Banrisul perde processo contra União e pode ter de pagar mais de R$ 500 mi

Banco ainda vai recorrer a instâncias superiores sobre questão iniciada em 1997

Banrisul alega que não incide imposto de renda sobre operação feita | Foto: Alina Souza / CP Memória

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O Banrisul perdeu a ação que moveu contra a União e poderá ter de pagar mais de R$ 500 milhões. O caso é referente a um impasse sobre tributos, já que o banco processou o governo federal para não pagar uma alíquota de imposto em 1997, mas no entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) o pedido não tem procedência.

No julgamento da 2ª Turma do TRF4, os desembargadores entenderam que o Banrisul deixou de incluir na sua base de cálculo do Imposto de Renda de 1997 um valor repassado pelo Estado. O valor inicial da ação é de R$ 525 milhões, entretanto segundo a decisão da Justiça, pode aumentar pois incide correção retroativa em relação ao período.

A discussão jurídica acontece porque o Banrisul não aceita pagar imposto de renda sobre o valor depositado pela União nos cofres do banco. Por sua vez, a União sustenta que é credora do órgão, já que o imposto incide mesmo sobre os valores repassados. Outra alegação da defesa do governo federal é que o banco “não produziu prova suficientemente robusta para afastar essa circunstância”, que no caso é a cobrança de imposto.

A decisão da 2ª Turma do TRF4 não é definitiva, e ainda cabe recurso em instâncias superiores. O que foi avaliado pelos desembargadores na quinta-feira foram os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional, que pretendia negar a apelação do banco. Como a ação foi movida pelo próprio Banrisul, quem fará a defesa da instituição são os advogados da instituição, sem interferência da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

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Espírito copeiro: Grêmio se torna o time brasileiro com mais vitórias em disputas na Libertadores

Foto:(Lucas Uebel/Grêmio FBPA)

2 de agosto de 2019 Capa – Destaques, Esporte, Futebol, Grêmio

*Valéria Possamai

A vitória por 3 a 0 sobre o Libertad fez o Grêmio marcar história na Copa Libertadores. Além da vaga às quartas de final, onde irá encarar o Palmeiras, o tricolor se tornou o brasileiro com maior número de vitórias em disputas da competição. No estádio Defensores del Chaco, o time chegou à marca de 100 vitórias.

Além de se tornar o primeiro clube do Brasil a atingir tal feito, o clube gaúcho também já tem seu nome marcado na história da Libertadores por outros números. Com a conquista, pela 13ª vez, o Grêmio é o brasileiro com mais participações em quartas de final do torneio continental, superando a marca de Santos e São Paulo, com 12.

O tricampeão da América ainda faz parte do seleto grupo de times que mais marcaram presença na competição. Ao lado de São Paulo e Palmeiras, o time gremista soma 19 participações.

O @Gremio é o primeiro clube do Brasil a chegar à marca de 100 vitórias na história da #Libertadores!

O tricampeão soma 19 participações! Ninguém no país disputou mais vezes, ninguém tem mais títulos. É o líder em vitórias. Copeiro! pic.twitter.com/7ADpMpNfWW

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) August 2, 2019

Com a passagem à próxima fase, o Grêmio terá pela frente o Palmeiras. As datas e horários das quartas de final ainda serão divulgados pela Conmebol.

Leia mais: Após Grêmio vencer com facilidade, Renato diz que é cedo para pensar em títulos

*estagiária sob supervisão de Marjana Vargas

O Sul

Ministro Marco Aurélio concede habeas corpus ao traficante Elias Maluco

Na decisão, Marco Aurélio Mello aponta excesso de prazo na prisão. (Foto: Carlos Humberto/STF)

2 de agosto de 2019 Brasil, Capa – Destaques, Geral, Notícias, Polícia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, concedeu, na última quinta-feira (2), um habeas corpus ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco. A decisão foi enviada para autoridades do Rio de Janeiro nesta sexta (2).

O habeas corpus diz respeito a uma ordem de prisão que o acusado responde por associação ao tráfico, em 2017. De acordo com a defesa de Elias, a pena já superava dois anos sem uma condenação confirmada em segunda instância.

O traficante já havia sido condenado em 2005, pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, que ocorreu no ano de 2002. Em 2013 foi sentenciado a mais 10 anos por crime de lavagem de dinheiro. De acordo com a decisão do ministro Marco Aurélio, Elias só poderá ser solto se não houver outra ordem de prisão em vigência.

O Sul

Quem diria, senador petista, sem querer, admite publicamente que o PT acabou com o país

Uma publicação feita pelo senador Paulo Paim no Twitter é reveladora e pela primeira representa a admissão pública de um petista de ‘alta patente’, de que o PT acabou com o país.

Eis o que postou o senador gaúcho:

“Nos últimos anos no Brasil, milhares de empresas encerraram suas atividades devido à crise econômica e à falta de um projeto de nação. Foram 341 mil portas fechadas, aponta o IBGE. Há hoje 13 milhões de desempregos. O salário encolheu 0,7%”

Os números se referem fundamentalmente ao período compreendido entre 2013 e 2016, quando Dilma Rousseff presidia o país.

Além disso, o período mais devastador ocorreu entre 2013 e 2014, durante a crise econômica patrocinada pela abjeta Dilma, quando 289 mil empresas fecharam as suas portas.

Paulo Paim tem razão.

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Fonte: Agência Caneta

Jornal da Cidade Online

Raul Forbes: "Esnobaram o Abaporu" de Tarsila do Amaral

Publicado em 2 de ago de 2019

Raul Forbes comprou a obra-prima Abaporu, de Tarsila do Amaral, em 1984, por 250 000 dólares. Em 1995, ao enfrentar problemas financeiros, decidiu vender o famoso quadro. No entanto, ninguém do Brasil se interessou pela compra. "Como integrava o conselho da Bolsa de Valores, que à época montava sua coleção de arte, ofereci algo que qualquer especialista em arte jamais recusaria. Para minha surpresa, ninguém se apresentou. Fui em busca de outros compradores, de empresas a pessoas físicas, sem sucesso. A única saída foi vender o quadro em um leilão fora do Brasil, na Christie’s de Nova York", conta Forbes.
O governo de São Paulo, ao saber da venda da tela, tombou o Abaporu como patrimônio estadual. "Em Nova York, houve outra surpresa. A guerra judicial com o governo paulista afugentou os dois únicos interessados que até então tinham feito os cadastros", relembra. No momento do leilão, o argentino Eduardo Constantini, que coletava obras latinas para o acervo do Malba, em Buenos Aires, arrematou a tela por 1,3 milhão de dólares. Hoje, o quadro está avaliado em pelo menos 75 milhões de dólares.

Fuga para a liberdade: a saga dos venezuelanos no Brasil

Publicado em 2 de ago de 2019

VEJA acompanhou a saga dos venezuelanos que atravessam a fronteira para escapar da ditadura de Nicolás Maduro na esperança de reconstruir a vida no Brasil.

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