Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, recebe o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jacob LewMarcelo Camargo/Agência Brasil
O secretário do Tesouro norte-americano, Jacob Lew, elogiou hoje (27) as reformas para retomada da confiança na economia pretendidas pelo governo do presidente Michel Temer. Lew deu as declarações pouco antes de iniciar uma reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Segundo ele, o Brasil vive um momento de recuperação da confiança na economia após o que classificou como “recessão severa”. Sem entrar em detalhes, Lew disse que a administração Temer está dando “importantes e ambiciosos passos” e transmitindo maior confiança ao setor privado.
Desafios
“Há desafios no caminho à frente, mas entendemos que as reformas estruturais tomadas e os caminhos que estão criando são o correto para o retorno do crescimento no Brasil”, afirmou o secretário, que, após as discussões com Meirelles e equipe, reúne-se com Temer no Palácio do Planalto.
O encontro com o presidente da República também terá a participação do ministro da Fazenda. Na agenda dos debates entre Meirelles e o secretário estão temas como macroeconomia, economia global, comércio e cooperação bilateral e reformas no Brasil e nos Estados Unidos.
Meirelles, ao saudar Lew, destacou tratar-se da primeira visita ministerial norte-americana na gestão de Michel Temer. “Além do mais, é a primeira vez que nos encontramos depois da cúpula do G20 em Hangzhou [na China]. Para nós, é uma oportunidade importante”, declarou o ministro.
Agência Brasil
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Ministro do STF manda desbloquear contas de Marcelo Odebrecht
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou o desbloqueio das contas do empresário Marcelo Odebrecht e de mais três ex-executivos da empreiteira. Esta é terceira vez que o ministro derruba uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou o bloqueio de bens de investigados na Operação Lava Jato.
No início do mês, o ministro concedeu liminares para liberar valores bloqueados das construtoras Odebrecht e da OAS. O bloqueio dos recursos teve como objetivo ressarcir a Petrobras de prejuízos com o superfaturamento de contratos em obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Nas decisões, o ministro sustenta que o TCU não tem competência para embargar bens de entes privados, somente de entes públicos.
Na semana passada, após as reiteradas decisões do ministro, o TCU determinou o bloqueio de R$ 960 milhões em bens das construtoras Queiroz Galvão e Iesa, por causa de indícios de superfaturamentos nas obras da refinaria. O ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, e o ex-diretor Renato Duque também tiveram os bens bloqueados.
Segundo o relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, empresas ou pessoas particulares que tenham causado um dano ao erário estão sujeitas à jurisdição do TCU, independentemente de ter atuado em conjunto com agente da administração pública.
O TCU também divulgou nota e esclareceu que a nova decisão não contraria as decisões de Marco Aurélio, que estão sendo devidamente cumpridas pelo tribunal.
Agência Brasil
Comissão de Ética vai apurar conduta de ministro da Justiça sobre Lava Jato
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil
A Comissão de Ética da Presidência da República abriu hoje (27) um processo para investigar a conduta ética do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, após declarações deles no último domingo (25) em que antecipou a deflagração de uma nova fase da Operação Lava Jato.
Comissão de Ética da Presidência vai apurar conduta do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sobre deflagração de nova fase da Lava Jato Rovena Rosa/Agência BRasil
De acordo com o presidente do colegiado, Mauro Menezes, os membros da comissão já estudavam analisar a conduta do ministro durante reunião nesta tarde, quando foram informados de uma denúncia sobre o mesmo assunto feita pelo líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA).
O processo, cuja votação para abertura foi unânime, já foi distribuído ao conselheiro Américo Lacombe, que solicitou informações a Alexandre de Moraes pelo prazo de dez dias corridos, que podem ser prorrogados.
Saiba Mais
Nesse domingo, ao participar de campanha eleitoral em Ribeirão Preto (SP) com o deputado federal e candidato a prefeito Duarte Nogueira (PSDB-SP), o ministro disse que “haveria mais Lava Jato” nesta semana. “Falam, falam, mas quinta-feira teve uma [operação], sexta teve outra, essa semana vai ter mais. Quando vocês virem esta semana vão se lembrar de mim”, afirmou a pessoas que participavam do evento eleitoral. No dia sgeuinte (26), a Polícia Federal deflagrou a 35ª fase de operação, que resultou na prisão do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci.
O presidente da Comissão de Ética afirmou que o episódio precisa ser analisado por causa do "manejo inadequado de informações privilegiadas" e também do ambiente eleitoral em que o pronunciamento de Alexandre de Moraes foi feito.
