STF, SENADO E ÁLCOOL GEL - 04.08.2020


por Percival Puggina



 Muito leitores me escrevem expressando desânimo em suas manifestações. Dizem-se desiludidos, desesperançados. Estão deixando cair os braços. O que fazer? O Brasil melhor, que buscaram nas mobilizações desde 2013 e redundaram na vitória de conservadores e liberais em 2018, enfrenta terríveis resistências. Elas são políticas. Elas são ideológicas. Elas são poderosas. O que fazer?

 O desalento dos vitoriosos fornece adrenalina pura à veia dos derrotados! É exatamente o que sempre buscam. Todos os totalitários, em suas experiências históricas, cuidaram de submeter os inconformados e, para tanto, o caminho não sangrento (o sangue corre mais tarde) é o roubo da esperança. É o roubo daquela joia preciosa a que se refere um personagem de Bernard Bro em Contra toda a Esperança.

A primeira grande frustração que sucedeu à vitória eleitoral de 2018 veio com a percepção de que, apesar de toda a faxina, apesar de muito esfregão, palha de aço, lava-jato e desinfetante, o ganho qualitativo com a renovação da representação política nacional no Congresso não foi suficiente para que as más práticas e os piores interesses perdessem vitalidade. O governo não podia contar sequer com metade do partido do presidente. Os outros dois blocos eram formados pelas oposições e pelo centrão. Ou seja, Bolsonaro tinha umas poucas dezenas entre os 594 membros do parlamento. Matéria de GauchaZH de 5 de fevereiro deste ano informa que durante o ano de 2019 o governo enviou 48 Medidas Provisórias ao Congresso e apenas 11 destas se converteram em lei.

Com uma plataforma conservadora e liberal, o governo tinha contra si praticamente toda a extrema imprensa e a totalidade do Supremo Tribunal Federal. Este último trata o governo como potência inimiga e assumiu um protagonismo político percebido como tirano. O STF é totalmente avesso à agenda conservadora e liberal e barra iniciativas caras aos eleitores do presidente, mas não condizentes com o petismo enraizado na maioria de seus membros.

O que fazer, e fazer logo?

De momento, no curto prazo, sem possibilidade de ir às ruas e sob forte repressão à liberdade de opinião, é urgentíssimo fazer andar os pedidos de impeachment de membros do STFentregues à leitura das traças nas gavetas do senador Davi Alcolumbre. Isso está no tabuleiro das iniciativas viáveis. São apenas três senadores por estado! Cada um deles, independentemente do partido a que esteja filiado deve passar a receber irresistível “pressão das bases”. Há que romper o circuito fechado “álcool gel”, onde as mãos se esterilizam reciprocamente nas relações entre o Senado e o STF.

Estou falando de usar toda a forma de contato civilizado possível para mostrar a cada senador, que sua cadeira é muito mais instável do que lhe pode estar parecendo. A renovação de seu mandato, sonho comum a todos, depende de agir tendo em vista o bem do Brasil, a decisão democrática das urnas, o respeito à Constituição, o Estado de direito. A proteção de maus magistrados, de maus colegas e más legendas não faz parte desse conjunto e será muito mal acolhida nas inexoráveis cabines de votação de 2024 e 2028. Nesse sentido, mobilize em seu município associações, sindicatos, meios de comunicação, lideranças políticas e todas as legítimas energias locais para cobrarem posição dos três senadores de seu Estado. Não esmoreça, não há impeachment sem apoio popular.

O êxito dessa campanha, que precisa de todos, abrirá portas para profundas transformações na cena institucional brasileira.

Pontocritico.com

COMPLEXIBILIDADE CORPORATIVA



A URGÊNCIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
A necessidade, pra lá de urgente, de que seja aprovada uma boa REFORMA TRIBUTÁRIA, mais do que sabido, se dá por diversas e importantes razões, todas absolutamente incontestáveis. Ainda que cada cidadão brasileiro, empresário ou consumidor, aponte motivos diferentes para exigir uma SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA, uma coisa é FATO: o nosso empobrecido Brasil figura como um dos países mais complexos do mundo para se fazer negócios.

PESQUISA FEITA PELO TMF GROUP
Pois, para reforçar esta importante necessidade -urgente- faço uso do resultado da recente pesquisa realizada pelo TMF Group, especialista em serviços de contabilidade, folha de pagamento e internacionalização de empresas, na qual aponta que o Brasil figura como o SEGUNDO PAÍS MAIS COMPLEXO DO MUNDO PARA SE FAZER NEGÓCIOS, ficando atrás apenas da Indonésia. O estudo, feito em 77 países, analisa fatores como PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTABILIDADE, DIFICULDADE PARA CONTRATAR, DEMITIR E GERENCIAR FOLHA DE PAGAMENTO E QUESTÕES RELACIONADAS A REGULAÇÕES E PENALIDADES.

