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Temperaturas serão amenas na maior parte do Estado
O último dia de agosto deve ser de tempo ensolarado no Rio Grande do Sul. São esperados grandes períodos de céu claro na maior parte do Estado ao longo desta terça-feira. dia começa frio, apesar disso.
De acordo com a MetSul Meteorologia, da tarde para a noite nuvens médias e altas passam a ser vistas em algumas áreas do território gaúcho. Ao longo da tarde, a tempratura fica amena, com aquecimento maior na Fronteira Oeste e Noroeste.
Em Porto Alegre, o sol predomina. A mínima na capital é de 13°C, e a máxima deve chegar aos 26°C.
Cruz Alta 12°C / 27°C
Vacaria 7°C / 22°C
Alegrete 13°C / 28°C
Santa Maria 13°C / 27°C
Caxias do Sul 10°C / 25°C
Bagé 13°C / 26°C
MetSul Meteorologia e Correio do Povo
Tarcísio Freitas apresentou Plataforma do DT-e, o Documento de Transporte Eletrônico
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, esteve nesta segunda-feira em Porto Alegre para o lançamento da Plataforma do DT-e (Documento de Transporte Eletrônico) no Rio Grande do Sul. O sistema, que ainda está em desenvolvimento, reunirá, em um único documento digital, todos os dados, obrigações administrativas, informações sobre licenças, registros, condições contratuais, sanitárias, de segurança, ambientais, comerciais e de pagamento, inclusive valor do frete e dos seguros contratados.
A cerimônia de lançamento da plataforma ocorreu no início da tarde, no Hotel Deville, onde foi assinado o termo de cooperação entre o Ministério da Infraestrutura (Minfra) e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-RS). As autoridades foram recebidas por Afrânio Kieling, presidente do Sistema Fetransul (Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul), que representa 13 sindicatos patronais, 13 mil transportadoras com frota estimada em 280 mil caminhões no Estado.
O documento foi assinado, durante reunião-almoço pelo ministro Tarcísio Freitas e pelo vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, representando o governador Eduardo Leite. Como testemunhas, também assinaram Afrânio Kieling, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o deputado federal e relator do projeto Jerônimo Goergen, o senador Luis Carlos Heinze e o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa.
Em sua fala, o ministro destacou a maior agilidade que a implantação do DT-e trará para o transporte no Brasil, com a diminuição da burocracia. “A gente pode substituir essa parafernália toda por um smartphone”, exemplificou. “O DT-e é uma avanço é a inserção da tecnologia no nosso setor de transporte. Isso aí vai trazer uma redução de burocracia, vai eliminar intermediários, vai automatizar as operações, além de nos ajudar em questões como a própria fiscalização, a questão da revisão tributária”, descreveu.
A implantação, segundo ele, será em etapas e deverá levar de dois a três anos. “Num primeiro momento a gente incorpora todos os documentos da área de infraestrutura neste documento de transporte, num segundo momento a gente pega e junta todos os documentos da esfera federal. E o terceiro passo vai depender do nosso convencimento para estados e municípios para trazer os documentos fiscais para dentro do documento de transporte eletrônico”, explicou. “Hoje demos um passo muito importante, que foi a assinatura do acordo com o governo do Estado do Rio grande do Sul, o primeiro a aderir”, elogiou. “Esse exemplo vai acabar trazendo outros estados para fazer da mesma forma”, previu.
Afrânio Kieling, por sua vez, destacou a que medida será muito importante para o setor de transporte. “Temos um documento que elimina o papel, todos os documentos estarão incluídos no DT-e e isso facilitará a vida de todos, o Rio Grande do Sul está de parabéns”, comemorou.
O vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, destacou que o governador Eduardo Leite estava em Viamão, autorizando o início de obras de pavimentação da ERS-118. “Não tenho dúvida, senhor ministro, que esta é uma agenda que dialoga diretamente com o evento que está sendo realizado aqui”, disse. E ressaltou a importância da assinatura do protocolo de intenções para a implantação do DT-e. “Essa é uma iniciativa que vem a somar na questão da desburocratização”, acrescentou. O prefeito Sebastião Melo falou da importância de se reduzir a burocracia. “O carimbo e a papelada tem matado esse Brasil”, criticou. “A tecnologia só tem uma finalidade, melhorar a vida das pessoas e a vida das empresas”, complementou. O presidente da CNT, Vander Costa, manifestou o desejo de que a tecnologia do DT-e fosse expandida para outros setores.
