Pacto Federativo e Reforma Tributária estão na pauta do governo, diz Paulo Guedes

Ministro participou de evento em Novo Hamburgo, onde detalhou plano do governo federal

Por Luiz Sérgio Dibe

O ministro da Economia, Paulo Guedes, palestrou nessa quinta-feira no Teatro Feevale, em Novo Hamburgo | Foto: Mauro Schaefer

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O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou nessa quinta-feira em palestra no Teatro Feevale, em Novo Hamburgo, que a pauta do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para o segundo semestre desse ano tem como parte de seus objetivos a apresentação de propostas, ao Congresso, para a revisão do Pacto Federativo e do sistema tributário. "Vamos falar dos próximos seis meses. O governo vai propor um novo pacto federativo e vai enfrentar a questão tributária. Já tenho mantido conversas com a Câmara, com o Senado e com o STF. Todos compreendem a importância desta agenda", discursou ele, em evento promovido pelo Grupo Sinos.

Guedes revelou que a intenção do governo federal é promover a "descentralização dos recursos e das responsabilidades" entre os entes federados, através de um pacto entre a União, Estados e municípios. Para o ministro, a determinação de rubricas sobre o orçamento também deve ser revisada. "Este novo pacto deve colocar mais recursos para a administração dos estados e, principalmente, municípios, que é onde estão as pessoas. Temos intenção de desindexar e desvincular itens do orçamento. Tem gestor que tem dinheiro em caixa, mas não pode usar porque está carimbado para saúde ou educação. Vamos ter de rever isso", apontou.

O ministro também indicou que, ao ampliar o acesso a recursos para Estados e municípios, a União terá uma postura de isenção com relação a eventuais falhas na gestão financeira destes entes federados. "Vai ter mais dinheiro, mas vai ter mais responsabilidade. Nessa nova lógica, se um Estado for perdulário, irresponsável e quebrar, não é o Brasil quem tem que pagar a conta e, sim, quem votou nesse governante", sustentou.

Utilizando uma figura de linguagem ousada, Paulo Guedes disse considerar que o brasileiro vive em um "manicômio tributário" e afirmou que a proposta do governo é "simplificar o sistema". Ele também mencionou que há disposição de reduzir linearmente as alíquotas de impostos. "Hoje, as empresas preferem não pagar e deixar para discutir na Justiça suas dívidas tributárias. Em outra frente, representantes de setores da economia atuam fazendo lobby no Congresso para obter desonerações. Eu acho melhor cobrar menos e receber de todos, do que cobrar mais e não receber de muitos", ilustrou.

Privatizações

Além de destacar os projetos do governo para o segundo semestre, o ministro da economia reafirmou o desejo de intensificar as políticas de privatização e acelerar os leilões para concessão de atividades no setor de energia. Citou Petrobras, Eletrobras e Correios como empresas estatais envolvidas prioritariamente neste processo e revelou sua visão pessoal sobre a estrutura pública. "Eu queria vender todas (estatais), mas não vou conseguir. Eu queria toda a Previdência (proposta de reforma do governo), mas não vou conseguir. Mas esta é uma das belezas da democracia: as decisões são compartilhadas e a gente tem que respeitar estas mudanças", comentou.

Por fim, Paulo Guedes mencionou a confiança de que a reforma da Previdência, que está em trâmite no Congresso, tenha sua aprovação em segundo turno na Câmara e seja apreciada com celeridade pelo Senado. O ministro declarou apoio à tramitação de uma PEC paralela à reforma, que inclua Estados e municípios nas regras federais e compartilhou sua expectativa de recuperação da economia. "Fizemos a desregulamentação do mercado de trabalho. Teremos a reforma da previdência. Vamos reduzir impostos e desonerar os encargos trabalhistas. Todas estas medidas têm como objetivo reduzir a intervenção do Estado para que o mercado seja o principal ator da economia, promovendo uma transformação da ordem econômica no país", concluiu.

