Número de jovens que concluem ensino médio na idade certa (até 17 anos) subiu em 10 anos, passando de 5% em 2004 para 19% em 2014, revela estudo do Instituto Unibanco, com base em dados do IBGEArquivo/Agência Brasil
A porcentagem de jovens que concluem o ensino médio na idade certa – até os 17 anos – aumentou em 10 anos, passando de 5%, em 2004, para 19%, em 2014. Os dados estão em um estudo do Instituto Unibanco, feito com base nos últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há, no entanto, 1,3 milhão de jovens entre 15 e 17 anos que deixaram a escola sem concluir os estudos, dos quais 52% não concluíram sequer o ensino fundamental.
"Este é o subgrupo mais vulnerável, pois são brasileiros que, caso não voltem a estudar, terão altíssima probabilidade de inserção precária no mercado de trabalho, além de não terem tido seu direito à educação básica assegurado", diz a publicação.
O estudo Aprendizagem em Foco, divulgado nesta semana, mostra que, quanto maior a renda, mais os estudantes avançam nos estudos. Entre aqueles que concluíram o ensino médio na idade correta, a média de renda familiar por pessoa é R$ 885. Entre os que não terminaram o ensino fundamental, a média cai para R$ 436. O ingresso no mundo do trabalho e s gravidez na adolescência estão entre os fatores que levam os jovens a deixar a escola.
"Os estudos feitos com dados do IBGE e do MEC [Ministério da Educação] indicam que há grupos em maior risco. São jovens de baixa renda, em sua maioria negros, que trocam com frequência os estudos por um trabalho precário ou que ficam grávidas já na adolescência", diz o texto, que acrescenta: "Entender o perfil do jovem que evade da escola e identificar os momentos em que esse movimento é mais provável são ações importantes a serem realizadas pelos gestores de escolas e dos sistemas educacionais."
Só 2% das mães adolescentes continuam
Do total de 1,3 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola sem ensino médio concluído, 610 mil são mulheres. Entre elas, 35%, o equivalente a 212 mil, já eram mães nessa faixa etária. Apenas 2% das adolescentes que engravidaram deram sequência aos estudos. Já entre os homens, o maior percentual, 63%, estavam trabalhando ou procurando emprego.
O estudo aponta também o desinteresse como uma das causas da evasão escolar. "Sobre muitos desses fatores externos, a escola tem pouca interferência. Há, porém, razões que levam ao abandono e que estão mais diretamente ligadas ao ambiente escolar. É o caso da repetência e do desinteresse do jovem pelos estudos, motivados pela baixa qualidade do ensino e por um currículo, especialmente no ensino médio, enciclopédico e com pouca flexibilidade para escolhas".
A educação até os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional nº 59 e com o Plano Nacional de Educação. Termina neste ano o prazo para que todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam matriculados. "Os dados mais recentes, referentes ao ano de 2014, indicam, infelizmente, que não vamos conseguir atingir esse objetivo no prazo", diz o texto. Segundo o levantamento, o maior problema está na faixa etária de 15 a 17 anos – 13% desses adolescentes abandoram a escola sem concluir os estudos.
Na educação pública, os estados são os que concentram a maior parte das matrículas do ensino médio. "Os dados reforçam a necessidade urgente de uma reformulação consistente do ensino médio. Estamos trabalhando nisso", diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps.
"Estamos contando também com ações nos estados, para que aqueles que têm condições flexibilizem o ensino médio, ofereçam trilhas diferenciadas, que possam estar focadas no protagonismo juvenil e nas competências do século 21. Precisamos de um novo modelo que atenda essa demanda e que ofereça também ensino técnico e profissionalizante", acrescenta o presidente do Consed.
Após a aprovação, nesta semana, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo, organizações da sociedade civil pedem que a presidenta Dilma Rousseff vete o texto. As organizações argumentam que o projeto de lei antiterrorismo, como ficou conhecido, poderá criminalizar movimentos sociais e manifestações populares.
Encaminhado ao Congresso Nacional pelo Executivo, o projeto foi aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara e agora aguarda sanção presidencial.
A organização não governamental (ONG) de direitos humanos Conectas vai elaborar um parecer para pedir que a presidenta vete artigos do projeto, já que o texto é de autoria do Executivo e assim seria mais improvável conseguir a rejeição de toda a proposta. O advogado e coordenador do Programa de Justiça da Conectas, Rafael Custódio, diz que o texto foi muito ampliado no Legislativo e por isso há a expectativa de conseguir sensibilizar a presidência para os vetos.
“Quando o projeto saiu do Planalto já o considerávamos inconstitucional e desnecessário, mas ele tinha um escopo mais definido e o Congresso ampliou bastante. Nossa ideia e tentar sensibilizar a presidência e mostra que o que ela está sancionando não é aquele inicial que foi idealizado. Ele é muito pior e mais perigoso”, disse o advogado e coordenador da Conectas.
Rafael Custódio explica que entre os artigos que a organização vai pedir que sejam vetados está o que trata da apologia ao terrorismo e o que diz respeito ao terrorismo contra bens públicos e privados.
O relator Arthur Maia diz que sua proposta deixa claro que movimentos sociais e manifestações não serão enquadrados na leiArcquivo/Agência Brasil
O texto final do projeto, um substitutivo apresentado pelo relator Arthur Maia (SD-BA), exclui os movimentos sociais do crime de terrorismo, criando uma espécie de salvaguarda. No dia da aprovação do projeto, o deputado disse que sua proposta deixa claro que os movimentos sociais e as manifestações políticas não serão enquadrados na Lei Antiterrorismo. Esse artigo que trata dos movimentos sociais havia sido retirado do texto aprovado pelo Senado e foi retomado pela Câmara.
Movimentos sociais e parlamentares que são contra o projeto, no entanto, argumentam que, mesmo com a cláusula de exclusão, o projeto tem uma tipificação ampla para o crime de terrorismo que poderá ser usada para reprimir movimentos sociais e manifestações populares. Argumentam também que o texto deixa margem para interpretações subjetivas da Justiça.
