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Cpers garante que adesão à greve do Magistério cresceu
Das 2,5 mil instituições de ensino da rede estadual, 1.428 paralisaram atividades, parcial ou totalmente, conforme o sindicato
Por Laura Gross / Rádio Guaíba
Entidade também divulgou que 727 escolas paralisaram e 701 registraram adesão parcial | Foto: Cpers / Divulgação / CP
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No terceiro dia de greve dos professores da rede estadual, o Cpers Sindicato informou que 1.428 escolas tiveram atividades afetadas pelo movimento, nesta quarta-feira. Com dados dos 42 núcleos, a entidade divulgou que 727 escolas paralisaram e 701 registraram adesão parcial. Entre essas últimas, conforme o Cpers, há algumas em que apenas 5% dos professores foram trabalhar.
Nos próximos dias, a categoria espera pressionar os deputados a rejeitarem as propostas do governo Eduardo Leite que reduzem as progressões na carreira do Magistério, além de alterar as regras de aposentadoria. A próxima Assembleia Geral da categoria ocorre na terça-feira, às 13h30min, na Praça da Matriz.
Já a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) garante que cerca de 250 escolas tiveram as atividades completamente suspensas, nesta quarta, contra 208, na segunda-feira. Ainda conforme a Pasta, em outros cerca de 300 colégios a greve teve adesão parcial de professores. Eram 252 nessa situação no início da semana.
O Estado conta com 2,5 mil instituições de ensino. A avaliação da Secretaria é de que o balanço “se mantém estável, sem alterações”.
Rádio Guaíba e Correio do Povo
Calor intenso antecede chuva nesta quinta-feira no RS
Porto Alegre deve ter temperatura mínima de 17ºC e máxima de 36ºC
Porto Alegre deve ter temperatura mínima de 17ºC e máxima de 36ºC | Foto: Alina Souza / CP Memória
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Pelo terceiro dia consecutivo, o sol e o calor intenso permanecem no Rio Grande do Sul nesta quinta-feira. O cenário, típico de verão, deve antecipar algumas nuvens localizadas de chuva ainda na noite desta quinta, especialmente na região da Metade Norte gaúcha.
Logo no período da manhã, os gaúchos devem sentir a temperatura acima do comum. A cidade de São Miguel das Missões, por exemplo, deve registrar temperatura mínima de 20ºC e máxima de 35ºC. O mesmo deve ocorrer em Livramento, Santa Maria, Cruz Alta e Rio Grande. Já a temperatura máxima mais alta deve ocorrer em Santa Cruz e Santa Rosa, com 37ºC no período da tarde. Em Porto Alegre a temperatura mínima deve ser de 17ºC e a máxima de 36ºC.
Segundo a MetSul Meteorologia, deve ocorrer chuva ainda na parte da tarde desta quinta-feira. Entretanto, ela deve atingir demais regiões apenas na sexta-feira.
Mínimas e máximas
Torres 18ºC / 29ºC
Ausentes 13ºC / 28ºC
Passo Fundo 19ºC / 33ºC
Santa Rosa 22ºC / 37ºC
Uruguaiana 23ºC / 35ºC
Alegrete 21ºC / 35ºC
Pelotas 13ºC / 32ºC
Chuí 19ºC / 31ºC
Metsul Meteorologia e Correio do Povo
Mais uma performance modorrenta da transloucada deputada federal Maria do Rosário
Mais uma performance modorrenta da transloucada deputada federal Maria do Rosário. Ela não se conformou por repudiarmos seus aplausos a uma charge maliciosa, que faz alusão ao "genocídio promovido pela PM". Aos gritos e empurrões, quis impedir nosso trânsito no local. pic.twitter.com/QV1h5xC0ij
— Daniel Silveira (@danielPMERJ) November 21, 2019
Toffoli vota por limitar compartilhamento de dados e STF seguirá julgamento na quinta
Outros dez ministros devem analisar mudança no atual protocolo, que permite envio de informações ao MP
Relator contrariou argumentação do PGR Augusto Aras | Foto: Nelson Jr / STF / Divulgação CP
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou nesta quarta-feira a favor da limitação do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e da Receita Federal com o Ministério Público. Na sessão, somente o presidente, que é relator do caso, proferiu seu voto. O julgamento será retomado na quinta para a manifestação de mais dez ministros.
