis adicionais, passará de R$ 3.030 para R$ 4.000.
Nas contas do Palácio Piratini, o conjunto de medidas implica custo anual de R$ 650 milhões. Somado ao investimento já anunciado para pessoal pelo programa “Avançar na Educação” (contratação de 4 mil professores e concessão de bolsas de aperfeiçoamento), será R$ 1,07 bilhão em pagamentos adicionais aos professores até o fim de 2022.
Considerações
“Os professores do Estado do Rio Grande do Sul vão receber 32% de aumento na tabela inteira de remuneração”, ressaltou Eduardo Leite ao detalhar o projeto. “Os 60 mil professores que estão em sala de aula, nas escolas, vão receber um reajuste efetivo de 22,5%, maior do que a inflação desde 2019 até aqui.” Ele acrescentou:
“O professor que entra no Estado para dar aula recebe hoje R$ 3.030 e vai passar a receber R$ 4.000. É um avanço importante e isso acontece com contas e os salários em dia, sem atrasar vencimentos. É com muita responsabilidade que esse reajuste é dado, pois fizemos reformas, organizamos o Estado e agora temos capacidade de avançar na direção de uma remuneração melhor aos professores”.
Ainda de acordo com o governador, “a iniciativa cumpre a prioridade de garantir a manutenção de pagamento do piso nacional, preservando a estrutura de classes e níveis do plano de carreira aprovada pelo Parlamento estadual em 2020, ao mesmo tempo em que qualifica as condições das escolas com mais investimentos, tudo isso dentro de um contexto fiscalmente sustentável”.
Por fim, o chefe do Executivo estadual mencionou: “Estamos em uma situação melhor, mas o Rio Grande do Sul ainda tem desafios para uma década: pagamento de precatórios, pagar dívida com a União. Tudo isso levando em conta a incerteza quanto ao cenário econômico para os próximos anos. Depois desses pagamentos, aí sim teremos um Estado com capacidade de contratar empréstimos e de fazer investimentos”.
O Sul
