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— Salim Mattar (@salimmattarbr) December 3, 2021
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Após filiar Bolsonaro, o PL quer mais espaço no governo e mira o Ministério da Infraestrutura
Após filiar o presidente Jair Bolsonaro, o PL espera aumentar seu espaço dentro do governo em pastas estratégicas. O avanço da sigla comandada por Valdemar Costa Neto sobre os cargos não será imediata. A expectativa é que indicados do PL ocupem postos de novos filiados que devem sair para disputar as eleições de 2022.
Um dos cargos cobiçados pelo PL é o Ministério da Infraestrutura, comandado por Tarcísio de Freitas, aposta de Bolsonaro para concorrer ao governo do estado de São Paulo pelo PL. Apesar da pressão do presidente, Tarcísio ainda não confirmou oficialmente que estará na disputa e cogita concorrer ao Senado por Goiás.
O PL – anteriormente chamado de PR – comandou o Ministério do Transportes, que cuida das áreas hoje no guarda-chuva da Infraestrutura, entre 2003 e 2018, portanto nas gestões de Lula e de Dilma Rousseff, do PT, e Michel Temer, do MDB.
Não será a primeira vez que Costa Neto tenta avançar na pasta de Tarcísio no governo Bolsonaro. No ano passado, quando o presidente se aproximou do Centrão, o cacique queria ficar com o controle do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Na ocasião, Tarcísio blindou o órgão, que é comandado desde o início do governo pelo general Antonio Leite dos Santos Filho.
O PL também vê a possibilidade de ganhar espaços com a saída de ministros que vão se filiar ao PL, como Onyx Lorenzoni, da Cidadania, Gilson Machado, do Turismo, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional. O convite também está feito para as ministras da Agricultura, Tereza Cristina, e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.
Interlocutores de Costa Neto afirmam que o presidente da sigla considera “natural” que o partido de Bolsonaro fique com esses postos quando os ministros se descompatibilizarem em abril para disputar a eleição, embora nenhum destes nomes tenha chegado aos ministérios por indicação partidária.
Atualmente, o PL ocupa apenas a Secretaria de Governo com a ministra Flávia Arruda, que deixará o posto para concorrer ao Senado pelo Distrito Federal. O PP ocupa o Casa Civil com o ministro Ciro Nogueira, e o Republicanos está no Ministério da Cidadania com João Roma. Os três partidos têm apadrinhados também em cargos de segundo escalão.
Apesar da cobiça do PL, segundo interlocutores do governo e dos partidos, os detalhe ainda não foram discutidos na negociação para a filiação de Bolsonaro. Auxiliares do Planalto afirmam que a reforma ministerial que obrigatoriamente ocorrerá por causa das eleições envolverá outra negociação e deverá contemplar todos os partidos aliados. As informações são do jornal O Globo.
O Sul
Desembargadora suspende decisão que calculava em dobro o tempo de cumprimento de pena de detentos do Presídio Central de Porto Alegre
A desembargadora Naele Ochoa Piazzeta, da 8ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), concedeu, na quinta-feira (02), pedido liminar do governo do Estado para suspender a decisão proferida pela juíza Sonáli da Cruz Zluhan, da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre, que determinou a contagem em dobro do tempo de pena cumprida por todos os detentos que estão ou estiveram recolhidos na Cadeia Pública da Capital, o antigo Presídio Central, em períodos nos quais o estabelecimento prisional apresentou ocupação igual ou superior a 120% de sua capacidade.
Naele destacou que a decisão da juíza ignora as ações adotadas pelo Poder Público, bem como aquelas em vias de implementação, que pretendem resolver o problema da superlotação do presídio.
“A decisão ora atacada, nos termos em que proferida, revela-se temerária, pois configura evidente invasão do Poder Judiciário em atribuição que não lhe compete, criando hipótese de remição de pena não abrigada pela legislação de regência, que dispõe sobre o cômputo da carcerária e os requisitos específicos e necessários à sua abreviação, nos termos do artigo 126 da Lei de Execução Penal”, afirmou a desembargadora.
Conforme Naele, “os atos e termos da execução penal, submetidos ao princípio da legalidade, não podem transpor os limites da pretensão executória estabelecidos na sentença condenatória transitada em julgado ou na lei, tendo em vista que a execução tem por objetivo efetivar as disposições da sentença ou decisão criminal”.
Ela também ressaltou os investimentos que o Estado tem feito na área da segurança pública, tais como: R$ 40 milhões na aquisição de 10 mil tornozeleiras eletrônicas para viabilizar a liberação de vagas em presídios mediante a progressão de regime; a construção do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional, que teve suas obras iniciadas no início de julho deste ano e consiste em estrutura de 5.700m² com capacidade para 708 pessoas, e o anúncio da demolição da Cadeia Pública de Porto Alegre e construção de um novo estabelecimento prisional na cidade, que contará com 1.856 vagas.
