Em eleições municipais o debate eleitoral gira em torno, normalmente, dos problemas do dia a dia dos cidadãos, como a falta de asfalto das ruas, a infraestrutura dos bairros e das cidades. Este ano, contudo, os temas locais têm disputado espaço com a repercussão das investigações da Operação Lava Jato, o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a cassação do deputado Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, e a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O resultado disso, na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, é o aumento da desconfiança do eleitor em relação aos partidos políticos e na política como um todo. Neste cenário, estudiosos do processo eleitoral preveem um alto índice de abstenção, crescimento do voto nulo e o fortalecimento dos candidatos “antipartidários”.
“Há um descrédito total das pessoas nos partidos político. Pela experiência que eu tenho, dificilmente alguém, tirando os militantes mais identificados, vai votar pela escolha partidária. A população em geral está desacreditada dos partidos políticos. A tendência vai ser a opção pelo voto carismático, na pessoa, que é o voto efetivamente pessoal”, avalia o professor de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) Marcos Ramayana.
Escândalos
De acordo com a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cientista política e especialista em comportamento eleitoral, Helcimara Telles, pesquisas recentes mostram que, a pouco mais de uma semana das eleições, a maioria do eleitores, especialmente nos grandes centros, ainda não definiu seus candidatos. Comportamento diferente do verificado em eleições passadas.
“Em Belo Horizonte, por exemplo, a gente tem por volta de 50% dos eleitores que não sabem em quem votar ou não querem votar porque ainda não escolheram. O que explica esse cenário de indecisão: primeiramente, há uma questão clássica no Brasil, que é uma baixa estruturação programática dos partidos. Ao mesmo tempo, temos uma coisa que é bastante conjuntural que são os escândalos midiáticos de corrupção e a disseminação bastante negativa do que é a política e a quase criminalização da política que recentemente tem sido oferecida ao público, sobretudo, pela Operação Lava Jato”, disse Helcimara Telles.
Para ela, a “espetacularização” e a “criminalização” da política tem aberto caminho para candidatos outsiders, aqueles com estilo e discursos antipartidários, que participam das eleições sem o apoio de grandes partidos nacionais e têm como lema que não são políticos.
“Há um cenário de altíssimo desinteresse na política e as pessoas, no chavão, não querem políticos [nos postos políticos]. Querem políticos que dizem que não são políticos. Do meu ponto de vista, tem a ver com a percepção alterada, reenquadrada e sobrerepresentada de que hoje o principal problema do Brasil seria a corrupção”, avalia Helcimara.
Já para a cientista política e professora da Universidade Federal de São Carlos (UFScar) Maria do Socorro Sousa Braga, os escândalos envolvendo políticos têm impactado diretamente na forma como a população avalia a classe política.
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“Isso é ruim. Temos uma campanha muito mais personalizada por conta dos problemas por trás dos partidos. Vamos chegar ao ápice da personalização. Com isso não se discute a grande política, grandes projetos, alternativas de políticas públicas que viriam com a orientação partidária. Quando se individualiza, não se trabalha a conjuntura”, disse Maria do Socorro.
Para Helcimara, inconscientemente, o eleitor descrente, revoltado, que pratica o “voto de protesto”, acaba trocando projetos de longo prazo por outros de curto prazo. Ela ressalta que o enfraquecimento das siglas enfraquece também a própria democracia. Além dos próprios partidos, Helcimara Telles atribui o atual momento de descrença dos eleitores na política à forma como a Justiça e o Ministério Público têm atuado nos escândalos de corrupção.
“O modo como a Lava Jato, especialmente, se apresenta, como o setor virtuoso, como se ela fosse patrimônio nacional. Não as investigações, nem as operações, mas o modo como ela se apresenta, se colocando no lugar da política e disputando capital político, como se a política fosse o reino exclusivo da corrupção, tirando da política qualquer virtuosismo e levando o eleitorado a descrer cada vez mais da política”, avalia
“O efeito disso, no geral, pode ser também negativo na medida em que se criminaliza e se descrimina os partidos enquanto atores relevantes para a democracia. Isso pode gerar, como gerou em outros países como Portugal, Itália, Grécia, Espanha, nos anos de 1990, um alto índice de antipartidarismo”, acrescentou a professora mineira.
