Cresce participação de aposentados na força de trabalho

por FERNANDA PERRIN

Mais de um quarto dos aposentados no Brasil continua ativos no mercado de trabalho, número que cresce gradualmente desde 2011, de acordo com dados do IBGE.
Esse envelhecimento da população economicamente ativa é natural e positivo, uma vez que os mais velhos são a fatia com melhor qualificação e mais experiente da sociedade, na visão de especialistas.
A participação de pessoas com 60 anos ou mais na força de trabalho passou de 5,9% para 6,5% entre o início da série histórica da Pnad Contínua (pesquisa nacional de emprego), no primeiro trimestre de 2012, e o segundo trimestre de 2016. Na faixa de 14 a 24 anos, a participação caiu de 20,1% para 17,8%.
A variação ainda é tímida, mas tende a se intensificar.
"A população brasileira para de crescer em 2030, isso é um horizonte quase de curto prazo. Todo o crescimento econômico vai passar a depender do aumento da produtividade", diz o pesquisador especialista em previdência Luis Henrique Paiva.
Por isso, para especialistas, o mercado vai necessitar que os trabalhadores prolonguem sua vida profissional.
Esse entendimento, contudo, não é unânime. Para Lena Lavinas, pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados de Berlim e professora de economia da UFRJ, essa visão é "equivocada".
"Precisamos dos jovens, e não manter pessoas mais velhas nas mesmas ocupações, até porque, numa economia dinâmica, o emprego muda, as funções se transformam."

TRABALHAR PRA QUÊ?
Hoje, quase metade dos aposentados continua trabalhando não porque quer, mas porque precisa, segundo levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).
Para 47% dos entrevistados, o motivo de seguir ativo é complementar a renda –o benefício não é suficiente para pagar as contas.
Muitos não só pagam as suas contas como também as de toda a família: 60% deles são os principais responsáveis pelo sustento da casa.
No entanto, há aqueles que se aposentam, mas continuam trabalhando porque querem, usando o benefício como uma renda a mais.
Dados do IBGE mostram que o rendimento médio do trabalho cresce conforme a idade e chega ao seu ápice na faixa acima dos 60 anos, quando é mais do que o dobro do recebido por aqueles entre 18 e 24 anos (R$ 2.377 e R$ 1.083, respectivamente).
"A pessoa com 59 anos atualmente é diferente daquela que tinha essa idade há 20 anos. Hoje, ela ainda tem uma capacidade laboral muito grande e se aposenta por uma questão remuneratória, para aproveitar uma oportunidade que é oferecida", diz o economista José Ronaldo Sousa Júnior, do Ipea.

BENEFÍCIO ACUMULADO
No Brasil, quem trabalha no setor privado pode se aposentar e continuar empregado. Servidores públicos devem deixar o cargo, mas podem tanto seguir ativos no setor privado como retornar a um cargo público.
Esse é o caso de Michel Temer, que acumula a aposentadoria de procurador do Estado com o salário de presidente da República.
Na maior parte dos países, a legislação é semelhante à brasileira, diz Paiva. Mas há os que vetam o recebimento de salário e de aposentadoria, casos de Chile e Portugal. Os Estados Unidos reduzem o valor pago até a idade de aposentadoria completa.
Ter um emprego com carteira assinada e receber aposentadoria ao mesmo tempo é uma situação absurda, afirma Lavinas. "Essa pessoa está reduzindo a oferta de emprego para quem está desocupado e em idade ativa", diz.
Já Paiva acredita que são baixas as chances de a regra mudar e, ainda que fosse alterada, seria pouco eficaz diante da alta informalidade.
ENTENDA
Série discute reforma da Previdência
A série "Corrida contra o tempo" discute a situação da Previdência Social no Brasil e os esforços do governo federal para corrigir seus desequilíbrios. O presidente Michel Temer promete enviar sua proposta de reforma para o Congresso Nacional antes do primeiro turno das eleições municipais, marcadas para domingo (2).
Fonte: Folha Online - 26/09/2016 e Endividado

