Projeto foi encaminhado pelo Executivo na segunda-feira
A Câmara de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, o projeto que permite a compra de vacinas pelo município. O texto autoriza a aquisição de imunizantes, já autorizados pela Anvisa, de insumos destinados à vacinação e a contratação de bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação. Além disso, a proposta autoriza o município a remanejar recursos constantes na Lei Orçamentária Anual para aquisição das doses. O texto foi apresentado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) na tarde de segunda-feira passada e tramitou na Casa em regime de urgência, devido ao avanço da pandemia na Capital.
Durante a sessão, que ocorreu em ambiente totalmente virtual em função das novas medidas de restrições da Casa e durou cerca de quatro horas, os vereadores reiteraram a importância da vacinação contra a doença que já causou a morte de 2.490 moradores de Porto Alegre.
O vereador Matheus Gomes (PSol) solicitou uma atenção maior do Legislativo a projetos que tratem dos enfrentamentos à crise, como fornecer um maior amparo aos pequenos empresários. "Falam em proteger a economia acima de tudo, mas não vemos ações concretas para dar assistência à população", pontuou a vereadora Laura Sito (PT).
Em fala, a vereadora Comandante Nádia (Dem) reiterou que a vacinação não deveria ser de caráter obrigatório e pontuou que apenas a imunização não seria o suficiente para lidar com a crise, defendendo um tratamento precoce.
Além disso, os parlamentares encabeçaram discussões sobre quais grupos deveriam estar em caráter prioritário na ordem da vacinação. O vereador Jessé Sangalli (Cidadania) pediu para que os idosos e as pessoas com comorbidades fossem as primeiras a serem vacinadas: "Não faz sentido pra mim imunizar um delegado de 35 anos antes da mãe dele. Ou um professor de 30 anos ao invés da minha mãe de 65 anos", destacou. Já o vereador Alexandre Bobadra (PSL) reiterou que alguns grupos, como os policiais, têm prioridade de vacinação segundo o Plano Nacional de Imunização apresentado pelo Ministério da Saúde, que a prefeitura deverá seguir.
Vereadores mudam de opinião e defendem o comércio fechado
Durante as discussões, alguns vereadores retomaram antigos posicionamentos. Em sua fala, o vereador Cassiá Carpes (PP) afirmou que, embora contrário em outros momentos, agora é favorável ao fechamento do comércio e da não retomada das aulas. "Não basta só vacinar, precisamos se cuidar. E o governo precisa fiscalizar", destacou.
A vereadora Lourdes Sprenger (MDB) também se mostrou a favor do fechamento do comércio. "Não adianta esperar a primeira dose e achar que tudo está resolvido. Sou favorável a esse resguardo sim", pontuou.
Emendas
Foram apresentadas sete emendas ao projeto. Duas, de autoria do PT, foram prejudicadas por serem consideradas uma alteração na Lei Orgânica Municipal. As demais emendas apresentadas pela oposição também foram rejeitadas.
As outras emendas apresentadas pela base do governo foram aprovadas. Entre elas, a de autoria da vereadora Fernanda Barth (PRTB) que determina que as informações acerca da vacinação na Capital, incluindo o número de doses compradas e valores referentes a aquisição sejam publicados no site da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento ao Coronavírus. Também foi aprovada a emenda de autoria do vereador Mauro Zacher (PDT) que cria uma comissão especial para acompanhar o processo de compra das vacinas. Buscando economia, foi aceita uma emenda do vereador Ramiro Rosário (PSDB), que vetava a contratação de campanhas de publicidade para a vacinação sem licitação.
Correio do Povo