Compra de votos
Outro efeito negativo do momento delicado da política e da economia brasileira, na avaliação do professor de direito eleitoral da FGV, é a troca do voto por vantagens. “Como estamos diante de um quadro de eleição municipal e temos uma carência econômica social muito grande, a tendência sempre é aumentar a compra de votos”, afirmou Ramayana.
“Muita gente vai vender o voto para trabalhar na campanha, carregando bandeira, fazendo um bico, uma atividade complementar. Tenho visto isso aqui na baixada fluminense no Rio de Janeiro. Mesmo com a proibição da doação de pessoas jurídicas existem algumas campanhas que estão usando ainda um dinheiro bem significativo, distribuindo material caro. Continua havendo o financiador laranja”, diz o professor.
Reflexão
Marcos Ramayana avalia que episódios como o impeachment e a cassação de Cunha podem provocar uma reflexão interna nos partidos que aperfeiçoe o processo de seleção das candidaturas. Se historicamente os partidos preocupam-se em investir em candidatos “bom de voto”, a partir de agora deve haver também a preocupação com o histórico do candidato.
“Qual é o reflexo do impeachment e [da cassação] do Cunha? Fez o povo pensar em não eleger pessoas que tenham problemas com a Justiça. Pessoas que estão com esse problema geram antagonismo com quem não tem. Quem é ficha limpa explora isso na campanha, um lado que antes não era tão explorado”, pontuou Ramayana.
“Um candidato fala assim: 'vou melhorar a saúde e a educação'. Sim, mas além dessas melhoras o povo também quer saber se essa pessoa tem processo na Justiça. Passou a ter mais valor, coisa que o brasileiro não via muito. É um lado bom, positivo. Pelo menos o eleitor está mais esclarecido, até as pessoas mais humildes estão prestando atenção nisso.”
Agência Brasil
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Dia D de vacinação: quase seis milhões de doses são distribuídas no estado de SP
Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil
Brasília - Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação leva crianças e adolescentes para postos de saúde em todo o Brasil Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o secretário estadual da Saúde, David Uip, abriram, oficialmente, o Dia D da campanha nacional de multivacinação no estado, às 9h15 de hoje (24), no Centro de Saúde de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista. O atendimento à população ocorre em 5.325 postos de saúde fixos e volantes de todo o estado, para onde foram distribuídas 5,9 milhões de doses de vacinas contra 18 tipos de doença.
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Além de colocar em dia a caderneta de vacinação de crianças com 5 anos incompletos, a campanha tem como foco proteger a saúde dos pré-adolescentes e adolescentes entre 9 e 15 anos incompletos.
Para o atendimento, foram mobilizados 34 mil profissionais da saúde. Dos 5.325 locais de vacinação, 576 fixos e 21 volantes estão na cidade de São Paulo e demais municípios da Grande São Paulo. Como apoio, também foram disponibilizados 2.036 veículos, três barcos, 17 ônibus e um trem, na região de Registro. Os dados parciais da vacinação em São Paulo ainda não foram divulgados.
Nesta campanha, estão sendo aplicadas 13 vacinas diferentes com o intuito de imunizar contra 18 tipos de doenças: a BCG, de imunização contra a tuberculose; a rotavírus, contra um dos principais agentes causadores de diarreia; poliomielite, contra a paralisia infantil; pentavalente, contra a difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Haemophilus influenza tipo b (Hib); pneumocócica conjugada 10-valente; meningocócica conjugada C; trivalente, contra sarampo, caxumba e rubéola; além das vacinas contra febre amarela, gripe, varicela, hepatite A e a vacina contra o HPV, que previne o câncer de colo de útero.
