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Faustão não sabe “porra nenhuma” da reforma do ensino médio, fala bobagem e desinforma os brasileiros, por Reinaldo Azevedo
Apresentador faz em seu programa uma crítica absolutamente despropositada sobre Medida Provisória baixada pelo governo; tem de se corrigir e de se desculpar
Por: Reinaldo Azevedo
O apresentador Fausto Silva tem um apelido: “Faustão”, que rimou com o seu “Domingão”. O aumentativo certamente deriva de seu corpo avantajado. A partir deste domingo, designa também a ligeireza truculenta a que pode recorrer para opinar a respeito de um assunto sobre o qual está escandalosamente desinformado. Foi o que fez ao investir contra a reforma do ensino médio. Dado o canhão de influenciar a opinião pública que tem nas mãos, trata-se de uma irresponsabilidade. Seu programa já teve altos e baixos. Chegou ao fundo do poço quando levou uma mulher nua que servia de bandeja de sushi. Ou quando transformou pessoas com deformidades físicas em atração. A televisão italiana vista pelos olhos de Fellini ficaria ruborizada. Depois reencontrou o eixo entre o entretenimento e um papo sempre meio moralista sobre política, com sotaque esquerdizante.
Vindo da cobertura futebolística, Fausto foi repórter de campo e levou para a TV o estilo zagueiro de fazenda: “Deixa que eu chuto”. Às vezes, a bola vai parar no mato. Neste domingo, logo depois de Diego Hypólito narrar as agruras por que passou e sua autossuperação — reclamando que atleta não tem aposentadoria (no Brasil, se a gente não toma cuidado, tudo termina em teta… no mau sentido!) —, num papo chato pra caramba, o apresentador resolveu opinar sobre a reforma no ensino médio nestes termos:
“A educação física, os caras iam tirar. Essa porra desse governo nem começou, não sabe se comunicar e já faz a reforma sem consultar ninguém. Então, o país que mais precisa de educação faz uma reforma com cinco gatos-pingados que não entendem porra nenhuma, que não consultam ninguém e aí, de repente, tiram a educação física, que é fundamental na formação do cidadão. Aí, quando você percebe, um país como esse, que tem uma saúde de quinta [categoria], não tem segurança, não tem emprego, não tem respeito a profissões básicas. O país que não respeita professor, pessoal da polícia e pessoal da área de saúde é um país que não oferece o mínimo aos seus cidadãos”.
Vamos lá
Comecemos pelo óbvio. Quem não sabe porra nenhuma da reforma é Faustão. Opinar é coisa séria. Não basta dar uma de zagueiro de fazenda. Especialmente quando está falando a milhões de pessoas. Poderia observar que Faustão jamais se referiu às gestões petistas como “essa porra desse governo”. E olhem que aquela porra daquele governo:
– quebrou o país;
– quebrou a Petrobras;
– elevou a dívida pública a um patamar insuportável;
– produziu 12 milhões de desempregados;
– rebaixou a segurança e a saúde a patamares inéditos;
– roubou e espoliou os pobres, como resta provado.
Eu não teria grande dificuldade, caso a tanto me dedicasse, de demonstrar que, se Fausto Silva não foi exatamente um estafeta daquele regime, foi um seu aliado objetivo durante boa parte do tempo. “Porra de governo”? Ele mal começou, ocupado que está ainda em desarmar as bombas que herdou. Mas não quero me ater a isso.
Crítica ignorante
É claro que Fausto Silva não leu a proposta e ignora o debate. Está vocalizando as críticas corporativistas da esquerda. Está repetindo a bobajada que circula entre os grupelhos das redes sociais. Vamos ver.