Rafael Custódio avalia que, mesmo com as salvaguardas, o texto do projeto de lei continua sendo impreciso e ameaçador de liberdades. “A lei aprovada é subjetiva de modo desproporcional, é muito aberta e, por isso, pode ser usada para criminalizar movimentos reivindicatórios e de protesto de qualquer natureza”. E completa “Não basta o texto da lei prometer uma exclusão de responsabilidade porque o aplicador da lei não vai ter necessariamente esse juízo de valor, esses critérios preestabelecidos. A salvaguarda não é suficiente para proteger o direito de protesto.”
Anistia pede rejeição total
A Anistia Internacional divulgou nota pedindo que a presidenta rejeite integralmente o projeto. Para a Anistia, o texto dá margem à maior criminalização de manifestantes e movimentos sociais e a diferentes interpretações na Justiça.
“A ressalva de que [a normal] visa proteger movimentos sociais, sindicatos e manifestações não é garantia de que a Lei Antiterrorismo não será usada contra esses grupos”, diz a ONG. E acrescenta “O projeto de lei aprovado é demasiadamente amplo, vago e não cumpre o requisito básico de qualquer lei penal de ser específica em sua tipificação, estando sujeito a uma interpretação subjetiva por parte do sistema de Justiça”.
O Greenpeace informou ter encaminhado nota para e-mails da Presidência da República pedindo que a presidenta Dilma vete o projeto. Na nota, o Greenpeace afirma que o projeto de lei representa um atentado à democracia no país.
“Uma variedade enorme de condutas criminosas já previstas em lei pode passar ao mesmo tempo a ser enquadrada como terrorismo, ao sabor da interpretação dos agentes de poder. Por mais que o governo tente negar, na prática, a lei significa que qualquer pessoa, lutando publicamente por seus direitos, pode vir a ser enquadrado como terrorista”, diz o texto.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também divulgou nota de repúdio à tipificação do terrorismo e pede que a presidenta Dilma vete integralmente o projeto. “A proposta é desnecessária, porque já existem leis mais que suficientes para enquadrar qualquer eventual ação de grupos terroristas no Brasil.”
O Escritório para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos também manifestou preocupação com a Lei Antiterrorismo. Em nota à imprensa, o escritório divulgou seu posicionamento sobre o texto aprovado no Congresso. A nota do órgão da ONU diz que a lei inclui definições vagas e imprecisas e que as disposições nela expressas, por si só, não garantem que não seja usada contra manifestantes e defensores dos direitos humanos.
Durante a votação do projeto na Câmara, na tarde de quarta-feira (24), diversas organizações participaram de um tuitaço com a hashtag #eunãosouterrorista.
A primeira morte por dengue este ano na cidade de São Paulo foi confirmada neste sábado (27) pela Secretaria Municipal de Saúde. A vítima foi um homem de 62 anos, morador do bairro Tremembé, na zona norte paulistana, que morreu no dia 19 de janeiro e tinha histórico de tabagismo e problemas cardiológicos.
De acordo com a prefeitura, ele foi atendido no Hospital Municipal São Luiz Gonzaga, gerenciado pela Santa Casa de São Paulo, no dia 16 de janeiro. A infecção transmitida pelo mosquito Aedes aegypti foi atestada por testes laboratoriais feitos pela secretaria e pelo Instituto Adolfo Lutz.
Números
Em janeiro, foram notificados 5.877 casos de dengue na cidade de São Paulo. Os números, divulgados no último dia 23, indicam aumento de 144% em relação às 2.406 notificações registradas em janeiro do ano passado.
A zona leste da capital concentra a maior parte dos casos, especialmente nos bairros do Lajeado, na região de Guaianases, e Cangaíba, na região da Penha. Também tiveram incidência significativa da doença a região do Parque do Carmo e de Itaquera, além do Jardim São Luiz e do Sacomã, na zona sul.
Além da dengue, foram notificados em janeiro 236 casos de chikungunya, também transmitida pelo Aedes aegypti, e 47 casos de zika, sendo quatro em residentes na cidade de São Paulo, apesar de não haver confirmação de que a infecção ocorreu no município.
O vírus Zika foi associado a seis casos de microcefalia na capital paulista neste ano. O contágio de todos os afetados, porém, teria ocorrido em outras cidades – três na Região Nordeste e três em outros municípios do estado de São Paulo.
Ademir, filho do atleta Adalberto Cardoso, emoldurou em um quadro as medalhas do pai Arquivo da família
A véspera de uma competição olímpica costuma ser marcada por muita concentração, restrições alimentares, descanso e tentativas de conter o nervosismo. Mas, em 1932, o catarinense Adalberto Cardoso vivenciou o contrário disso. Representante do Brasil na corrida de 10 quilômetros nos Jogos de Los Angeles, nos Estados Unidos, o atleta chegou ao local de prova minutos antes da largada, esbaforido.
Adalberto vinha de outra maratona: havia desembarcado com parte da tripulação em São Francisco, porque a delegação não tinha dinheiro para deixá-lo na cidade certa. Lá, o grupo comprou um carro usado, que quebrou, e alugou um outro para chegar ao estádio, em uma epopeia de mais de 18 horas sem dormir, nem se alimentar – eles tinham comido apenas frutas no caminho.
Reportagens da época destacavam que o atleta brasileiro perdeu as forças três vezes e caiu durante a prova olímpica, mas conseguiu completar o percurso e chegar em último lugar, duas voltas depois dos adversários, mas sob aplausos calorosos do público. O locutor havia contado sua história nos alto-falantes e criado o apelido que marcou sua trajetória: Adalberto Cardoso, o Homem de Ferro.