A recomendação é para os pais ou responsáveis levarem a caderneta de vacinação das crianças e dos jovens para conferis se há doses em atraso. Em caso de perda ou extravio do documento, é necessário ir até o posto onde ocorreu a vacinação para acessar as informações em arquivo.
A campanha em todo o país começou na última segunda-feira (19) e segue até 30 de setembro em cerca de 36 mil postos fixos em todo o Brasil. Ao todo, 350 mil profissionais participam da ação.
Agência Brasil
Campanha alerta para aumento da mortandade de botos-cinzas no Rio de Janeiro
Da Agência Brasil*
O Ministério Público Federal lançou nesta semana a Campanha Salve o Boto – Não deixe o boto virar cinzas, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República e o Instituto Boto CinzaImagem de divulgação/Instituto boto-cinza
O boto-cinza já foi tão abundante nas baías do Rio de Janeiro que se tornou símbolo da capital fluminense, mas agora corre o risco de desaparecer. Foram 170 mortes somente nos últimos três anos no estado. Na Baía de Guanabara restam apenas 34 animais da espécie e na Baía de Sepetiba, 800 botos.
Para chamar a atenção da sociedade para o problema, o Ministério Público Federal lançou nesta semana a campanha Salve o Boto – Não deixe o boto virar cinzas, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o Instituto Boto Cinza.
O alvo da campanha são as redes sociais, como estratégia de comunicação para replicação da hashtag #SalveoBoto e, até o próximo dia 8 de outubro, os canais de comunicação oficiais do Ministério Público Federal (MPF) divulgarão posts, vídeos e matérias sobre o assunto, estimulando o uso da hashtag que dá nome à campanha.
As maiores ameaças são crescimento descontrolado do número de embarcações nessas baías e de empreendimentos industriais ao redor delas, além da pesca predatória.
O coordenador do Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor José Lailson Brito Júnior, alertou que na Baía de Guanabara, se nada for feito, a extinção ocorrerá em menos de 15 anos. “Na Baía de Sepetiva, se você imaginar que morreram apenas no ano passado mais de 80 animais, essa população está morrendo em taxas cinco vezes maiores do que o que consideramos razoáveis”, lamentou ele.
Portos
O coordenador científico do Instituto Boto-Cinza, Leonardo Flach, conta que o aumento de empreendimentos industriais na Baía de Sepetiba foram as principais causas para a redução dessa população. “Na última década, tivemos quatro empreendimentos portuários estabelecidos aqui em Sepetiba, o que diminuiu a área de uso dos pescadores, provocando uma maior sobreposição entre as áreas onde o boto vive e onde há pesca artesanal”, comentou o ambientalista.
Dentre as tentativas para reverter esse quadro de extinção, especialistas e ambientalistas ressaltam a fiscalização efetiva da pesca ilegal e das atividades industriais e portuárias e o fortalecimento das unidades de conservação marinhas como a Área de Proteção Ambiental de Guapimirim, na Baía de Guanabara.
Na Baía de Sepetiba, a Área de Proteção Ambiental Boto Cinza foi aprovada em abril de 2015, mas ainda não foi implantada. Outras ações que podem ajudar a preservar os golfinhos são o aumento do saneamento dos municípios, educação ambiental e redução dos licenciamentos ambientais de empreendimentos industriais nessas baías.
Mascote
Para a campanha, foi criado a mascote Acerola, um carismático boto que gosta de surfar e nadar com sua família pelas águas da baía. O nome é uma homenagem ao boto-cinza encontrado morto em junho de 2016 na Baía de Guanabara. Acerola era monitorado por cientistas desde o seu nascimento e as marcas no animal indicam que ele morreu afogado, preso a uma rede de emalhe – uma das principais causas de morte do boto-cinza. As redes de emalhar são um instrumento de pesca passiva em que os peixes ou crustáceos ficam presos em suas malhas devido ao seu próprio movimento.
A procuradora da República Monique Cheker falou sobre a importância do trabalho conjunto dos órgãos de fiscalização para a proteção do boto-cinza. “Sem a atuação do grupo, não seria possível o MPF atuar para ajudar , disse Monique. "Se eles são o topo da cadeia alimentar e estão morrendo, significa que o restante da cadeia está toda prejudicada”, completou.