1: O governo não decidiu quais disciplinas ficam e quais saem da grade. Isso será definido com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A previsão é que ocorra no primeiro semestre de 2017. E já estamos muito atrasados nisso;
2: se Fausto Silva entrar no Google para consultar a Constituição de 1988 — SIM, FAUSTO, ELA JÁ VAI COMPLETAR 30 ANOS —, encontrará lá o caput do Artigo 210, em que se lê:
“Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais”;
3: ao longo de quase três décadas, isso não saiu do papel; um dos empecilhos está no corporativismo e no assembleísmo dos esquerdistas de meia-tigela aos quais, tudo indica, Fausto deu ouvidos;
4: é mentira que o a proposta tenha ouvido só alguns gatos-pingados. A MP repete boa parte do conteúdo da Lei 6.840, que está sendo debatida na Câmara desde 2013;
5: a MP não definiu que disciplinas vão desaparecer, mas quais serão fixas nos três anos: português, matemática e inglês;
6: nos primeiros 18 meses, os alunos do Brasil inteiro terão o mesmo número de disciplinas — definidas pela BNCC; nos 18 meses finais, poderão eles próprios compor a grade, segundo seus interesses;
7: implementado adequadamente — e o desafio é hercúleo —, ter-se-á ensino considerado integral: pelo menos sete horas diárias;
8: abre-se a possibilidade de conciliar a capacitação técnica com o ensino de segundo grau.
Notem: o que a MP faz é apenas dar o primeiro passo, para romper o marasmo. Muita energia terá de ser dispensada para fazer esse modelo funcionar. Seus fundamentos estão absolutamente corretos: aumentar a arbitragem do aluno; aproximar o ensino médio da vida real; manter o estudante mais tempo na escola; criar as condições para a implementação da BNCC; combater a evasão escolar.
Isso é bom para os brasileiros e é especialmente positivo para os alunos mais pobres, que frequentam a escola pública, uma vez que as melhores instituições privadas há muito fizeram adaptações para que a camisa de força da lei em vigor não as impeça de oferecer uma formação melhor a seus clientes.
A crítica de Fausto Silva é desinformada, obscurantista, grosseira e, obviamente, despropositada porque vazada numa linguagem incompatível com o debate, impedindo o lado atacado de se defender.
“Ah, o governo se comunica mal…”, ele diz. Pode até ser. Mas não há comunicação eficiente quando se enfrentam a desinformação e a truculência. De resto, nada impede Fausto Silva de se informar antes de disparar os seus petardos. Ou de recorrer a um trabalho competente de produção que possa municiá-lo com os dados corretos. Ele tem condições para isso.
É claro que Fausto Silva tem a liberdade de dizer o que quiser. Mas também tem de se desculpar quando passa uma informação inverídica a milhões de brasileiros.
Governo Temer corta a verba para as páginas petistas, os chamados “blogs sujos”
Essas páginas, fartamente financiada com dinheiro do contribuinte, serviam e servem ainda como plataformas para espalhar difamações e achincalhes na esgotosfera
Por: Reinaldo Azevedo
O governo Temer, numa atitude obviamente correta, suspendeu o repasse de dinheiro público a 13 blogs ou sites que, atenção!, não devem ser caracterizados apenas como pró-PT. A coisa é pior. Já chego lá. São eles: Brasil 247, Carta Maior, Conversa Afiada, Diário do Centro do Mundo, Site Jornal GGN (Blog do Luís Nassif), Portal Fórum, Opera Mundi, Brasil Econômico, O Cafezinho, Portal Fórum, Sidney Rezende, Viomundo e Brasil de Fato.
Atenção! De janeiro a dezembro de 2015, informa a Folha, essas páginas haviam recebido do governo e de estatais R$ 5,1 milhões. Entre janeiro e junho de 2016, o valor caiu para R$ 1,54 milhão. Após esse período, a fonte secou. Gente como Luiz Nassif chama isso, ora vejam!, de “censura”. Como? Quer dizer que, se um veículo não recebe verba oficial, está sendo censurado? O que foi feito da boa e velha iniciativa privada?
Censura uma ova! O problema dessas páginas — e isso ficou claro num documento que vazou da Secom, ainda no primeiro governo Dilma — é que não eram usadas apenas para, vá lá, defender pontos de vista do PT e do governo. No mais das vezes, serviam e servem também à difamação daqueles que o partido considera “inimigos”. E isso não exclui ninguém: políticos, juízes, jornalistas, empresários… Enfim: o PT define o alvo, o governo dá (ou dava) a grana, e a turma dispara.
