Ex-deputado Roberto Jefferson pede perdão de pena ao STF

A defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson pediu hoje (23) perdão de pena ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2013, Jefferson foi codenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Na petição, os advogados afirmam que o ex-parlamentar se enquadra nas regras do decreto anual que define as normas para concessão do indulto da pena. Desde maio do ano passado, ele cumpre o restante da pena em regime aberto, no Rio de Janeiro.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de dezembro do ano passado. O indulto é concedido com base em manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo ministro da Justiça, e considerando a tradição por ocasião das festividades do Natal. Para ter direito ao benefício, os presos não podem ser reincidentes, devem ter bom comportamento na prisão e não podem ser condenados por crime graves.
Outros condenados
Em março do ano passado, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas foram os primeiros condenados no processo do mensalão a ganhar indulto da pena. Neste ano, o Supremo já recebeu pedidos de indulto dos ex-deputados Valdemar Costa Neto e Romeu Queiroz, além de Vinicius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, Rogério Toletino, ex-advogado do publicitário Marcos Valério, e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Bandidos batem carro em ônibus durante perseguição em Porto Alegre

Durante a perseguição, houve troca de tiros entre a BM e os bandidos.
 Leia a notícia completa 
Três criminosos foram presos pela Brigada Militar
GAUCHA.CLICRBS.COM.BR

EUA investigam 14 possíveis casos de infecção do Zika por relação sexual

Da Agência Lusa
As autoridades sanitárias dos Estados Unidos informaram hoje (23) que estão investigando 14 casos de infecção de vírus Zika no país que podem ter sido transmitidos por via sexual. Dois dos casos são de mulheres cuja infecção foi confirmada e que não viajaram para países afetados pela epidemia da doença.
O único fator de risco conhecido permanece na transmissão sexual, porque os seus parceiros visitaram as regiões afetadas, explicou, em comunicado, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) norte-americano. Os homens estão sendo examinados para determinar se estão infectados pelo vírus.
Em outras quatro mulheres, os resultados preliminares dos testes também confirmaram infecção com o vírus e o CDC aguarda os resultados dos exames feitos em mais oito mulheres. O CDC informou, há algumas semanas, um caso de possível transmissão por via sexual no Texas.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou que a epidemia poderá afetar entre 3 milhões e  4 milhões de pessoas no continente americano. O Brasil e a Colômbia são os países onde se registram mais casos de infectados e de suspeitos.
A OMS determinou que o surto do vírus Zika constitui uma emergência sanitária de alcance internacional.
O vírus é transmitido aos seres humanos pela picada de mosquitos Aedes aegypti infectados e está associado a complicações neurológicas e malformações em fetos. A mesma espécie de inseto também é responsável pela transmissão da dengue e da Chikungunya.



A ONDA AZUL COBRE A AMÉRICA DO SUL! A ONDA VERMELHA DESAPARECE!

1. O costumeiro georreferenciamento do voto nos quadros que a imprensa apresenta vai mostrando nos últimos dois anos uma progressiva redução da mancha vermelha, que simboliza as forças políticas do centro para a esquerda, e uma enorme expansão da mancha azul, do centro para a direita.
               
2. Esse processo se inicia uns anos antes, com o aumento da rejeição dos governos da mancha vermelha. E se acentua mês a mês. Com o novo ciclo de eleições, as altas taxas de rejeição se transformam em mudanças nos governos. Apesar da enorme máquina peronista de Cristina Kirchner e sua resistência à rejeição, as eleições presidenciais surpreenderam as pesquisas no primeiro turno e mostraram a ascensão de uma frente de centro/centro-direita. No segundo turno, a vitória de Macri se deu sem sustos. A mancha azul ocupou quase todo o país.
               
3. As eleições parlamentares na Venezuela, em dezembro de 2015, apesar de todas as manipulações e prisões perpetradas pelo chavismo, representado pelo pior populismo, o de Maduro, confirmou de forma aplastante o que diziam as pesquisas. A mancha azul ocupou todo o país e a oposição venceu com a maioria constitucional de pouco mais de 2/3 dos parlamentares. O quadro político se inverteu e o governo aprovou lei delegada antes da posse do novo parlamento e –em seguida- passou a agir de forma obstrutiva lastreado por confirmações da Corte Suprema de lá.
               