O boto-cinza é um dos menores golfinhos existentes no Brasil e pode ser encontrado no Brasil desde o Amapá até Santa Catarina.
Para mais informações sobre a campanha, acesse o site.
Agência Brasil
Brasília volta a ter chuvas após quase um mês de estiagem
Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
Chuvas causaram transtornos no trânsito de Brasília hoje e ontem Wilson Dias/Agência Brasil
Brasília voltou a ter chuvas neste sábado. O mau tempo pode trazer novas pancadas e trovoadas nos próximos dias, acabando com o clima seco e quente dos últimos meses. As chuvas que ocorreram ontem (23) no Distrito Federal chegaram a registrar 18 milímetros. Elas amenizaram os efeitos da seca e do calor.
Com fortes pancadas no início da tarde de hoje (24), Brasília marcou nas últimas horas um índice pluviométrico de 13 milímetros, pondo fim a uma estiagem que já durava 21 dias, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Trânsito tumultuado
As chuvas de ontem chegaram a causar alagamentos em alguns pontos do Plano Piloto, tanto na Asa Sul como na Asa Norte, onde o trânsito ficou tumultuado, principalmente, no fim da tarde.
Para amanhã (25), domingo, e também para os próximos dias, a previsão é de chuvas e trovoadas em áreas isoladas do Distrito Federal. A temperatura deste sábado variou entre 17,1ºC e 27ºC. Já para amanhã, a previsão é de que a temperatura mínima seja de 14ºC e a máxima, 29ºC.
Conhecida pelo clima seco, a capital do país verá um aumento da umidade relativa do ar nos próximos dias. Amanhã, a expectativa é de que fique entre 40% e 90%, e na próxima segunda-feira (26), entre 45% e 95%.
Embora algumas regiões da capital federal tivessem registrado pancadas de chuvas no fim de agosto, o Centro-Oeste amargou mais de 90 dias sem chuvas significativas e com reservatórios abaixo da média, uma das causas do primeiro esquema de racionamento de água de Brasília .
Agência Brasil
Ataque aconteceu em Burlington, no estado de Washington:http://glo.bo/2cWjQg5
Polícia captura atirador que matou cinco pessoas em shopping nos Estados Unidos
G1.GLOBO.COM
Não há informações sobre mortos ou feridos: http://glo.bo/2ctuFjD
Rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, é controlada
G1.GLOBO.COM
Não há informações sobre feridos: http://glo.bo/2cvm6JM
Presos fazem rebelião em duas unidades do Complexo de Pedrinhas, no Maranhão
G1.GLOBO.COM
Para FBI, mortes em shopping não têm relação com terrorismo
José Romildo – Correspondente da Agência Brasil
Shopping Cascade Mall, em Burlington, no estado de Washington, onde um atirador armado com um rifle matou cinco pessoasSgt. Mark Francis/Polícia do estado de Washington/divulgação
Um homem armado com um rifle matou cinco pessoas em um shopping center a 105 quilômetros de Seattle, capital do estado norte-americano de Washington. O crime ocorreu na loja de departamento Macy's, ontem (23) à noite, na hora de maior movimento. O atirador fugiu e até este sábado (24) pela manhã não tinha sido localizado pela polícia, que não vê relação entre os crimes e um ato terrorista.
A polícia divulgou imagens do suspeito, que foi filmado por câmeras do shopping. Pelas imagens, o homem se dirigiu à área de cosméticos da loja de departamento, que fica no Cascade Mall, em Burlington, e atirou contra clientes que estavam próximos. Quatro mulheres foram mortas no momento dos tiros. Um homem foi levado gravemente ferido para o hospital e morreu hoje pela manhã, segundo a polícia.
A polícia informou que o suspeito fugiu por uma estrada interestadual próxima ao shopping. Um porta-voz da polícia pediu que a população que mora na região tome cuidado e não se aproxime do suspeito que, no momento da fuga, estava de roupa preta. "Fiquem em casa, fiquem seguros", aconselhou um porta-voz.