Conheça as regras para os SACs das empresas

A dificuldade em solucionar o problema diretamente com o fornecedor é o que leva os consumidores a recorrerem aos Procons e à Justiça. O Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) tem como finalidade resolver as demandas dos consumidores sobre informação, dúvida, reclamação, suspensão ou cancelamento de serviços, mas não é o que acontece em muitas situações.
No ano de 2015, o Procon-ES registrou 2.049 reclamações referentes a SAC. Em 2016, já são 2.498 registros. Entre os problemas mais reclamados estão a dificuldade na resolução das demandas, em acessar o serviço SAC e de cancelar serviços contratados.
O Decreto Federal nº 6.523/2008 e a Portaria nº 2.014/2008 do Ministério da Justiça fixam normas para atendimento telefônico nos SACs das empresas prestadoras de serviços regulados pelo Governo, isto é, empresas de telecomunicações, TV por assinatura, energia elétrica, transportes terrestres e aéreos e planos de saúde, além de bancos, financeiras, operadoras de cartões de crédito e seguradoras.
“Apenas os serviços regulados são obrigados a ter atendimento por SAC. Produtos não estão obrigados a oferecer esse tipo de atendimento. Isso é uma liberalidade. As empresas podem ou não ter Serviços de Atendimento ao Consumidor ou atendimento gratuito”, explica a diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita.
Denize informa ainda que os SACs das empresas de telecomunicação, como telefonia móvel e fixa, TV por assinatura e internet são os mais problemáticos. “Os consumidores esperam muito tempo por atendimento e muitas vezes não conseguem nem falar com o atendente, a ligação é interrompida ou a demanda não é atendida. Os consumidores devem exigir os seus direitos e denunciar os abusos por parte dos fornecedores”, diz.
Entenda os seus direitos:
- De acordo com o Decreto nº. 6.523/2008, os call centers devem prestar atendimento durante 24 horas, todos os dias da semana;
- O número do SAC constará de forma clara e objetiva em todos os documentos e materiais impressos entregues ao consumidor no momento da contratação do serviço e durante o seu fornecimento (contrato, faturas), bem como no site da empresa;
- O serviço deve ser gratuito, inclusive nas ligações originadas de telefone celular;
- O call center deve garantir ao consumidor o contato direto com o atendente, registro de reclamação e cancelamento de serviços, logo no primeiro menu eletrônico;
- A opção “falar com o atendente” deve constar em todas as subdivisões do menu eletrônico;
- Caso o consumidor opte por falar com o atendente, a transferência telefônica tem que ser efetivada em até um minuto. Nas segundas-feiras, nos dias que antecedem e sucedem os feriados e no 5º dia útil de cada mês, o referido prazo poderá se estender para até 90 (noventa) segundos.
- Para o registro de reclamações e cancelamento de serviço, o decreto não admite a transferência da ligação para outro setor, ou seja, se o consumidor quiser cancelar o serviço deve ser atendido no mesmo momento;
- Os pedidos de cancelamento de serviço devem ser processados imediatamente. O comprovante de cancelamento deverá ser enviado por correspondência ou por e-mail, à escolha do consumidor;
- O consumidor não pode ter a sua ligação finalizada pelo fornecedor antes da conclusão do atendimento;
- As reclamações têm que ser resolvidas no prazo máximo de cinco dias úteis e as informações solicitadas, respondidas imediatamente;
- A suspensão de serviços não solicitados e cobranças indevidas devem ser imediatas. A não ser que o fornecedor esclareça de que forma o serviço foi contratado ou que o valor é efetivamente devido;
- A empresa deve fornecer o número do protocolo de atendimento para que o consumidor acompanhe as suas demandas. E, se por este solicitado, enviado por correspondência ou por e-mail;
- É obrigatória a gravação das ligações efetuadas para os SACs e a possibilidade do consumidor requerer esse conteúdo. O consumidor terá o registro do atendimento por até 90 dias;
- O registro eletrônico do atendimento será mantido à disposição do consumidor por um período mínimo de dois anos após a solução da demanda.
Se o SAC da prestadora de serviço não estiver atendendo de forma adequada, o consumidor poderá registrar a reclamação pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site www.procon.es.gov.br ou pessoalmente, na sede do Procon Estadual, na Avenida Princesa Isabel, 599, Ed. Março, 9º andar, Centro, Vitória, das 9 às 17 horas, de segunda a sexta, ou na Unidade Faça Fácil, em Cariacica, que atende também aos sábados até as 13 horas.
Fonte: Procon - ES - 23/09/2016 e Endividado

O ressentimento militante de uma gorda, lésbica e politicamente correta

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Nos dias de hoje a coisa mais bonita do mundo é fazer pose de bom moço, ou moça (ou os dois, ou moçx?). Tanto faz. O que quero dizer com isso é que não acredito em tudo do que Jessica Tauane disse na entrevista para a Folha quando disse “Sou muito mais do que lésbica.

