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Propostas econômicas do governo patinam no Congresso e ficam para 2021
PECs Emergencial e Pacto Federativo, reformas administrativa e tributária, plano Mansueto e privatizações estão entre as principais medidas
Eleito com discurso liberal, de responsabilidade fiscal e promessas para destravar a economia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chega ao final de seu segundo ano de mandato, vendo, mais uma vez, projetos prioritários na área econômica sem aprovação.
Apesar da pandemia do novo coronavírus, que paralisou trabalhos e mudou o foco para medidas emergenciais de proteção à saúde, emprego e renda, há um sentimento, especialmente no Congresso, de que o governo federal deveria ter priorizado a pauta econômica, especialmente neste segundo semestre.
PEC Emergencial
Nesta sexta-feira, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) “jogou a toalha” e desistiu de vez de apresentar o parecer da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial antes do recesso legislativo. Em nota, o parlamentar afirmou que o texto ficou para o ano que vem porque “a complexidade do tema e a conjuntura do país impedem o avanço da discussão neste momento”.
O senador chegou a apresentar uma minuta do texto a líderes, mas esperava um acordo para a versão oficial. A matéria sempre foi considerada prioritária pelo governo e pelo Congresso. Nesta semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou o atraso com ironia: “Vou trazer um bolo para comemorar um ano da PEC Emergencial, que o governo queria aprovar em dezembro do ano passado”.
Congressistas dizem que cabe ao governo negociar com líderes e fazer a articulação para fazer andar nas Casas legislativas assuntos de seu interesse. O texto prevê gatilhos para o corte de despesas públicas, mecanismo considerado importante pelo governo na atual crise econômica. Havia ainda a expectativa da proposta abrir espaço fiscal para o programa Renda Cidadã, uma saída para o fim do auxílio emergencial a partir de 2021.
Orçamento 2021
Bittar também é relator do Orçamento de 2021, outra proposta que ficou para o ano que vem. A Lei Orçamentária Anual (LOA) será votada pelo Congresso Nacional depois da eleição para presidência da Câmara e do Senado, marcada para fevereiro do ano que vem.
Em 2020, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será votada apenas em dezembro, de forma inédita no País, já que a pandemia e a disputa pela sucessão na Câmara impediram a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Reformas Administrativa e Tributária
As reformas administrativa e tributária permanecem travadas e também ficam para 2021. A primeira, enviada em setembro pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso, pouco avançou e não houve debates amplos desse projeto, que alterará o funcionamento do serviço público e das carreiras de estado para futuros servidores.
Já a tributária, que recebeu mais uma vez o nível de prioridade do governo Bolsonaro dias atrás pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), foi encaminhada em junho.
Nela consta, entre outras propostas, a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A matéria recebeu esforços em conjunto do Congresso e do Ministério da Economia e pode ter partes aprovada ainda neste ano, mas a reforma completa, só em 2021.
Plano Mansueto
Em maio, o então secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que o texto original do projeto de recuperação fiscal dos Estados, que levou o seu nome, voltaria a ser analisado após o fim da pandemia do novo coronavírus. A proposta foi enviada em 2019 ao Congresso e exige que estados endividados auxiliados façam medidas de ajuste fiscal.
Exemplos disso seriam as privatizações, a reforma da Previdência e a retirada de isenções tributárias como condição para receber a ajuda financeira. Em junho, Mansueto pediu demissão e o plano ficou parado no Congresso desde então.
PEC dos Fundos
A PEC dos Fundos, proposta pelo governo que extingue 248 fundos e libera R$ 219 bilhões em recursos da União, deve ficar para 2021. Para isso, o Congresso se articula para a votação do projeto PLP 137/2020, que libera R$ 177 bilhões de fundos para cobrir gastos do governo durante a pandemia de Covid-19.
O texto é de autoria de um deputado oposicionista, Mauro Benevides Filho (PDT-CE), defensor do ajuste fiscal. A aprovação do projeto seria uma solução para o governo, que dificilmente conseguirá aprovar no Congresso ainda em 2020 a PEC dos Fundos ou outras reformas.
PEC do Pacto Federativo
Os efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre as contas da União levaram o governo a reavaliar a PEC do Pacto Federativo. A matéria foi enviada ao Congresso em novembro do ano passado e previa medidas importantes, como a extinção de mais de mil municípios, que ocorreria gradualmente até 2026, e a distribuição de R$ 400 bilhões nos 15 próximos anos em recursos arrecadados com a exploração do petróleo para Estados e municípios.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, admitiu que iria reavaliar a proposta, contudo, diante dos efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre as contas da União.
Privatizações
O governo sofreu esse ano um revés com a demissão do secretário de privatizações Salim Mattar em agosto, após um ano e meio de dificuldades para implementar a agenda de desestatização. Esperada pelo mercado, a privatização da Eletrobras não aconteceu e a única vitória na área foi a aprovação do marco legal do saneamento, que facilita a atuação de empresas privadas no saneamento.