Segundo informações da imprensa americana, depois que ouviram os tiros pessoas saíram correndo do local. Um helicóptero da polícia sobrevoou a área, enquanto policiais vasculharam todas as lojas do centro comercial.
O porta-voz da polícia do estado de Washington, Mark Francis, informou que o homem procurado é latino-americano e estava armado com um rifle "tipo de caça". O FBI (polícia federal norte-americana) está prestando assistência à polícia local.
Para FBI, mortes não têm relação com terrorismo
O FBI (a polícia federal dos Estados Unidos) informou neste sábado (24) que não há nenhuma indicação de que o homem que atirou e matou cinco pessoas ontem em um shopping no estado de Washington tenha ligações com o terrorismo. "Não há evidências que apoiem essa possibilidade", disse um agente policial.
As autoridades ainda estão procurando o atirador que aparentemente agiu sozinho. Ele fugiu ontem à noite logo depois de ter atirado e matado quatro mulheres. Um homem, também atingido pelos tiros, foi levado para um hospital e morreu hoje de manhã.
O crime ocorreu na loja Macy's, logo depois das 19h, horário de maior movimento no shopping. O episódio transformou todas as áreas do centro comercial em um ambiente de caos com a correria dos clientes. Depois de fazer uma busca em todas as lojas, procurando o suspeito, a polícia pediu que as pessoas fossem imediatamente para casa e não ficassem em locais públicos até a prisão do atirador. Um helicóptero da polícia sobrevoou o local.
A polícia também afirmou que, pelas imagens capturadas pelas câmaras do shopping, e pelas informações obtidas por testemunhas, o atirador aparenta ser latino-americano e estava, no momento da fuga, com roupa preta.
Agência Brasil
Papa diz a sobreviventes de Nice que diálogo deve prevalecer sobre o ódio
Da Agência Ansa
Papa Francisco condenou hoje o uso da violência e da vingança e exaltou o amor e o perdãoEPA/Darek Delmanowecz/Agência Lusa/Direitos Reservados
O papa Francisco fez uma celebração neste sábado (24), no Vaticano, com os sobreviventes do atentado terrorista ocorrido em Nice, na França, no dia 14 de julho deste ano, e pediu que o diálogo prevaleça sobre o ódio. As informações são da Agência Ansa.
"Quando há a tentação de revoltar-se, ou ainda de responder o ódio com o ódio e a violência com violência, uma autêntica conversão do coração é necessária. Esta é a mensagem que o Evangelho de Jesus envia para todos nós. Deve-se responder os ataques do demônio só com obras de Deus, que são o perdão, o amor e o respeito ao próximo - mesmo que ele seja diferente", disse o líder católico durante a celebração.
Francisco afirmou ainda que faz orações "por seu país e por seus responsáveis para que construam sem se cansar uma sociedade justa, pacífica e fraterna".
O ataque ocorrido em Promenade des Anglais, durante uma celebração pela Queda da Bastilha, foi reivindicado pelo grupo terrorista Estado Islâmico. Um homem, identificado como Mohamed Bouhlel, atropelou dezenas de pessoas com um caminhão em uma área que estava fechada para veículos. Ao todo, 86 pessoas perderam a vida no ataque.
Sangue e dor em Nice
"O drama que a cidade de Nice conheceu suscitou, em todos os lugares, significativos gestos de solidariedade e de acompanhamento. Agradeço a todas as pessoas que, imediatamente, se dedicaram a apoiar e acompanhar as famílias", acrescentou o papa. Ele ainda aproveitou para agradecer tanto a "comunidade católica" presente como representantes de outras religiões e que fica "feliz em ver que há entre vós uma relação inter-religiosa muito viva".
A audiência na sala Paulo VI reuniu cerca de mil pessoas vindas de Nice, entre elas, o prefeito Christian Estrosi e o bispo local monsenhor André Marceau.