De tudo o que foi dito na reportagem, discutirei brevemente três questões: o fato de ela ser gorda, dizer que está “fora do padrão” e ser youtuber. Selecionei estes temas, pois no que diz respeito à sua homossexualidade, concordo que exista preconceito. Portanto nem vou me atentar a esta questão porque penso que os homossexuais devam viver suas vidas como qualquer outra pessoa. Caso encerrado.

O fato é que não creio que a moça se sinta bem sendo gorda e nem que esteja tão fora do padrão assim. A patrulha politicamente correta fica em polvorosa com estes comentários, porém, como já disse em outro texto, não me importo com essa patrulha. Ela é ridícula. A propósito, a julgar pelas declarações acerca da pressão on-line feita sobre o cantor MC Biel, creio que a tal da Jessica, dos canais Gorda de Boa e Canal das Bee seja uma integrante dessa patrulha. Além do mais, todo esse “alto astral” deve ter algo de “fake”. Mas aonde quero chegar? Vamos lá.

Ela é gorda e diz que está bem com isso. Eu não acredito

Jessica relata que seu médico mandou que ela emagrecesse para que sua doença, chamada hidradenite supurativa, pudesse melhorar. Contudo, de acordo com Jessica, ela não quer emagrecer. Além disso, a moça diz que se olha nas fotos e se acha “mais gata” assim. Também assegura que olha “os vídeos da época da dieta, com uns 20 quilos a menos” e não gosta. Afirma que não se reconhece e que prefere ser gorda.

Duvido. Acredito que a verdade é que ela não consiga emagrecer. Eu até poderia aceitar esta argumentação se ela não viesse exatamente de alguém que já tentou emagrecer e que não fosse o tipo de militante que seguramente vê fobia em tudo. Ora, se o leitor acessar o canal da Jessica poderá frases coladas ao fundo e que dizem: “Você é linda. Não acredite nas revistas”, “Seu peso é ideal”, “Sinta a paz de amar o seu corpo.” Não é preciso pensar por mais de dois segundos para detectar autoajuda barata nessas frases.

A questão não é a pessoa ser gorda ou não, o ponto central é a utilização disso como militância e falsidade, de promoção pessoal e patrulhamento ideológico.

Ela também afirma estar “fora do padrão”. Eu não acredito

Jessica diz que tem um “jeitinho todo fora do padrão”. Não concordo. Fora de qual padrão? Das capas da Playboy? Talvez. No entanto, se considerarmos o padrão universitário militante e propagador da imagem politicamente correta atual, ela está mais do que no padrão. Esta conversa de ser gorda, lésbica e dizer estar “bem resolvida” com tudo é mais do que o padrão, pelo menos entre os jovens universitários ou integrantes de movimentos que se dizem sociais. Aliás, hoje em dia ser militante de esquerda é estar no padrão. O que está fora do padrão é pensar com a própria cabeça sem ser engolido por ideologias e rótulos.

Militância no Youtube

A repórter pergunta: “Participar de comerciais ajuda na militância? Recebeu alguma crítica quanto a isso?” Jessica diz que não. Mas o mais interessante disso tudo é que a pose de politicamente correta parece vender bem. Não é a toa que temos Wagner Moura fazendo filmes sobre o terrorista Carlos Marighella e Chico Buarque defendendo Cuba. Ter um canal que, conforme Jessica Tauane, é “contra o preconceito, contra a transfobia, a bifobia, a lesbofobia, o machismo”, etc., parece ser um bom investimento.

Ademais, o leitor se lembra das frases coladas ao fundo do cenário? Sim? Pois é, uma delas diz exatamente o seguinte: “Nossa sociedade lucra com a insegurança. Gostar de si mesmo é um ato de rebeldia.” Parece que alguém mais está lucrando com a insegurança, não é mesmo, Jessica? O capitalismo serve bem a todos, mesmo aqueles que são contra ele.

Por fim, um comentário extra que gostaria de fazer chegar até a própria Jessica Tauane

Você diz que já sofreu ameaças de morte por ser quem é. Desta vez eu acredito em você de novo, assim como acreditei quando você disse que sofreu preconceito por ser lésbica. De fato existe muito moralismo tosco por aí. Mas gostaria de acrescentar um pormenor no que se refere às ameaças que você disse ter sofrido.

