O ex-presidente Lula agora é réu na Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, juntamente com a ex-primeira dama Marisa Letícia, e será julgado pelo juiz Sérgio MoroReprodução/TV
O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, aceitou hoje (20) denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia da Silva, e outras seis pessoas. Com a decisão, todos viram réus nas investigações.
Na denúncia, apresentada na semana passada, o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, disse que Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato”. O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo os procuradores, Lula recebeu R$ 3,7 milhões de propina de empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, por meio de vantagens indevidas, como a reforma de um apartamento triplex no Guarujá (SP),e pagamento de despesas com guarda-volumes para os objetos que Lula ganhou quando estava no cargo. As vantagens teriam sido pagas pela empreiteira OAS.
Após a divulgação da denúncia, os advogados de Lula afirmaram que as acusações fazem parte de um “deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da força tarefa da Lava Jato”.
"O MPF elegeu Lula como maestro de uma organização criminosa, mas esqueceu do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. “Quem tinha poder?” Resposta: Lula. Logo, era o “comandante máximo” da “propinocracia” brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime", argumentou a defesa.
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Também foram denunciados pelo MPF o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, além de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, todos ligadas à empreiteira.
O ex-presidente Lula também é réu em outra ação penal oriunda da Operação Lava Jato, que tramita na Justiça Federal em Brasília. Na ação penal, Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações. Todos os envolvidos são acusados de tentar impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato.
Marisa Letícia
Apesar de receber a denúncia, Moro “lamentou” a parte das acusações sobre a ex-primeira Dama Marisa Letícia. Segundo o juiz, há dúvidas se a esposa de Lula tinha conhecimento dos supostos crimes.
"Lamenta o Juízo em especial a imputação realizada contra Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-presidente. Muito embora haja dúvidas relevantes quanto ao seu envolvimento doloso, especificamente se sabia que os benefícios decorriam de acertos de propina no esquema criminoso da Petrobras, a sua participação específica nos fatos e a sua contribuição para a aparente ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia também contra ela e sem prejuízo de melhor reflexão no decorrer do processo", argumentou Moro.
Fatos e provas
Na decisão, o juiz Sérgio Moro também afirmou que os fatos e provas apresentados pela força-tarefa da Lava Jato são suficientes para o recebimento da denúncia. O juiz também lembrou que há outras investigações que envolvem Lula na Operação Lava Jato.
“Como última consideração, observa-se que, embora aparentem ser, no presente caso, desproporcionais os valores das, segundo a denúncia, vantagens indevidas recebidas pelo ex-presidente com a magnitude do esquema criminoso que vitimou a Petrobras, esse é um argumento que, por si só, não justificaria a rejeição da denúncia, já que isso não descaracterizaria o ilícito, não importando se a propina imputada alcance o montante de milhares, milhões ou de dezenas de milhões de reais”, disse o juiz.
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Equipamentos de segurança usados na Rio 2016 vão substituir revista em prisões
Da Agência Brasil
Portais de detecção de metal estão entre os equipamentos que serão encaminhados aos sistemas prisionais dos estadosArquivo/Tomaz Silva/Agência Brasil
Penitenciárias de todos os estados brasileiros receberão nas próximas semanas os equipamentos de inspeção eletrônica usados durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio.
Segundo o Ministério da Justiça e Cidadania, aparelhos de raio-X, portais de detecção de metal e detectores manuais devem substituir “a prática da revista vexatória nos presídios”, que servem para evitar a entrada de armas e celulares nas prisões.
A quantidade de dispositivos distribuídos entre os estados vai variar conforme o tamanho do sistema penitenciário de cada um. São Paulo, por exemplo, receberá 66 raios-X, 170 portais e 82 detectores manuais. Em Minas Gerais, serão entregues 38 raios-X, 82 portais e 42 detectores manuais.
Segundo o Ministério da Justiça, os contratos de compra dos equipamentos feitos pelo Departamento Penitenciário Nacional para a Olimpíada já previam a entrega e a instalação dos mecanismos pelas empresas fornecedoras diretamente às penitenciárias, logo após o evento esportivo.
STF nega recurso do ex-deputado André Vargas na Lava Jato
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O ex-deputado André VargasArquivo/Agência Brasil
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) negar mais um pedido da defesa para soltar o ex-deputado federal André Vargas, condenado em uma das ações penais da Operação Lava Jato. Vargas está preso desde abril do ano passado no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.
No Supremo, os advogados alegaram que houve ilegalidades na decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a prisão e a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-deputado paranaense.
A votação foi por unanimidade. Votaram contra a concessão de liberdade o relator, Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Celso de Mello, e o presidente do colegiado, Gilmar Mendes.