"Há uma preocupação grande em evitar que qualquer autoridade se valha da sua condição para obter dividendos políticos eleitorais por conta do cargo. Não preocupa apenas à comissão, mas à Advocacia-Geral da União, à Controladoria-Geral da União, a todos os órgãos de controle, como a própria Justiça Eleitoral", disse Mauro Menezes.
Depois que o caso for analisado, o ministro pode receber punições éticas que vão desde uma advertência à recomendação de exoneração de cargo.
Após a divulgação da fala do ministro, o Ministério da Justiça divulgou uma nota informando que a fala foi porque as operações ocorrem em quase todas as semanas e “certamente” continuaria nas próximas. O próprio Moraes afirmou que a afirmação foi “genérica”.
Parlamentares da oposição, porém, criticaram a antecipação e a classificaram de “uso político da Polícia Federal”, que é subordinada ao Ministério da Justiça. Após a prisão temporária do ex-ministro da Fazenda, Anonio Palocci, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembrou que Palocci é “exatamente” da mesma cidade onde Moraes deu as declarações.
Já o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG) - da base governista - disse hoje (27) que “o país inteiro” tem consciência de que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, tem dado“absoluta independência” à Polícia Federal para atuar na Operação Lava Jato, e que, portanto, não procedem as suspeitas de que a declaração feita pelo ministro no dia 25, durante comício do PSDB em Ribeirão Preto (SP), represente acesso ou divulgação indevida a informações sigilosas.
Agência Brasil
Tucanos na mira
O Ministério Público entrou com uma ação na Justiça Eleitoral para cassar a chapa do PSDB formada por João Dória e Bruno Covas, que disputa a prefeitura de São Paulo. A ação também pede que o governador paulista, Geraldo Alckmin, fique inelegível por abuso de poder.
Para a acusação, Alckmin teria entregado a Secretaria Estadual do Meio Ambiente a Ricardo Salles para comprar apoio do PP, que faz parte da coligação de Doria.Leia mais
Liberdade do voto
A partir de hoje, cinco dias antes do primeiro turno das eleições de 2016, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal.
De acordo com o calendário eleitoral, essa garantia é válida até 48h depois das eleições, ou seja, até a terça-feira, dia 4, às 17h. Leia mais
De volta à estaca zero
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou os julgamentos que condenaram 74 policiais militares pelo massacre do Carandiru, em 1992. No episódio, 111 presidiários foram mortos em uma ação da PM.
O relator do processo, o desembargador Ivan Sartori, disse que houve legítima defesa dos policiais no caso. Com a anulação, os julgamentos podem ser refeitos. A Promotoria vai recorrer da decisão no STJ. Leia mais
Mercado financeiro
Após dois dias de perdas, a Bolsa voltou a subir, e fechou com ganhos de 0,57%, com 58.382,49 pontos. O resultado foi puxado, principalmente, pelo desempenho positivo das ações da Vale e dos bancos Bradesco, Itaú Unibanco e Banco do Brasil.
No mercado de câmbio, o dólar comercial teve queda de 0,5%, cotado em R$ 3,231 na venda. Leia mais
Projeções econômicas
O Banco Central calcula que a economia brasileira vai encolher 3,3% neste ano. Já para a inflação, a estimativa é que ela chegará a 7,3%. Os dados saíram no relatório trimestral de inflação.
Com isso, a inflação deve ficar, pelo segundo ano seguido, acima da meta de 6,5% estabelecida pelo governo. Em 2015, a inflação somou 10,67%, a maior taxa desde 2002. Leia mais
Bola rolando... por mais tempo
A Conmebol anunciou mudanças no calendário das duas principais competições entre clubes da entidade. A Copa Libertadores da América vai ser disputada ao longo de toda temporada, de fevereiro a novembro. Com isso, a duração do torneio vai aumentar de 27 para 42 semanas. Outra novidade é que a Libertadores vai ter final única em um campo neutro.
A Copa Sul-Americana também foi ampliada, e vai começar mais cedo. A competição vai acontecer entre os meses de junho e dezembro. As mudanças vão valer já em 2017.Leia mais
Rango bom
Deu Peru de novo na lista dos melhores restaurantes da América Latina. O Central, dos chefs Virgilio Martinez e Pia Leon, ficou pelo terceiro ano consecutivo no topo do ranking da versão latino-americana do prêmio 50 Best. A premiação foi ontem, na Cidade do México.