Se os aplausos e o reconhecimento da imprensa foram calorosos após a corrida, a vida do marinheiro Adalberto logo voltou à normalidade no Brasil, e sua história, na visão da família, caiu no esquecimento. "Meu pai é um herói nacional, que deu seu nome para o Brasil, deu seu nome para Santa Catarina, e, em Florianópolis, não tem um beco com o nome dele", cobra Ademir Cardoso, de 74 anos, único dos quatro filhos de Adalberto ainda vivo.
Atleta serviu na 2ª Guerra
Morador da capital catarinense, Ademir guarda na sala de casa um quadro com as medalhas do pai, além de notícias da época, fotos e uma página escrita à mão, em que o atleta fala sobre suas vitórias esportivas, em competições internacionais na Espanha e Holanda, e sua participação na 2ª Guerra Mundial, na qual serviu em um navio que rastreava submarinos.
O Homem de Ferro sobreviveu à guerra, na década de 40, e seu filho ainda hoje conta uma história de que o pai foi atropelado por um caminhão no centro do Rio de Janeiro e quebrou cinco costelas, mas se levantou, preocupado com os documentos que estavam no paletó. "Ele era muito forte por ser corredor. Morreu em 10 de janeiro de 1972", lembra o filho com precisão. "Ele estava jogando um dominozinho, não se sentiu bem e teve um infarto."
Na década de 40, Adalberto serviu em dois navios de guerra durante a 2ª Guerra Mundial. Segundo a Marinha, o primeiro foi o caça-submarinos Gurupi, em 1943, e o outro, o Goiana, do mesmo tipo, em que ficou do final de 1943 até 1946, com o fim da guerra.
Policial militar da reserva, Ademir lembra que nunca foi estimulado pelo pai a ser atleta, porque, apesar das conquistas, Adalberto não via futuro na prática esportiva. "Naquela época, esporte não dava nada. Só ganhava uma medalhinha, e acabou. Nos dias de hoje, ele estaria milionário", diz Ademir, que pretende assistir aos Jogos Olímpicos, mas só pela televisão. "Gosto da tranquilidade da minha casa."
Personagem hollywoodiano
O filho Ademir guarda carta em que o Homem de Ferro narra suas dificuldades e conquistasArquivo da família
Autor do livro 1932, Uma Aventura Olímpica na Terra do Cinema, o jornalista Tiago Petrik conta a história de Adalberto e outros episódios inusitados dos Jogos de Los Angeles, que foram também os primeiros em que uma brasileira competiu, a nadadora Maria Lenk.
Para Petrik, a visão pessimista de Adalberto sobre a carreira de atleta era um reflexo de seu tempo. "Como o amadorismo era obrigatório na Olimpíada, só conseguia se dedicar ao esporte quem era militar ou quem era de uma família rica e não precisava trabalhar".
O jornalista considera os Jogos de 1932 uma espécie de "ilha da fantasia", com a construção da primeira vila olímpica da história, para que atletas tivessem um local para se hospedar sem arcar com os custos, já que o mundo ainda não tinha se recuperado da crise econômica de 1929, e muitos países mal tinham o dinheiro necessário para mandar seus representantes a Los Angeles. "Só Los Angeles poderia sediar essa loucura e criar esse cenário como um estúdio de Hollywood."
Nesse roteiro cinematográfico, Petrik compara Adalberto ao protagonista do filme norte-americano Forrest Gump: O Contador de Histórias, de 1994 "Ele [Adalberto] era o nosso Forest Gump, que gostava de contar as histórias e correr. E suas histórias eram incríveis", afirma o jornalista.
Pelo menos nome de rua
Assiim como a família de Adalberto, Petrik diz que o atleta merecia mais reconhecimento. "Temos a mania de achar que só quem subiu ao pódio é merecedor. Ele não merecia só um beco, mas um Centro de Treinamento Adalberto Cardoso. Se alguém representou o espírito olímpico na história olímpica brasileira, esse cara foi o Adalberto. Ele levou ao extremo essa máxima de que o importante é participar."
Neta de Adalberto, a professora Ednete Cardoso, de 49 anos, conta aos dois filhos as histórias que ouviu do pai sobre o Homem de Ferro. Pela memória do avô e pela alegria do pai, ela também gostaria que Adalberto fosse homenageado ao menos com o nome de uma rua. "Seria justo. Seria interessante que Florianópolis reconhecesse essa questão. Para nós [família], é uma coisa que vai passar de geração em geração. Não vamos esquecer nunca."
Ednete conta que, na época da escola, seu esporte preferido também era a corrida, mas a vida seguiu outros rumos, e ela se formou e foi trabalhar. Em agosto, a professora vai sintonizar a TV principalmente nas competições de atletismo. "É lógico que a gente tem paixão pela corrida, porque vai sempre ver e lembrar dele."
Perrengues desde o embarque
Apesar da história dramática, Adalberto não foi o único atleta brasileiro que passou por perrengues na Olimpíada de 1932. Quando deixaram o Rio de Janeiro para a viagem de 30 dias em direção aos Estados Unidos, os atletas embarcaram no navio Itaquicê, que a Marinha incorporou da Companhia Nacional de Navegação Costeira apenas para a viagem.
Além da delegação brasileira, o navio levou 55 mil sacas de café que os atletas tiveram a incumbência de vender para custear a viagem. "O governo cedeu 55 mil sacas, mas o café não valia mais nada. Só foi doado porque tinha havido superprodução", relata Tiago Petrik.
Camuflado como embarcação militar para não pagar imposto no Canal do Panamá, o navio teve o disfarce descoberto e a delegação ficou sem dinheiro para desembarcar em Los Angeles. Apenas parte da equipe desceu na cidade-sede dos Jogos, e os demais viajaram para São Francisco, onde havia um comprador interessado nas sacas de café. Foi por isso que Adalberto desceu longe do local de prova. Na corrida para Los Angeles, Adalberto foi acompanhado pelo comandante do Itaquicê, capitão-tenente Paulo Martins Meira, que também disputou os Jogos e se tornou presidente da Confederação Brasileira de Basquete em 1938.