DESAFIOS
O ÍNDICE GLOBAL DE COMPLEXIDADE CORPORATIVA revela que, apesar dos progressos realizados nos últimos anos em que foram implementados IMPOSTOS DIGITAIS E MAIS SIMPLIFICADOS (como o eSocial, por exemplo), o Brasil ainda é um ambiente de negócios muito complexo, com dezenas de regimes fiscais diferentes, distribuídos em três instâncias governamentais: federal, estadual e municipal.

“O Brasil conseguiu evoluir numa agenda que melhora o ambiente de negócios. Mas o país ainda apresenta uma série de desafios para quem vem investir e empreender por aqui. Países como a Grécia, que caiu, no último ano, da primeira para a quinta posição no ranking, estão fazendo mudanças de modo mais enfático e colhendo os frutos deste esforço”, disse Rodrigo Zambon, Diretor Geral da TMF Brasil.

ONDA DE AQUISIÇÕES DE EMPRESAS BRASILEIRAS
Zambon, no entanto, acredita que, apesar das complexidades brasileiras, haverá uma onda de aquisições de empresas a partir do segundo semestre deste ano. “Com a desvalorização do real, houve um aumento na procura por ativos no Brasil por parte de fundos soberanos e empresas de private equity. Percebemos esta tendência de maneira bastante intensa em nossos contatos com estas entidades estrangeiras”, acrescentou Zambon.

RANKING
No ranking dos países mais complexos do mundo, o Brasil é sucedido, respectivamente, pela Argentina, a Bolívia e a Grécia. Segunda maior economia do mundo, a China aparece mal colocada no ranking do TMF Group. O gigante asiático é o sexto país mais complexo do mundo para se fazer negócios. Mas a América Latina aparece como a REGIÃO MAIS COMPLEXA DO MUNDO. Dos dez países mais complexos do mundo, SEIS SÃO LATINO-AMERICANOS.

Os Estados Unidos, em guerra comercial e diplomática com a China, aparecem melhor do que seu rival econômico no quesito complexidade. A economia norte-americana é, de acordo com o estudo, a segunda menos complexa do mundo, perdendo apenas para Curaçao, país pertencente ao Reino dos Países Baixos, situado no sul do Mar do Caribe. Outros países que integram a lista dos menos complexos estão a Dinamarca, Holanda, Irlanda, Jamaica, Ilhas Virgens Britânicas e as Ilhas Cayman.


Pontocritico.com

Costelinha de Porco com Molho Barbecue


Nove deputados estaduais poderão concorrer nas eleições municipais

Apenas em Porto Alegre, quatro parlamentares estão entre os cotados

Nove deputados estaduais estão entre os cotados para disputar a eleição municipal

Nove dos 55 deputados estaduais são cotados para disputar as eleições municipais deste ano. Com as mudanças no calendário eleitoral, em função dos impactos da pandemia, o pleito passou de outubro para os dias 15 e 29 novembro, no caso de primeiro e segundo turnos. A alteração também impactou nas articulações envolvendo as eventuais candidaturas, como as datas de convenções e o registro das candidaturas, que inicialmente estavam definidos para 15 de agosto e passou para o dia 26 de setembro. 
Entre os cotados, a corrida pelo Paço Municipal deverá mobilizar mais deputados estaduais. Quatro parlamentares são apresentados como pré-candidatos: Any Ortiz (Cidadania); Juliana Brizola (PDT); Rodrigo Maroni (Pros); e Sebastião Melo (MDB). Porém, o número já foi maior. Com as articulações recentes, alguns deputados deixaram a disputa, como o Dr Thiago Duarte (Dem), por exemplo.
Em seguida, está Caxias do Sul, que é a segunda maior cidade gaúcha e onde pode ocorrer segundo turno. No município, deverão participar da disputa os deputados Pepe Vargas (PT) e Carlos Búrigo (MDB). O petista inclusive já foi prefeito por dois mandatos. 
Ainda no Interior, Kelly Moraes (PTB) deverá confirmar a candidatura à prefeitura de Santa Cruz do Sul, cargo que já exerceu. Pelo PT, Luiz Fernando Mainardi é apontado como pré-candidato em Bagé. Em Rio Grande, o emedebista Fábio Branco pode voltar a disputar a Prefeitura de Rio Grande.
Entre as siglas, as que têm mais pré-candidatos são as bancadas do MDB, com três cotados; e o PT, com dois.