A competição foi também bastante favorável para os restaurantes do Brasil. O país teve nove representantes na lista de 2016. O mais bem colocado foi o D.O.M, de Alex Atala, que ficou em terceiro. Leia mais
Nu com a mão no bolso
O modelo Paulo Zulu admitiu que ele mesmo foi o responsável pela publicação de uma foto na internet em que aparece nu. De acordo com ele, o episódio aconteceu por descuido e não por uma tentativa de autopromoção.
Antes, Zulu chegou a afirmar que o perfil dele no Instagram tinha sido hackeado e até procurou uma delegacia. Leia mais
Temer tem reunião com ministros e base aliada no Palácio da Alvorada
Paulo Victor Chagas e Ivan Richard - Repórteres da Agência Brasil
O presidente Michel Temer deu início à reunião com ministros e parlamentares da base do governo para discutir as viabilidades de aprovação, nas próximas semanas, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece teto para os gastos públicos e que tramita no Congresso Nacional. Este é o primeiro evento oficial de Temer no Palácio da Alvorada desde que assumiu definitivamente o governo com o impeachment de Dilma Rousseff.
Além dos líderes do governo no Congresso, todos os ministros foram convidados, além do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça. Temer quer dar prioridade à PEC, cuja aprovação será um sinal de que o ajuste fiscal proposto pelo novo governo avançou. Alguns líderes de partidos da base aliada têm discutido o fechamento de questão entre suas legendas com o objetivo de garantir apoio à medida.
O secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, foi o primeiro a chegar ao Palácio da Alvorada, onde ocorre o encontro, antes mesmo da chegada de Temer e dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.
A reforma da Previdência, cujo envio de projeto ao Legislativo foi prometido pelo governo até o fim desta semana, também estará na pauta de discussões, mas o limite do teto dos gastos públicos é o projeto prioritário do governo. De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a matéria deve ser votada na Comissão Especial da Câmara até o dia 7 de outubro, e deve ser encerrada até novembro.
Agência Brasil
Em nova ação, MP manda Samarco readmitir empregados demitidos após tragédia
Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil
A mineradora Samarco é alvo de mais uma ação relacionada ao rompimento da barragem do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) pediram na Justiça do Trabalho que a empresa readmita todos os funcionários dispensados após a tragédia.
Barragem da mineradora Samarco se rompeu no distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 quilômetros de Mariana, em Minas Gerais Corpo de Bombeiros/MG - Divulgação
O rompimento da barragem ocorreu no dia 5 de novembro do ano passado, deixando 19 mortos, poluindo a bacia do Rio Doce e destruindo grandes áreas de vegetação nativa. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país. Como consequência, a Samarco teve suas licenças ambientais suspensas e até hoje não pode operar na região.
PDV
Em junho deste ano, a mineradora colocou em prática um Programa de Demissão Voluntária(PDV) com o objetivo de reduzir em 40% o quadro de funcionários, o que corresponde a cerca de 1,2 mil dispensas. Conforme a proposta, os empregados que aceitassem se demitir teriam alguns benefícios, como pagamento equivalente a três salários e uma indenização de 50% do salário para cada ano de trabalho na empresa.
Na época, a Samarco informou que as demissões eram necessárias diante do atual cenário econômico e das dificuldades enfrentadas pela mineradora, já que não havia (e ainda não há) previsão para a retomada das operações em Mariana. Porém, o MPMG e o MPT alegam que estas demissões não podem ser consideradas como uma dispensa ordinária de empregados, tendo em vista que se trata de “repercussão direta do maior dano ambiental de nossa história”.
Segundo os promotores, os trabalhadores estão entre os atingidos pelo episódio e não podem ser penalizados por ele.
Além da readmissão, a ação pede que a mineradora e suas acionistas Vale e BHP Billiton garantam os empregos e salários de todos os funcionários até a retomada efetiva das atividades em Mariana. Os promotores pleiteiam também a condenação da empresa por danos morais no valor de R$200 milhões.
Acordo
Em nota, a Samarco informou que o PDV foi realizado com a participação dos sindicatos e que os 924 empregados que aderiram ao programa já receberam todos os valores combinados. Mesmo assim, a pedido do MPT, parte do acordo está sendo renegociado.
A mineradora destaca que desde o rompimento da barragem, “fez o possível para manter sua força de trabalho mesmo com suas operações suspensas, concedendo licenças remuneradas, férias coletivas e dois períodos de suspensão temporária do contrato de trabalho”. Em relação à ação judicial, a Samarco irá se pronunciar somente após ser notificada.
