Publicado em 22 de fev de 2016
O colunista de VEJA Reinaldo Azevedo comenta os desdobramentos da nova fase da Operação Lava Jato, que teve como um dos alvos o marqueteiro do PT, João Santana. Assista ao 'Sem Edição', com Carlos Graieb.
Decisão sobre presidência da CAE aguarda retorno de Delcídio do Amaral ao Senado
A expectativa do retorno do senador Delcídio Amaral (PT-MS) ao Senado não deve mudar os planos da bancada do PT de colocar a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) no lugar dele como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), a decisão de substituir o senador que esteve preso nos últimos 80 dias não mudará.
“A bancada tomou uma decisão de que a presidente da CAE será a senadora Gleisi Hoffmann. Essa é uma decisão já tomada, independe [do retorno de Delcídio]”, garantiu o líder petista. Pimentel também garante que o constrangimento sobre o retorno do senador investigado na Lava Jato não é diferente dos demais parlamentares que estão nessa mesma condição. "O constrangimento é permanente", disse. "É com relação a todos os senadores que estão sendo investigados", completou.
Apesar disso, a eleição de Gleisi na comissão, que estava marcada para amanhã (23), foi retirada de pauta após a decisão do ministro Teori Zavaski de conceder prisão domiciliar a Delcídio e permitir o retorno dele ao Senado. Segundo Pimentel, essa [retirada de pauta da eleição de Gleisi] foi uma decisão do vice-presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e que não reflete nenhuma decisão da bancada de aguardar o retorno de Delcídio.
A própria senadora Gleisi Hoffmann, no entanto, admite que “não fazia sentido” manter a eleição dela para a comissão depois do anúncio sobre o retorno de Delcídio. “É um fato concreto. O Delcídio é senador, vai retomar seu mandato e foi eleito presidente da CAE. Não fazia sentido realizar a eleição”, afirmou. Ela disse ainda não ter conversado com os colegas de partido e nem com os demais membros da CAE sobre esse assunto.
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), o retorno de Delcídio não deve causar grande impacto na Casa. "Se o STF decidiu que ele tem que responder em liberdade, a gente tem que respeitar e tocar a vida", afirmou. Paim também acredita que a situação de Delcídio não se diferencia da de outros parlamentares que respondem a processos e inquéritos na Suprema Corte. "Só na Câmara, são mais de 200", concluiu.
Delcídio só deverá retornar ao Senado a partir da próxima quarta-feira (24). A previsão inicial de que ele já pudesse retomar os trabalhos em seu gabinete hoje e de que fizesse um discurso no Plenário amanhã não se concretizou porque ainda há dúvidas sobre os termos e condições da prisão domiciliar do senador.
Pelo termo de compromisso assinado por ele para deixar a prisão no Batalhão de Policiamento de Trânsito do Distrito Federal, a defesa de Delcídio entende que ele não pode ter contato com nenhum investigado da Operação Lava Jato. Mas 14 senadores estão nessa condição, inclusive o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Além disso, o senador deve se recolher em casa no período noturno, mas as sessões do Senado se estendem frequentemente até após as 21h. Os advogados de Delcídio do Amaral decidiram aguardar esclarecimentos sobre como ele deve proceder em relação a essas questões antes de retornar ao Senado.
Supremo recebe novo pedido de investigação sobre Renan Calheiros
Com 1,9 mil páginas, novo pedido está relacionado a outra investigação em curso no STF, que também envolve o senador alagoano
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu novo pedido de abertura de investigação sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). De acordo com pedido enviado ao Supremo na sexta-feira (19), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede para investigar o senador pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato.
O relator do caso é o ministro Edson Fachin.
O relator do caso é o ministro Edson Fachin.
O pedido de investigação tem 1,9 mil páginas e está relacionado com outra investigação em curso na Corte e que também envolve o senador. Segundo o inquérito, Renan teria, supostamente, usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. Na ação, o presidente do Senado é acusado também de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. O caso veio à tona em 2007 e, desde 2013, está no Supremo.