Se você, que é uma youtuber politicamente correta, o que está na moda, sofreu ameaças, imagine o que sofre um conservador católico e estudante de História, como o caso que relatei aqui. Imagine as ameaças que sofrem os liberais que resolvem debater nas universidades tomadas por marxistas de todo tipo. Alguns inclusive cancelando o curso na universidade. Em suma, imagine as ameaças que sofrem os liberais e conservadores dos militantes que dizem – só dizem – amar a diversidade, mas odeiam se deparar com ela.

Outra coisa, você não tem um “jeitinho todo fora do padrão”, ao contrário, você está completamente adaptada ao padrão ressentido do politicamente correto

 

Sobre o autor

Thiago Kistenmacher

Thiago Kistenmacher

Thiago Kistenmacher é estudante de História na Universidade Regional de Blumenau (FURB). Tem interesse por História das Ideias, Filosofia, Literatura e tradição dos livros clássicos.

 

Instituto Liberal

Consumidores podem fazer cadastro para evitar ligações de telemarketing

Mais de 17 mil telefones já foram cadastrados em Sorocaba desde 2009.Entenda como funciona e saiba como solicitar o cadastro para bloqueio.
Os consumidores de Sorocaba (SP) e região podem se cadastrar na lista antimarketing para evitar ligações e mensagens indesejadas. O serviço gratuito é gerenciado pela Fundação Procon-SP em um canal chamado "Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing" , conforme estabelecido pela Lei 13.226/08.
Em Sorocaba, desde que o serviço foi criado em 2009, já foram cadastrados 17.446 mil telefones para bloqueio. Até setembro deste ano já são 1.140 telefones. Desde 2009, quando o serviço de bloqueio entrou em vigor, o Procon do Estado de São Paulo registrou 1.289.404 telefones cadastrados em todo o estado. Saiba como se cadastrar no site.
O consumidor pode cadastrar, sem custo, números de telefones fixo ou móvel, do estado de São Paulo, que estiverem em seu nome. Após 30 dias da inscrição, as empresas ficam proibidas de ligar, a não ser que tenham autorização por escrito (o padrão para essa autorização também está disponível no site).
No espaço disponibilizado pela fundação, o consumidor (pessoa física ou jurídica) poderá, além de bloquear ou desbloquear linhas telefônicas, registrar reclamação contra alguma empresa que tenha desrespeitado o bloqueio. Nesse caso, as punições previstas são de acordo com o artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor.
Prazo de 30 dias
As empresas de telemarketing e os fornecedores de produtos ou serviços que se utilizam deste serviço não poderão ligar para o número de telefone após o 30º (trigésimo) dia da inscrição no cadastro. Ou seja, as empresas têm um prazo de 30 (trinta) dias para acessar o cadastro e excluir os números inscritos da sua lista de chamadas.
Se após 30 dias do cadastro de sua linha o consumidor o consumidor receber ligações de telemarketing, poderá registrar uma reclamação no mesmo local onde efetuou o bloqueio.
Fonte: G1 - 26/09/2016 e Endividado

 

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Instituto Liberal participa do Liberty Forum da Atlas Network


A equipe do Instituto Liberal está participando do Liberty Forum, um dos eventos mais importantes sobre a ideias da liberdade. No dia de ontem (23) nosso Presidente do Conselho Deliberativo Rodrigo Constantino apresentou em um Comunicado Oficial  o novo Presidente do IL, Roberto Gomides. Ele também comunicou que o objetivo será investir em novos projetos para disseminar com ainda mais intensidade […]

 

A prisão de Guido Mantega e o choro da esquerda


Ricardo Bordin* Eis a sequência dos ocorridos nesta dia 22/09/2016: o Brasil acorda sabendo que a 34º fase da operação Lava-jato, um desdobramento da operação Arquivo-X, tinha como um de seus alvos de mandado de prisão provisória e busca e apreensão o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega; entrementes, ao chegar à residência do alvo, a […]

 

Comunicado Oficial: Instituto Liberal Apresenta Novo Presidente


Caros mantenedores, apoiadores e leitores simpatizantes, Devido ao momento pelo qual o Brasil passa, com o crescimento acelerado do liberalismo, que ganha cada vez mais espaço, acredito que chegou a hora de realizar algumas mudanças importantes no Instituto Liberal. Até aqui, como vocês sabem, conseguimos não só manter o instituto vivo e atuante, como chegar […]

 