Petrik lembra ainda uma história menos honrosa da participação brasileira em 1932: "A equipe de polo aquático deu uma surra no árbitro, na partida entre Brasil e Alemanha. Todos os atletas do polo aquático foram excluídos dos Jogos por causa dessa cena. o Brasil ficou proibido de participar dessa modalidade por décadas."
A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do país deveriam ter sido fechados até 2 de agosto de 2014 Tânia Rêgo/Agência Brasil
Estão em tramitação no Congresso Nacional dois projetos que prorrogam o prazo para que municípios passem a dar o destino adequado aos rejeitos de resíduos sólidos, fechem seus lixões e se ajustem de vez à Política Nacional de Resíduos Sólidos . A proposta que prevê o aumento escalonado do prazo, de acordo com o porte da cidade, é bem recebida pelo governo federal porque coloca os municípios na legalidade, como explica a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso.
“Apesar de não ser o ideal, se formos observar a Política de Meio Ambiente e a Lei de Crimes Ambientais, havia uma previsão de que os quatro anos seriam suficientes e não foram. O que a realidade nos mostra é que quem tem mais dificuldade são os pequenos municípios. Essa proposta tem uma concordância do Executivo porque ela cria critérios escalonados”, disse, explicando que o outro projeto que prevê a prorrogação linear de quatro anos seria menos justo com os municípios menores.
Para a coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, Elisabeth Grimberg, a possibilidade de prorrogação da política é um desserviço e vai esticar seu processo de implantação. “Não contribui para avançar na perspectiva da mudança de padrão da gestão e destinação de resíduos. É um entrave porque quando terminar os novos prazos, de novo os municpois vão deixando pra depois”, disse.
Os problemas na implantação da política poderiam ser tratados de outra maneira, segundo Grimberg, com a atuação do Ministério Público promovendo, por exemplo, Termos de Ajustamento de Conduta junto aos municípios, estabelecendo metas e discutindo como os gestores avançariam no gerenciamento de resíduos.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do país deveriam ter sido fechados até 2 de agosto de 2014 e o rejeito (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado) encaminhado para aterros sanitários adequados.
O Projeto de Lei 2289/2015 , aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, dá prazo até 31 de julho de 2018, para capitais e regiões metropolitanas se adequarem; até 31 de julho de 2019, para municípios com população superior a 100 mil habitantes; até 31 de julho de 2020, para municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes e até 31 de julho de 2021, para aqueles com população inferior a 50 mil habitantes.
Segundo a diretora do MMA, os médios e pequenos municípios poderiam formar consórcios para construção de aterros, mas acabaram esbarrando na falta de vontade política, falta de técnicos locais para estar à frente dos projetos e de recursos financeiros. “A política hoje é mais complexa, exige que exista um plano de gestão, que o que vá para o aterro seja só rejeito, então tem que ter coleta seletiva e redução da geração de resíduos. Mas solução não é muito fácil”, explicou.
Veloso conta que aproximadamente 41% dos municípios já elaboraram seus planos de gestão e que apenas 58% dos resíduos sólidos gerado nas cidades estão indo para aterros sanitários adequados . Sem a prorrogação dos prazos, os gestores municipais que não se adequaram à política estão sujeitos a ação civil pública, por improbidade administrativa e crime ambiental.
Técnicas de tratamento diferenciadas
A coordenadora do Instituto Pólis explicou que, de todo o lixo produzido no país, 60% é orgânico, 30% é reciclável e apenas 10% é rejeito, que precisa ir para aterro. “Existem soluções práticas e tecnológicas, alternativas concretas de tratamento. Mas tem muita desinformação dos gestores, falta terem maior contato com experiência em andamento no Brasil e no mundo”, disse Grimberg, citando exemplos de iniciativas de compostagem e biodigestão, sistemas de tratamento da matéria orgânica.
Para ela, os gestores locais têm insegurança de migrar do sistema de aterro para o sistema de compostagem e /ou biodigestão, já que isso também requer um estudo em termos de orçamento. “Falta compreender que tem que haver um remanejo, uma reapropriação do recursos orçamentários para ser destinados para implantar novas formas de coleta e tratamento, como parques de compostagem e biodogestão”, disse Grimberg.
A divulgação de técnicas de compostagem, inclusive, é uma prioridade para o MMA, explicou a diretora Zilda Veloso, já que a aproximadamente 51% dos resíduos sólidos gerados são resíduos orgânicos, que nem sempre precisam ser considerados rejeito, algo que não tem aproveitamento técnico ou econômico. Apesar disso, menos de 1% das cidades brasileiras fazem a compostagem, segundo ela.
Além da utilização como adubo, a compostagem reduz a periculosidade da matéria orgânica, que normalmente gera gás e chorume, tornado-a um material inerte. “A questão ambiental tem que ser encarada como uma economia a médio e curto prazo que os governos federal e locais podem fazer, porque ela está ligada à qualidade de vida e saúde das pessoas dentro das cidades, em reduzir as contas de hospital e de recuperação de áreas contaminadas, por exemplo. Os países ricos fazem essa conta, de reduzir os custos da gestão”, disse Veloso.
Ela explica que o MMA oferta, sistematicamente, cursos a distância para gestores municipais, muito focados em pequenos municípios, que são os mais carentes de informação. “E não oferecemos só uma tecnologia, mas colocamos várias ideias necessárias para que se melhore minimamente a gestão de resíduos”, disse Veloso.
Acordos setoriais
Outro ponto da política de resíduos sólidos em implantação são os acordos de logística reversa. Das cinco cadeias prioritárias, três já estão com acordos assinados: embalagem de óleos lubrificantes, lâmpadas e embalagens em geral (plástico, metal, papelão e vidro). As cadeias de eletroeletrônicos e medicamentos ainda discutem os termos do acordo com o MMA.