4. Evo Morales, apoiado nas pesquisas que lhe davam maioria nacional, chamou a um plebiscito para alterar a Constituição e lhe abrir espaço para mais um mandato presidencial, o quarto, em direção a 2025. Um e outro escândalo de corrupção foram divulgados e Evo Morales censurou os responsáveis, lavando as suas mãos, no conhecido método lulista. E mais perto da eleição surgiu o caso de sua ex-namorada contratada por uma empresa chinesa por milhões. Mas o SIM e o NÃO foram convergindo e chegaram ao plebiscito empatados. Cumprida a tendência, o resultado foi a vitória do NÃO e a rejeição ao quarto mandato. A mancha azul ocupou quase toda a Bolívia, exceção significativa da província de La Paz, fronteira com Peru e Chile. A onda azul cresceu geometricamente em direção ao leste, à fronteira com o Brasil, onde a vitória do NÃO em Santa Cruz e Pando foi acachapante.
               
5. Agora, em abril, vêm as eleições presidenciais no Peru. A rejeição ao presidente Humala –militar chavista, mas acomodado na campanha pela propaganda petista estilo 2002- atingiu recordes próximos aos números de Dilma. O quadro das candidaturas presidenciais está pulverizado. Lidera a filha de Fujimori. Ascendeu Julio Gusman, economista que já foi do BID, ministro da fazenda e coordenador de gabinete. Criou um partido –Todos pelo Peru- e ocupa o segundo lugar uns 10 pontos abaixo dos 30 pontos de Keiko Fujimori, com um discurso genérico. Humala sequer se arriscou a ter candidato. Independente do resultado, a mancha azul ocupará todo o país.
               
6. Finalmente, o Brasil, que vive um “ciclo eleitoral” de impeachment com rejeição recorde –talvez- em toda a história política da América do Sul. Dilma respira com a ajuda das máquinas, mas a cada visita do noticiário fica mais difícil sobreviver. A mancha vermelha desapareceu do mapa, e o que se pergunta apenas é: Qual será a cor da mancha que substituirá a mancha vermelha em curto ou médio prazos: a azul de Aécio/Alckmin, a verde de Marina, a roxa de Ciro, a amarela de Alvaro Dias, a rosa de Cristóvam Buarque...? Um segundo turno garantido.
                   
7. Na ausência de lideranças substantivas, o único certo é que a mancha vermelha desparecerá nesse ciclo político. Que a imprevisibilidade de hoje abra caminho para o progresso amanhã.

Ex-Blog do Cesar Maia

Conselho do Ministério Público mantém promotor que investiga ex-presidente Lula

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, manter o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP/SP), Cássio Conserino, na investigação que apura se houve irregularidades na compra de uma cota de um apartamento triplex, no município paulista de Guarujá, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os conselheiros analisaram na sessão de hoje (23) uma liminar do relator, conselheiro Valter Shuenquener. No último dia 17, Shuenquener suspendeu depoimentos do ex-presidente Lula e da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Shuenquener atendeu a uma representação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que acusava o promotor Cássio Conserino de ter feito um prejulgamento de sua decisão ao dar entrevista a uma revista de circulação nacional antes de ouvir os depoimentos. O deputado alegava também que o processo não tinha sido distribuído corretamente.
Ao informar seu voto, Valter Shuenquener decidiu por suspender a decisão que tomou semana passada (que impediu os depoimentos) e pediu que a corregedoria do MP/SP, com acompanhamento da Corregedoria Nacional, apure se houve ou não excesso nas declarações de Conserino para a imprensa. O relator disse ainda que é necessário, a partir de agora, que a distribuição dos processos no MP/SP seja feita livremente. “Em observância ao princípio do promotor natural, voto no sentido de que todo e qualquer procedimento de investigação criminal no âmbito do MP de São Paulo seja distribuído livremente entre os membros que tenham competência para apreciá-la”, disse ao final do voto lembrando que essa orientação serve apenas para os novos processos e não para os já iniciados".
Defesa
Após o julgamento, o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que irá avaliar se vai recorrer da decisão do conselho de manter Conserino no caso. “Foi um debate importante que expôs uma indefinição a respeito da atribuição, da competência para fazer essa investigação e vamos agora analisar a decisão e se for o caso submeter essa questão ao Poder Judiciário, como foi estabelecido aqui na decisão proferida nessa data”, disse aos jornalistas após o julgamento.
O procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, Márcio Elias Rosa, disse que a decisão do conselho reafirmou o poder de investigação do MP. “O CNMP confirmou o acerto de todos os atos praticados neste caso lá no estado de São Paulo e mais do que isso, reconheceu que lá em São Paulo continuamos regendo a investigação tal como está estabelecido”. Segundo o procurador, com a decisão do conselho, os trabalhos podem ser retomados. “Na prática, o procedimento é retomado e o depoimento pode vir a ser remarcado a critério dos promotores que conduzem as investigações”, disse após a sessão.
Após a decisão, em entrevista aos jornalistas, o deputado Paulo Teixeira disse que a decisão foi positiva, pois o o relator orientou para que os processos sejam distribuídos livremente. “Eu repito. O ex-presidente Lula já depôs no MPF, já depôs na PF e se dispõe a depor em qualquer lugar. Agora ele precisa ser respeitado como cidadão”. E completou: “O presidente Lula tem total disposição de ir a qualquer convocação, mas uma convocação que seja feita por autoridade competente e corretamente em local que ele possa fazer o que é o objetivo de um inquérito: esclarecer”, disse aos jornalistas.
Enquanto ocorria o julgamento, um pequeno grupo de pessoas manifestou-se fora do CMNP contra o ex-presidente Lula.