Na ocasião, a Fetransul realizou a entrega dos Troféu Gaúcho do Transporte ao ministro, ao governador, representado pelo seu vice, ao prefeito Melo, e ao ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni, representado pelo filho Rodrigo Lorenzoni. Também foram agraciados representantes do empresariado do transporte, como Vander Costa, da CNT.
A Câmara dos Deputados aprovou, em julho, a Medida Provisória 1051/21, que cria o DT-e, de emissão exclusivamente digital e obrigatória para autorizar os serviços de transporte de cargas no País. A implantação seguirá um cronograma proposto pelo governo federal, que poderá firmar convênios com os governos municipais, estaduais e distrital para incorporar outras informações de competência desses governos. Ou seja, os estados têm que aderir ao DT-e.
Correio do Povo
Último dia de agosto deve ser de sol no RS
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por Percival Puggina
Há exatos 199 anos, no dia 28 de agosto de 1822, chegou ao porto do Rio de Janeiro um navio português. Chamava-se Três Corações, nome sugestivo quando faz pensar no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, que se romperia com as determinações que vinham a bordo. Eram ordens alarmantes expedidas pelas Cortes Extraordinárias da Nação Portuguesa.
O príncipe D. Pedro, regente, que desatendera exigência anterior de voltar a Lisboa, teria suas atribuições limitadas ao Rio de Janeiro e perdia a condição de regente. Seus ministros seriam nomeados em Portugal. Seus anteriores “Cumpra-se”, cancelados. As demais províncias se reportariam diretamente a Lisboa. O Brasil perderia seu status e se converteria, na prática, em colônia portuguesa. Entendiam os constituintes lusitanos que nossa economia deveria suprir urgências da nascente monarquia constitucional portuguesa cujas dificuldades fiscais e pobreza eram atribuídas aos “privilégios” a nós concedidos pela família real.
Até então, o Brasil nunca fora uma “colônia”. Os documentos oficiais sempre se referiam ao Brasil como Estado do Brasil (e, desde 1645, como Principado do Brasil). Vigoravam aqui as mesmas Ordenações Filipinas vigentes em Portugal, utilizadas até a promulgação do nosso próprio Código Civil, em plena República, no ano de 1921. O Brasil era tão membro do reino que nossas províncias tinham direito a 70 representantes nas Cortes Extraordinárias. Quarenta e nove foram para Lisboa, mas chegaram tarde e não conseguiam ser ouvidos.
As Cortes, instituídas em 1821como desdobramento da Revolução do Porto (1820), haviam sido saudadas, em todo o reino, como adequação portuguesa ao modelo das monarquias constitucionais em generalizado processo de adoção pelas dinastias europeias. No entanto, seus membros, entre os quais os portugueses eram amplamente majoritários, não olhavam para o Brasil com olhos fraternos. Precisavam de soluções econômicas brasileiras para as dificuldades de Portugal.
As determinações desembarcadas no dia 28 de agosto surtiram efeito contrário. Acionaram o gatilho da nossa independência como nação soberana.
Os cinco dias seguintes foram de nervosos entendimentos no Conselho de Ministros, sob a liderança de D. Leopoldina, que estava no exercício das funções de regência, e José Bonifácio. No dia 2 de setembro, D. Leopoldina assinou o decreto de Independência. Após estafante cavalgada em que 500 quilômetros foram vencidos em cinco dias, chegaram a D. Pedro as notícias e o apelo de José Bonifácio. O resto todos sabem.
Escrevo estas linhas em homenagem a duas figuras – Bonifácio e Leopoldina – que deixaram de ser exaltadas pelos nossos contadores de História, mais preocupados com buscar o pouco que nos divide do que em apreciar o muito que nos une como nação. Estamos colhendo os frutos desse maligno trabalho.
Os portugueses defendendo o território; D. João VI trazendo a sede do reino para o Brasil; D. Pedro, D. Leopoldina e José Bonifácio fazendo nossa Independência, mantiveram o Brasil territorialmente unido.