Informa a Folha:
“Na lista estão o Blog do Luís Nassif (R$ 746 mil), o Brasil 247 (R$ 732 mil), o Diário do Centro do Mundo (R$ 194 mil) e o Conversa Afiada (R$ 333 mil), do jornalista Paulo Henrique Amorim. Os valores totais podem ser maiores, pois a Petrobras e a Caixa não forneceram os números divididos por recebedor, apenas o total. O Banco do Brasil, por exemplo, pagou R$ 500 mil ao Blog do Nassif em 2015 e R$ 113 mil de janeiro a maio deste ano. Para o Brasil 247, foram R$ 491 mil no ano passado e mais R$ 120 mil nos cinco primeiros meses de 2016. O Conversa Afiada recebeu R$ 199 mil em 2015 e R$ 44 mil neste ano.”
Essa gente toda tenha a opinião que quiser. Eu tenho. Ocorre que ninguém me pagava antes para atacar os petistas, quando eles eram poder, nem me paga agora para fazer o mesmo, quando são oposição. Ou, então, para defender o governo Temer.
Se sites e blogs querem ser extensões de um partido político, que, então, sejam. Mas não à custa do dinheiro do contribuinte. De resto, no mais das vezes, essas páginas funcionavam, e ainda funcionam — dado que os governos petistas ainda balançam o berço de muitas delas —, como meras plataformas para espalhar difamações e achincalhes na esgotosfera.
E o fazem sem puder, sem limites, sem vergonha.
Há muitos anos este blog denuncia essa prática. Eis a verdade traduzida em números. Ademais, a máquina petista, incluindo os sindicatos, central, ONGs, prefeituras e governos de Estado, é gigantesca. Certamente os blogs sujos sobreviverão, fazendo o “trabalho” de sempre, sem o dinheiro federal. Deve ser uma experiência estranha não precisar nem de leitores.
PROFESSORA É INTIMIDADA NA “UNILULA” POR COMUNISTAS
Prédio da professora pichado. Fonte: UOL
No início do mês, a professora Iseli Nantes registrou um boletim de ocorrência contra um aluno que enviou mensagens privadas em uma rede social com xingamentos e ameaça de morte.
No caso da docente, a ameaça chegou após uma publicação na internet. Na ocasião, a professora de bioquímica se posicionou contrária à decisão da UFABC em oferecer apoio psicológico e carro para os parentes e para a aluna Deborah Gonçalves Fabri, que perdeu a visão de um dos olhos após ser ferida durante um protesto contra o governo Michel Temer (PMDB) no Centro de São Paulo.
A professora expressou seu descontentamento com o “viés político-partidário em certas ações da UFABC”. Na postagem, Nantes comentou que o tratamento especial para a aluna só acontecia por ela “estar em ato contra o impeachment” e terminou afirmando que a jovem “não teria nenhuma assistência se tivesse se ferido em ato pró-impeachment”.
Única universidade federal na região do Grande ABC paulista, a instituição é conhecida como “Unilula”– em referência ao ex-presidente Lula, que a inaugurou durante seu primeiro mandato, explicaram alguns estudantes.
Contrário ao texto publicado, o aluno Raí Neres enviou então uma mensagem privada para a professora a chamando de “ridícula, escória e cólera”. “É o pior que pode haver num ser humano”, acrescentou ele.
Além disso, Neres escreveu que a docente era “racista, LGBTfóbica, fascista” e que ela precisava fazer terapia para tratar e resolver seus conflitos internos. “Um tumor social e, por isso, deve ser combatida de todas as formas e sem dúvidas nenhuma iremos combater (Sic)”, concluiu o texto.
Um dia depois de receber o que considerou ser uma ameaça, a professora encaminhou as mensagens para o reitor, o vice-reitor e para comissão de transgressões da UFABC. Ela também foi até a delegacia e, além de registrar a queixa, decidiu processar o aluno por ameaça, calúnia e difamação.
“Para combater um tumor, a gente quer matar o tumor. Ele diz que serei combatida de todas as formas e isso é uma ameaça que pode chegar à morte. Infâmia total dizer que sou racista e homofóbica. Se ele se desse ao trabalho de olhar minhas redes sociais, veria que sempre me manifestei contrária a todo e qualquer tipo de manifestação deste tipo”, afirmou a professora.
Nantes ainda enviou uma carta a todos os docentes e funcionários administrativos da universidade relatando o ocorrido com o estudante e reclamando ainda que, pela segunda vez, o muro do prédio onde mora havia sido pichado com uma foice e um martelo – um dos símbolos do comunismo. Ainda não se sabe quem foi o (a) responsável pela pichação.