Correio do Povo

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Juiz decreta prisão preventiva de suspeitos de invadir celulares de autoridades

Quatro investigados seguirão encarcerados para não obstruir investigações

| Foto: Marcelo Camargo / ABr / Divulgação CP

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O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu nesta quinta-feira decretar a prisão preventiva dos quatro investigados presos na semana passada pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de invadir os telefones celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades.

Com a decisão, Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto vão continuar presos, por tempo indeterminado. De acordo com a Polícia Federal (PF), os acusados devem ser mantidos encarcerados para não atrapalhar as investigações.

Eles foram presos temporariamente, por dez dias,  na terça-feira, por determinação do juiz Vallisney Oliveira, na Operação Spoofing, expressão relativa a um tipo de falsificação tecnológica que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é.

O caso começou a tramitar com o juiz Vallisney Oliveira, mas foi remetido ao juiz Ricardo Leite após o magistrado retornar de férias. Leite é o titular do processo.

Agência Brasil e Correio do Povo

Falta do uso do cinto de segurança cresce em Caxias do Sul (RS)

Publicado em 1 de ago de 2019

Desuso do cinto de segurança cresce 177% no primeiro semestre em Caxias do Sul.
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Força-tarefa garante que não pediu à Receita investigação de ministros do STF

Supostas mensagens divulgadas por Folha de S. Paulo e Intercept indicam que Deltan Dallagnol estimulou apurações

Procuradores afirmaram que não reconhecem conversas divulgadas pelo site | Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil / CP

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A força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato em Curitiba afirmou nesta quinta-feira qe o procurador Deltan Dallagnol nunca pediu para a Receita Federal investigar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou seus familiares. Em nota divulgada à imprensa, a força-tarefa disse que as informações que surgiram durante as investigações sobre pessoas que têm foro privilegiado foram encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (PGR) por meio de devida formalização.

"As investigações realizadas pelos integrantes da força-tarefa sempre foram restritas ao escopo de suas competências perante a 13ª Vara Federal, na 1ª instância do Judiciário. As informações sobre detentores de foro privilegiado que chegaram ao grupo sempre foram repassadas à Procuradoria-Geral da República, como determina a lei. Algumas dessas informações chegaram à força-tarefa porque ela desempenha o papel de auxiliar da PGR na elaboração de acordos, mas nunca por causa de investigações", diz a nota.

A manifestação foi motivada por novas supostas conversas envolvendo o procurador. Em sua publicação mais recente, nesta quinta-feira, o jornal Folha de S.Paulo e o site Intercept Brasil divulgaram mensagens em Dallagnol estaria estimulando a força-tarefa a investigar ministros do Supremo, entre eles Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli, por meio de informações da Receita Federal. A iniciativa abarcaria ainda as esposas dos ministros.

Os procuradores também afirmaram que não reconhecem as conversas divulgadas pelo site e que as mensagens "têm sido usadas, de forma editada ou fora de contexto, para embasar acusações e intrigas que não correspondem à realidade".

Agência Brasil e Correio do Povo

PIB gaúcho registra crescimento de 0,9% no primeiro trimestre

Secretária de Planejamento apresentou índice com “entusiasmo moderado”

Por Eric Raupp

PIB do RS cresceu 0,9% no primeiro trimestre, na comparação com o mesmo período do ano passado | Foto: Eric Raupp / Especial CP

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Com “otimismo moderado”, a secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Rio Grande do Sul apresentou na tarde desta quinta-feira o crescimento de 0,9% no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado no primeiro trimestre de 2019. O índice é considerado favorável pelo governo, apesar de não alcançar a marca de um ponto percentual. “Existe um crescimento que é maior que o do Brasil, mas que não é como gostaríamos ou que seria necessário para uma situação melhor, com geração de emprego, de renda e aumento da arrecadação. Nem sempre estar melhor que o País é necessariamente muito bom, porque o País não está muito bem”, comentou a titular da pasta, Leany Lemos.

