PF busca esclarecer origem dos valores recolhidos no aeroporto
O dono da bagagem de mão em que a Polícia Federal encontrou R$ 505 mil no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, na última quinta-feira, é o prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba. Conhecido como "Gringo", ele foi eleito no ano passado com pouco mais de dois mil votos para comandar o município de 12 mil habitantes a 117 quilômetros de Porto Alegre. Procurado pela reportagem, não comentou a apreensão.
O dinheiro foi encontrado armazenado em caixas de papelão durante a inspeção por raio-X. De acordo com a PF, ao ser abordado, o prefeito disse, inicialmente, que não sabia o valor total transportado. Na sequência, teria dito que carregava R$ 1,4 milhão.
"Em virtude da dúvida sobre a origem lícita do numerário, o montante foi apreendido pela Polícia Federal, todavia, durante a contagem, foi constatado que a soma era de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), contrariando as versões do passageiro", informou a corporação em nota.
A PF informou que abriu uma investigação para apurar a origem do dinheiro. Em caso de irregularidade, Alba poderá responder, entre outros crimes, por lavagem de dinheiro, na modalidade ocultação e crime contra o sistema financeiro nacional. O transporte de dinheiro em espécie em território nacional, independente da quantia, não é crime, desde que a origem possa ser comprovada.
Prefeitos da Granpal estavam mobilizados para evitar alteração ainda neste ano
O governador do Estado, Eduardo Leite, assegurou que o prazo para mudança nos repasses a hospitais do programa Assistir não deve ocorrer antes de janeiro de 2022. A decisão foi comunicada em reunião com os prfeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) nesta segunda-feira.
Até lá, uma comissão formada por representantes da associação e do Poder Executivo irá debater alternativas ao projeto, que cria novos critérios para distribuição dos recursos da saúde. De acordo com levantamento da Granpal, o programa irá gerar perda de R$ 167 milhões para os municípios da área metropolitana.
O presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou que a saúde da Grande Porto Alegre obteve uma vitória com o resultado. "Ficaram prorrogados os recursos que seriam cortados já a partir desta terça-feira para o final do ano. Também constituímos uma comissão que vai debater o tema nos próximos 40 dias. Vamos construir convergências e a grande vitoriosa será a população gaúcha", afirmou.
Pela nova proposta, apresentada nesta segunda, as reduções começam a ocorrer a partir de janeiro de 2022. O valor dos repasses se mantém entre agosto e dezembro, com um aporte do Estado de R$ 36 milhões para a Granpal. "Reconheço que seja necessário mais tempo para se discutir caminhos para superação do impasse, desde que com critérios objetivos”, ressaltou Eduardo Leite.
Na primeira quinzena de agosto, a mobilização da Granpal já estava acontecendo. Na ocasião, os prefeitos pediram a ampliação do prazo para a implementação das mudanças.
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Comitê do Setor Elétrico se reuniu em caráter extraordinário para avaliar cenário crítico
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reuniu nesta segunda-feira (30/08), em caráter extraordinário. Na pauta, as condições de suprimento energético ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo dados apresentados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) no encontro, os cenários prospectivos até novembro deste ano foram atualizados considerando condições mais recentes e realistas.
Os panoramas apresentados pela ONS reforçam a criticidade do momento. Contudo, considerando, entre outras ações, a flexibilização da operação das usinas hidrelétricas da bacia do rio São Francisco, as novas projeções indicam o atendimento da carga de energia elétrica nos cenários avaliados.
Monitoramento permanente
As condições meteorológicas e hidroenergéticas continuarão a ser permanentemente monitoradas, bem como a confirmação das premissas consideradas nos estudos do ONS, de forma a perseguir a assertividade e a tempestividade na atuação das instituições do setor elétrico brasileiro.
Foi realizada também uma apresentação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre os custos da implementação das medidas adicionais em andamento, aprovadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. O tema será também apresentado em reunião da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética de amanhã.