O STF começou a julgar se dados financeiros da UIF e da Receita Federal, órgãos de controle contra fraudes, podem ser enviados ao Ministério Público sem autorização judicial. As informações financeiras são usadas pelo MP e pela polícia para investigar casos de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e movimentações financeiras de organizações criminosas.
Em seu voto o ministro disse que o MP só pode ter acesso a dados globais de supostos ilícitos, sem documentos que possam quebrar o sigilo das informações. No entendimento de Toffoli, o MP não pode requisitar à UIF relatórios de inteligência financeira (RIFs) "por encomenda", sem que nunca tenha recebido um alerta dos órgãos de controle e para verificar se "tem algo contra fulano". Da mesma forma, a Receita não pode repassar extratos bancários e declarações de imposto de renda aos procuradores sem decisão judicial autorizando a quebra de sigilo fiscal. "Não pode haver RIF por encomenda contra cidadãos sem qualquer investigação criminal pré-existente ou se não houve alerta anterior emitido de ofício [espontâneo] pela UIF, com fundamento na análise de informações de inteligência contida nas suas bases de dados", afirmou.
Posição da PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras defendeu, em sustentação oral, o compartilhamento direto dos dados com o MPF, sem a necessidade de crivo judicial. Aras afirmou que o procedimento é crucial no combate a crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, sendo observado em 184 países do mundo, e que a restrição de tal comunicação direta pode ser prejudicial à reputação do Brasil na comunidade internacional. “Corremos o grave risco de o Brasil vir a ser considerado tecnicamente um paraíso fiscal, mácula excessivamente nociva a um país que necessita retomar o curso do crescimento econômico e estabelecer o bem-estar social”, disse o PGR.
Por outro lado, o advogado e jurista Gustavo Badaró, que representa o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) na condição de interessado na causa, defendeu maior restrição na disponibilização dos dados, de modo a resguardar a privacidade e a intimidade dos indivíduos. Para ele, por ser o órgão capaz de denunciar pessoas, o MP somente poderia ter acesso a tais informações sensíveis sob a supervisão de um juiz, o que impediria abusos, argumentou.
Hoje, a praxe é que órgãos de controle como a Receita Federal e a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) enviem ao Ministério Público Federal (MPF) relatórios sobre movimentações atípicas, que podem indicar atividade ilícita. No caso concreto, os ministros julgam o recurso do MPF contra a anulação, pela segunda instância da Justiça, de uma condenação por sonegação fiscal do dono de um posto de gasolina em São Paulo. A investigação teve início em um relatório do Fisco repassado diretamente aos procuradores.
Agência Brasil e Correio do Povo
Centrão trava votações até Planalto liberar emendas prometidas por reforma da Previdência
Valor chegaria a R$ 2 bilhões prometidos pelo governo Bolsonaro
Lideranças pretendem travar votações no Congresso Nacional | Foto: José Cruz / Agência Brasil / CP
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Os líderes partidários do chamado "Centrão", grupo de partidos formados por DEM, PP, PL, Republicanos e Solidariedade, travaram as votações do governo até que o Palácio do Planalto libere as emendas ainda não pagas pela votação da reforma da Previdência. O movimento foi apoiado pelo MDB, PSDB, Podemos e outras legendas. A dívida gira na casa dos R$ 2 bilhões.
O recado foi dado pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro durante um almoço no Palácio do Planalto, com a presença do líder do DEM, Elmar Nascimento (BA); do presidente do PSL, Paulinho da Força (SP); do deputado Cláudio Cajado (DEM-BA) e outros dois senadores.
Assim que ouviu a reclamação, o presidente questionou o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, sobre o valor devido. O ministro foi lacônico. Disse a Bolsonaro que se tratam de R$ 2 bilhões prometidos dentro do pacote oferecido pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em abril. Para aprovar a Reforma da Previdência, Onyx prometeu destinar, além das emendas obrigatórias, um extra para cada deputado federal que votar a favor da reforma da Previdência no plenário da Câmara.