A variação positiva foi alavancada sobretudo pela indústria, que avançou de 5,6%. “Com a queda que temos desde 2013, a base de comparação está reprimida e a capacidade ociosa ainda é grande, mas a boa notícia é que está reagindo. Chamam a atenção veículos automotores, reboques e carrocerias, bebidas e derivados de petróleos e biocombustíveis. Foram os que contribuíram mais”, explicou o pesquisador Eduardo Zylberstajn, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pelo cálculo do PIB no Estado desde a extinção da Fundação de Economia e Estatística, no ano passado.

O setor de comércio também teve índice positivo, de 3,3%. No sentido contrário, serviços caiu 0,4%, e Construção Civil, 3,8%. O maior recuo ficou na Agropecuária, 4,4%, impactado pela fraca colheita de arroz e uva, duas das principais produções do Estado. Sem projetar números para o próprio trimestre, Zylberstajn estimou que a safra da soja deve melhorar o índice no setor no restante do ano. “Este produto é praticamente 50% da agricultura gaúcha, tem um peso muito grande na economia, e deve ter valores muito positivos. Isso vai contribuir. A colheita começou em fevereiro, mas impactos devem aparecer nas próximas medições”, afirmou.

Variação do PIB (1ºtrimestre) gaúcho por setor:

Agropecuária: -4,4%
Indústria: + 5,6%
Construção Civil: - 3,8%
Comércio: + 3,3%
Serviços: - 0,4%@correio_dopovo

— Eric Raupp (@EricRaupp) August 1, 2019

O índice de 0,9% é o menor desde o segundo trimestre de 2018, quando houve queda de 1,2%. “Viemos de um longo período de recessão, e as primeiros medições após esse período são sempre de grande impacto. Agora, o que vemos é uma queda, a economia não está apontando para uma uma recuperação robusta”, avaliou a titular da pasta de Planejamento. Apesar de acreditar em uma melhora nos próximos trimestres, Leany argumentou que Estado não tem capacidade financeira própria para implementar medidas que incentivem a indústria.

Para isso, ela explicou que o plano do governador Eduardo Leite aposta em medidas para “gerar um ambiente favorável”, como “políticas de privatizações e parcerias público-privadas para atrair investimentos e melhorar a questão fiscal”. Em nível nacional, ela destacou o andamento da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, mas lamentou a retirada de estados e municípios do texto, considerando que a inclusão auxiliaria no controle das contas públicas.

Retomada do cálculo

Leany também anunciou que a secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão deve retomar a produção de cálculos do PIB com equipe própria do Departamento de Economia e Estatística (DEE). O contrato com a Fipe continuará, mas será revisto; haverá redução de produtos analisados pela Fundação.  A medida deve gerar uma economia de cerca de R$ 700 mil.

Correio do Povo

Familiares de detentos mortos aguardam pela identificação dos corpos

Publicado em 1 de ago de 2019

Dor e espera, o processo é lento e muitos foram carbonizados.
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RS terá chuva e muito frio, com aberturas de sol na tarde de sexta-feira

Mínimas do Estado devem ocorrer à noite, com chance pequena de neve em pontos mais altos

Ar polar traz mudanças drásticas no tempo | Foto: Alina Souza / CP Memória

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Ar polar determina as condições do tempo no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira. O dia começa com chuva e rajadas de vento na maioria das regiões, mas o tempo melhora rápido. Oeste e Sul já devem ter sol de manhã. Da tarde para a noite, a melhoria alcança a maior parte do Estado, mas com muito frio.
As máximas serão baixas, em especial nas áreas de maior altitude do Nordeste gaúcho. Pode ter chuva congelada em locais acima de 800/900 metros na Serra e Aparados, e chance menor de neve em cotas acima de 1100/1200 metros nos Campos de Cima da Serra. Na maioria das cidades, as mínimas ocorrem à noite.