Um dos impasses para estabelecer a logística reversa dos eletroeletrônicos, segundo Veloso, está no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados na entrada e saída de mercadorias. “Os estados não estariam reduzindo tributos, mas aplicando um imposto justo na entrada da comercialização. A não cobrança do impostos sobre o resíduo descartado vai implicar em um preço mais justo para propiciar a reciclagem”, disse, explicando que a decisão depende de negociações com os estados.
Outra questão em debate são os pontos de recolhimento de material descartável que, de acordo com a classificação de resíduos, podem ser considerados locais de armazenamento de resíduo perigoso, portanto, sujeito a licenciamento ambiental. Segundo Veloso a questão ainda está em debate no Conama mas o MMA propõe que produtos minimamente íntegros, descartados pelo consumidor, não apresentam perigo.
Neste ano, o MMA deve ainda atualizar aquelas cadeias de logística reversa estabelecidas antes da lei de resíduos sólidos.
Inclusão de catadores
A política de resíduos sólidos prevê também a inclusão socioeconômica dos catadores de material reciclável, que ficariam sem fonte de renda com o fechamento dos lixões. Segundo Zilda Veloso, apesar de não ser regra, naturalmente os municípios deveriam ofertar para eles trabalharem na coleta seletiva e centrais de triagem, por exemplo, assim como as empresas que fazem a logística reversa utilizarem a mão de obra dos catadores.
“Eu acho que para os catadores a política está sendo bem inclusiva, apesar de todas as dificuldades desse último ano. Eles estão crescendo na cadeia”, disse a diretora, citando os programas do governo federal Pró-catador, de inclusão socioeconômica de catadores, e Cataforte, que repassa recursos para cooperativas e associações desses trabalhadores.
Para Ronei Alves, da coordenação nacional do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, os municípios não estão priorizando a política de resíduos sólidos e nem elaboração dos planos de gestão para acessar recursos para o gerenciamento dos resíduos. Por outro lado, ele vê com bons olhos o acordo setorial de embalagens em geral que inclui os catadores como atores importantes da logística reversa.
“As cooperativas e associações podem ser ferramentas importantes no sistema de coleta seletiva e destinação dos resíduos. Gostaríamos que os prefeitos e governadores vissem os catadores como aliados na implantação da política”, disse Alves, contando que existem em torno de 1,2 milhão de catadores no Brasil, incluindo aqueles que estão trabalhando nos lixões e nas ruas.
Sistema de informações para a população
A diretora do MMA disse que o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos está sendo estruturado para integrar todos os dados produzidos pelo governo federal e pelos estados e municípios no atendimento à política nacional. “Vai ser um grande ganho até o final de 2016 termos implantado o sistema. Isso vai dar visibilidade a política nacional, vai fazer com que o cidadão consiga mais informações e fique mais engajado e os próprios órgãos de governo terão uma ferramenta eficiente para propor novas ações, como trabalhar a possibilidade de incluir determinado rejeito na reciclagem no futuro.”
Para Veloso, apenas aparentemente a implantação da política está devagar e logo será possível ver o afunilamento de todas as iniciativas no efetivo cumprimento da política. É uma política com pontos complexos e que mexe com vários atores, segundo a diretora, como catadores, indústria, comércio, Ministério Público e, principalmente, o cidadão. “Porque se o cidadão não fizer a parte dele a cadeia não anda. Se ele não separar em casa o resíduo úmido do seco, como você vai fazer a coleta seletiva? Não faz. Se o cidadão não descartar a lâmpada, o eletrodoméstico, a embalagem de óleo no local correto, a logística reversa não via funcionar. E o cidadão está entendendo que ele tem uma responsabilidade nessa cadeia, tudo é um processo educativo de crescimento”, disse.
Rio: competições de atletismo internacional serão feitas neste fim de semana
Duas competições de atletismo vão reunir atletas de ponta brasileiros e estrangeiros no Rio de Janeiro neste fim de semana, que deve ter muito sol e calor na capital. No sábado, começa a Copa Brasil Caixa de Marcha Atlética, que vai reunir atletas brasileiros no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio.
No primeiro dia, serão disputadas as provas de menor duração, e, no domingo, a de 50 quilômetros (km), que só é disputada por homens e também valerá como etapa do Campeonato Sul-Americano e evento-teste da Olimpíada.
Dois atletas da Colômbia, dois do Equador, um da Venezuela e um do Peru vão disputar o título com quatro brasileiros, além de dois atletas convidados da China e um do Congo. Ao todo, a copa deve reunir mais de 100 atletas, de 27 clubes do país.
Superintendente técnico da Confederação Brasileira de Atletismo e gerente de atletismo do Comitê Rio 2016, Martinho Santos espera que os atletas aproveitem a competição para buscar índices que os classifiquem para a olimpíada, apesar do calor intenso que é previsto para o dia da competição. "o calor é intenso, mas essa é uma competição que sempre acontece no mês de fevereiro. Em Blumenal, no ano passado, estava 36 graus. Nossos atletas estão acostumados", disse Martinho.
A prova vai valer como etapa do Sul Americano por ser considerada pesada demais para ser repetida em um curto período de tempo. Como o campeonato será realizado no Equador daqui a duas semanas, a organização aproveitou a Copa Brasil para antecipá-la e testar a estrutura para os jogos olímpicos. "O percurso é exatamente o mesmo e vamos testar também a parte tecnológica", explica Martinho. A prova será disputada em um circuito de 2 km na Praia do Pontal, em que os atletas darão 25 voltas.
Destaques brasileiros
Entre os destaques brasileiros da competição está o potiguar Claudio Richardson dos Santos, que já é nove vezes campeão da Copa Brasil e vai tentar seu 10º título. Ano passado, ele foi o oitavo colocado no Pan de Toronto.