A defesa de Renan sustenta, no novo pedido de inquérito, que todas as operações financeiras do senador foram devidamente registradas e contabilizadas.
Segundo o advogado Eugênio Pacelli, não há nada no processo que possa ser caracterizado como “mascaramento de ganhos ou perdas em favor de quem quer que seja”.
“Não há um único centavo que tenha transitado nas contas bancárias que não seja resultante dos subsídios parlamentares, verba indenizatória, venda de imóveis, empréstimos financeiros e venda de gado”, diz o advogado.
Segundo o advogado Eugênio Pacelli, não há nada no processo que possa ser caracterizado como “mascaramento de ganhos ou perdas em favor de quem quer que seja”.
“Não há um único centavo que tenha transitado nas contas bancárias que não seja resultante dos subsídios parlamentares, verba indenizatória, venda de imóveis, empréstimos financeiros e venda de gado”, diz o advogado.
EUA e Israel fazem juntos um dos maiores exercícios militares dos últimos anos
Da Sputnik
O serviço de imprensa do Pentágono revelou nesta terça-feira (22) que os EUA e Israel estão promovendo os seus maiores exercícios militares conjuntos na área de defesa aérea dos últimos dois anos.
Os exercícios, chamados de Juniper Cobra, contam com a participação de cerca de 1,7 mil militares norte-americanos. O principal objetivo consiste em desenvolver a interação entre o Comando Europeu dos EUA e as Forças de Defesa de Israel em caso de um ataque por mísseis.
O comunicado do Pentágono destacou que a “modelagem computadorizada de possíveis ameaças contra Israel” representa um dos grandes destaques do treinamento, excluindo, no entanto, quaisquer informações sobre atividades práticas de combate.
Os exercícios são realizados regularmente a cada dois anos, desde 2001. O Pentágono destacou que os preparativos para esta edição foram iniciados um ano antes e que a realização não tem qualquer vínculo com a atual situação na região.
As Forças de Defesa de Israel frisaram o caráter estratégico da cooperação com os militares norte-americanos. “Juntos, nós iremos desenvolver nossas capacidades de defesa antimíssil, que serão necessárias para garantir a segurança de Israel em qualquer contexto futuro. É uma parte importante do treinamento tanto para o Comando Europeu, como para as Forças de Defesa de Israel”, destacou em comunicado a entidade israelense.
Arruda e Roriz são condenados por improbidade administrativa pela Justiça do DF
Os ex-governares do Distrito Federal José Roberto Arruda e Joaquim Roriz, além de mais quatro pessoas, entre elas o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do DF Domingos Lamoglia, foram condenados hoje (22), em primeira instância pela 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, por improbidade administrativa. Eles eram réus no processo oriundo da Operação Caixa de Pandora, que também ficou conhecido como mensalão do DEM.
Com a condenação, que ainda cabe recurso, os envolvidos perdem os direitos políticos por dez anos, terão que devolver juntos R$ 250 mil aos cofres públicos e pagar multa no valor de R$ 2 milhões. Eles também ficam proibidos de ocupar cargos públicos ou firmar contratos com a administração pública por uma década. Eles terão ainda que devolver os bens adquiridos de forma ilegal.
Além de Arruda, Roriz e Lamoglia, também foram condenados hoje o delator do esquema, Durval Barbosa, o ex-assessor de imprensa do governo do DF Omésio Pontes e o ex-policial civil Marcelo Toledo.
As condenações foram expedidas pelo juiz Álvaro Ciarlini. O processo está em curso desde 2011, quando Durval Barbosa entregou à Justiça três vídeos que comprovariam a existência de um esquema de corrupção no governo do DF. De acordo com informações do processo, no primeiro vídeo, o delator entrega a Arruda um pacote com R$ 50 mil, segundo ele, provenientes de propina paga por empresas de informática.