A Reforma do Ensino Médio. Ou: Eles Odeiam a Liberdade


Pindorama é um país sui generis.  O povo daqui odeia a liberdade.  O governo propõe uma lei que dá opções de escolha aos indivíduos e os inteligentinhos formadores de opinião, principalmente à esquerda, entram em parafuso.  Como o governo vai abrir mão de impor sua vontade à patuleia?  Gente, o povo é burro e precisa […]

 

Novas redes de fast food dos EUA trocam hambúrguer pela salada

por RAUL JUSTE LORES

Dinheiro não é aceito na filial da rede de restaurantes Sweetgreen no Soho, em Nova York. Depois de ir montando sua própria salada no longo balcão entre dezenas de opções de verdes, quinoa, ovos cozidos, guacamole e homus, que vão sendo colocados em uma tigela, picados e condimentados, a jovem clientela só pode pagar usando cartões ou aplicativos.
Um dos "pratos" sugeridos foi criado pelo rapper Kendrick Lamarr. A rede patrocina um dos grandes festivais de música independente americanos, o Sweetlife, que reúne astros que vão de The Pixies a Blondie, de Grimes a Flume. As 13 filiais na cidade (eram apenas quatro há um ano) vivem com filas.
Mirando um público jovem e descolado –o "hipster"–, a Sweetgreen é a mais badalada rede do filão que mais cresce entre restaurantes de comida rápida nos Estados Unidos, o das saladas.
Redes como Chop′t, Fresh & Co, Just Salad e Freshii não param de crescer nas áreas urbanas do país. A Just Salad tem 21 filiais só em Nova York. A Sweetgreens saltou de 30 restaurantes em 2014 para mais de 70 neste ano e já recebeu mais de US$ 100 milhões de investidores, do fundo de Steve Case, fundador da AOL, ao chef de cozinha Daniel Boulud.
A rede Freshii, sediada em Chicago, estuda abrir seu capital em bolsa de valores até o fim do ano. Já foi avaliada em cerca de US$ 1 bilhão. Possui 350 lanchonetes, muitas instaladas em campi de universidades americanas e em filiais da rede de supermercados Target, e é a primeira dessas redes americanas a abrir filiais na América Latina, em Bogotá e Santiago.
"Nossa missão é fazer os americanos comerem melhor, tirar a salada das margens para ser o centro da refeição", diz o presidente da Chop′t, Nick Marsh. "Era um fenômeno das grandes cidades nas costas, agora estamos crescendo no interior, como Virginia, Maryland", afirma.
A rede Saladworks, com cem locais franquiados, já está presente em 15 Estados americanos.
CHIPOTLE
Em entrevistas à mídia americana, muitos fundadores dessas redes admitem que o modelo que os inspira é o da gigante Chipotle, rede criada em Denver, Colorado, que faz refeições rápidas levemente inspiradas na cozinha mexicana. Ela tornou-se um sucesso por se dizer orgânica e com ingredientes frescos, contra os congelados e industrializados que dominam as redes de hambúrguer.
A Chipotle faturou US$ 4,5 bilhões no ano passado em seus 2.000 restaurantes. Já tem filiais no Canadá e no Reino Unido.
"O sucesso dessas redes de saladas é o outro lado da crise que abate McDonald′s e similares nos EUA. Os mais jovens das grandes cidades americanas são muito conscientes com a comida", afirma Shelly Banjo, analista de varejo da Bloomberg Gadfly.
"Mas elas terão o mesmo problema que já atinge Chipotle e a rede Whole Foods, que também serve saladas com sucesso", alerta a analista. "Há saturação no mercado, e não é barato ter acesso e armazenar comida fresca, especialmente em cidades distantes de áreas agrícolas. Elas vão precisar de mais fornecedores se quiserem crescer no interior e no Sul".
Parte do marketing dessas redes é justamente trabalhar diretamente com agricultores. "Nós não dizemos aos fornecedores ′plante isso ou plante aquilo′", afirma um dos fundadores da Sweetgreen, Nicolas Jammet, à revista "Fast Company".
"Perguntamos o que cresce na região, em que estação do ano, e nossos cardápios se adaptam". Até na escolha dos peixes que são servidos, como alternativa proteica, a rede tem buscado outros tipos de peixe além da popular dupla salmão e atum.
Nos locais de decoração "hipster", com paredes de quadro-negro ou com intervenções de artistas convidados, mobiliário de madeira reciclada e chão de concreto aparente, as refeições verdes saem entre US$ 7 e US$ 13 (o dobro de uma refeição no McDonald′s americano).
A rede do Big Mac já percebeu o avanço da concorrência saudável. Em várias lanchonetes, avisa que usa carnes "livres de antibióticos"."
Fonte: Folha Online - 25/09/2016 e Endividado