Na manhã de domingo também será realizado o evento Super Salto, que é organizado por empresas privadas mas terá os resultados homologados pela Confederação Brasileira de Atletismo. A competição será em um dos novos cenários da cidade, a Praça Mauá, no centro do Rio, e reunirá atletas de peso nas modalidades salto com vara e salto em distância.
A brasileira Fabiana Murer, vice-campeã mundial, confirmou presença na prova de salto com vara, e vai enfrentar as americanas Demi Payne e Katie Nageotte. No masculino, o Brasil será representado por Augusto Dutra.
No salto em distância o Brasil contará com Mauro Vinícius da Silva e Keila Costa, que já está qualificada para os jogos tanto no salto em distância quanto no salto triplo. Marcus terá pela frente o bicampeão mundial em pista coberta Markus Rehm, da Alemanha, e o atual campeão sul-americano, Emiliano Lasa, do Uruguai. Já Keila vai disputar a prova com as americanas Jessie Gaines e Funmi Jimoh.
O objetivo do novo simulador do Tesouro Direto é ajudar os pequenos poupadores a diversificar e maximar os ganhosMarcello Casal Jr/Agência Brasil
Os investidores do Tesouro Direto deverão contar com um simulador que permitirá a comparação entre aplicações do mercado financeiro e títulos disponíveis no programa. O objetivo é ajudar os pequenos poupadores a diversificar e maximar os ganhos, segundo os técnicos do Tesouro Nacional que pretendem melhorar a compreensão da aplicação, pois nem sempre os investidores têm facilidade em escolher os títulos dentro do programa.
A primeira fase de melhorias começou em março de 2015, quando o governo adotou medidas para tornar mais fácil a identificação dos papéis negociados por meio do Programa Tesouro Direto, além de um novo layout do site. A expectativa é que o simulador, que deve ser liberado em abril, com a nova série de melhorias do programa, atraia mais aplicadores, segundo Débora Marques Araújo, da equipe do Tesouro Direto.
O Tesouro Direto é um programa de negociação de títulos públicos destinado a pessoas físicas por meio da internet com aplicação mínima de R$ 30. Para o pequeno investidor, o Tesouro Direto é considerado uma opção de investimento de baixo custo e segura. O governo garante que os títulos públicos são considerados os ativos com menor risco da economia. Ainda muito popular, a poupança tem perdido da inflação e, só no mês passado, os saques superaram os depósitos em R$ 12,03 bilhões. De acordo com dados do Banco Central, foi a maior retirada líquida mensal registrada na série histórica, iniciada em 1995.
A nova ferramenta será capaz de indicar ao investidor qual o título mais adequado para o perfil e para o objetivo financeiro dele. “O simulador ajudará no horizonte de aplicação e o fluxo de remuneração que o investidor quer. Na verdade, o simulador complementa a funcionalidade do orientador financeiro, com uma nova paginação e contemplará a parte de gerenciamento virtual e ainda será capar de comparar os produtos financeiros”, explicou Débora.
Nova ferramenta
Assim, será possível estabelecer comparações entre os títulos Tesouro Direto com a caderneta de poupança, com o Certificado de Depósito Bancário (CDB), com Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito Agrícola (LCA), por exemplo. “Será uma excelente ferramenta para ajudar o pequeno investidor. É algo inovador e [a forma] como faremos não tem no mercado. Não existe com esse nível de complexidade e de abrangência, pois são comparados uma série de produtos. As pessoas usarão o simulador para tomar decisões”, acrescentou Débora.
Eric Lisboa, também da equipe do Tesouro Direto, disse que se uma pessoa tiver R$ 1 mil terá mais facilidade para identificar o retorno que terá no futuro com a nova ferramenta, ao fazer as comparações. “Qual eu vou ter o melhor retorno no futuro, daqui a tantos ano? O investidor colocará uma série de parâmetros sobre o tipo de investimento que ele quer fazer e terá uma resposta. Acredito que será um grande salto, um grande avanço para ajudar o investidor a tomar as decisões”, disse. O simulador está sendo elaborando em parceria com a BM&F.
A Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda (OGMF) realizou, no ano passado, durante dois meses com os visitantes do portal uma pesquisa para saber se os visitantes do site sabiam como aplicar no Tesouro Direto. O resultado mostrou que 79% dos usuários não sabem como investir, 20% já ouviram falar, mas têm dúvidas e apenas 1% sabe, inclusive já aplicou. Nesta nova série de melhorias, além do simulador, os responsáveis pelo programa querem mudar isso e preparam um extrato que seja mais claro para os poupadores sem intimidade com a aplicação em títulos públicos.
“O extrato é uma tabelinha, com um monte de informações frias e brutas”, disse Débora. “Nesta nova frente, queremos melhorar a comunicação e deixar o extrato mais didático e intuitivo para o investidor. Pretendemos incluir um gráfico para mostrar como foi a evolução do investimento”, completou.
Segurança
Os técnicos do Tesouro Nacional defendem que a compra de títulos do governo federal é segura, mesmo em um contexto de dívida pública crescente. De acordo com eles, os títulos públicos são os ativos mais seguros em qualquer economia no mundo. Para a equipe responsável pelo Tesouro Direto, no Brasil, não é diferente porque é 100% garantido pelo Tesouro Nacional.
Independentemente do valor, o aplicador há garantias legais que permitem o pagamento dos resgates. O Tesouro Nacional mantém ainda o chamado “colchão de liquidez”, que é uma reserva técnica para honrar os compromissos com os credores da dívida do governo federal. Atualmente, está entre três a seis meses e existem ainda as reservas internacionais, segundo Débora. “Tem uma série de elementos para garantir a solidez e honrar esses títulos colocados no mercado. O Tesouro Direto representa menos de 1% da dívida do governo”, disse.