Argentina e Brasil querem financiamento europeu para pesquisa sobre Zika

Monica Yanakiew - Correspondente da Agência Brasil
O governo brasileiro propôs hoje (23) uma parceria com a Argentina para apresentar à União Europeia (UE) um projeto conjunto de pesquisa sobre o vírus Zika. O bloco europeu vai lançar um edital em março para financiar, com até dez milhões de euros, investigações científicas sobre o vírus. “A ideia é disputarmos juntos esse edital”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, após encontro com seu par argentino, Lino Barañao, em Buenos Aires.
Pansera destacou o recente avanço dos cientistas brasileiros, que identificaram a proteína responsável pela diferença entre o vírus da dengue e o vírus Zika. No entanto, segundo o ministro, ainda se sabe pouco sobre os efeitos da doença e como ela atua no sistema neurológico. “Não é algo que um país pode resolver sozinho”, disse. “É preciso a colaboração de cientistas do mundo inteiro e os argentinos têm interesse e experiência nessa área”, acrescentou.
Cooperação
Em outra parceria, os argentinos também participarão da construção do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) – um reator nuclear, que será usado na produção de biofármacos, atualmente importados do Canadá. “O Canadá vai sair desse mercado ate 2022 e o governo brasileiro decidiu começar a fabricar esses produtos, que pesam na nossa balança comercial”, disse Pansera.
Os dois principais sócios do Mercosul também vão atuar em cooperação em projetos de financiamento de startups. O Brasil ofereceu à Argentina o uso de seu supercomputador Santos Dumont. Um comitê científico dos dois países manterá reuniões mensais para dar seguimento aos projetos conjuntos.

Oposição quer retomar processo de impeachment e juntar novos documentos às ações no TSE

Prisão de João Santana foi estímulo: glo.bo/1mWlHAf

Empresa aérea é condenada por violação de mala e pertences subtraídos


Juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a VRG Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de danos materiais e morais à autora da ação por conta de sua mala ter sido violada e seus pertences subtraídos.

Segundo o juiz, em face do contexto probatório e da ausência de contraprova, restou incontroverso o fato de que a mala da autora foi violada e dela foram subtraídos seus pertences, evidenciando que o serviço de transporte prestado foi defeituoso e suscitou riscos acima da expectativa razoável, notadamente porque a VRG linhas Aéreas S.A. não comprovou causa excludente de responsabilidade. Para ele, o perdimento de bens confiados à guarda e responsabilidade da ré extrapolam mero descumprimento contratual, situação anormal que é passível de indenização material e moral.

Desta forma, ante a impossibilidade de aferição do conteúdo exato da mala e dos bens extraviados, o juiz considerou razoável e proporcional reconhecer que o prejuízo material suportado pela autora foi equivalente a R$ 3 mil. Por outro lado, a situação vivenciada pela autora afrontou direito fundamental, dano passível de indenização, conforme art. 5º, V e X, da Constituição Federal, e arbitrou o prejuízo moral da autora em R$ 3 mil.

Da sentença, cabe recurso.

DJe: 0730894-73.2015.8.07.0016
Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 23/02/2016 e Endividado


Procon Carioca notifica academia Bodytech por prática abusiva


Pagamento de aluguel de armário só com cartão de crédito

O Procon Carioca notificou a academia Bodytech, no Shopping RioSul, em Botafogo, por exigir dos alunos que alugam os armários para guardar seus pertences o pagamento das mensalidades apenas com cartão de crédito. De acordo com a autarquia, são aceitas todas as modalidades de pagamento para as mensalidades e atividades da academia, e que, sem aviso prévio, começou a fazer a cobrança dos armários pedindo o número dos cartões dos clientes e avisando que ia ser debitado direto na fatura.
— Essa prática é abusiva, já que a academia trabalha com outras formas de pagamento. Além disso, a exigência do uso de cartão de crédito passou a ser feita sem aviso prévio— ressalta a presidente do Procon Carioca, Solange Amaral.

Após o prazo de dez dias para esclarecimentos, a empresa poderá ser multada por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.

Procurada pela reportagem, a Bodytech informou que os armários são terceirizados. Mas que, a pedido da Bodytech, a empresa responsável irá atender a solicitação dos clientes, e o pagamento poderá ser feito via boleto bancário, além do cartão de crédito.

Fonte: O Globo Online - 23/02/2016 e Endividado


Tornados atingem dois estados americanos deixando três mortos e mais de 30 feridos

Governador de Louisiana declarou estado de emergência em sete localidades: http://glo.bo/1STobxg

Cadeiras de alimentação só com o selo do Inmetro

por Bianca Reis


Após passar por consulta pública, com ampla participação da sociedade, e o período de adequação para fabricantes e importadores às novas regras, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) começa a fiscalização no varejo para Cadeiras de Alimentação para Crianças, visando coibir irregularidades nos produtos comercializados. “Vamos verificar no comércio se os produtos ostentam o selo de identificação da conformidade, evidência que o produto foi aprovado em questões ligadas à segurança, como o cinto, estrutura e estabilidade, fechamento da cadeira durante o uso, e a presença de materiais que possam ser tóxicos”, destaca Leonardo Rocha, chefe da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade.

No final de 2009, o Programa de Análise de Produtos avaliou as principais marcas de cadeiras altas no mercado. “Todas as nove amostras apresentaram algum tipo de problema. Por isso, incluímos a cadeira de alimentação na lista de produtos que precisam de certificação compulsória. O objetivo é dar mais segurança aos bebês”, cita Leonardo.

A certificação de Cadeiras de Alimentação para Crianças foi instituída pelo Inmetro através da Portaria nº 51, de 1º de fevereiro de 2013, que estabeleceu o prazo máximo de 36 meses para a adequação aos requisitos regulamentares. Fabricantes, importadores e comerciantes estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei caso comercializem, no mercado nacional, produtos não conformes. Consumidores que identificarem produtos irregulares, sem o selo de identificação da conformidade do Inmetro, devem informar à Ouvidoria do Inmetro (0800 2851818).

Acidentes de consumo também podem ser relatados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac). “O relato do consumidor é muito importante para acompanharmos o mercado e sugerirmos aperfeiçoamentos no regulamento”, destaca Rocha.
Fonte: Portal do Consumidor - 23/02/2016 e Endividado

Demandas do agronegócio

Que o agronegócio tem sido, nos últimos anos, a mola propulsora da economia brasileira, disso ninguém duvida. Os números estão aí para ratificar esse quadro. Em 2014, o setor representou 24% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, respondendo por cerca de 30% dos empregos e por 43% do valor da exportação total do pais. Esse potencial permite prever um crescimento ainda maior diante das perspectivas que se abrem. Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 2011, estima que o mercado mundial por alimentos deverá crescer 20% até 2020. Há espaço para que o país eleve sua produção em até 40%, sendo que lideranças do segmento afirmam que há possibilidade de ultrapassar esse percentual. Todavia, tudo vai depender da resolução de alguns gargalos, como é o caso da infraestrutura logística e de transportes, política de renda e política comercial. O armazenamento, por exemplo, é um problema crônico, bem como as perdas nos deslocamentos das cargas.
O Brasil tem demonstrado uma tendência de inovar na produção, já tendo conseguido resultados relevantes, como na expansão da colheita de grãos, que cresceu 234% entre 1990 e 2014, mesmo com a área de plantio tendo crescido apenas 50%. Entretanto, somente com políticas públicas eficientes, em parceria com o setor privado, será possível equacionar os problemas de competitividade. O mercado internacional exige soluções internas de monta para que o país possa exportar com qualidade.


Fonte: Correio do Povo, editorial da edição de 21 de agosto de 2015, página 2.