Nada a acrescentar. Quando o “professor” não é o próprio militante que faz doutrinação ideológica e campanha partidária nas universidades, ele acaba intimidado pelos próprios “alunos” que exercem o mesmo papel de militância. E o debate morre. A pluralidade desaparece. A tolerância, tão pregada pela esquerda nos discursos, some. São fascistas. Fascistas vermelhos.
Apesar do que diz a medicina, indústria tabagista não responde por doenças
Por Adalberto Pasqualotto
Medicina e Direito não tem se entendido quando se trata de doenças relacionadas ao tabaco. Enquanto o consenso médico está universalmente estabelecido há muitas décadas no mundo inteiro quanto à existência de relação direta entre fumar e doenças mortais como câncer de laringe e de pulmão e doenças cardíacas, além de outras, na jurisprudência não é reconhecido esse nexo causal nas ações de indenização promovidas por fumantes ou por seus sucessores.
Entendem os julgadores (nem todos, mas no Superior Tribunal de Justiça as decisões são recorrentes) que essas doenças são multifatoriais e que, na ausência de reconhecimento taxativo firmado por médico no atestado de óbito de que a vítima contraiu a doença fatal porque fumava, não é possível imputar ao fabricante a obrigação de indenizar. Trata-se, não há dúvida, de uma interpretação restritiva e extremamente conservadora do artigo 403, do Código Civil, segundo o qual as perdas e danos devem resultar de ato “direto e imediato“ do autor do dano.
O artigo 403, do atual Código Civil, foi importado do Código de 1917 com o mesmo conteúdo normativo. Todavia, o sistema de responsabilidade civil foi modificado. Em 1916, não tínhamos a cláusula geral de responsabilidade civil que hoje encontramos no artigo 927, parágrafo único, do Código atual. Se hoje a responsabilidade independe de culpa, não se pode mais restringir o conceito de nexo causal a um ato culposo que seja causador “direto e imediato“ do dano.
O fundamento jurídico da obrigação de indenizar não é mais a culpa, mas a assunção do risco. Portanto, a causa não está diretamente relacionada ao dano, mas ao risco criado pelo exercício de uma atividade. No Código de Defesa do Consumidor, o risco é colocar no mercado produto com defeito, que não corresponda à legítima expectativa de segurança do consumidor.
De acordo com a medicina, o tabaco é causa de uma vasta gama de doenças. Portanto, os produtos derivados do tabaco causam risco aos consumidores (fumantes), inclusive a terceiros circundantes (fumantes passivos). A equação parece absolutamente simples: o fabricante de produtos derivados do tabaco responde pelo risco das doenças contraídas pelos consumidores ativos e passivos. Não é assim que o STJ julga. Acolhendo argumentos de defesa, o STJ tem entendido: (1) que o cigarro não pode ser considerado um produto com defeito, porque a sua nocividade é amplamente reconhecida; e que (2) o fumante assume para si o risco da doença, em razão do seu livre arbítrio.
Esses argumentos criam um paradoxo: um produto cientificamente nocivo é juridicamente neutro e o risco migra do empreendedor para o consumidor, embora o empreendedor lucre e o consumidor sofra o dano. Ora, o direito não pode gerar o absurdo. Curioso que em outras situações, o STJ decide de modo diferente. Vejamos duas.
No caso dos assaltos em estacionamentos de shopping centers e outros grandes centros de compra, o STJ entende (dando um elastério que não havia na Súmula 130) que há responsabilidade da empresa, ainda que o dano tenha sido causado, de modo “direto e imediato“ pelo ladrão. O fundamento é a falta de legítima expectativa de segurança. No caso de fraudes contra os clientes de bancos, a Súmula 479 imputa a responsabilidade ao banco por se tratar de “fortuito interno“. Como é óbvio, a fraude também é um ato de terceiro, à semelhança do ladrão que age no estacionamento do shopping center.
Nesses dois casos, o STJ desconhece o fato “direto e imediato“ causador do dano, e mesmo assim imputa à empresa a responsabilidade de indenizar a vítima. Portanto, a decisão vai além da teoria da causalidade adequada, invadindo nitidamente uma área de risco própria da responsabilidade objetiva. Nos dois casos, o STJ reconhece uma imputação objetiva.