Rádio Guaíba e Correio do Povo

Onyx confessa caixa 2 e assina acordo com PGR

Ministro admitiu ter recebido R$ 300 mil em doações não contabilizadas do grupo que controla a empresa JBS

Onyx se comprometeu a pagar R$ 189,1 mil de multa para que a investigação seja encerrada

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ontem um acordo sigiloso assinado com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em que o político confessa ter cometido o crime de caixa 2. Ele se comprometeu a pagar R$ 189,1 mil de multa para que a investigação seja encerrada.
O acordo de não persecução penal ainda precisa ser analisado pelo relator do caso no Supremo, ministro Marco Aurélio Mello. Se homologado, impedirá Onyx de ser punido e enquadrado na Lei da Ficha Limpa, a qual estaria sujeito caso a investigação resultasse em condenação.
É a primeira vez que a PGR assina um acordo desse tipo, introduzido na legislação brasileira após sanção do pacote anticrime, proposto pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro no ano passado. O modelo aprovado pelo Congresso, porém, é baseado numa proposta do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo. Pela lei, essa ferramenta jurídica é permitida quando a pena mínima é inferior a quatro anos, "desde que necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime".
Onyx admitiu ter recebido R$ 300 mil em doações não contabilizadas do grupo que controla a empresa JBS, sendo R$ 100 mil nas eleições de 2012 e R$ 200 mil em 2014. O caixa 2 foi revelado por delatores da empresa. Logo após a delação da JBS sair, em maio de 2017, Onyx admitiu ter recebido apenas um dos dois pagamentos, o de R$ 100 mil, e negou o outro.
A investigação estava em um impasse, pois faltava o Supremo decidir sobre um recurso da defesa que buscava impedir o envio do caso à primeira instância. Nos bastidores da PGR, o caso é descrito como importante e pode ser o primeiro de outros acordos de não persecução penal que o órgão espera firmar.
Advogado de Onyx, Daniel Bialski disse que aguarda a confirmação do acordo. Segundo ele, o ministro usará um empréstimo para fazer o pagamento. "Diante da nova legislação processual e com a intenção do ministro em solucionar isso de uma vez por todas, foi postulado junto à PGR o acordo de não persecução penal. Agora esperamos que o Supremo homologue o acordo e a causa seja extinta", disse o advogado de Onyx.
Agência Estado e Correio do Povo

China acusa EUA de "intimidação" pela venda forçada do TikTok

App encerrará as atividades no país ocidental "a menos que a Microsoft ou alguém possa comprá-lo e concluir um acordo"


Trump fixou 15 de setembro como

A China acusou nesta terça-feira o governo dos Estados Unidos de "intimidação pura e simples" depois que o presidente Donald Trump ordenou a venda até meados de setembro do popular aplicativo TikTok, que pertence à empresa chinesa ByteDance. O app encerrará as atividades no país em 15 de setembro "a menos que a Microsoft ou alguém possa comprá-lo e concluir um acordo", anunciou na segunda-feira o presidente Donald Trump.
Em um contexto de tensões políticas e comerciais com Pequim, Washington acusa há vários meses a plataforma de ser utilizada pelos serviços de inteligência chineses para vigilância. Ao ser questionado sobre o anúncio de Trump, o porta-voz da diplomacia chinesa, Wang Wenbin, acusou o governo dos Estados Unidos de atacar de maneira frequente as empresas estrangeiras abusando da noção de segurança nacional.
"Isto vai contra os princípios da economia de mercado e os princípios de abertura, transparência e não discriminação da OMC", afirmou o porta-voz. "Trata-se de intimidação pura e simples. A China se opõe de maneira firme", completou. Sem mencionar medidas de represália, Wang considerou que Washington está abrindo "a caixa de Pandora".
"Se todo mundo imitar os Estados Unidos, qualquer país poderá adotar medidas similares contra empresas americanas em nome da segurança nacional", advertiu.
AFP e Correio do Povo

Mais vagas de emprego em Porto Alegre - 04.08.2020

Lucro de bancos supera R$ 10 bilhões entre abril e junho

Mesmo com cifra alta, número representa queda na comparação com o mesmo período do ano passado

Lucro superou a casa dos R$ 10 bilhões

Os três maiores bancos privados do País tiveram lucro líquido de R$ 10,2 bilhões no segundo trimestre, queda de 40% em um ano, quando o ganho conjunto havia sido de R$ 17,1 bilhões. O resultado foi impactado pelo reforço de reservas para absorver o esperado aumento da inadimplência devido à pandemia de coronavírus. "Este foi um dos piores trimestres da história do Brasil, em termos de desempenho econômico", disse o presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher, em nota à imprensa.
Juntos, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander gastaram R$ 23,6 bilhões com calotes no segundo trimestre, salto de quase 90% em relação ao mesmo período de 2019. Frente ao primeiro trimestre, as despesas com provisões subiram em 8,56%. De abril a junho, Santander e Bradesco seguiram ampliando as reservas, enquanto o Itaú fez o movimento contrário.
Agência Estado e Correio do Povo

Novo Hamburgo (RS) prepara flexibilização para atividades econômicas

Segundo o Executivo, a mudança ocorre em razão da melhoria nos indicadores do Distanciamento Controlado