A medida provisória que permitiria à Caixa Econômica Federal criar novas subsidiárias com a abertura de capital próprio perdeu validade no último sábado sem ter sido apreciada pelo Congresso Nacional. A MP foi editada em 7 de agosto e já tinha recebido mais de 400 emendas com sugestão de mudança.
Editadas pelo Executivo, as medidas provisórias têm efeito imediato, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para que os efeitos sejam mantidos. Quando uma MP não é votada no prazo, perde a eficácia.
R7 e Correio do Povo
Mulher é presa por organizar festa clandestina com mais de 200 pessoas em Caxias do Sul (RS)
Ação faz parte da fiscalização da prefeitura para conter o avanço de contaminação de coronavírus
Uma mulher foi presa, nesse sábado, por reunir mais de 200 pessoas em uma festa clandestina no bairro Esplanada, em Caxias do Sul. A prisão faz parte das ações da prefeitura de Caxias do Sul que intensiificou as fiscalizações em virtude das medidas emergenciais do Governo do Rio Grande do Sul para conter o avanço de casos de coronavírus.
"De tudo que vimos neste ano de pandemia, foi o mais chocante. Mais de 200 jovens estavam em um cubículo, um lugar muito pequeno. Conduzimos a organizadora, que alegou ser a festa de 15 anos do filho, à Delegacia. Inacreditável que no pior momento da pandemia alguém possa fazer isso", contou o diretor de Fiscalizações e coordenador da operação, Rodrigo Lazzarotto. O local foi interditado.
Além desse local, outros três também foram interditados por descumprirem as regras e outros três receberam advertência.
Na ação, que iniciou às 21h de sexta e só terminou às 6h15 deste sábado, foram vistoriados nove restaurantes e dez locais denunciados por festas e aglomerações. A fiscalização terminou também com uma festa clandestina no antigo quartel dos Bombeiros da Zona Norte. Três locais denunciados estavam fechados.
A equipe da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde vistoriou nove restaurantes, quatro deles por denúncia e cinco foram visitas orientativas e preventivas. Três deles foram advertidos pela aglomeração e distanciamento de mesas, um foi advertido em relação ao uso incorreto de máscaras e outro em relação ao autosserviço no buffet de saladas. Os demais locais vistoriados estavam seguindo os protocolos do distanciamento controlado.
A Fiscalização da Semma lavrou 15 notificações, 14 pelo não uso de máscara e uma por ingestão de bebida em local público. A SMU lavrou também cinco multas por consumo de bebida alcoólica.
Nas blitzes realizadas nos bairros São Leopoldo, Esplanada e Pôr do Sol foram abordados 27 veículos, com 32 autuações e três veículos recolhidos ao guincho. Quinze condutores foram flagrados dirigindo sob influência de álcool, isto é, 55,55% dos condutores abordados estavam sob efeito de álcool. Nenhum foi preso em flagrante por atingir índice superior a 0,33 mg/l de álcool por litro de ar expelidos pelos pulmões.
No trabalho foram envolvidos os fiscais da Secretaria do Urbanismo, Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde, Secretaria do Meio Ambiente com o apoio da Fiscalização de Trânsito, Guarda Municipal e Brigada Militar.
Correio do Povo
EPTC volta a ampliar horários de ônibus em tentativa de adequar oferta à demanda em Porto Alegre
Medida deve ajudar a controlar aglomerações em meio ao aumento de casos de Covid-19 na Capital
Em constante mudança desde o início da pandemia de coronavírus, a tabela das linhas de ônibus de Porto Alegre volta a passar por alterações, nos próximos dias, para a adequação dos serviços à demanda da população. A medida, anunciada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) neste sábado, deve ajudar a controlar as aglomerações nos veículos em meio à nova escalada de casos de Covid-19 na Capital.
A primeira mudança é na linha 441, que tem ampliação em sua oferta aos sábados, com mais viagens e antecipação do horário de início da operação. As linhas 171 e 179 serão reativadas na segunda-feira e atenderão a demanda de dias úteis dos usuários dos bairros Ponta Grossa e Serraria.
A linha 281 também terá mais viagens nos dias úteis, enquanto as linhas 209 e A81 passarão por mudanças em suas tabelas horárias. Já na terça-feira, a mudança atingirá a linha 2603, que também contará com mais partidas.
Alterações
Sábados
Linha 441/Antônio de Carvalho – Ampliação de duas viagens por dia, de 68 para 70 viagens, com 35 por sentido. Antecipação do horário de início da operação da linha. Novos horários inclusos: 6h no sentido bairro-Centro e 6h35 no sentido Centro-bairro.
Dias Úteis
Linha 347/Alameda – Ampliação de duas viagens por dia, de 108 para 110 viagens, com 55 por sentido. Antecipação do horário de início da operação da linha. Novos horários inclusos: 5h30 no sentido bairro-Centro e 6h no sentido Centro-bairro.