O mesmo não ocorre no caso do tabaco, embora haja nexo causal ligado ao risco e inexista fato de terceiro. Note-se que, no caso da Súmula 479, há o reconhecimento de um elemento importante: o fortuito interno, que significa a responsabilidade por um risco que é inerente à atividade. Em outras palavras: é inerente ao sistema financeiro a possibilidade de fraudes praticadas por terceiros. Não seria inerente ao fabricante de tabaco o risco de doença do fumante?
A se entender, mesmo assim, que o cigarro é um produto sem defeito do ponto de vista jurídico (afastando-se, por isso, a responsabilidade civil do fabricante com base no CDC), é de se lembrar que o artigo 931, do Código Civil, trabalha com outro fator de imputação: a simples colocação do produto no mercado, sem necessidade de constatação de defeito. Ao argumento de que existe a ressalva dos regimes das leis especiais (caso do CDC), responde-se com o diálogo das fontes: o artigo 7º, parágrafo único, do CDC, estende os direitos do consumidor para além do CDC, identificando-os em quaisquer outras leis — inclusive no Código Civil.
Adalberto Pasqualotto é professor de Direito do Consumidor na Faculdade de Direito da PUC-RS e ex-presidente do Brasilcon – Instituto de Política e Direito do Consumidor.
Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 28/09/2016 e Endividado
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Candidato a vereador forja desaparecimento em Pernambuco, diz Polícia Civil
Márcio Fontes, forjou o próprio desaparecimento, segundo a Polícia Civil de Pernambuco Arquivo pessoal
Um candidato a vereador do município de Vicência, Zona da Mata Norte de Pernambuco, forjou o próprio sequestro e deve ser indiciado pela Polícia Civil por falsa comunicação de crime, informou hoje (28) a corporação. Márcio Rogério Araújo de Fontes (PSDB), 31 anos, estava desaparecido desde a última segunda-feira (26).
Parentes registraram, na noite de segunda, boletim de ocorrência sobre o desaparecimento. Em buscas realizadas pela Polícia Militar, mais tarde, a moto, a carteira com documentos e uma mochila de Fontes foram encontradas em local próximo a um engenho do município. Parentes do candidato atribuíram o motivo do desaparecimento a discursos em que ele acusava opositores de irregularidades.
O PSDB estadual divulgou nota ontem (27) dizendo que esperava “todo o rigor” na apuração do desaparecimento e pediu que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinasse o envio de reforço policial para as eleições em Vicência, “independentemente desse fato, considerando que o município já apresentou problemas em pleitos anteriores”.
Na madrugada de hoje (28), o candidato reapareceu em um posto de combustível de Itambé, também na Mata Norte do estado, com as mãos amarradas e afirmando que havia caminhado quilômetros até o local. Em nota, a Polícia Civil informa que o próprio Márcio Fontes pediu que a corporação fosse acionada. Segundo o comunicado, ao ser ouvido pelos delegados Guilherme Caraciolo (do Grupo de Operações Especiais) e Von Romel (da delegacia de Vicência) na companhia de um advogado, no entanto, o candidato “confessou que tudo foi uma farsa por medo de ameaças que estaria recebendo”.
O político ainda passou por exame traumatológico no Hospital da Cidade, que, segundo a Polícia Civil, comprovou “pequenos arranhões provocados pelo próprio candidato”, que em seguida foi liberado. A nota termina comunicando o provável indiciamento de Márcio Fontes por falsa comunicação de crime.
Procurado pela Agência Brasil, o PSDB divulgou um posicionamento do deputado estadual Antônio Moraes, presidente da legenda no estado. Ele afirma que vai expulsar o candidato do partido. "Ao tomarmos conhecimento do desaparecimento do candidato a vereador Márcio Fontes, pedimos de imediato à polícia apuração rigorosa do fato. Como o clima eleitoral em Vicência está muito acirrado, acreditávamos que o fato guardaria alguma relação com a disputa municipal. Mas nesta quarta-feira ficou comprovado que tudo não passou de algo forjado pelo candidato. Lamentavelmente foi o que ocorreu e o PSDB de forma nenhuma aceitará isso e vai expulsá-lo do partido."
A reportagem tenta contato com o candidato, mas ainda não houve retorno.
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