Programa de Incentivo à Redução Voluntária
A Assessoria Econômica do Ministério de Minas e Energia fez uma apresentação sobre uma proposta do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do consumo de energia elétrica. O incentivo é aplicável aos consumidores regulados, por meio de estímulo econômico.
O CMSE afirma que continuará realizando monitoramento permanente das condições de abastecimento e o atendimento ao mercado de energia elétrica do país, além de adotar as medidas para a garantia do suprimento de energia elétrica
Criado em fevereiro de 2020, iniciativa do Senar-RS já beneficiou mais de 3 mil empreendedores de pequeno e médio porte de 11 cadeias produtivas
Muitas vezes, um produtor rural tem conhecimento de tudo o que se passa na sua propriedade e domina a sua atividade, em grande parte dos casos, herdada dos pais e avós. Mas as mudanças econômicas e tecnológicas, seguidas de uma necessidade de gestão que não existia no passado, fizeram com que pessoas das mais diversas cadeias produtivas precisassem se adequar, em um cenário também impactado pela pandemia. Neste contexto, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-RS) criou o Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG).
Criada em fevereiro de 2020, a iniciativa já chegou a mais de 3 mil produtores, de forma gratuita, com atendimentos mensais individualizados com duração de quatro horas, durante dois anos, visando a melhoria produtiva e de desempenho econômico de suas propriedades. “Inicialmente ofertamos a representantes de quatro cadeias: agricultura, bovinocultura de leite, bovinocultura de corte e ovinocultura. Agora, ampliamos para 11, incluindo agroindústria, apicultura, aquicultura (peixes, algas, crustáceos ou moluscos), avicultura, fruticultura, olericultura (ramo da horticultura que abrange a produção de hortaliças) e suinocultura”, conta o coordenador da AteG, Alexandre Prado. O público-alvo são produtores rurais que não recebem assistência técnica regular e que ainda têm dificuldades em fazer a gestão financeira de suas propriedades.
Era o caso de Mauri Luft, 51 anos, proprietário da Granja Luft, na localidade de São Luis, no município de São Martinho, noroeste do Estado. “A gente sempre ouve muita coisa mas não coloca em prática. A partir da AteG, melhorou muito a minha produtividade, está muito diferente a minha situação”, revela o especialista na bovinocultura de leite. Com uma produção de 600 litros por dias, a sua propriedade tem 26 vacas na ordenha que geram, cada uma, 23 litros. “Antes eram 14 ou 15 litros por dia. O manejo mudou bastante. Até o estado corporal da manada é outro, estão mais calmas”, vibra. Luft explica que o bem-estar de um animal é fundamental para que haja a tranquilidade necessária para a produção. “No verão, as vacas sentem muito calor. Com as dicas, passei a dar mais acesso à água. Não tenho condições de ter um grande pavilhão, mas com investimento baixo é possível dispor de ventiladores e mangueiras que deixam o ambiente melhor climatizado”, conta. Único filho de Cláudio Luft, falecido há cinco anos, a continuar morando na propriedade, ele é quem seguirá o legado da família. “Vou tocar até onde dá, até quando Deus permitir”, sorri.
Luft ressalta que é preciso seguir as orientações dos técnicos, “só receber e não fazer, não adianta”. Prestadores de serviço em empresas que se credenciaram no ano passado para participar do programa, um pouco mais de cem profissionais que participam da iniciativa têm formação no Ensino Superior. Para se inscreverem como técnicos de campo e supervisores técnico de campo, precisavam ter concluído cursos de Agronomia, Engenharia de Alimentos, Tecnologia em Agroindústria, Tecnologia em Alimentos, Medicina Veterinária, Nutrição ou Zootecnia. Tudo para que conseguissem implantar um modelo de gestão e operação de assistência técnica continuada baseado no mérito aos produtores das classes C e D/E. Ao englobar todos os processos da cadeia produtiva da propriedade, eles contribuem para a realização de ações efetivas, nas áreas econômica, social e ambiental, e os processos de gestão do negócio, visando proporcionar a sua evolução socioeconômica, da família e da comunidade.