Linha 171/Ponta Grossa – Oferta de 74 viagens por dia, com 38 no sentido bairro-Centro e 36 no sentido Centro-bairro. Intervalos médios entre viagens no pico da manhã (das 6h às 9h) de 16 minutos, de 25 minutos entre as viagens no entrepico (das 9h às 16h) e de 25 minutos entre as viagens no pico da tarde (das 16h às 19h30). Início da operação da linha às 5h05 e término às 20h50. Após o encerramento do horário de funcionamento da linha, os usuários com destino ao bairro Ponta Grossa passam a dispor da linha M79/Madrugadão Serraria Ponta Grossa com viagens até as 23h30.
Linha 179/Serraria – Oferta de 80 viagens por dia, com 40 por no sentido. Intervalo médio entre as viagens no pico da manhã (das 6h às 9h) de 25 minutos, de 22 minutos entre as viagens no entrepico (das 9h às 16h) e de 18 minutos entre as viagens no pico da tarde (das 16h às 19h30). Início da operação da linha às 5h30 e término às 21h. Após o encerramento do horário de funcionamento da linha, os usuários com destino ao bairro Serraria passam a dispor da linha M79/Madrugadão Serraria Ponta Grossa com viagens até as 23h30.
Linha 281/Campo Novo – Ampliação de duas viagens por dia, de 44 para 46 viagens, com 25 no sentido bairro-Centro e 21 no sentido Centro-bairro. Antecipação do horário de início da operação da linha. Novos horários inclusos: 5h10 no sentido bairro-Centro e 6h no sentido Centro-bairro.
Linha 209/Restinga – Adequação dos tempos de viagem. Viagem das 8h29 no sentido bairro-Centro será às 8h35, e a das 9h30 no sentido Centro-bairro será às 9h40.
Linha 2603/Belém Velho/Oscar Pereira – Ampliação de uma viagem por dia, de 12 para 13 viagens, com seis viagens no sentido bairro-Centro e sete no sentido Centro-bairro. Novo horário incluso: 19h40 no sentido Centro-bairro.
Linha A81/Alimentadora Campo Novo/Cavalhada – Na operação dentro dos bairros, os horários das 18h e 19h passam a ser às 18h15 e 19h15, respectivamente.
Rádio Guaíba e Correio do Povo
Martha Scott, foi uma atriz americana
Ellen Martha Scott (Jamesport, 22 de setembro de 1912 - Los Angeles, 28 de maio de 2003) foi uma atriz americana. Ela foi destaque em filmes importantes como Os Dez Mandamentos (1956), de Cecil B. DeMille, e Ben-Hur (1959), de William Wyler, interpretando a mãe do personagem de Charlton Heston em ambos os filmes. Atuou no papel de Emily Webb em Our Town de Thornton Wilder na Broadway em 1938 e mais tarde recriou o papel na versão cinematográfica de 1940, pela qual foi indicada ao Oscar de Melhor Atriz.[1]
Primeiros anos
Scott nasceu em Missouri, filha de Letha McKinley e Walter Scott, um engenheiro, a mãe dela era prima de segundo grau de William McKinley, ex-presidente dos Estados Unidos. Já no ensino médio, Scott já se mostrava interessada em ser atriz, e começou a atuar em peças de Shakespeare em Chicago (1933-1934).
Carreira
Scott, posteriormente, foi para Nova York, onde foi escolhida como a Emily original na produção da Broadway Our Town. Com seu filme de estréia no cinema Our Town, em 1940, recebeu uma indicação ao Oscar de Melhor Atriz por seu desempenho de Emily Webb, aclamado pela crítica. Scott coestrela com William Holden, que faz o papel de George Gibbs.
Ela apareceu em filmes como The Howards of Virginia, Cheers for Miss Bishop, One Foot in Heaven, The Desperate Hours, Os Dez Mandamentos, Ben-Hur, Aeroporto 1975 e The Turning Point.
Em ambos, os Dez Mandamentos e Ben-Hur, interpretou a mãe de Charlton Heston. Casou-se produtor e locutor de rádio Carlton Alsop, em 1940, e com o pianista e compositor de jazz Mel Powell, em 1946.
Morte e legado
Ela morreu em 2003 aos 90 anos de causas naturais[2] e foi enterrada ao lado de seu marido, Mel Powell, no Cemitério Maçônico em Jamesport.
Scott tem uma estrela na Calçada da Fama, ao lado do Teatro Fonda.
Referências
- Thise, Mark (2008). Hollywood Winners & Losers A to Z. [S.l.]: Limelight Editions. p. 158. ISBN 978-0-87910-351-4
- ↑ «Atriz Martha Scott morre aos 90 anos nos EUA». Folha Online - Ilustrada. 30 de maio de 2003
Ligações externas
- Martha Scott (em inglês) no IMDb
Wikipédia
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