 

Famílias donas da TAM e da LAN reorganizam suas ações na Latam

A família Amaro, dos fundadores da TAM, anunciou nesta sexta (23), uma reorganização nas ações da Latam (empresa resultante da fusão de TAM e LAN) com a família Cueto, do parceiro chileno.
A medida é consequência da entrada de US$ 613,1 milhões da Qatar Airways no grupo, anunciada em julho, para ter até 10% do grupo, negócio feito por meio de aumento de capital, com emissão de novas ações. Ou seja, o tamanho do grupo cresceu, e os sócios latino-americanos da Latam, para evitar a diluição do controle, estão remodelando suas participações.
Na reestruturação, a família Amaro teve a participação direta no grupo Latam reduzida de 12% para 10,7%. A metade destas ações foi usada para capitalizar a empresa Costa Verde, dos Cueto, controladora do grupo junto com os Amaro.
A meta, diz a companhia em nota, é que as famílias tenham controle acionário, com 28,3% do todo.
A outra metade das ações ficará com os Amaro, como participação direta no grupo.
Fonte: Folha Online - 23/09/2016 e Endividado

 

 

Empresa de serviços condominiais deve indenizar morador que teve o carro arrombado em área pública

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Ágil Serviços Especiais a pagar R$3.145,65 de indenização por danos materiais a morador de um condomínio que, por consequências de falhas do serviço de portaria da empresa, acabou tendo seu carro arrombado. O autor da ação relatou que outro morador do edifício, por orientação e indicação do porteiro do prédio, estacionou seu veículo na vaga de garagem pertencente ao autor; e este, compelido a deixar o seu veículo estacionado em área pública, teve o bem arrombado e sofreu prejuízos.
O autor ajuizou ação de indenização contra o Condomínio, a empresa prestadora de serviços e contra o morador que ocupou sua vaga de estacionamento. No entanto, o 2º Juizado Especial Cível de Brasília não vislumbrou responsabilidade do Condomínio, nem do outro morador, em relação aos danos sofridos pelo autor.
Foi verificado, por exemplo, que a convenção condominial reconhecia a responsabilidade do Condomínio para casos de danos materiais causados aos condôminos em áreas comuns do prédio.  “A situação tratada é diversa e afasta a responsabilidade do Condomínio, que não responde pela segurança e guarda de veículo estacionado em local público, como ocorreu”, confirmou a magistrada que analisou o caso.
Quanto ao morador que ocupou a vaga do autor na garagem, ficou provado que ele tinha acabado de alugar apartamento no edifício e, chegando no prédio no início da noite dos fatos, tomou as devidas cautelas e confiou nas informações dadas pelo porteiro, assegurando-se de que estacionava o seu carro na vaga de garagem vinculada à unidade habitacional recém alugada. “Assim, afastada a conduta culposa do terceiro réu, não é o caso de reconhecer a sua responsabilidade pela reparação do dano suportado pelo autor”, concluiu a juíza.
Enfim, restou configurada a responsabilidade objetiva da empresa contratada para prestar serviços de portaria 24 horas, ronda noturna, limpeza e conservação ao condomínio. Conforme verificado nesse contrato, competia aos porteiros, dentre outras tarefas: "comunicar imediatamente ao contratante as irregularidades verificadas; zelar pela ordem, segurança e limpeza da área sob sua responsabilidade; inspecionar os locais ou instalações do prédio, cuja segurança ou conservação implique em maior responsabilidade, impedir a ocupação de locais sem a competente autorização do contratante".
Ainda, estava previsto no contrato que a empresa se responsabilizaria por “quaisquer danos ou prejuízos causados ao patrimônio do contratante ou de terceiros, através de seus empregados e/ou prepostos, desde que devidamente comprovada sua culpa ou dolo". Conforme verificado no caso, o Juizado concluiu que o serviço prestado pelo preposto da empresa “foi defeituoso e insatisfatório para a finalidade, pois ao transmitir informação equivocada e em momento posterior não restabelecer a situação, permitiu o uso irregular e indevido da vaga de garagem e gerou danos ao autor, usuário e destinatário final do serviço contratado, que teve o seu direito usurpado, passível de indenização”.
Cabe recurso da sentença.
PJe: 0712352-70.2016.8.07.0016
Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 23/09/2016 e Endividado