Nas últimas semanas, Ramos tem percorrido gabinetes da Câmara dos Deputados tentando convencer as lideranças políticas que o governo não tem, no momento, capacidade de arcar com todas as promessas. Os deputados ouvidos pelo Estado afirmam que o ministro defende publicamente que as promessas são "impossíveis de serem cumpridas", dada a atual situação financeira do País.
Não é a primeira vez que os deputados cobram do governo o pagamento de emendas prometidas. Em outubro, o jornal O Estado de S. Paulo flagrou o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), coordenador da bancada do boi, cobrando o líder do governo na Câmara. Os dois sentaram sozinhos na segunda fila do Plenário da Câmara. Alceu, visivelmente irritado, cobrou.
"Eu tenho uma proposta oficial do governo. Foram eles que me disseram: Alceu, tu tem isso, isso e isso. E agora não tem mais?", reclamou o deputado.
Agência Estado e Correio do Povo
Comissão da Câmara aprova PEC que permite prisão em segunda instância
Por por 50 votos a 12, texto que modifica os artigos 102 e 105 da Constituição foi aprovado
Texto segue para análise de uma comissão especial que ainda deve ser instalada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia | Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados / CP
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 50 votos a 12 a admissibilidade da proposta que abre caminho para prender condenados após a condenação em segunda instância. O texto, agora, será analisado por uma comissão especial que vai avaliar o teor da mudança. Depois, tem de ser votado em Plenário em dois turnos e passar pelo mesmo rito no Senado.
Há duas semanas, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma contrária e vinculou o início do cumprimento da pena ao chamado trânsito em julgado, quando se esgotam as possibilidades de recurso do réu. Hoje, os deputados aprovaram a PEC 199 de 2019, que modifica os artigos 102 e 105 da Constituição, acabando com o recurso extraordinário, apresentado ao STF, e o recurso especial, apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, o réu só poderá recorrer até a segunda instância e, depois disso, o processo será considerado em transitado em julgado.
Essa é a segunda matéria apresentada pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) que trata do assunto. Para evitar alterar o artigo 5º da Constituição Federal – conforme orientação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que alertava para o risco de que haveriam interpretações de que a presunção da inocência é uma cláusula pétrea e não poderia ser alterada por emenda à Constituição – o autor preferiu acabar com os recursos extraordinário e especial ao STF e ao STJ, previstos nos artigos 102 e 105 da Constituição.
Sendo assim, o "trânsito em julgado" seria antecipado para condenação em tribunal recursal. No Twitter, Manente comemorou: "Foi um trabalho árduo em encontrarmos um texto que não pudesse ter quaisquer questionamento jurídico. Isso só foi possível com o apoio da população. Brasil rumo ao fim da impunidade".
Hoje é um dia muito especial, aprovamos a PEC que prevê a prisão em segunda instância na CCJ. Foi um trabalho árduo em encontrarmos um texto que não pudesse ter quaisquer questionamento jurídico. Isso só foi possível com o apoio da população. Brasil rumo ao fim da impunidade!
— Alex Manente (@AlexManente23) November 20, 2019
A relatora do projeto, Caroline de Toni (PSL-SC), também celebrou a aprovação. Na rede social, escreveu: "Com muita luta conseguimos dar na CCJ uma resposta à sociedade que não aguenta mais viver no país da impunidade! Vamos em frente, Sérgio Moro e Jair Bolsonaro".
Tive a honra de ser a relatora da PEC da Prisão em 2a Instância e ter o parecer aprovado por 50 a 12!
— Caroline De Toni (@CarolDeToni) November 20, 2019
Vamos em frente!