Como os recursos são garantidos pelo Tesouro Nacional, não há necessidade de acionar o Fundo Garantidor Direto (FGC) – entidade privada, sem fins lucrativos e que administra um mecanismo de proteção aos correntistas, poupadores e investidores permitindo recuperar os depósitos ou créditos mantidos em instituição financeira, atualmente em até R$ 250 mil, em caso de intervenção, de liquidação ou de falência. “Os títulos do Tesouro Nacional não precisam do FGC, porque são garantidos pelo Tesouro Nacional e pelo Estado brasileiro. Ou seja, vai além de governos”, garante Débora.
Balanço
Em janeiro, o número de investidores cadastrados no Tesouro Direto em um mês foi o mais alto desde o início do programa, ao registrar 27.111 adesões (aumento de 194,1% em relação a janeiro de 2015), totalizando 651.469 investidores cadastrados. De acordo como Tesouro Nacional, o número de novos investidores ativos no período também bateu recorde ao alcançar a marca de 13.885 (crescimento de 602,7% na comparação com janeiro de 2015), totalizando 247.830 investidores com posição.
No mês, as vendas totais do Tesouro Direto, informou o Ministério da Fazenda, chegaram a R$ 1,84 bilhão. O estoque alcançou montante de R$ 26,8 bilhões.
Organizadores esperavam 3 mil, mas quando o ex-presidente chegou ao local haviam menos de 1,5 mil
Festa para comemorar os 36 anos do PT foi marcada por um desagravo ao ex-presidente Lula | Foto: Reprodução / Twitter do PT / CP
A festa para comemorar os 36 anos do PT, na noite deste sábado, é marcada por um desagravo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até mesmo nas paredes de tijolo aparente do Armazém da Utopia, forradas de homenagens a ele. Mas a presidente Dilma Rousseff não foi poupada. "Dilma, chega de ajuste fiscal e superávit!", dizia uma das faixas seguradas por militantes na plateia, escancarando a insatisfação com medidas tomadas pela presidente, que não compareceu à festa.
A cúpula do PT bem que tentou segurar as críticas a Dilma, mas não conseguiu. Lula, porém, só recebeu afagos, ao menos dentro do salão. Num ambiente à meia luz, sob holofotes vermelhos, uma das principais portas do Armazém da Utopia, na zona portuária do Rio, exibia uma faixa com a inscrição "Companheiro Lula, a militância petista está com você".
Quando chegou para a comemoração, porém, Lula encontrou um ato esvaziado. No espaço com capacidade para 4 mil pessoas, havia menos de 1,5 mil. Dirigentes do partido previam 3 mil, presentes. Houve, porém, gritos entusiasmados de "Dirceu/guerreiro/do povo brasileiro" - uma alusão ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado pelo mensalão e preso novamente na Operação Lava Jato. A carta da presidente Dilma Rousseff foi saudada pela palavra de ordem "Não vai ter golpe", seguida por gritos pouco entusiasmados de "Olê, olê, olê, olá, Dilma, Dilma."
Do lado de fora, barracas tentavam reviver o clima do PT dos anos 80, quando filiados vendiam camisetas para arrecadar recursos e contribuir com as campanhas. "Lula, siga em frente, o povo está do seu lado", dizia um dos modelos de camisetas vendidas por R$ 18, no espírito de desagravo que tomou conta do partido desde que Lula passou a ser alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. Havia também opções com a estrela do PT, a imagem de Che Guevara e até um "Xô, golpistas", manifestando a rejeição ao impeachment de Dilma.
A dona de casa Maria Baldan, de 52 anos, "petista desde os 18", levou para a festa um boneco de pelúcia de Lula, comprado em 2006, último ano do primeiro mandato do petista. O boneco, criação do artista plástico Raul Mourão, vai com Maria para todos os eventos do PT. "A gente vive uma grande crise moral no Brasil e não adianta criminalizar o PT", disse a militante, que, no entanto, também criticou o partido. "É preciso repensar alianças escusas, não dá para abraçar o PMDB, essa gente", afirmou a petista, admiradora de Dilma. "Confio nela", elogiou.
A dupla Celso Sá, de 66 anos, e Náustria Albuquerque, de 46, fez sucesso com o adereço criado para o carnaval deste ano: a ave que simboliza o PSDB feita de material reciclado, com a placa: "primeiro tucano preso no Brasil". Eles repetiram o discurso dos petistas que cobram investigações de políticos do PSDB citados na Lava Jato e apuração sobre a denúncia de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou uma empresa privada para enviar dinheiro ao exterior, para a jornalista Mirian Dutra, com quem teve um relacionamento. Fernando Henrique
nega que tenha recorrido à empresa Brasif S. A. para enviar recursos, como disse Mirian.
"O Brasil tem uma certa dificuldade de prender tucano, a não ser no zoológico", ironizou Celso. Funcionário do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), ele exaltou a festa petista como um momento de juntar "jovens e veteranos". "Hoje, por falta de festa, a gentes só encontra petistas nos enterros. Hoje vai ser diferente", brincou.
Marcada para as 18 horas, a festa demorou para engrenar, mesmo com xote, samba e MPB em alto volume. Às 19 horas, o galpão parecia grande demais para tão pouca gente. As pessoas circulavam pelo bar, pelas barraquinhas de comida e pelo quiosque das camisetas, à beira da Baía de Guanabara.
As atrações musicais da noite foram o sambista Diogo Nogueira e a bateria da Portela, contratada pelo PT por R$ 7 mil, segundo a assessoria de imprensa da escola. A assessoria de Diogo não informou o cachê cobrado pelo artista. Disse que se tratava de um "contrato profissional como outro qualquer" e que Diogo não tem vínculo com o partido.
A assessoria de imprensa do PT disse não ter fechado o valor total da festa e que os gastos serão informados na prestação de contas enviada à Justiça Eleitoral. No carnaval de 2015, Diogo, com sua banda, foi contratado pela prefeitura do Rio para cantar no Terreirão do Samba por R$ 95 mil. No réveillon de 2013, quando os artistas elevam o preço dos cachês, o show do sambista custou R$ 250 mil, também pagos pela prefeitura, como informa o portal de transparência do município.