Em setembro do ano passado, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal na capital paranaense, condenou Vargas a 14 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Em dezembro de 2014, o mandato de André Vargas foi cassado pela Câmara dos Deputados. Os parlamentares decidiram cassá-lo por envolvimento em negócios com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato por participação em um esquema de lavagem de dinheiro em obras da Petrobras.
Na mesma sessão, os ministros negaram pedidos para anular a parte da investigações da Operação Lava Jato que envolve os ex-diretores da empreiteira Queiroz Galvão Idelfonso Colares e Othon Zanoide.
Passagens podem aumentar se tributo sobre aluguel de aviões subir, dizem aéreas
O preço das passagens aéreas pode aumentar se os tributos sobre o leasing (aluguel) de aviões feitos na Irlanda subir, disse hoje (20) o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz. Acompanhado dos presidentes das principais companhias aéreas do país, ele reuniu-se com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para pedir a manutenção da alíquota zero nessas transações.
Na semana passada, o Fisco incluiu a Irlanda na lista de paraísos fiscais. Com a medida, os contratos de leasing de aviões fechados naquele país, que atualmente não são taxados, passarão a pagar 25% de tributos a partir de outubro.
Segundo companhias, metade dos aviões em operação no país foi alugada na IrlandaArquivo/Tania Rego/Agência Brasil
Segundo o presidente da Abear, a tributação terá impacto de cerca de R$ 1 bilhão por ano para as companhias aéreas nacionais. Das cerca de 500 aeronaves que operam no país, disse Sanovicz, cerca de metade foram alugadas na Irlanda, ao custo mensal de US$ 150 mil (R$ 400 mil) por avião. O executivo advertiu que parte desse impacto deverá ser repassado ao consumidor, no preço das passagens, mas não detalhou o tamanho do aumento.
“Nós propomos que esses contratos de leasing sigam com alíquota zero”, disse Sanovicz a jornalistas. “Você paga R$ 1 bilhão em tributos. Sem dúvida, isso acaba no preço da passagem. Isso afeta o consumidor. É danoso para o consumidor brasileiro. Afirmo isso com todas as letras.”
De acordo com Sanovicz, a manutenção da alíquota zero para os contratos de leasing poderia der determinada por instrução normativa da Receita Federal, que abriria exceção para esse tipo de operação realizada com a Irlanda. Segundo ele, Rachid prometeu responder à reivindicação das empresas aéreas ainda este mês, antes de a nova alíquota de 25% entrar em vigor.
Ao incluir a Irlanda na lista de paraísos fiscais, na semana passada, a Receita Federal informou que a medida levou em conta critérios técnicos e objetivos. A legislação brasileira considera paraíso fiscal o país ou território que não tributa a renda ou cobre alíquota máxima inferior a 20% ou país que não permite o acesso a informações sobre a propriedade de empresas ou sobre beneficiários de rendimentos no exterior.
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Curta Improvável Encontro marca abertura do 49º festival de cinema de Brasília
O curta-metragem Improvável Encontro, do cineasta Lauro Escorel, marcou a abertura do 49º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro na noite desta terça-feira (20). O festival vai apresentar nove longas-metragens e 12 curtas ou médias-metragens na Mostra Competitiva. A eles se somam 20 filmes em mostras paralelas e sessões especiais. Ao todo, serão exibidos 40 filmes.
O festival vai apresentar nove longas-metragens e 12 curtas ou médias-metragens na Mostra CompetitivaWilson Dias/Agência Brasil
A solenidade de abertura do festival não teve a habitual participação de autoridades da capital federal e foi marcada por protestos contra o presidente Michel Temer. O cineasta Eryk Rocha, filho do também cineasta Glauber Rocha, levantou o coro de “Fora Temer” na plateia ao apresentar seu filme longa-metragem Cinema Novo, exibido nesta noite.
“Pelo momento político do país e por ser minha casa, é uma emoção muito grande exibir Cinema Novo nesta noite”, disse. “Esse filme está nascendo hoje no Brasil, nessa tela de Brasília. É uma honra abrir as veredas do cinema de Brasília. Abrir esse festival, em um ano com essa safra tão promissora, é uma honra”.
Produções de todas as regiões do Brasil vão disputar o Troféu Candango e prêmios no valor total de R$ 340 mil. Já a Mostra Brasília exibirá seis curtas e médias-metragens e seis longas que vão concorrer a R$ 200 mil em prêmios.
O festival é feito até o dia 28 de setembro, com entradas gratuitas para o público. No encerramento, será exibido o filme Baile Perfumado, de Paulo Caldas e Lírio Ferreira, para celebrar os 20 anos da produção e a retomada do cinema pernambucano. A programação do festival pode ser conferida aqui.