Agência Estado e Correio do Povo
POLÍTICA
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POLÍTICA
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PREVISÃO DO TEMPO
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PARALISAÇÃO
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DIRETO AO PONTO
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BOLÍVIA
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Série inspirada em "Chinatown" está em desenvolvimento
iPhone 7 Apple 32GB Ouro Rosa 4G Tela 4.7” Retina - Câm. 12MP + Selfie 7MP iOS 11 Proc. Chip A10
Este é o 7. O iPhone 7 melhora consideravelmente as partes mais importantes da sua experiência com o iPhone. Ele traz um conjunto de câmeras completamente novo, o melhor desempenho e a maior duração de bateria até hoje, sistema de alto-falantes estéreo e tela com mais brilho e cores. Além disso, é resistente à água e respingos.Seu design atingiu um nível sem precedentes de precisão e inovação. O botão de Início foi reinventado. É um botão sólido, criado para ser resistente e responder muito rápido. Ele trabalha com o novo Taptic Engine, dando respostas táteis e precisas quando você encosta – e essas respostas podem ser personalizadas. Já a construção unibody dá a sensação de continuidade em todo o aparelho.Quase tudo que você faz no iPhone acontece na tela. É onde você vê suas fotos, mensagens, navega na Internet e faz inúmeras coisas todos os dias. A tela do iPhone 7 de 4,7" usa o mesmo espaço de cores da indústria de cinema digital e o resultado são imagens nitidamente mais brilhantes e vívidas. O que você vê na tela fica tão real que é até difícil de acreditar.Ele já vem com o novo iOS 11, o sistema operacional móvel mais avançado do mundo que deixa seu aparelho ainda mais pessoal, de uma forma poderosa. A interface é bonita e fácil de usar. Sugestões inteligentes aparecem quando você mais precisa e as tecnologias avançadas protegem sua privacidade e segurança. Além disso, conta com a excelente câmera iSight de 12MP, FaceTime de 7MP e grava vídeos com tecnologia 4K. Seu Chip A10 Fusion com arquitetura de 64 bits e coprocessador de movimento M10 integrado é o mais poderoso até hoje em um smartphone. Com ele, o iPhone 7 é mais rápido do que qualquer iPhone – e mais eficiente. Isso porque a arquitetura totalmente nova aumenta o processamento quando você precisa e diminui quando não precisa, oferecendo a maior duração de bateria em um iPhone e o dobro da velocidade do iPhone 6.Com todas essas novidades e vantagens, o iPhone 7 é considerado poderoso em cada detalhe. E poderoso como um todo.
Petrobras comunica a clientes alta de 2,7% no preço da gasolina
por Nicola Pamplona
Reajuste de R$ 0,05 no preço do litro é feito após 53 dias de estabilidade; diesel também deve ter alta
Após 53 dias sem reajustes, a Petrobras comunicou a seus clientes nesta segunda (18) alta de R$ 0,05 no preço da gasolina. A medida representa um aumento médio de 2,7% e passa a vigorar nesta terça (19).
O preço do diesel também será elevado, em R$ 0,026 por litro, segundo fontes. É um aumento médio de 1,2%, duas semanas após o último ajuste, quando houve corte de 3%.
Os reajustes acompanham evolução do preço do petróleo e a escalada do dólar, que atingiu nesta segunda o maior valor nominal da história. A empresa ainda não publicou os novos valores em seu site.
Para as importadoras de combustíveis, porém, a alta da gasolina ainda não elimina a defasagem com relação às cotações internacionais acumulada no período sem ajustes.
O último reajuste no preço da gasolina vendida pela Petrobras foi promovido no dia 27 de setembro, com aumento de 2,5%. Na semana anterior, as cotações do petróleo haviam disparado após ataques à maior refinaria da Arábia Saudita, que retirou do mercado 5% da produção global.
Naquele dia, o dólar fechou em R$ 4,156. O petróleo Brent, referência internacional negociada em Londres, fechou cotado em US$ 61,88 (R$ 257,2, pela cotação da época) por barril.
Nesta segunda (18), o dólar bateu R$ 4,206 e o Brent fechou a US$ 63,30 (R$ 266,2, pela cotação atual) por barril.
Em relatório divulgado na sexta, o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) calculou em R$ 0,10 por litro a defasagem média do preço da gasolina vendida pela Petrobras em relação à cotação do Golfo do México, nos Estados Unidos.
A Abicom (Associação Brasileira das Importadoras de Combustíveis) vê defasagem entre R$ 0,09 e R$ 0,19 por litro, dependendo do ponto de entrega – o último valor refere-se ao porto de Itaqui, no Maranhão, um dos principais pontos de entrada de gasolina importada.
Desde 2016, a política de preços da Petrobras considera um conceito chamado de paridade de importação, que é a soma das cotações internacionais convertidas ao real com os custos de importação e margens de lucro.
A última vez que o preço da gasolina ficou tanto tempo sem ajustes foi entre os meses de fevereiro e abril de 2017. Ao todo, foram 55 dias. Na época, o litro era vendido pela estatal a R$ 1,5901, em valores corrigidos pelo IPCA.
Até esta segunda, o combustível saía das refinarias da estatal, em média, a R$ 1,8054 por litro, de acordo com o CBIE – a Petrobras não publica mais o valor médio. Com o reajuste, passará a R$ 1,8554.
Já o preço do diesel sobe de R$ 2,1877, segundo o CBIE, para R$ 2,2137 por litro.
O repasse às bombas depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras. O valor cobrado pelas refinarias da Petrobras representa cerca de 30% do preço final da gasolina e cerca de metade do preço final do diesel.
Desde o último reajuste, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço de bomba da gasolina variou 0,4% (ou R$ 0,04 por litro). Na semana passada, o combustível foi vendido no país a um preço médio de R$ 4,407 por litro.
A Petrobras diz que a política de paridade internacional permanece em vigor, mas que o preço de paridade "não é um valor absoluto, único e percebido da mesma maneira por todos os agentes".
"Os reais valores de importação variam de agente para agente, dependendo de características como, por exemplo, as relações comerciais no mercado internacional e doméstico, o acesso à infraestrutura logística e a escala de atuação", diz a companhia.
A empresa afirma ainda que não houve interrupção nas importações por terceiros, o que "evidencia a viabilidade econômica das importações realizadas por agentes eficientes de mercado".
Fonte: Folha Online - 18/11/2019 e SOS Consumidor
Caminhoneiros voltam a falar em greve
por Filipe Oliveira
Motoristas dizem terem sido traídos após retorno de tabela do frete suspensa em julho
De novo, o governo colocou em vigor a tabela do frete, suspensa desde julho. A resolução, publicada na terça-feira (12), agitou os grupos de WhatsApp formados por caminhoneiros.
Entre mensagens de motoristas que afirmam se sentirem traídos, o líder Marconi França enviou áudios aos colegas dizendo que foram tratados como trouxas e que o governo só tinha suspendido a tabela para ganhar tempo. O caminhoneiro já fala em greve neste ano.
Ronaldo Lima divulgou nos grupos mensagens endereçadas por ele ao ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas dizendo que houve covardia e falta de interesse em negociar do governo.
A nova resolução do governo põe em vigor novamente os pisos da tabela do meio do ano, que foram considerados baixos pelos caminhoneiros, mas agora com a premissa de que os valores apontados contemplam apenas os custos do transporte e uma margem de lucro deve ser negociada entre os autônomos e as empresas que contratam o frete.
O caminhoneiro Marcelo da Paz disse que a volta da tabela é inadmissível. Sem falar ainda em paralisação, o autônomo afirma que o caminho para melhorar a situação da categoria é a participação em audiências públicas que tratam dos pisos com o objetivo de conseguir um melhor cálculo na atualização deles em 2020.
O caminhoneiro Wanderlei Alvez, o Dedeco, que participou da articulação da paralisação de 2018, tem opinião diferente. Segundo ele, a retomada da tabela significa o fim do impasse entre governo e categoria.
"Está na hora de paz no transporte. A gente não pode ficar travado em uma pauta que já tem mais de um ano. Com o crescimento do Brasil, vamos esquecer esse assunto e conseguir carregar acima do valor mínimo da tabela."
O governo não comentou.
Fonte: Folha Online - 18/11/2019 e SOS Consumidor
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