Mínimas que rondam 0°C em São José dos Ausentes, 4°C em Caxias do Sul e 5°C em Santana do Livramento. As máximas, por sua vez, são especialmente baixas em Caxias, com 9°C e não passam de 15°C em Uruguaiana. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 8°C e 13°C.

Ar polar começou a ingressar no Estado. Cidades que no meio da tarde desta quinta chegaram a ter 30ºC, como Porto Alegre, no começo da noite tinham chuva, trovoadas, vento forte e frio na anunciada radical mudança do tempo.

Agora, o que esperar da onda de frio? Primeiro, não será tão intensa quanto ao do começo de julho. Segundo, madrugadas muito frias até ao menos a terça com quatro a cinco dias seguidos de mínimas negativas no Estado. As madrugadas mais gélidas serão as deste fim de semana e a da segunda com marcas perto de 0ºC ou negativas em grande parte dos municípios.

MetSul e Correio do Povo

Acidente deixa BR 290 bloqueada em Cachoeira do Sul até a manhã desta sexta-feira

Moraes dá 48 horas para entrega de materiais apreendidos na operação Spoofing ao STF

Determinação tira das mãos exclusivas da PF, subordinada a Moro, acesso a inquérito e mensagens supostamente hackeadas

| Foto: Carlos Moura / STF / Divulgação CP

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Justiça Federal nesta quinta-feira o envio, no prazo de 48 horas, da cópia do inquérito e todo o material apreendido na Operação Spoofing, que resultou na prisão de quatro suspeitos de hackear telefones celulares de autoridades brasileiras, entre elas o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A decisão de Moraes foi tomada horas depois de o ministro Luiz Fux, também do Supremo, proibir a destruição das provas recolhidas pela Polícia Federal e determinar o envio do inquérito da operação Spoofing ao STF.

A determinação tira das mãos da 10ª Vara Federal do Distrito Federal e da Polícia Federal, subordinada a Moro, a exclusividade no acesso ao material apreendido. Na semana passada, Moro chegou a informar a alvos da ação dos hackers que as mensagens apreendidas seriam destruídas.

Ainda nesta quinta-feira, a Polícia Federal pediu e o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, decretou a prisão preventiva do grupo sob suspeita de hacker celulares de mais de mil autoridades dos três Poderes. A Procuradoria da República em Brasília ainda vai se manifestar.

Os investigadores defendem a manutenção da custódia de Walter Delgatti Neto, o Vermelho, Gustavo Henrique Santos, o DJ Guga, sua companheira Suélen Priscila Oliveira e Danilo Cristiano Marques.

O grupo, que a PF define como "quadrilha", foi preso em regime temporário na terça-feira, por ordem da 10ª Vara Federal de Brasília. Na sexta-feira, o magistrado prorrogou por mais cinco dias a temporária dos quatro investigados.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Arte&Agenda: Mostras de cinema e show de Clarice Falcão agitam o final de semana em Porto Alegre

Publicado em 1 de ago de 2019

A exposição do artista Daniel Senise, "Antes da Palavra" irá abrir para visitação na Fundação Iberê Camargo e a Cinemateca Capitólio realizará sessões especiais do filme "O Mágico de Oz" em comemoração aos seus 80 anos.
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Grêmio atropela o Libertad e vai às quartas da Libertadores

Tricolor fez 3 a 0, conquistou 100ª vitória na história da competição e garantiu confronto com o Palmeiras na próxima fase

André desencantou no Paraguai e marcou dois gols na vitória do Grêmio sobre o Libertad | Foto: Norberto Duarte / AFP / CP

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O Grêmio fez uma exibição de gala no Paraguai. Com autoridade, aplicou 3 a 0 no Libertad ainda no primeiro tempo, dominando completamente o adversário na noite desta quinta-feira, no Defensores del Chaco. A 100ª vitória Tricolor na competição valeu a passagem para as quartas de final, para enfrentar o Palmeiras.