"Rezo ao Deus de misericórdia também por todas as pessoas que ficaram feridas, em alguns casos, mutiladas na carne ou no espírito, e não esqueço de todos aqueles que não puderam vir aqui porque ainda estão no hospital", disse ainda o sucessor de Bento XVI.
Agência Brasil
ONU Mulheres Brasil diz que pesquisa sobre estupro reflete a sociedade
Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil
A responsabilização da mulher por atos de violência sexual - medida pela pesquisa realizada pelo Datafolha, encomendada Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) - acendeu o debate em torno do assunto no país. Mais de um terço da população brasileira (33%) consideram que a vítima é culpada pelo estupro, informou o levantamento. A pesquisa mostrou ainda que 65% da população têm medo de sofrer violência sexual.
Para a representante da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres Brasil, Nadine Gasman, o levantamento traz “dados muito fortes” e reflete a estagnação da sociedade brasileira em questões de gênero.
“Apontar que a mulher tem culpa em ser estuprada é uma constatação de que a sociedade brasileira tem avançado em muitos aspectos, mas segue machista, sexista e muito racista. A gente conhece as estatísticas de feminicídio. Tem aumentado mais a violência contra mulheres negras. É uma sociedade que ainda não acredita que mulheres e homens são iguais”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.
“Essa questão é reveladora e temos que trabalhar muito para mudar as concepções de gênero. Temos que entender as construções sociais, de mulheres e homens, que são produtos de uma formação patriarcal, onde os homens têm vantagens que os colocam em uma situação de poder contra totalmente o que a humanidade dispõe de marco – de que nascemos livres e iguais”, completa.
O levantamento mostra ainda que 42% dos homens e 32% das mulheres entrevistados concordam com a afirmação: “mulheres que se dão ao respeito não são estupradas”, enquanto 63% das mulheres discordam.
O Datafolha fez 3.625 entrevistas com pessoas a partir de 16 anos, em 217 municípios. A coleta de dados foi feita entre os dias 1º e 5 de agosto deste ano. A margem de erro é dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Violência sexual
A pesquisa aponta que a violência contra as mulheres é definida pelas Nações Unidas como qualquer ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em dano físico, sexual, dano psicológico ou sofrimento para as mulheres, incluindo ameaças, coerção ou privação arbitrária de liberdade, tanto na vida pública como na vida privada.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência sexual é “qualquer ato sexual ou tentativa de obter ato sexual, investidas ou comentários sexuais indesejáveis ou tráfico ou qualquer outra forma, contra a sexualidade de uma pessoa usando coerção”. A violência pode ser praticada por qualquer pessoa, independente da relação com a vítima, e em qualquer cenário, incluindo a casa e o trabalho. O ato pode acontecer em casa ou na rua.
Dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que foram registrados 47.646 casos de estupro em todo o país em 2014, o que significa um estupro a cada 11 minutos.
Denúncia
Apesar do número de casos, a pesquisa destaca que a maioria das pessoas que sofre violência sexual não registra denúncia na polícia, o que torna difícil estimar a prevalência deste crime.
“Em termos regionais, o maior medo é verificado nas regiões Norte e Nordeste do país, atingindo 72% de toda a população. No entanto, se verificamos apenas as respostas das mulheres, notamos que 90% das mulheres que residem no Nordeste afirmam ter medo de sofrer violência sexual, seguidas de 87,5% da população feminina do Norte, 84% no Sudeste e Centro-Oeste e 78% no Sul do país”, aponta o documento.
O levantamento aborda a culpabilização pela violência sofrida pela mulher como uma reação frequentemente relatada, até mesmo quando elas recebem atendimento nos serviços de justiça, segurança e saúde. “A dificuldade de reunir evidências materiais do não consentimento, bem como o risco de revitimização durante os procedimentos legais - humilhação, julgamento moral, procedimentos de coleta de provas que expõem o corpo violado da vítima a novas intervenções – são desafios específicos relacionados à violência sexual”.