Exemplo disso é Lucas Castro da Silva, 34 anos, quarta geração de criadores de ovinos, em Cacequi, sudoeste do Estado. A produtividade na Fazenda Santa Adélia, nome de sua bisavó, cresceu, mas foi a amplitude como gestor que apareceu após as visitas dos técnicos da AteG. “Abriu nossos horizontes sobre custos e ganhos. Como a maioria dos produtores, não sabíamos exato quanto gastamos em uma ovelha ou um cordeiro. Hoje em dia, colocamos tudo na ponta do lápis, com a porcentagem e tudo. Agora temos mais controle”, diz o ovinocultor. Entre os principais desafios da fazenda é aumentar a produção, se aprofundar nas questões genéticas e avançar no trabalho dedicado à lã fina. “Na comparação de um ano para outro: antes, tínhamos uma ou dois partos gemelares no rebanho. Com manejo e medicação certa, conseguimos 15 este ano”, explica Silva, sobre os partos duplos, pois os nascimentos de gêmeos ovinos são de grande importância econômica para os criadores. As tataranetas de Adélia, criadas em meio aos animais, deverão seguir naturalmente o trabalho, segundo o ovinocultor de Cacequi.
Bons resultados
O trabalho que ajudou Lutf e Silva parte de diagnóstico das potencialidades e dificuldades de cada propriedade para elaboração de um planejamento estratégico. Atingir os objetivos ainda passa por adequação tecnológica e capacitação profissional do proprietário. Cada passo dado, desde a despesa feita à receita que chega ao caixa, precisa ser registrado pelo produtor, permitindo a avaliação sistemática dos resultados. “Nossos técnicos, todos com expertise em cadeia produtiva, criam uma rotina de coleta de informações e colocam tudo no sistema, sempre buscando o equilíbrio para que o produtor consiga utilizar os recursos humanos, naturais e financeiros da melhor forma”, explica o coordenador da AteG, Alexandre Prado. Segundo ele, os produtores são divididos em 123 grupos de 25 a 30 integrantes de uma mesma cadeia, para beneficiar o planejamento estratégico. O programa está ampliando para 150 grupos de criadores atendidos. “Vai desde a fase de produção, passando pela incorporação de tecnologia de baixo impacto no custo, definindo metas que passam por uma análise sistemática dos resultados”, pontua Prado.
Marcos Aurélio Marques Bressan, 54 anos, pode atestar os bons resultados na Fazenda Ouro Verde, especializada em bovinocultura de Corte na cidade de São Jerônimo, região metropolitana do Estado. “Melhorou na nutrição, pois eu estava colocando sal proteinado no cocho dos animais. Depois que a ATeG começou a fazer visitas técnicas, o técnico me recomendou fazer a suplementação dos animais com sal energético porque a proteína os animais já retiravam do pasto”, conta o pecuarista. Além de nutrir o rebanho de forma mais adequada, Bressan teve economia na renovação das pastagens. “Parei de botar dinheiro fora”, salienta. Aos 56 anos, o criador que faz parte da terceira geração da família que trabalha com gado de corte, pretende continuar com uma propriedade sustentável econômica com pecuária. “Quero preparar a minha sucessão porque acredito que temos que produzir parte do que consumimos e outra parte oferecer no mercado. Temos um planeta para alimentar”, opina.
Cinco etapas
A ATeG é dividida em cinco passos, que começa pelo diagnóstico, quando o técnico conhece a realidade do produtor. Passa pelo planejamento estratégico e, também, pela adequação tecnológica, com soluções propostas dentro da realidade de cada produtor. Na sequência, vem a evolução e capacitação, etapa em que se avalia o que mais o Senar pode auxiliar. Para finalizar, é feita a avaliação sistemática, a partir de indicadores e análise. Esse sistema é alimentado pelo técnico e o produtor pode acompanhar as evoluções da sua propriedade. Alexandre Prado lembra que a AteG chega a todos os municípios do Rio Grande do Sul. “Nossa capilaridade é muito grande. Estamos conectados aos sindicatos rurais. Quem estiver interessar em participar, procure o sindicato em sua cidade”, diz o coordenador do programa. Mais informações no site.