No segundo vídeo, aparecem Omésio Pontes e Domingos Lamoglia, principais assessores de Roriz a época, recebendo de Durval vários pacotes de dinheiro para projetos de jornais alternativos, gráfica e o Jornal da Comunidade, com a finalidade de financiar a campanha de Arruda para o pleito de 2006. No terceiro vídeo, aparecem Omésio Pontes e Marcelo Toledo entregando a Durval a quantia de R$ 110 mil, arrecadados da empresa Logan, no ano de 2009. O montante serviria para pagar escritórios de campanha mantidos por Arruda em Samambaia, cidade do Distrito Federal, e na 502 Sul, região central da capital federal.
Defesa
O advogado do ex-governador José Roberto Arruda, Ticiano Figueiredo, disse que vai recorrer da sentença e criticou a atuação do juiz Álvaro Ciarlini. “Vamos recorrer. A defesa ficou perplexa com a decisão porque levou em consideração os vídeos e depoimentos do senhor Durval Barbosa. No entanto, por mais de uma vez, a defesa do Arruda e dos outros réus comprovaram inequivocamente as contradições nos depoimentos do Durval e a idoneidade dos vídeos”, disse Figueiredo à Agência Brasil.
Para Figueiredo, o juiz do caso age de forma “parcial” e “apaixonada” e, por isso, pretende questionar a parcialidade de Ciarlini.
A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos demais condenados.
TJ-SP decreta prisão de Gil Rugai, condenado em segunda instância pela Justiça
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou hoje (22) a prisão de Gil Grego Rugai, condenado pelo assassinato de seu pai, Luiz Carlos Rugai, e sua madrasta, Alessandra de Fátima Troitino. O crime aconteceu em 2004.
De acordo com o TJ-SP, a decisão do juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri da capital, é baseada na recente decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual conclui que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena mesmo que ainda estejam recorrendo aos tribunais superiores. Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento de pena se a Justiça de segunda instância rejeitar o recurso de apelação e mantiver a condenação em primeira instância.
Gil Rugai foi levado a julgamento perante o Tribunal do Júri e condenado, em 2013, a 33 anos e 9 meses de reclusão, mas teve o direito de recorrer em liberdade devido à pendência, na época do julgamento, do mérito de habeas corpus perante o STF, no qual havia sido liminarmente concedida a soltura, segundo o TJ-SP.
O juiz determinou a prisão, após julgado prejudicado o mérito desse habeas corpus, bem como não admitidos recursos especial e extraordinário interpostos posteriormente pela defesa do acusado. “Sentenciado o feito após o término da instrução da causa, com ulterior confirmação da condenação no recurso interposto, tem-se como concretizado o duplo grau de jurisdição”, decidiu o juiz.
WikiLeaks revela espionagem dos EUA a Netanyahu, Berlusconi e Ban Ki-moon
Da Agência Lusa
O portal WikiLeaks publicou novos documentos, nessa segunda-feira (22), que revelam espionagem por parte da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA) a líderes mundiais, incluindo o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon.
Em seu portal na internet, a organização fundada por Julian Assange revelou que a NSA fez escutas secretas num encontro entre Ban Ki-moon e a chanceler alemã, Angela Merkel, que já tinha sido seguida pelos serviços de inteligência dos EUA em outras ocasiões.
A WikiLeaks também informou que uma conversa entre o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi foi alvo de espionagem norte-americana, bem como um encontro entre altos responsáveis na área de comércio da União Europeia e do Japão, além de uma reunião privada entre Berlusconi, Merkel e o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy.
Segundo os documentos obtidos pela WikiLeaks, Merkel e Ban Ki-moon conversaram sobre como lutar contra as alterações climáticas. Netanyahu pediu a Berlusconi ajuda para lidar com a administração dos EUA, comandada pelo presidente Barack Obama. Sarkozy alertou o ex-primeiro-ministro italiano sobre os perigos do sistema bancário do seu país.
“Será interessante ver a reação da ONU porque se o secretário-geral pode ser alvo [de espionagem dos Estados Unidos] sem qualquer consequência, então qualquer um, desde um líder mundial a um varredor, está em risco”, disse Julian Assange.
Equipes de resgate temem aumento nos casos de zika e dengue após ciclone que devastou Fiji
Oito mil pessoas estão em abrigos: http://glo.bo/1KGw32T
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