Agência Brasil
CPI das Olimpíadas vai investigar queda da Ciclovia Tim Maia
Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil
Na primeira reunião após quatro meses de paralisação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Olimpíada da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou hoje (27) pedido para que o Instituto Carlos Éboli e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) encaminhem os laudos sobre a queda, em abril, da Ciclovia Tim Maia, causando a morte de duas pessoas.
Proponente da CPI, o vereador Jefferson Moura (Rede) apresentou requerimento de convocação para ouvir como testemunha o secretário de Projetos Estratégicos e Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas do Rio de Janeiro, Jorge Arraes, e o presidente da Empresa Municipal de Urbanização (RioUrbe), Armando Queiroga.
Os quatro demais membros foram contrários e argumentaram que é preciso primeiro analisar toda a documentação disponível, que soma 22 mil páginas, e pedir mais esclarecimentos sobre as dúvidas dessa análise, antes de qualquer convocação. Para Moura, trata-se de manobra para protelar a investigação, já que todos os outros membros são do PMDB, partido do prefeito Eduardo Paes.
“A situação é muito preocupante, pois a última reunião foi em maio. Depois de quatro meses, a CPI se reúne e se recusa a convocar os responsáveis. Na verdade, ela se reuniu e marcou mais uma reunião. Na minha opinião, fica clara a busca da base do governo aqui na Câmara de fazer um bloqueio às investigações, não há interesse da parte deles na transparência, infelizmente”.
O vereador explicou que uma parte dos documentos foi entregue em abril e uma parte há cerca de duas semanas, quando a Justiça determinou a volta dos trabalhos. “Isso não se justifica, porque ouvir os responsáveis nos ajuda na análise da documentação e já há uma farta documentação analisada. Há muitas questões em aberto que precisam ser respondidas”.
Entre as suspeitas apontadas pelo vereador estão a de superfaturamento na demolição do Autódromo de Jacarepaguá e remoção dos entulhos, uma “possível reunião” para discutir parâmetros de licitação que beneficiariam o consórcio vencedor e que pode ter tido a participação de secretários, além de contratos não condizentes com o que foi entregue no Porto Maravilha e na arena de tênis.
Saiba Mais
“Queremos saber se o valor contratado condiz com o projeto, se houve desvio de recursos públicos e se o que foi entregue estava condizente com o projeto. Há indícios de materiais usados na arena do tênis de valor mais baixo do que o contratado”, denunciou Moura.
O vereador afirmou também a necessidade de se analisar se os recursos públicos indiretos investidos nos jogos, por meio de isenções fiscais, estão sendo levados em conta nos contratos de parcerias público-privadas.
“Várias empresas tiveram isenções. Houve obras de infraestrutura feitas pelo município. Tudo isso precisa ser colocado no equilíbrio do contrato. Se a empresa cobrar e colocar seus custos no valor de mercado e não considerar os investimentos públicos realizados, causa um desequilíbrio. Essa parceria fica boa só pra iniciativa privada. Não pode ser assim”.
Presidente da CPI, o vereador Atila A. Nunes destacou que não houve, em nenhum momento, a tentativa de atrapalhar as investigações e que, enquanto vereador do PMDB, é o maior interessado em esclarecer qualquer dúvida que exista com relação às obras olímpicas e ao legado.
“Os vereadores do PMDB não querem que fique nenhuma dúvida. A gente quer preservar o legado, que não haja qualquer tipo de sombra ou dúvida. E se houve, em algum momento, alguém que se aproveitou desse trabalho lindo que foi a Olimpíada, que seja muito claro quem foi essa pessoa. Porque a gente quer que a Olimpíada possa ficar na história do Rio de Janeiro de forma transparente e que seja um bom legado, e não um legado de dúvida”.
Nunes alegou que o escopo da investigação está muito amplo e que as dúvidas precisam ser levantadas com antecedência pelos integrantes da CPI, já que nem todos os contratos estão sob suspeita.
“Estamos falando de ciclovia, mas também de equipamentos olímpicos, em obras de mobilidade pública, do Porto Maravilha. É um espectro muito grande. Isso, obviamente, gera uma dificuldade de processar toda essa documentação. São 22 mil laudas entregues recentemente. O ideal é que a gente tivesse um espectro mais detalhado, mais específico, para que pudéssemos acelerar esse trabalho. Mas, uma vez todo esse documento processado, você pode ter certeza que aí ficará mais fácil para avançarmos e irmos nos pontos que forem levantados nas reuniões”.
O trabalho da CPI das Olimpíadas termina em dezembro, sem possibilidade de prorrogação, devido ao fim da atual legislatura.
Agência Brasil