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Data limite para não entrar na dívida ativa acabaria nesta terça-feira
Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro.
Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.
Por causa das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá os MEI com dívidas recentes. Somente os débitos de cinco anos para trás serão inscritos em dívida ativa. Débitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano também não passarão para a cobrança judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desistência da renegociação.
Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção "Consulta Extrato/Pendências" e, em seguida, em "Consulta Pendências no Simei". O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.
Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país.
No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.
Com um regime simplificado de tributação, os MEI recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.
Punições
Quem passar para a dívida ativa pode ter prejuízos significativos. O microempreendedor pode ser excluído do regime de tributação do Simples Nacional, com alíquotas mais baixas de imposto e pode enfrentar dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.
A inclusão no cadastro de dívida ativa também aumenta o valor do débito. Quem tem pendência com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será cobrado na Justiça e terá de pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor do débito para cobrir os gastos da União com o processo.
Em relação ao ISS e ao ICMS, caberá aos governos locais incluir o CNPJ do devedor na dívida ativa estadual ou municipal. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido.
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Pentágono reconheceu não ter conseguido tirar todos os que esperava do país
Os Estados Unidos não tem mais presença oficial no Afeganistão. Nesta segunda-feira, o embaixador norte-americano, Ross Wilson, e o comandante das forças militares do país em solo afegão foram os últimos a embarcar no voo final de retirada de Cabul, anunciou o Pentágono.
"A bordo do último avião estava o general Chris Donahue", salientou o general Kenneth McKenzie, chefe do Comando Central dos Estados Unidos, do qual o Afeganistão recebia apoio.
O Pentágono admitiu que não pôde retirar tantas pessoas do Afeganistão quanto gostaria. A saída das últimas tropas teve de ser acelerada pelo prazo limite definido e incidentes no entorno do aeroport, nos últimos dias. Que incluíram um atentado a bomba em Cabul.
"Não retiramos todos os que gostaríamos de evacuar", reconheceu McKenzie, destacando que as retiradas foram concluídas "12 horas" antes do limite, mas que as forças americanas no terreno estiveram prontas para tirar do país qualquer um que pudesse chegar no aeroporto "até o último minuto".
Porto Alegre estima vacinar 104 mil jovens deste grupo
A Secretaria de Saúde de Porto Alegre aguarda a orientação do governo gaúcho para imunizar cerca de 104 mil adolescentes de 12 a 17 anos, sem comorbidades, contra a Covid-19. O secretário de Saúde, Mauro Sparta, tem expectativa de que o calendário seja definido em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que ocorre nesta quarta-feira. O assunto foi pautado para reunião pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul.
“Vamos começar a vacinar assim que for liberado”, pontuou o secretário nesta segunda-feira. De acordo com os dados municipais, aproximadamente 4 mil adolescentes já foram vacinados na Capital por integrarem outros grupos prioritários, como o de comorbidades.
O que se sabe até o momento é que a vacinação deste grupo deve ocorrer em setembro, quando a previsão é que toda a população gaúcha adulta tenha ao menos uma dose contra a Covid-19. Nesta segunda-feira, esse percentual é de 87.6%.
Para os adolescentes o imunizante ofertado será o da Pfizer, o único com autorização da Anvisa para ser aplicado em menores de idade no país. O RS recebeu mais 66 mil vacinas da Pfizer no início desta segunda. O destino do lote será definido entre os municípios pela Secretaria Estadual da Saúde.
Adolescentes com comorbidades começaram a ser vacinados em julho
A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre iniciou a aplicação da vacina contra Covid-19 em adolescentes com comorbidades a partir de 15 anos no dia 22 de julho. Em seguida, com o recebimento de mais doses, este calendário foi estendido para os de 12 anos.
As comorbidades contempladas na vacinação são obesidade grave, pneumopatias crônicas graves, imunodeprimidos, hemoglobinopatia grave, doença cardiovascular, doença neurológica crônica e diabete Mellitus.