De pênalti, Jean Pyerre abriu o placar para o Grêmio. Depois, André desencantou. Marcou duas vezes, ainda na primeira etapa, voltando a balançar as redes quase três meses depois.

Agora, o Grêmio enfrenta o Palmeiras nas quartas de final da Copa Libertadores da América. O primeiro jogo será na Arena do Grêmio, e o confronto de volta ocorre em São Paulo. Pelo Campeonato Brasileiro, o próximo compromisso do Tricolor é na segunda-feira, às 20h, contra a Chapecoense, na Arena Condá.

André desencanta e marca dois no primeiro tempo

Novamente, o técnico Renato Portaluppi optou por começar a partida com André. Já o Libertad iniciou o duelo bastante modificado. Sem Riveros, o técnico José Chamot também mandou a campo Óscar Cardozo como titular no comando de ataque.

Muito cedo, o Grêmio ampliou a sua vantagem. Logo a 4 minutos, após cobrança de escanteio, Everton finalizou em cima de Piris. O defensor, com o braço aberto, fez pênalti, confirmado pelo árbitro sem o uso do VAR. Jean Pyerre, com tranquilidade, cobrou no canto esquerdo, deslocando o goleiro Martín Silva, para abrir o placar.

Com o gol do Grêmio, graças ao gol fora como critério de desempate, o Libertad precisaria fazer quatro gols para avançar. Mas foi o Tricolor quem ampliou. Em jogada de Everton que iniciou pela esquerda, o ponta achou André na intermediária. De canhota, o centroavante bateu de chapa, no canto do goleiro, para desencantar: depois de quase três meses, voltou a balançar as redes com a camisa do Grêmio.

Com a desvantagem e precisando de cinco gols, o Libertad sentiu o golpe. Pouco criou, e arriscou finalizações esporádicas, quase todas sem perigo para o goleiro Paulo Victor. O Grêmio, por sua vez, passou a administrar o confronto. Já nos acréscimos, após dividida de Alisson com o zagueiro, a bola sobrou para André, em noite inspirada. O centroavante limpou Martín Silva para marcar seu segundo gol no jogo.

Grêmio administra vantagem

Para o segundo tempo, restou ao Grêmio administrar a vantagem e poupar jogadores com mais volume de jogo. O primeiro a deixar o campo, ainda no intervalo, foi o volante Maicon, que deu lugar a Thaciano.

Depois, foi a vez de Everton ser preservado, para dar lugar a Diego Tardelli, aos 15 minutos. Mas pouca coisa mudou. Com a classificação encaminhada, o Grêmio simplesmente rodou a bola e o Libertad assistiu, sem forças para qualquer tipo de reação. O Tricolor gastou o relógio até o apito final, que decretou o que já havia sido confirmado desde o primeiro tempo no Paraguai: Grêmio nas quartas de final da Libertadores.

Libertadores 2019 - Oitavas de final

Libertad 0

Martín Silva; Piris, Luis Cardoso, da Silva e Espinoza; Mejía, Cáceres (Riveros), Bareiro, Franco (Rivero) e Martínez; Oscar Cardoso (Benítez). Técnico: José Chamot

Grêmio 3

Paulo Victor; Leonardo Gomes, David Braz, Kannemann e Cortez; Maicon (Thaciano), Matheus Henrique, Jean Pyerre, Alisson e Everton (Diego Tardelli); André (Luan). Técnico: Renato Portaluppi

Gols: Jean Pyerre (4/1T) e André (19 e 45/1T)

Cartões amarelos: Cáceres e Píris (Libertad); Thaciano (Grêmio)

Árbitro: Victor Carrillo (PER)

Local: Estádio Defensores del Chaco, em Assunção (PAR)

Correio do Povo