Puxada por alimentos, prévia da inflação atinge 1,42% em fevereiro

A prévia da inflação oficial do Brasil acelerou para 1,42% em fevereiro, pressionada por alimentos, transportes e educação. Foi o maior resultado para o mês desde 2003, quando o IPCA-15 foi de 2,19%, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta terça-feira (23).

No acumulado em 12 meses, o índice atingiu 10,84%, o maior patamar desde novembro de 2003, quando foi de 12,69%. O dado de fevereiro mostrou uma aceleração em relação a janeiro, quando o IPCA-15 chegou a 0,92%, o maior para o mês também desde 2003.

O resultado veio acima do centro de expectativas de economistas ouvidos pela agência internacional Bloomberg, que esperavam que o índice acelerasse para 1,32% no mês e para 10,73% em 12 meses.



GRUPOS

O grupo de alimentação e bebidas voltou a ganhar força em fevereiro, ao atingir 1,92%, após desacelerar de dezembro (2,02%) para janeiro (1,67%).O grupo respondeu por 0,49 ponto percentual do índice no mês.

Os aumentos mais significativos vieram de cenoura (24,26%), cebola (14,16%), tomate (14,11%), alho (13,08%), farinha de mandioca (12,20%) e hortaliças (8,66%).



Os alimentos têm sido afetados por uma combinação de regime de chuvas adverso em algumas regiões do país com o avanço do câmbio, o que encarece insumos do campo e preços no mercado internacional.

Transporte público também pressionou o IPCA-15 em fevereiro, ao avançar de 0,87% em janeiro para 1,65% em fevereiro. O grupo respondeu por 0,30 ponto percentual do índice no mês e foi pressionado pelo aumento das tarifas de ônibus urbanos, com alta de 5,69%.

Segundo o IBGE, houve aumentos também nas tarifas de trem (6,12%), metrô (5,27%), ônibus intermunicipais (5,04%) e táxi (3,65%). Subiram ainda o litro do etanol (4,92%) e da gasolina (1,20%).



Já educação, com forte salto de 0,28% para 5,91% de janeiro para fevereiro, teve impacto de 0,27 ponto percentual no IPCA-15. O grupo foi impactado pelos reajustes do início do ano letivo, principalmente nos aumentos nas mensalidades dos cursos regulares, que subiram 7,41%.

O IPCA-15 segue uma metodologia próxima a do IPCA, o índice oficial do país. O período dos preços considerados pelo IPCA-15, contudo, vai de meados de um mês a medos do mês seguinte.
Fonte: Folha Online - 23/02/2016 e Endividado


Executivo da Odebrecht é preso na Suíça

Fernando Migliaccio, executivo da Construtora Norberto Odebrecht, está preso na Suíça desde a última quarta-feira (17). Em documento enviado à Polícia Federal brasileira, o Departamento Federal de Justiça e Polícia suíço comunicou hoje (23) que a prisão de Migliaccio ocorreu por determinação do Ministério Público Federal do país europeu. Os motivos da detenção não foram informados. Migliaccio também está com prisão decretada para ser executada na 23ª fase da Operação Lava Jato, deflagada ontem (22).
A construtora Odebrecht é alvo de investigação autônoma das autoridades suíças e também, no Brasil, da Operação Lava Jato. O juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Lava Jato na primeira instância, expediu ordem de prisão contra Migliaccio no dia 11.
O executivo é suspeito de controlar contas de empresas offshore ligadas à Odebrecht que seriam usadas, segundo a força-tarefa da Lava Jato, para intermediar pagamentos ilícitos ao marqueteiro João Santana. Ontem, quando foi deflagrada a 23ª fase da Lava Jato, batizada de Acarajé, agentes da PF estiveram em dois endereços de Migliaccio e não o encontraram.
Outro que teve pedido de prisão decretado na nova fase da Lava Jato, o diretor-presidente da construtora Odebrecht Benedicto, Barbosa da Silva Junior, entregou-se à Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro no final da tarde de ontem e foi transferido para a sede da PF na capital paranaense.
Estão também presos em função da 23ª fase da Lava Jato o marqueteiro de campanhas eleitorais do PT João Santana e a esposa, Monica Moura, que chegaram hoje ao Brasil; o engenheiro Zwi Skornicki, apontado como operador do esquema; Vinícius Veiga Borin, administrador de uma consultoria financeira ligada à offshore da Odebrecht e a funcionária da construtora Maria Lúcia Guimarães Tavares. Com exceção Zwi Skornicki, que foi preso preventivamente, os demais foram detidos temporariamente e devem ficar presos por cinco dias.

Ministério Público pede prisão do ex-senador Luiz Estevão

O Ministério Publico Federal (MPF) pediu hoje (23) a prisão imediata do ex-senador e empresário brasiliense Luiz Estevão, condenado a 31 anos de prisão pelo desvio, na década de 1990, de R$ 169 milhões de recursos na execução da obra da sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em São Paulo. 
Desde 2006, quando a sentença foi proferida, Estevão apresentou 34 recursos contra a condenação. Todos foram rejeitados pela Justiça, segundo o órgão acusatório.
A medida foi tomada pelo MPF após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu a execução da pena de condenados pela segunda instância da Justiça antes do trânsito em julgado do processo (final do processo). 
O pedido foi enviado para o ministro Edson Fachin, do STF, relator de um dos últimos recursos do ex-senador, mas o ministro encaminhou o caso para a primeira instância da Justiça Federal em São Paulo, onde a sentença condenatória foi proferida.
Em março do ano passado, Estevão foi preso para cumprir pena de três anos e seis meses pelo crime de falsificação de documento. Ele chegou a cumprir pena em regime semiaberto e está em prisão domiciliar.