Roma deve anunciar abandono da candidatura olímpica nesta quarta-feira
Da Agência Ansa
Defensor da candidatura de Roma, o premier italiano, Matteo Renzi (no centro, ao lado do arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta) veio à cidade pouco antes do início dos Jogos OlímpicosVladimir Platonow/Agência Brasil
A prefeita de Roma, Virginia Raggi, deve anunciar nesta quarta-feira (21), em entrevista coletiva, o fim da candidatura da capital italiana a sede dos Jogos Olímpicos de 2024. O gabinete da prefeita ainda não definiu o local da entrevista. As informações são da Agência Ansa.
A oposição a receber a Olimpíada foi um dos pilares da campanha de Virginia Raggi à prefeitura. Ela chegou a dizer que era "criminoso" organizar os Jogos enquanto a capital italiana "morria afogada em trânsito e buracos".
Desde que ela assumiu o poder, em junho, o abandono da candidatura é esperado, apesar dos apelos do primeiro-ministro Matteo Renzi, do Comitê Olímpico Nacional Italiano e de alguns dos principais atletas do país, como o nadador Gregorio Paltrinieri, medalhista de ouro no Rio de Janeiro.
Aos 37 anos, Virginia Raggi vem promovendo uma administração conturbada em Roma e sofre com problemas ligados a seus assessores. Nos últimos dias, recebeu cobranças até de seu partido, o Movimento 5 Estrelas (M5S), por ter colocado uma mulher investigada por fraude e tráfico ilegal de lixo na pasta municipal de Meio Ambiente.
Além disso, o humorista Beppe Grillo, fundador da legenda, publicou em seu blog um manifesto contra os Jogos e colocou ainda mais pressão sobre a prefeita. Abandonar o projeto olímpico seria uma forma de Virginia reunir novamente o M5S em torno dela e aplacar a crise política que enfrenta.
A candidatura de Roma aos Jogos de 2024 foi confirmada no fim do ano passado, antes da atual prefeita chegar ao poder. Além de Roma, estão na disputa mais duas capitais europeias – Budapeste e Paris – e a cidade norte-americana de Los Angeles. A cidade-sede da Olimpíada de 2024 será conhecida em setembro do ano que vem.
Secretaria acusa Cedae pelos alagamentos no centro e zona sul do Rio
Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil
A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos do Rio acusou a Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) pelos transtornos provocados durante o dia com os alagamentos em ruas do Catete, Lapa e Passeio Público, após o temporal que atingiu a cidade no fmnal da noite de ontem (19) e início da madrugada de hoje (20).
De acordo com a secretaria, foram realizadas vistorias na manhã desta terça-feira em ruas dos bairros do Catete e no entorno do Passeio Público e ficou constatado que os alagamentos foram provocados por problemas operacionais da concessionária de água e esgoto Cedae.
“Duas comportas operadas pela empresa situadas na altura da Rua do Russel, na Glória, e na Marina da Glória não operaram em sua plenitude, o que dificultou o escoamento das galerias de águas pluviais”, disse em nota o órgão de conservação da prefeitura do Rio.
Pela manhã, equipes da concessionária de água e esgoto e da Secretaria de Conservação foram para as ruas com a finalidade de minimizar os impactos provocados com o alagamento na região. No comunicado, a secretaria informou que, logo após o ajuste de funcionamento das duas comportas, o alagamento das ruas começou a reduzir.
Contingência
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A Cedae realiza obras nas regiões afetadas pelo alagamento. “A prefeitura do Rio também cobrará protocolos de abertura das comportas aos técnicos da Cedae”.
O plano de contingência da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) e da Secretaria de Conservação foi acionado e funcionários realizaram serviços de limpeza após eliminação de todos os pontos de alagamento.
A Secretaria de Conservação informou ainda que “realizou o serviço de limpeza de galerias da mesma que em outros anos. Cerca de 2 mil quilômetros foram revisados e passaram por limpeza”, acrescentou a nota.
Protocolo
A Rua Teixeira de Freitas, na Lapa, foi a mais prejudicada. A interdição por causa do alagamento durou quase todo o dia. As Pedro Américo e o Largo do Machado, no Catete, foram liberadas logo após a reabertura das comportas. O Ciep Presidente Tancredo Neves, na Glória, ficou fechado durante o dia, devido ao alagamento, já que impossibilitava as crianças de entrar na escola.
Em nota, a Cedae respondeu que vai ter de revisar o protocolo de acionamento do sistema das comportas que atendem à região. Conforme o documento, as comportas do sistema da companhia que operam na região são dotadas de vertedouros, que, a princípio, realizam o escoamento da água da chuva.
“Entretanto, foi necessário operar essas comportas de forma a acelerar o escoamento, o que demonstrou uma necessidade de revisão e aprimoramento do protocolo dos sistemas. A Cedae já providenciou essas ações, para evitar que fato semelhante volte a ocorrer”, concluiu o comunicado da companhia.