“Todo o exposto demonstra que o Poder Público não se encontra inerte frente aos desafios impostos pelo denominado Presídio Central, adotando gestão proativa e promovendo vultosos investimentos na área de política penitenciária, a despeito da grave crise financeira que assola o Estado, evidenciado o compromisso da Administração Pública na implementação de ações suficientes à superação do problema em questão, o que, por óbvio, demanda tempo. Nesse compasso, não incumbe ao Poder Judiciário elaborar medidas para suprir atribuição específica do Estado na construção de estabelecimentos compatíveis com os nominados regimes expiatórios”, afirmou a desembargadora.
O mérito da decisão ainda deverá ser julgado pelos demais desembargadores da 8ª Câmara Criminal do TJ-RS.
O Sul
Jornalista Merval Pereira é eleito presidente da Academia Brasileira de Letras
O jornalista Merval Pereira foi eleito, na quinta-feira (02), presidente da ABL (Academia Brasileira de Letras). Ele vai substituir o poeta, romancista e ensaísta Marco Lucchesi, que ocupa a presidência da entidade desde 2018.
Merval passou a ocupar uma cadeira na ABL em 2011 ao suceder Moacyr Scliar, que morreu em fevereiro daquele ano. Ele assumirá a presidência na próxima quinta-feira (09). A cerimônia de posse, no entanto, só será realizada em março de 2022.
O jornalista é autor dos livros “Mensalão, o dia a dia do maior julgamento da história da política do Brasil”, “O Lulismo no Poder” e “A segunda guerra: sucessão de Geisel”.
Também foram eleitos, em sessão realizada no Rio de Janeiro, Nélida Piñon como secretária-geral; Joaquim Falcão, primeiro-secretário; Celso Lafer, segundo-secretário; e Evaldo Cabral de Mello, tesoureiro.
O Sul
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Cinco casos da variante ômicron do coronavírus são confirmados no Brasil
O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (02) mais dois casos da ômicron – nova variante do coronavírus – em Brasília. Com as outras três infecções já detectadas em São Paulo, o Brasil registra até o momento cinco pacientes contaminados pela variante.
Exames laboratoriais encaminhados pela Secretaria da Saúde do Distrito Federal ao ministério comprovaram as novas infecções. Durante entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o ritmo da vacinação traz “tranquilidade” para enfrentar todas as variantes do coronavírus no País.
“Não podemos sair de uma situação libertária de festas, Réveillon e carnaval para uma situação de fechamento total da nossa economia porque as consequências nós não sabemos. Até porque não há motivo para isso. O que há é a notificação da variante, tem mutações, mas o grau de impacto na saúde de cada um nós não sabemos”, declarou Queiroga.
O Sul
Caso Kiss: engenheiro diz que “só um leigo ou ignorante” usaria espuma para o isolamento acústico
No depoimento desta quinta-feira (2), no segundo dia do julgamento dos quatro réus acusados de serem os responsáveis pela morte de 242 pessoas no incêndio na boate Kiss, em janeiro de 2013, em Santa Maria, o engenheiro civil Miguel Ângelo Teixeira Pedroso, de 72 anos, foi ouvido por quase cinco horas. Ele afirmou ter desaconselhado o proprietário Elissandro Spohr a fazer a reforma do estabelecimento com espuma para o isolamento acústico.
“Só um leigo ou ignorante na área poderia achar que espuma seria conveniente dentro de uma boate”, disse ele, a primeira testemunha de acusação, ao juiz Orlando Faccini Neto.
O material era usado na boate e pegou fogo na noite da tragédia, em 27 janeiro de 2013, dando início a um grande incêndio no interior do local. Além das 242 pessoas que morreram, houve 636 feridos.
Pedroso fez um projeto de isolamento acústico para o estabelecimento, mas acabou não executando a obra. Ele disse que acompanhou oficial do Ministério Público em visita à boate depois de concluída a obra para resolver uma sonora encontrada, em surgimento de março de 2012. “Tudo estava exatamente como previsto.”
Ele criticou a adoção de espuma. “Existe um material acústico que se utiliza para tratamento acústico, um tipo de elastômetro, que é a espuma que não é inflamável. Existe uma marca que a gente usa que tem essa característica, que não é inflamável, que é segura. Outros tipos de espuma podem ser mais inflamáveis”, disse. “Eu soube que tinha espuma no local [boate] quando eu estava no Recife.” Durante o depoimento, Pedroso afirmou também que isopor não é adequado para isolamento acústico. “Esse material é absolutamente ineficiente.”
Vítimas relembram a noite da tragédia
Emanuel de Almeida Pastl e Jéssica Montardo Rosado estavam com os irmãos na Boate Kiss, na noite do incêndio. Enquanto ele estava pela primeira vez no local, comemorando o aniversário com o irmão gêmeo, a jovem, que morava próximo da danceteria, costumava frequentar as festas. E, ao contrário de Emanuel, Jéssica acabou perdendo o irmão, Vinícius, falecido em decorrência dos efeitos da fumaça tóxica. Antes disso, o rapaz ajudou a salvar outras pessoas que estavam lá.
Os dois foram ouvidos na manhã até a metade da tarde desta quinta-feira (2), no segundo dia de julgamento do caso Kiss.
Emanuel de Almeida Pastl
Naquele 27/01/13, Emanuel de Almeida Pastl, hoje com 27 anos, comemorava o aniversário com o irmão gêmeo e amigos na boate Kiss. Ele foi a primeira vítima a ser ouvida nesta manhã.
De acordo com o jovem, onde ele e o grupo de amigos estavam, não visualizavam o palco nem da pista. Quando viram a fumaça subindo, eles começaram a correr. A fumaça e a temperatura aumentaram bastante rapidamente. “Um estado insuportável. As pessoas entraram em pânico”, afirmou. Na correria, ele e o irmão se perderam, seguindo por lados diferentes, mas os dois conseguiram deixar a boate. Como sequela, Emanuel ficou com bronquiolite.
Quando saiu, ele disse que não viu movimentação significativa na frente da boate, inclusive de bombeiros. Chegou a pedir ajuda para pessoas que passavam, mas não foi atendido. Só quando uma viatura da Brigada Militar se aproximou que Emanuel foi levado ao Hospital de Caridade. Logo em seguida começaram a chegar muitas vítimas. Uma das amigas que estavam com ele na festa acabou falecendo.
Emanuel foi transferido para o Hospital da Ulbra, em Canoas, por 10 dias. Ele contou à Promotora de Justiça que acabou conhecendo a sua esposa no hospital, uma vez que ela era quem fazia os seus curativos.
Ao lembrar do ocorrido, Emanuel disse que, quando o incêndio começou, não soou alarme e também não havia luzes indicativas para a rota de saída de emergência. Antes disso, ele falou que a boate estava cheia, inclusive, amigos deles até foram embora da festa, reclamando da lotação, que estava “desconfortável”. Eles chegaram a ir para a pista assistir o show, mas acabaram saindo de lá pela quantidade de pessoas. Emanuel disse que não chegou a ver artefatos pirotécnicos e não sabe se faziam uso desse recurso nas festas.
Jéssica Montardo Rosado
Jéssica Montardo Rosado e o irmão, Vinícius, estavam entre amigos na boate. Ao contrário dela, o jovem não conseguiu se salvar. Seu depoimento durou quase 4 horas e meia.
A jovem contou que foi para a frente do palco assistir o show da Gurizada Fandangueira. Ela disse que viu a hora em que o artefato foi acionado e o fogo começou. Houve uma faísca, os músicos pegaram os extintores, tentaram apagar o fogo com a garrafas de água, mas sem sucesso.
Ela não lembra detalhes do percurso. Quando saiu, olhou para trás: “Me apavorei. Era muita gente saindo”, disse Jéssica, que ligou para a família, preocupada com o irmão. Lembrou que, no desespero, tentou retornar à Kiss várias vezes para tentar encontrá-lo. “Acho que é o instinto de irmão, de amor, de empatia. Eu queria ter feito mais, mas eu não tive força”, lamentou Jéssica, bastante emocionada.
Vinícius, que tinha 26 anos, não resistiu e faleceu no hospital. O jovem ajudou a salvar outras vítimas (cerca de 15 pessoas, estima a irmã). “O meu irmão era a melhor coisa que eu tinha na minha vida”. Ela descreveu a personalidade do irmão: “Vinícius sempre foi solidário. A gente já tinha ajudado a apagar um incêndio na cidade em que morávamos”, conta. “Meu irmão era um gigante solidário. Ele jamais seria o mesmo se tivesse voltado para a casa e não tivesse ajudado ninguém, vendo a magnitude que foi”. Segundo ela, os bombeiros chegaram a pedir que ele não entrasse na boate.
Mais 5 amigos faleceram, além de conhecidos. “Conhecia uma grande parte”. Hoje, ela considera que consegue falar bem sobre o que ocorreu, embora evite lugares fechados e passou a observar as regras de segurança e prevenção. Jéssica informou que não conhece os donos da boate, Elissandro Spohr e Mauro Londero Hoffmann. Os músicos, ela conhecia de vista, menos Danilo (o gaiteiro do grupo, que faleceu), com quem ela conversava. Hoje, a única pessoa que ela encontra é Luciano Bonilha Leão, que segue trabalhando com eventos, mesma área de atuação do pai dela. Ela informou que nunca o viu utilizando artefatos pirotécnicos.