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João Santana já está na Polícia Federal em Curitiba


João Santana e Mônica Moura (Reprodução/TV Brasil)
O  publicitário  João Santana e a mulher
Mônica  Moura  Reprodução/TV  Brasil
O publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, já estão em Curitiba. Procedentes de São Paulo, eles chegaram à capital paranaense no fim da manhã de hoje (23). Neste momento, Santana e a mulher estão na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF).

Ainda nesta tarde, o casal fará exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal e retornará à PF.
Joáo Santana e a mulher desembarcaram às 9h20, no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Em seguida, foram conduzidos em um avião da Polícia Federal para Curitiba.
Eles tiveram a prisão temporária decretada na 23ª fase da Operação Lava Jato, que investiga a relação de Santana com a empresa Odebrecht. A empreiteira também é alvo de investigações da Polícia Federal e teria feito repasses financeiros ao publicitário no exterior.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas inquéritos da Operação Lava Jato, determinou ontem (22) o sequestro de um apartamento, localizado em São Paulo, registrado em nome de Santana e de sua mulher. Há suspeitas de que o imóvel teria sido pago com dinheiro retirado de uma conta secreta na Suíça.

Polícia Civil pede prisão de presidente licenciado da Samarco e mais seis


Mariana (MG) - barragem pertencente à mineradora Samarco se rompeu no distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 quilômetros de Mariana, em Minas Gerais (Corpo de Bombeiros/MG - Divulgação)
A barragem pertencente à mineradora se rompeu no distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 quilômetros de MarianaCorpo de Bombeiros/MG - Divulgação
A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou e pediu a prisão preventiva, na tarde de hoje (23), de sete pessoas por envolvimento no rompimento da barragem da mineradora Samarco, que ocorreu em novembro de 2015, no município de Mariana (MG). O presidente licenciado da empresa, Ricardo Vescovi, é uma delas.
Ricardo foi indiciado junto com outros cinco funcionários da Samarco: Kléber Terra, diretor-geral de operações; Germano Lopes, gerente-geral de projetos; Wagner Alves, gerente de operações; Wanderson Silvério, coordenador técnico de planejamento e monitoramento; e Daviely Rodrigues, gerente. A sétima pessoa é Samuel Paes Lourdes, engenheiro da VogBR, empresa que prestava consultoria para a mineradora e é responsável pelo laudo que atestou a estabilidade da barragem.
Segundo informou a Polícia Civil, todos os indicamentos são por homicídio qualificado, o que pode gerar penas que variam de 12 a 30 anos para cada uma das 19 mortes. Os sete ainda responderão por mais dois crimes. Por poluir água potável, podem pegar entre 3 e 6 anos de prisão e multa. Já por causar inundação com dolo eventual, o que acontece quando não há intenção, mas se assume o risco, podem somar mais uma pena 2 a 5 anos de prisão.
Mais pessoas ainda podem ser indiciadas. Devido a amplitude do desastre, as investigações foram divididas. Um outro inquérito, previsto para conclusão em 12 de março, tem como foco os crimes ambientais.
Investigação
O rompimento causou 19 mortos e trouxe diversas complicações para a bacia do Rio Doce e para as cidades que foram atingidas pela lama. O inquérito da Polícia Civil apresentado hoje é composto de mais de 2 mil páginas. Ao todo foram aproximadamente 100 depoimentos.
A causa do desastre, segundo a investigação, foi excesso de água e a saturação de rejeitos arenosos depositados na barragem. Também contribuiram as obras para aumentar a capacidade de acomodação de rejeitos e problemas no sistema de drenagem, que tem como uma de suas consequências o assoreamento. A falta de monitoramento adequado foi mais uma agravante, tendo sido realizado com poucos equipamentos, alguns deles com defeito.
 

Senado aprova MP que eleva imposto sobre ganhos de capital e libera pauta


Brasília - Sessão do Plenário do Senado analisa a Medida Provisória (MP) 692/2015, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Aprovada na Câmara e no Senado, MP segue agora à sanção presidencialFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou hoje (23) a Medida Provisória (MP) 692/15, que aumenta progressivamente o Imposto de Renda sobre ganhos de capital - a diferença entre os rendimentos recebidos com a venda de um ativo (como ações e imóveis) e o custo de aquisição dele. Hoje o tributo é cobrado em alíquota única de 15%.
Os senadores aprovaram o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), por 56 votos a 11 e com uma abstenção. A MP também fixa regras para a quitação de dívidas tributárias com a doação de imóveis em pagamento.
O texto proposto por Jereissati estabelece progressividade no pagamento do tributo. Pela proposta, a alíquota de 15% permanece para os ganhos que não ultrapassarem R$ 5 milhões. A partir daí, a alíquota aumenta progressivamente para 17,5% sobre a parcela dos ganhos acima de R$ 5 milhões e que não ultrapassem R$ 10 milhões; 20% sobre a parcela dos ganhos acima de R$ 10 milhões e abaixo de R$ 30 milhões; e, por fim, 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30 milhões.
A MP foi aprovada sem alterações em relação ao texto da Câmara dos Deputados e, por isso, segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. A aprovação da medida provisória destrancou a pauta do Senado e o plenário da Casa começará a discutir agora o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que propõe o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal.