Guedes promete R$500 bilhões a Estados e municípios

Segundo ministro, investimento será repasso ao longo de 15 anos

Segundo ministro, investimento será repasso ao longo de 15 anos

Segundo ministro, investimento será repasso ao longo de 15 anos | Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil / CP

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu injetar cerca de R$ 500 bilhões em Estados e municípios em 15 anos com medidas para descentralizar recursos que hoje ficam nas mãos da União. A sinalização foi feita em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e lideranças da Casa para discutir um novo Pacto Federativo. Nas últimas semanas, senadores vinham cobrando apoio da equipe econômica a pautas que significam mais receitas para os governos regionais em troca da aprovação da reforma da Previdência.

As medidas incluem um repasse de R$ 21 bilhões pela divisão do bônus do megaleilão do pré-sal marcado para novembro e mais R$ 4 bilhões na mesma "conta de cessão onerosa", segundo o documento. Os senadores já vinham pedindo compensação de R$ 4 bilhões ainda este ano por meio do Fundo de Apoio às Exportações (FEX). O recebimento destes recursos, segundo a apresentação, está condicionado ao pagamento de bônus de assinatura em tempo hábil para a transferência dos recursos ainda em 2019. O plano de descentralização de recursos apresentado pela equipe de Guedes inclui ainda o "Plano Mansueto", que dará R$ 40 bilhões em garantias para novos empréstimos ao longo de quatro anos, e uma nova formatação para o Fundeb, fundo voltado para a educação básica.

No período de 2023 a 2034, a proposta aponta para o Plano de Fortalecimento Federativo, que vai redistribuir a Estados e municípios a parcela do Fundo Social do pré-sal que hoje cabe apenas a União, de acordo com o documento. Segundo o texto da apresentação feita a senadores, a parcela de Estados e municípios começará em 30% e chegará a 70% ao longo de oito anos. A estimativa é que isso gere um repasse de R$ 6 bilhões a R$ 32 bilhões ao ano. A apresentação trouxe ainda duas propostas de encaminhamento aos senadores. Uma é a flexibilização do orçamento com desvinculações, desobrigações e desindexações. No caso da desvinculação e desobrigação, elas seriam feitas "dentro do exercício". Enquanto a desindexação ocorreria "no tempo".

A segunda proposta de encaminhamento é a transferência dos recursos associadas às condicionalidades no gasto. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que o ministro concordou com os pontos do "Pacto Federativo" que já vinham sendo encampados pelos senadores e indicou que eles integrarão um pacto "muito maior", ainda não detalhado por Guedes. Segundo ela, não há nesse momento que se falar em contrapartidas de ajustes a serem cumpridas por Estados e municípios, porque eles têm direito aos repasses. De acordo a senadora, há consenso para aprovar a desvinculação de recursos que estão parados em fundos infraconstitucionais.


Agência Estado e Correio do Povo

Avançam as obras de reformas e ampliação do quartel dos Bombeiros

Publicado em 20 de ago de 2019

Prosseguem as obras de reformas e ampliação do quartel do Corpo de Bombeiros de Flores da Cunha. Estão sendo construídas quatro salas para atendimento, recepção e administrativo, além de espaço para arquivo e um banheiro. Também será pavimentando com bloqueios e cercado todo o pátio.
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No Uruguai, Leite analisa possibilidades portuárias para reduzir custos logísticos do RS

Governador quer estabelecer travessia de cabotagem internacional em Porto Alegre até o final do ano

Por Mauren Xavier

Governador busca aproximação para viabilizar trajetos do Uruguai a cidades gaúchas com transporte de carga

Governador busca aproximação para viabilizar trajetos do Uruguai a cidades gaúchas com transporte de carga | Foto: Mauren Xavier / Especial

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No primeiro dia de viagem oficial ao Uruguai, o governador Eduardo Leite participou de encontros para ampliar a articulação com o país vizinho, especialmente no que refere-se à logística. O primeiro encontro foi com o presidente da Associação Nacional de Portos, Alberto Dias, em que foram discutidas possibilidades na área de infraestrutura e do funcionamento das estruturas no país vizinho. 




Entre os projetos que estão nos planos do governo do Estado, está o estabelecer a travessia de cabotagem internacional (navegação de carga envolvendo portos dois ou mais países) no Porto de Porto Alegre até o final do ano. Segundo o superintendente de Portos, Fernando Estima, o governo oferecerá as condições para viabilizar as operações. Atualmente, esse tipo de operação é feita pelo porto de Rio Grande.  A previsão é tentar ter uma navegação entre Uruguai e Rio Grande do Sul, passando por Rio Grande e chegando a Porto Alegre.

O governador avalia que ampliar as operações das hidrovias é um caminho fundamental para reduzir os custos de logística do Estado, frequente crítica de empresários. Ainda neste sentido,  ele conheceu, na tarde desta terça-feira, uma embarcação da empresa ISL, no Porto de Montevidéu. Pelas suas características, a embarcação pode chegar a portos que tenham acessos de pouca profundidade, como é o caso do porto de Capital. Além disso, permite o embarque de veículos, como caminhões 'cegonhas', no caso de transporte de veículos.

Um exemplo de potencial beneficiário está a empresa Toyota, que tem uma unidade em Guaíba e, atualmente, distribui a sua frota totalmente por vias terrestres. Assim, poderá ampliar a distribuição no Mercosul, cita o superintendente. Mas o benefício pode ser no outro sentido também. Presente na visita ao porto, o diretor de operações industriais da Kia, João Pessoa do Nascimento Júnior, ressaltou que parte dos veículos produzidos são comercializados para o Brasil. E desse total, 70% são para as regiões Sul e Sudeste. Porém, atualmente, os automóveis são levados até o porto de Vitória (Espírito Santo), onde depois são distribuídos por vias terrestres. A possibilidade parada em Porto Alegre pode ser interessante para a empresa. 

Ainda no Uruguai, o governador encontrou-se com o diretor nacional de logística do Ministério dos Transportes e Obras Públicas do Uruguai, Plablo Genta, em que foram discutidos projetos entre os dois países, como potencializar hidrovias e as operações do aeroporto de Rivera.  No final do dia, ainda conheceu o projeto de governo digital, na Agência de Governo Eletrônico e Sociedade da Informação do Uruguai (Agesic). Segundo o secretário Cláudio Gastal, a ideia é articular que uma equipe do governo faça uma imersão nos sistemas desenvolvidos no Uruguai.

A agenda segue nesta quarta-feira, com encontros na Associação de Marketing do Uruguai, com a presidência do país e com o Banco de Desenvolvimento da América Latina, além de encontro com o chanceler do país, Rodolfo Nin Novoa.


Correio do Povo

Dia começa frio na maioria das regiões nesta quarta-feira

Região Sul do Estado pode ter mínimas próximas a 0°C

Mínima na Capital deve ser de 6°C

Mínima na Capital deve ser de 6°C | Foto: Guilherme Testa

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O amanhecer deve ser frio na maioria das regiões do Estado nesta quarta-feira. O sol aparece entre nuvens, mas não impede o início de dia gelado. O vento na madrugada deixa a sensação térmica ainda mais baixa. No Sul, há chance de mínimas próximas a 0°C.

De acordo com a MetSul Meteorologia, deve haver maior incidência de nebulosidade entre a madrugada e a manhã, na região Leste. O tempo será mais aberto à tarde, com nuvens esparsas. Mesmo com o sol, máximas não devem ser altas, com exceção do Norte e Noroeste do Estado.

Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens. Mínima deve ser de 6°C, e máxima não passa dos 15°C.

Mínimas e máximas no RS

Santa Rosa 4°C / 22°C
Erechim 3°C / 19°C
Livramento 0°C / 15°C
Santa Cruz 5°C / 16°C
Capão da Canoa 9°C / 16°C
Vacaria 4°C / 17°C


MetSul Meteorologia e Correio do Povo

Bruna Marquezine brilha no tapete vermelho do Festival de Cinema de Gramado

Publicado em 20 de ago de 2019

A atriz participou do evento para a exibição do longa "Vou Nadar Até Você", sua estreia como protagonista nos cinemas.
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Tribunal de Justiça do Estado suspende congelamento total de despesas dos Poderes

Desembargador Marcelo Bandeira Pereira entende que matéria é inconstitucional e susta artigo 17 e parágrafos 1º, 2º e 3º da LDO

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu o congelamento total de despesas previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu o congelamento total de despesas previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 | Foto: Ricardo Giusti / CPMemória

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu o congelamento total de despesas previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020. A decisão proferida pelo desembargador Marcelo Bandeira Pereira susta o artigo 17 e seus parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Estadual nº 15.304/2019. A suspensão se deu a pedido do Ministério Público (MP), que propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), com pedido liminar. O orgão considerou a necessidade de envio das propostas orçamentárias dos Poderes Legislativo e Judiciário,do MP da Defensoria Pública à Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional até o final de agosto.

Em viagem ao Uruguai, o governador Eduardo Leite já anunciou que vai recorrer da decisão. "Eu tinha uma expectativa  de que o Tribunal desse por impedido o julgamento porque ele é diretamente interessado", afirmou Leite. "Amanhã (quarta-feira), quando estiver de volta ao Rio Grande do Sul, vou me reunir com a Procuradoria Geral para definir as ações que serão feitas para buscar reversão dessa liminar que causa prejuízo ao Estado", declarou o tucano. O governador cumpre agenda para discutir possibilidades na área de Infraestrutura e Logística.



Pereira destacou que os dispositivos questionados da lei ferem princípios das Constituições Estadual e Federal. "Da forma como disposta, a Lei Estadual 15.304/19, no artigo 17 e parágrafos, desprezando a necessária participação conjunta do Judiciário e instituições do Ministério Público e Defensoria Pública na estipulação dos limites a serem observados nas propostas orçamentárias que lhes caberia apresentar, desatendeu, ao exame passível de ser procedido nesta dada quadra dos acontecimentos do processo, à letra da Constituição Estadual, que guarda correspondência com o que disposto na Constituição Federal", escreveu em sua decisão.





O artigo 17 da lei determina, conforme redação, que "os Poderes do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública terão como limites para as despesas financiadas com a fonte de recursos Tesouro - Livres, para efeito de elaboração de suas respectivas propostas orçamentárias para 2020, o conjunto das dotações fixadas na Lei Orçamentária de 2019, com as alterações decorrentes dos créditos suplementares e especiais, aprovados até 30 de abril de 2019, com essa fonte de recurso".

Seus parágrafos 1º, 2º e 3º dizem que "aplica-se o disposto no 'caput' às despesas classificadas nos grupos de natureza de despesa 1 - Pessoal e Encargos Sociais, 3 - Outras Despesas Correntes, 4 - Investimentos e 5 - Inversões Financeiras; considera-se incluído no limite a que se refere o 'caput' deste artigo o disposto nos arts. 39 e 40 desta Lei; e exclui-se da apuração do limite de que trata o "caput" deste artigo a complementação de dotações orçamentárias de que trata o art. 8º da Lei nº 15.232, de 1º de outubro de 2018, ao Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário".

O desembargador destacou ainda que a lei interferiu indevidamente também na autonomia do Judiciário e das Instituições. "O que se percebe nos dispositivos indigitados, a par do elemento "limites estipulados conjuntamente", é um aparente congelamento de despesas - e linear, que não levou em conta especificidade alguma de qualquer dos atingidos -, sem inclusão sequer de algum percentual para acompanhamento da desvalorização da moeda pela inflação e mesmo para atendimento do natural e incontornável crescimento vegetativo da folha de vencimentos".

Segundo o MP, "o artigo 17 da lei promove verdadeiro congelamento de toda a receita, pois não prevê sequer correção monetária, assim atingindo a autonomia financeira e administrativa dos Poderes Legislativo e Judiciário e das instituições do Ministério Público e Defensoria Pública".






Correio do Povo


GRÊMIO

Renato admite preciosismo do Grêmio: "Exageramos no toque de bola"

Grêmio perde para o Palmeiras na Arena e complica avanço na Libertadores

Tricolor esbarra em rival bem postado e terá de reverter 1 a 0 em São Paulo para ir à semifinal

Grêmio esbarrou em Palmeiras bem postado defensivamente e perdeu por 1 a 0

Grêmio esbarrou em Palmeiras bem postado defensivamente e perdeu por 1 a 0 | Foto: Mauro Schaefer

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Empurrado por quase 48 mil pessoas, o Grêmio até tentou. Teve mais posse de bola e volume de jogo, mas esbarrou em um Palmeiras bem postado defensivamente e quase não finalizou com perigo. Assim, os paulistas, que acharam um gol na bola parada, venceram por 1 a 0 na noite desta terça-feira, na Arena, e construíram vantagem importante no primeiro jogo das quartas de final da Libertadores.

O único gol do jogo foi marcado no primeiro tempo. Aos 31 minutos, Gustavo Scarpa, de falta, chutou de muito longe e fulminou as redes para garantir a vitória palmeirense.

Agora, o Grêmio precisa vencer por dois gols de diferença, ou por um gol, desde que marque pelo menos dois, em São Paulo, para conseguir a classificação. O jogo de volta acontece na próxima terça-feira, 27 de agosto, às 21h30min, no Pacaembu. O próximo compromisso do Tricolor pelo Brasileirão é no sábado, às 17h, contra o Athletico-PR.

Bem postado, Palmeiras encontra o gol na bola parada

O técnico Felipão optou por mandar a campo uma equipe mais ofensiva do que o habitual. Com Luiz Adriano no comando de ataque, colocou Gustavo Scarpa, Dudu e Willian municiando o setor. No Grêmio, sem surpresas: o técnico Renato voltou a colocar André na função de centroavante.

O Grêmio iniciou o confronto da forma como é sua característica em jogos dentro da Arena: com mais posse de bola, tentou pressionar o Palmeiras, e manteve a posse da bola. Apesar disso, encontrou um rival bem postado no setor defensivo. Os jogadores de lado de campo, especialmente Everton, não conseguiram levar vantagem na jogada individual.

As tentativas de infiltração pelo meio, com Jean Pyerre, foram neutralizadas pela defesa do Palmeiras. No primeiro tempo, o Grêmio quase não teve chances de marcar. A melhor tentativa foi um chute de longe do próprio Jean, defendido tranquilamente por Weverton, no meio do gol.

Com a proposta definida de jogar nos contra-ataques e na bola parada, foi dessa forma que o Palmeiras chegou ao seu gol. Aos 31 minutos, em cobrança de falta com bola rolada por Marcos Rocha, Gustavo Scarpa bateu de muito longe, a bola desviou e entrou no ângulo esquerdo do goleiro Paulo Victor, surpreendendo e abrindo o placar na Arena.

Felipe Melo é expulso, mas Grêmio não aproveita

No início da segunda etapa o Grêmio voltou desatento. E a postura resultou em duas boas tentativas do Palmeiras ainda antes dos cinco minutos. Primeiro, Dudu levou muito perigo e, de cabeça, obrigou Paulo Victor a fazer grande defesa evitando o gol. Depois, também pelo alto, Luiz Adriano mandou para tiro de meta.

Para tentar mudar o quadro, mais uma vez o técnico Renato Portaluppi apostou no atacante Diego Tardelli. Aos 10 minutos do segundo tempo, promoveu a entrada do jogador no lugar de André, que quase não participou do jogo.

Mesmo com a troca, o Grêmio teve dificuldades para se impôr. A melhor chance de gol foi criada por Everton, mas o atacante finalizou fraco, do lado da grande área, para a fácil defesa do goleiro Weverton. O Palmeiras, por sua vez, levava mais perigo. Dudu chegou a colocar uma bola na trave esquerda de Paulo Victor.

O cenário pareceu mudar aos 34 minutos do segundo tempo. Após falta no meio campo, Felipe Melo recebeu o segundo cartão amarelo e foi expulso. O Grêmio até ensaiou uma pressão nos minutos finais, mas não encontrou o gol, e o Palmeiras levou a vantagem para São Paulo.

Libertadores - quartas de final

Grêmio 0

Paulo Victor; Léo Gomes, Geromel, Kannemann e Cortez (Juninho Capixaba); Matheus Henrique, Maicon, Everton, Jean Pyerre e Alisson (Luciano); André (Diego Tardelli). Técnico: Renato Portaluppi

Palmeiras 1

Weverton; Marcos Rocha, Luan, Gustavo Gómez e Diogo Barbosa; Felipe Melo, Bruno Henrique, Gustavo Scarpa (Raphael Veiga), Willian e Dudu; Luiz Adriano. Técnico: Luiz Felipe Scolari

Gol: Gustavo Scarpa (31/1T)

Cartões amarelos: Felipe Melo e Thiago Santos (Palmeiras); Kannemann (Grêmio)

Cartões vermelhos: Felipe Melo (Palmeiras)

Árbitro: Patricio Losteau (ARG)

Local: Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS)

Público: 47.852


Correio do Povo


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POLÍTICA

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FRASE DO DIA (2)–20.08.2019

A liberdade individual é inconciliável com a supremacia de um objetivo único ao qual a sociedade inteira tenha de ser subordinada de uma forma completa e permanente.
Friedrich August von Hayek

Juntos para Competir mostra resultados

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Arpac reduz falhas de 80% para 0,05%


Empresa participou de projeto do Sebrae RS que ajudou a melhorar os resultados.

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ESPAÇO PENSAR +

Eis o texto do pensador Roberto Rachewsky - GOTA D'ÁGUA-:

Para os céticos, míopes ou opositores a aprovação da Medida Provisória 881/19, a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, é uma gota d’água nesses mares bravios do estatismo que regula e tributa em proporções oceânicas.

Para os otimistas, visionários e idealistas, a Declaração de Direitos que liberta o cidadão comum das garras da burocracia estatal é um cajado mosaico assentado sobre o chão para abrir os caminhos dos bem-aventurados em direção a sua prosperidade ou dos falidos para novas oportunidades.

Lembrem-se que Moisés fez seu povo percorrer o deserto do Sinai por 40 anos porque não queria que gente com a mentalidade de um escravo ingressasse na terra prometida.

Nós brasileiros vivemos na terra prometida, não temos um deserto para percorrer, tampouco podemos esperar 40 anos para nos libertar dessa mentalidade servil que compõe a imensa maioria do povo.

O cajado mosaico foi empunhado por dois jovens gaúchos, Paulo Uebel e Gianluca Lorenzon, que cresceram dentro do movimento liberal brasileiro do qual o IEE e o Instituto Liberdade foram seus mais antigos e principais celeiros.

Todo liberal sabe que mudanças não ocorrem da noite para o dia. Quem acha que ao promulgar uma lei o mundo mudará de imediato, são os revolucionários jacobinos. Esses, quando vêem que há inconformidade ou resistência das pessoas, não hesitam e usam a coerção brutalmente, como ocorreu na Revolução Francesa.

Não se pode obrigar um povo acostumado a ser escravo a viver em liberdade. Prestem atenção aqui. Viver em liberdade não se obriga é algo que se aprende a fazer com o tempo. É um processo endógeno que exige observação, introspeção, propósito e iniciativa.

Uma outra metáfora que pode se usar é considerar a MP 881 uma pedra atirada no centro de um lago, as ondas em forma de círculos concêntricos precisarão muito tempo para atingir as margens depois de cruzar toda a superfície da água.

Até que o hospício regulatório brasileiro tire as camisas de força que são responsabilidade dos estados e municípios, levará de dois a quatro anos. Até que os brasileiros sem as camisa de força aprendam a se movimentar livres, levará outro tanto.

A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, quando for aprovada no Senado e for publicada, será o ponto de inflexão que o povo brasileiro, escravo dos faraós de Brasília, precisa para tornar-se uma sociedade formada por indivíduos livres e independentes de corpo e alma.

Não se iludam, céticos, míopes e opositores, a hora da Liberdade chegou.

Não se iludam, otimistas, visionários e idealistas, a marcha para um Brasil livre recém começou na política. Levará um quarto de século para os brasileiros aprenderem a responsabilizarem-se por suas vidas, afinal, é isso que liberdade significa.

Passaram-se 35, 40 anos desde que as ideias liberais começaram a se disseminar pelo Brasil de forma sistemática. Outros 25, 30 anos levarão para que os indivíduos mudem sua mentalidade e a cultura geral adote o viés capitalista que a ética do Individualismo recomenda.

A luta por liberdade está no meio do caminho, o Brasil inteiro deve isso a alguns pioneiros que, acreditando na força das ideias e do tempo, colocou o cajado mosaico ou a pedra do lago na mão desses dois bravos guerreiros pela liberdade.


Pontocritico.com

Reforce cuidados contra fraudes no cartão

por Claudio Considera

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Ficar de olho na fatura do cartão de crédito e até pedir para ser avisado por SMS quando for feita cada compra são recursos para agir rápido em caso de fraudes e cobranças indevidas.

Cartão de crédito clonado representou 25% dos crimes virtuais nos últimos 12 meses de acordo com pesquisa da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de proteção do Crédito (SPC).

Os golpes financeiros pela internet geraram R$ 1,8 bilhão de prejuízos, principalmente com não entrega dos produtos comprados em lojas virtuais ou diferentes do adquirido.

Ao verificar a cobrança de valores ou de taxas que desconhece, entre em contato imediatamente com a Central de Atendimento do banco ou administradora, pedindo o cancelamento e o estorno dos valores indevidos. Peça a substituição do cartão.

Explique que você não realizou a compra que consta na fatura ou que não foi informado da taxa que está sendo cobrada. Se a empresa insistir em efetuar a cobrança indevida, faça uma reclamação no Banco Central e nas entidades de defesa do consumidor.

As instituições financeiras também avisam que não enviam motoboys para retirada de cartões, casos em que falsos emissários induzem o consumidor a crer que está falando com o banco e acabam passando indevidamente dados bancários e até senhas.

Fonte: Estadão - 19/08/2019 e SOS Consumidor


A ARTE DE LISTAR O ENFRENTAMENTO DE PROBLEMAS
XVIII- 214/18 - 19.08.2019

________________________________________

PROCESSO DECISÓRIO

No ambiente acadêmico, notadamente nas faculdades de Administração, uma de tantas matérias importantes do curso, no meu entender, é a que trata do PROCESSO DECISÓRIO. Para melhorar o nível de ACERTO das decisões consideradas relevantes, o TOMADOR DE DECISÃO precisa:

SEIS PONTOS

1- diagnosticar a situação;

2- levantar o máximo de alternativas possíveis;

3- avaliar estas alternativas;

4- selecionar a melhor alternativa;

5- implementar a alternativa escolhida;

6- avaliar os resultados.

CIMENTO À BASE DE PROBLEMAS

Considerando, para infelicidade geral, que o nosso empobrecido Brasil foi construído com CIMENTO À BASE DE SÉRIOS PROBLEMAS, e nos últimos 15 anos recebeu uma espessa camada de PROBLEMAS TRÁGICOS quem se dispõe a atacá-los já tem consciência do quanto é difícil ordenar, por ordem de importância, por onde começar.

CONTAS DESEQUILIBRADAS

O governo Bolsonaro, como se sabe, DECIDIU iniciar o PROCESSO que propõe a MELHORA (não a cura) DO ESTADO DE SAÚDE do enfermo Brasil, através da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, cujo projeto, pela forma como foi aprovado na Câmara, não passa de uma solução de médio prazo. Ou seja, enquanto não for aprovado o SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO, as contas públicas permanecerão comprometidamente desequilibradas.

O SEGUNDO GRANDE PROBLEMA

Uma vez resolvida esta PAUTA no ambiente da Câmara, e  a aprovação no Senado está prevista para o início de outubro, o segundo GRANDE PROBLEMA da infinita lista, assim eleito pela equipe econômica do governo, a real TOMADORA DE DECISÕES-, é  REFORMA TRIBUTÁRIA.

SIMPLIFICAÇÃO

Neste momento, portanto, a expressa vontade de grande parte da sociedade, que preferia que esta REFORMA fosse colocada no topo da lista das DECISÕES do governo, tem importância zero. O que realmente importa é a QUALIDADE DA REFORMA TRIBUTÁRIA. Para que resolva o grande -imbróglio- e se torne suficientemente JUSTA e nada BUROCRÁTICA, o pagamento de TRIBUTOS, que é inevitável, infelizmente, deve ser norteado apenas por SIMPLIFICAÇÃO. Apenas SIMPLIFICAÇÃO!


MARKET PLACE

FOCUS - Eis a pesquisa Focus, divulgada hoje pelo Banco Central:

1- a expectativa para o IPCA de 2019 foi reduzida de 3,76% para 3,71%, o que representou a segunda semana consecutiva de revisão baixista. A projeção mediana para o IPCA ao final de 2020, 2021 e 2022, contudo, permaneceu estável em 3,90%, 3,75%, e 3,50%, respectivamente.

2- a expectativa para a taxa Selic também ficou inalterada: 5,00% ao final de 2019 e 5,50% ao final de 2020.

3- em relação às perspectivas para o PIB, houve avanço nas projeções para 2019 (de 0,81% para 0,83%) e 2020 (de 2,10% para 2,20%).

4- a estimativa para a taxa de câmbio ao final de 2019 (de R$ 3,75/US$ para R$ 3,78/US$) e de 2020 (de R$ 3,80/US$ para R$ 3,81/US$) sofreu pequenas alterações.

ESPAÇO PENSAR +

Eis o texto do pensador Roberto Rachewsky - GOTA D'ÁGUA-:

Para os céticos, míopes ou opositores a aprovação da Medida Provisória 881/19, a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, é uma gota d’água nesses mares bravios do estatismo que regula e tributa em proporções oceânicas.

Para os otimistas, visionários e idealistas, a Declaração de Direitos que liberta o cidadão comum das garras da burocracia estatal é um cajado mosaico assentado sobre o chão para abrir os caminhos dos bem-aventurados em direção a sua prosperidade ou dos falidos para novas oportunidades.

Lembrem-se que Moisés fez seu povo percorrer o deserto do Sinai por 40 anos porque não queria que gente com a mentalidade de um escravo ingressasse na terra prometida.

Nós brasileiros vivemos na terra prometida, não temos um deserto para percorrer, tampouco podemos esperar 40 anos para nos libertar dessa mentalidade servil que compõe a imensa maioria do povo.

O cajado mosaico foi empunhado por dois jovens gaúchos, Paulo Uebel e Gianluca Lorenzon, que cresceram dentro do movimento liberal brasileiro do qual o IEE e o Instituto Liberdade foram seus mais antigos e principais celeiros.

Todo liberal sabe que mudanças não ocorrem da noite para o dia. Quem acha que ao promulgar uma lei o mundo mudará de imediato, são os revolucionários jacobinos. Esses, quando vêem que há inconformidade ou resistência das pessoas, não hesitam e usam a coerção brutalmente, como ocorreu na Revolução Francesa.

Não se pode obrigar um povo acostumado a ser escravo a viver em liberdade. Prestem atenção aqui. Viver em liberdade não se obriga é algo que se aprende a fazer com o tempo. É um processo endógeno que exige observação, introspeção, propósito e iniciativa.

Uma outra metáfora que pode se usar é considerar a MP 881 uma pedra atirada no centro de um lago, as ondas em forma de círculos concêntricos precisarão muito tempo para atingir as margens depois de cruzar toda a superfície da água.

Até que o hospício regulatório brasileiro tire as camisas de força que são responsabilidade dos estados e municípios, levará de dois a quatro anos. Até que os brasileiros sem as camisa de força aprendam a se movimentar livres, levará outro tanto.

A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, quando for aprovada no Senado e for publicada, será o ponto de inflexão que o povo brasileiro, escravo dos faraós de Brasília, precisa para tornar-se uma sociedade formada por indivíduos livres e independentes de corpo e alma.

Não se iludam, céticos, míopes e opositores, a hora da Liberdade chegou.

Não se iludam, otimistas, visionários e idealistas, a marcha para um Brasil livre recém começou na política. Levará um quarto de século para os brasileiros aprenderem a responsabilizarem-se por suas vidas, afinal, é isso que liberdade significa.

Passaram-se 35, 40 anos desde que as ideias liberais começaram a se disseminar pelo Brasil de forma sistemática. Outros 25, 30 anos levarão para que os indivíduos mudem sua mentalidade e a cultura geral adote o viés capitalista que a ética do Individualismo recomenda.

A luta por liberdade está no meio do caminho, o Brasil inteiro deve isso a alguns pioneiros que, acreditando na força das ideias e do tempo, colocou o cajado mosaico ou a pedra do lago na mão desses dois bravos guerreiros pela liberdade.

FRASE DO DIA

A liberdade individual é inconciliável com a supremacia de um objetivo único ao qual a sociedade inteira tenha de ser subordinada de uma forma completa e permanente.
Friedrich August von Hayek