Lula discursa por 40 minutos na festa de 36 anos do PT, no Rio, e critica oposição impensaNacho Lemus/TeleSURtv
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (27) no Rio de Janeiro que, se o PT entender que é necessário, ele será candidato à Presidência em 2018. A afirmação foi feita durante festa de comemoração dos 36 anos do partido, na cidade do Rio. Em um discurso de quase 40 minutos, Lula criticou a oposição e a imprensa que, segundo ele, estão tentando atingi-lo “com mentiras, com vazamento de informações e a criminalização" por meio de notícias, sem que haja qualquer julgamento.
O ex-presidente negou que seja o dono do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia – imóveis investigados pela Justiça e que tiveram destaque na imprensa nos últimos dias. Segundo ele, o sítio, por exemplo, foi comprado por seu amigo Jacó Bittar. O acordo era que a família de Lula também usufruísse da propriedade quando ele deixasse a Presidência.
“Eles pensam que, com essa perseguição, vão me tirar da luta. Eles não conhecem o PT. Se quiserem me derrotar, não vão me derrotar mentindo. Terão que me enfrentar nas ruas, conversando com o povo brasileiro”, disse Lula. “Se eles quiserem voltar ao poder, vão ter que aprender a ser democráticos, disputar eleições e acatar o resultado. Se eles quiserem, se preparem para 2018. Afiem suas garras e vamos disputar democraticamente”, acrescentou.
Ele destacou que essa situação serve para fortalecer partido. "Eles estão determinados: 'Vamos destruir o PT'. E eu queria dizer para eles: Vocês não vão nos destruir. Nós sairemos mais fortes dessa luta."
Em seu discurso, Lula também disse que, apesar das divergências entre o PT e o governo da presidenta da República, Dilma Rousseff, o partido está ao lado dela. Lula disse que está à frente de um exército de milhares de soldados para defender o mandato de Dilma.
“Por mais que tenha discordância em alguma coisa, a Dilma tem que ter certeza de que o lado dela é esse. Ela precisa de nós para poder sobreviver aos ataques que ela vem sofrendo no Congresso Nacional pelos nossos adversários”, disse Lula.
Lula foi o grande homenageado da festa de 36 anos do PT, no Armazém da Utopia, na zona portuária do Rio de Janeiro.
Trabalhadores recebem ligações para fazerem empréstimo consignado antes mesmo de saberem se estão mesmo aposentados pelo INSS. MPF investiga vazamento de dados
Antonio Cruz/Agência Brasil
O Ministério Público Federal no Espírito Santo deve começar a desvendar, até o final de março, como bancos e financeiras conseguiram obter informações de trabalhadores que pediram a aposentadoria. As instituições financeiras ligaram para trabalhadores oferecendo crédito consignado (descontado em folha) antes mesmo que os beneficiados soubessem que tiveram o pedido de aposentadoria aceito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O procurador da República Carlos Vinícius Cabeleira disse que somente na Procuradoria do Espírito Santo foram feitas três denúncias, mas há registros de outros casos em vários lugares do país. “As pessoas fizeram algumas representações aqui no Ministério Público Federal dizendo que antes delas terem conhecimento de que tinha sido deferido o benefício da aposentadoria, elas já estavam recebendo ligações de instituições financeiras oferecendo crédito consignado. Então, isso deixa claro que não foram elas que deram esses dados para as instituições financeiras”, ressaltou.
Carlos Vinícius explicou que o INSS repassa dados do benefício apenas para a instituição que será responsável por fazer o pagamento. “Nesses casos, [quem ligou para os trabalhadores] não era a instituição financeira responsável por fazer o pagamento do benefício.”
Vazamento
Segundo o procurador, está sendo verificado se os bancos trocam informações, se há algum vazamento irregular ou alguma falha no sistema que permite acesso generalizado aos dados pelas instituições. “Deve ter ocorrido uma violação de direito do consumidor ou mau uso da informação recebida pelas instituições financeiras. O primeiro objetivo é fazer um compromisso com as instituições de não fazer mais isso. E verificar a possibilidade de pedir uma indenização por danos morais coletivos.”
Carlos Vinícius disse que foram feitos pedidos de informação às instituições financeiras e ao INSS, neste mês, e agora é preciso aguardar 30 dias para receber as respostas. Ele acrescentou que no Espírito Santo as queixas foram feitas contra o BMG, banco Pan e a BV Financeira, do Banco Votorantim.
Bancos
“[Repudiamos] com veemência qualquer ilação, por absolutamente inverídica, que venha sugerir – ainda que de forma indireta – o acesso ou uso irregular de dados pessoais de trabalhadores que postulam benefícios [no INSS]”, disse o BMG em nota. “O Banco BMG desconhece qualquer investigação que apure fato dessa natureza, tanto porque jamais foi chamado a prestar qualquer esclarecimento às autoridades”, acrescentou.
O Banco Votorantim disse que sua estratégia de abordagem de clientes para oferta de crédito consignado está focada na renegociação de contratos. De acordo com o banco, essas operações de renegociação representam 96% dessa modalidade de crédito. “A instituição destaca ainda que utiliza apenas base de dados de uso público [DataPrev] para suas ações comerciais”, ressaltou, em nota.
O banco PAN disse que desconhece “tanto o inquérito quanto a prática citada”.
INSS
O INSS disse que os dados dos seus segurados ou beneficiários são mantidos em sigilo e que, em nenhuma hipótese, fornece qualquer dado pessoal sob sua guarda a terceiros, sejam instituições financeiras, entidades representativas de classe ou quaisquer outros. “Além disso, o instituto sempre orienta aos seus segurados e beneficiários que, por questões de segurança, não forneçam o número de benefício ou seus dados pessoais a terceiros”, acrescentou. A orientação é que esse tipo de denúncia seja feita por meio da Ouvidoria do Ministério do Trabalho e Previdência Social, pela Central de Atendimento 135.