A coordenadora de projetos do Instituto Avon, Mafoane Odara, ressalta que a mulher não se sente acolhida em espaços de atendimento após situações de abuso sexual. “As mulheres não reconhecem esses espaços como pontos acolhedores. Se sentem revitimizadas, não se sentem respeitadas nesses lugares. Com isso, as mulheres se sentem deslegitimadas a denunciar”.
“Está na hora de a polícia falar mais sobre isso e da gente encontrar formas de acompanhamento das mulheres em situação de violência. Essa não é uma questão das mulheres, é uma questão da sociedade brasileira”, argumenta. “É importante olhar como as instituições corroboram para perpetuação de uma prática como essa e aí isso vai ser sentido pela população”.
Das pessoas entrevistadas, a metade não acredita que a Polícia Militar esteja bem preparada para atender mulheres vítimas de violência sexual. O resultado da pesquisa indica também que mais da metade da população (53%) acredita que as leis brasileiras protegem estupradores.
“Em um país em que persistem altos índices de desigualdade social e que ainda enfrenta o desafio do acesso ao ensino formal, pode-se estimar que o conhecimento sobre a legislação brasileira e sobre as penalidades atualmente previstas para os casos de estupro não seja amplamente difundido entre a população”, ressalta a pesquisa.
No Brasil, a pena para o crime de estupro varia de seis a 12 anos, podendo chegar a 30 anos, a maior pena prevista no ordenamento jurídico brasileiro em caso de morte da vítima. “Um atendimento acolhedor, melhores taxas de esclarecimento nas investigações e resolução dos casos que são denunciados poderiam ter um efeito mais positivo para o enfrentamento do problema e, ainda, tornar a população mais confiante no trabalho das instituições policiais e do Judiciário” diz a pesquisa.
A vítima
A pesquisa revelou que uma grande parcela da população considera as próprias mulheres vítimas de agressão sexual como culpadas por não se comportarem de acordo com uma “mulher respeitável”. A perpetuação da ideia de controle do comportamento e do corpo das mulheres faz com que a violência sexual possa ser tolerada diante da sociedade brasileira.
A pesquisa mostrou, ainda, que 42% dos homens concordam com a afirmação de que “mulheres que se dão ao respeito não são estupradas”, enquanto 63% das mulheres discordam. É bastante comum que o comportamento de quem foi vítima seja questionado com base no que se entende serem as formas corretas de “ser mulher” e “ser homem” no mundo.
A professora de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília (UnB), Valeska Zanello, ressalta o aspecto da “objetificação da mulher”.
“Uma coisa que é profundamente naturalizada na nossa cultura é o não protagonismo da mulher com relação ao seu corpo. É punido tanto o protagonismo com relação à própria sexualidade [quando ela não pode escolher se quer ou não fazer sexo e com quantos] e também quando ela não pode dizer não. Geralmente, quando uma mulher sofre violência sexual, se tenta descobrir algum signo na vida dela que desqualifique esse protagonismo e, principalmente, coloque em xeque a índole dela, se ela é uma pessoa recatada ou não. E é isso que vai definir se ela foi estuprada ou não. Para ter uma mudança efetiva, a gente vai ter que trabalhar as novas gerações”, opina.
Educação
A pesquisa mostra que 91% dos entrevistados concordaram com a afirmação de que “temos que ensinar meninos a não estuprar”. Para Valeska Zanello, a mudança desse conceito na sociedade brasileira se dará, de fato, por meio da educação. “Lei é importante, mas ela muito pouco efetiva. A cultura punitiva é muito pouco eficaz, porque, em geral, ela vai punir só aquela pontinha do iceberg. Para a gente mudar uma cultura, as leis não são suficientes. Isso só acontece por meio da educação”, finaliza.
“Uma das coisas mais importantes é que temos leis, políticas, programas, mas tem que trabalhar a educação formal e não formal e meios de comunicação nessa mudança de paradigmas da sociedade com relação a igualdade, especialmente entre homens e mulheres: a ideia de toda sociedade de todos e todas sejam iguais”, ressalta Nadine Gasman.
Agência Brasil
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