Juntos pelo Brasil no 7 de setembro!
Pontocritico.com
Em 2022, outras formas de pagamento como boleto, débito em conta e transferências bancárias devem ser integradas ao sistema
Em sua terceira fase de implementação no Brasil, que começa nesta segunda, 30 de agosto, o Open Banking – sistema que promete modernizar a relação dos brasileiros com os bancos – irá integrar pagamentos e Pix. O processo, garante o Banco Central (VC), deve acelerar ainda mais as compras digitais, permitindo que os consumidores deixem suas contas salvas nos sites de compras online, com o próprio portal se encarregando de autorizar o pagamento.
Após essa fase com o Pix, o Open Banking também irá atingir, de forma escalonada, outras modalidades de pagamento, como as transferências bancárias, em fevereiro de 2022, os boletos, em junho de 2022 e o débito em conta, em setembro de 2022. A quarta e última fase do projeto está prevista para dezembro de 2022, quando serão adicionados serviços financeiros como investimentos e seguros. A expectativa do BC é que o Open Banking brasileiro se torne o maior projeto de sistema financeiro aberto do mundo.
Na opinião do advogado Marcelo Godke, especialista em Direito Empresarial e Societário, professor do Insper e da FAAP e sócio do escritório Godke Advogados, há potencial para que o Brasil alce essa posição, por um motivo muito simples: o mercado bancário brasileiro ainda é altamente concentrado, daí o imenso espaço de crescimento. “O maior projeto de open banking não vai ser o americano, pois nos Estados Unidos o mercado já é pulverizado e existem milhares de instituições financeiras ativas, que já emprestam dinheiro para micro e pequenas empresas, então já existe uma competição muito grande por lá. E isso a gente ainda não vê no Brasil, pois aqui o mercado é altamente concentrado”, explica Godke.
Com a pulverização de instituições, o professor acredita que as taxas oferecidas atualmente para os clientes vão melhorar por causa da competição, mas não de forma rápida. “As instituições mais eficientes vão acabar tendo taxas mais atrativas. Não acho que isso deva acontecer de um dia para o outro, devemos presenciar uma mudança que será paulatina, pois nosso mercado ainda é muito concentrado, com 4 instituições que dominam mais de 85% dos ativos financeiros. Então, não acredito que esse mercado irá se desconcentrar rapidamente, mas no longo prazo isso vai acontecer e será positivo para o consumidor”, afirma.
Segundo o Banco Central, o compartilhamento de dados no Open Banking é feito em um ambiente seguro e as permissões de pagamento poderão ser canceladas pelo cliente sempre que ele desejar. A instituição acredita que o sistema irá fomentar a inovação e criar valor para o consumidor, com a participação de bancos tradicionais, bancos digitais, fintechs, cooperativas de crédito e instituições de pagamento, ampliando a oferta de produtos e serviços financeiros, mais integrados, personalizados e acessíveis, com o consumidor no centro das decisões.
Pontocritico.com
O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (27) mudanças no Pix. Bloqueio de horários para transferências, limitação de valores e até a escolha dos destinatários estão entre as ações que o BC decidiu apresentar para melhorar a segurança do sistema de pagamentos.
O objetivo da instituição é evitar fraudes e roubos por criminosos que já utilizam o sistema em contravenções bancárias. Dessa forma, o usuário conseguirá, por exemplo, escolher limites e horários diferentes para a realização de transferências.
Entre as mudanças, está o limite de R$ 1.000,00 em transações durante período noturno. Durante o dia, o limite será o mesmo do TED. Os usuários poderão pedir novos limites, mas a mudança será avaliada pela instituição e poderá ser feita em até 48 horas.
O limite de R$ 1.000,00 para noite leva em conta, segundo o BC, que 90% das transações de Pix tem montantes iguais ou menores a R$ 500,00. “Temos seguranças que os valores de transações são, majoritariamente, abaixo de R$ 1.000,00. Então, a intervenção protege o patrimônio das pessoas, não diminui usabilidade e desincentiva crimes como sequestro relâmpago”, disse o presidente do BC, Roberto Campos Neto, em entrevista coletiva nesta tarde.
Segundo ele, o anúncio de hoje servirá para que as instituições financeiras possam se preparar para as novas regras.
Pontocritico.com