Porém, esta flexibilização não se estende a lancherias e lanchonetes

A Prefeitura de Novo Hamburgo publica nesta terça-feira um novo decreto que flexibiliza algumas atividades econômicas na cidade. Segundo a prefeita Fátima Daudt, a mudança ocorre em razão da melhoria de vários indicadores no sistema de distanciamento controlado aplicado no município.
"Nós respeitamos este modelo de distanciamento adotado pelo governo do Estado, mas consideramos justificável uma adequação”, afirma, lembrando que os indicadores do município têm apresentado uma sistemática melhora nas últimas três semanas.
Entre as melhorias, a prefeita destaca o aumento no número de leitos clínicos e de UTI para atendimento de pacientes de Covid-19 e a acentuada queda nas internações clínicas e de UTI na cidade. “Todos lembramos que há cerca de três semanas vivíamos a expectativa de irmos para a bandeira preta. Agora, já há duas semanas estamos na iminência da bandeira laranja. Isso precisa ser reconhecido”, reforça Fátima. A prefeita lembra que a Região 07 está entrando na sétima semana em bandeira vermelha, com fortes impactos na economia.
O decreto municipal, que já passa a valer nesta terça, permite o funcionamento do comércio não essencial na proporção de um cliente por atendente; também permite a abertura de restaurantes ala carte e prato feito, além de bufê desde que o prato seja servido pelo funcionário do restaurante, sempre com até 50% da capacidade do restaurante. Porém, esta flexibilização não se estende a lancherias e lanchonetes.
Além disso, fica determinado o fechamento de todos os estabelecimentos à noite, a partir das 23 horas. “Achamos fundamental seguir com restrições na vida social noturna, pois é onde o contágio pode ocorrer com força”, pondera a prefeita, corroborando que o município seguirá as demais restrições previstas na bandeira vermelha.
Correio do Povo

Conheça mais alguns alimentos vilões que parecem mocinhos



Será que sopa é sempre saudável? E o que passamos no pão? Gisele Silveira desmistifica mais alguns alimentos vilões mas com cara de saudáveis

Comer bem exige força de vontade, já que esse aprendizado promove uma significativa mudança de hábitos. Um dos cuidados para ter sucesso é, desde o início, fugir de alimentos que fazem mal à saúde, mas que parecem bonzinhos. Pensando nisso, vamos mostrar mais 3 alimentos que não fazem parte de uma alimentação saudável (confira aqui outros alimentos desse tipo):

1. Margarina

Ela ficou famosa nas dietas de perda de peso, já que, diferentemente da manteiga, apresenta baixo teor de gorduras saturadas. Apareceu como uma boa saída para substituir o produto de origem animal, que é feito basicamente de leite e sal.
Porém, a margarina traz um grande perigo: as gorduras trans (resultantes do processo industrial de hidrogenação do óleo vegetal), substâncias associadas a uma série de doenças. Há marcas que se dizem “zero gorduras trans”, porém, para que isso aconteça, é realizada uma esterificação, processo que também já foi relacionado a problemas de saúde. A margarina passa por branqueamento e traz uma série de aditivos químicos.

2. Sopas de saquinho

Outras campeãs de praticidade são as sopas em pó, preparados saborosos com poucos carboidratos que funcionam como uma refeição. Basta colocar água e aquecer que está tudo pronto. Parece um passe de mágica né? Mas será que faz bem à nossa saúde?
A questão é o que está escondido nas promessas de facilidade. De modo geral, as sopas pré-prontas contêm altas concentrações de sódio e glutamato monossódico em uma única porção. Além disso, muitas marcas trazem também corantes e conservantes artificiais. Então, se é para ter sopa, a melhor opção é preparar, em casa, as marmitas da semana, com vegetais e temperos frescos e sal na medida.

3. Temperos prontos

Da mesma linha das sopas, o uso de temperos prontos traz uma série de malefícios à sua saúde! Ricos em sódio e glutamato monossódico, eles podem até mesmo aumentar a pressão arterial. Além disso, nosso paladar vai se tornando viciado neste tipo de produto e acaba por sempre querer mais um pouco... ou seja, o glutamato no cérebro agem como um elemento viciante! Troque os temperos prontos por ervas, e alimentos in natura. Para orientar sua alimentação, pense se a sua avó comia esse alimento no seu tempo. Se sim, pode ter certeza que ele é do bem. Se não, desconfie e reveja suas escolhas!
por Gisele Silveira

Gisele Silveira Berardi é mãe da Antônia e nutricionista funcional, com foco em emagrecimento e hipertrofia, infertilidade e envelhecimento saudável. Escreve semanalmente para o Bella+ com a missão de desvendar os segredos da alimentação saudável. @giselesilveiranutri

Gisele Berardi, nutricionista

Correio do Povo