Jéssica lembra que viu Elissandro na rua, tentando retornar para a boate para ajudar as pessoas que ainda estavam lá dentro. Marcelo estava suado e aparentemente em choque.
Ela disse à defesa de Mauro que não tem conhecimento técnico, mas que acredita haver outros responsáveis pelas causas do incêndio na Kiss, que não apenas os 4 réus.
Falou para a defesa de Marcelo que, quando começou o fogo, a situação não parecia tão crítica como realmente acabou sendo. “Não sei explicar como saí, a gente carrega uma culpa por isso. Tudo se encaminhava para a saída.
Jéssica foi questionada pelo advogado de defesa de Elissandro sobre o uso da espuma, bem como seus efeitos e sua regulação. A defesa mostrou fotos em que pessoas aparecem na Kiss posando com garrafas de champanhe com velas saindo faíscas. Ele perguntou se a vítima sabia o contexto em que foi tirada aquela imagem e ela disse que não. Ela respondeu também que nunca tinha visto essa situação na Kiss. Ele apresentou uma maquete virtual da danceteria, fazendo uma série de questionamentos acerca dos ambientes e detalhes que a vítima pudesse informar.
A jovem falou que o pai dela, certa vez, encontrou Luciano e que os dois se abraçaram. Questionada pelo advogado sobre o que os réus são para ela, respondeu: “Seres humanos”.
Ainda nesta quinta-feira será ouvida a vítima Lucas Cauduro Peranzoni.
Nesta sexta (3), está prevista a inquirição das testemunhas de acusação Daniel Rodrigues da Silva e Gianderson Machado da Silva (que pediram nos autos para antecipar os seus depoimentos). E, na parte da tarde, a testemunha Pedrinho Antônio Bortoluzzi (arrolada pela defesa de Marcelo) e a vítima Érico Paulus Garcia.
O Sul
Facebook lança no Brasil programa de segurança para grupos de risco
A Meta (grupo de tecnologia de Mark Zuckerberg recém-batizado que reúne Facebook, Instagram e WhatsApp) traz para o Brasil o Facebook Project, programa criado em 2018 com intuito de proteger a conta de “grupos de risco” que podem ser alvo de hackers maliciosos. A novidade foi anunciada nesta quinta-feira (2) e deve chegar aos usuários até o fim deste ano.
O projeto está disponível para “defensores dos direitos humanos, jornalistas e funcionários do governo”, tidos pela empresa como comunidades-chave para o debate público ao defender a democracia e as minorias pelo mundo. Na prática, o Facebook pede que essas pessoas fortifiquem suas contas pessoais, ativando a autenticação em dois fatores, medida de segurança que exige um número único (gerado por um aplicativo de autenticação de terceiros) além da senha durante o login.
“Acreditamos que esse é um passo importante para comunidades mais suscetíveis a ataques online”, explica a empresa em nota. “O que temos visto até agora é encorajador: nos primeiros testes que fizemos, ao simplificar as notificações para registro, aumentar o suporte aos usuários e exigir a adoção do Facebook Protect, mais de 90% desses grupos aderiram ao programa em um mês.”
Segundo a Meta, existe 1,5 milhão de contas que aderiram ao Facebook Project desde 2018, quando foi criado, e o objetivo é ampliar o programa para mais países nos próximos meses.
O Sul
Smartwatch Samsung Galaxy Watch Active2 Preto - 44mm 1,5GB
Se você pensa que o smartwatch é apenas um acessório que marca as horas, precisa conhecer Samsung Galaxy Watch Active2. Com um design moderno e minimalista, ele vem equipado com funções que facilitarão o seu dia a dia, principalmente para quem deseja levar um estilo de vida saudável. Tenha informações precisas sobre a sua saúde, como batimentos cardíacos até monitoramento de treinos. Basta apenas colocá-lo no pulso e se exercitar para que ele comece a fazer as marcações. Além disso, ele permite que você acompanhe também sua saúde mental, usando o monitor de estresse para verificar quando estiver se sentindo tenso, sugerindo exercícios de respiração guiada para promover relaxamento. Disponível na cor preta, sua pulseira de silicone traz um visual sofisticado e sua caixa de 44mm vem com um display de 1,4" com telas e bordas finas, oferecendo maior visualização de conteúdo. Sua memória de 4GB permite que você tenha espaço para baixar seus aplicativos favoritos, enquanto você se mantém conectado através da rede 4G LTE, levando seus contatos, mensagens e músicas sem a necessidade de ter seu celular por perto. E se você acha que isso é pouco, ele ainda permite que você faça combinações de roupas com o visor do relógio. Ao tirar uma foto do seu look do dia, o seu smartwatch escolherá um mostrador de relógio para combinar com o seu visual e o seu humor, deixando ele com a sua cara.
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