Banco público volta a ter juro para o consumidor igual ao dos privados

por EDUARDO CUCOLO


A política de taxas de juros diferenciadas nos bancos públicos acabou em 2015. Dados do Banco Central mostram que, no final do ano passado, a diferença entre as taxas médias nessas instituições e nas privadas voltou a se tornar irrelevante nas principais linhas de crédito ao consumo.

No cheque especial, por exemplo, a Caixa chegou a ter taxa média quase 50% menor que a do Itaú Unibanco e do Bradesco no fim de 2013. Dois anos depois, estavam todas no mesmo patamar.

Em linhas como consignado para beneficiários do INSS e servidores públicos, crédito pessoal (CDC) e cartão de crédito rotativo, também acabou a época em que os dois grandes bancos públicos tinham sempre taxas menores.

No cartão, por exemplo, a taxa média na Caixa era de 4,7% ao mês em 2013, quase um terço do verificado nos dois maiores privados. No fim de 2015, estava em 13%; no Itaú, no Bradesco e no BB, entre 14% e 15% (veja a comparação completa na pág. 2).

O "spread" bancário, diferença entre o custo do dinheiro para o banco e o que ele cobra do cliente, era de 36 pontos percentuais no começo de 2011 para o crédito ao consumo. Caiu para 32 em meados de 2013, mas subiu para 48 pontos no fim de 2015.

ESTRATÉGIA

A política de redução dos juros bancários foi iniciada pelo governo Dilma em abril de 2012, para forçar o setor privado a mudar o nível das taxas praticadas no Brasil.

A Caixa, controlada 100% pelo governo, recuou mais rapidamente tanto na taxa quanto na concessão de crédito, quando viu a inadimplência subir aos maiores níveis desde 2009, o que contribuiu para colocar em discussão sua saúde financeira.

O Banco do Brasil buscou uma política mais conservadora de concessões e, até o momento, não apresenta problemas nos seus balanços em relação a essa estratégia.

"O BB tinha mais resistência por ser de capital aberto", afirma Luis Miguel Santacreu, analista do setor bancário da agência de classificação de risco Austin Rating.

Procurados, os dois bancos informaram estar proibidos de se manifestar por causa do período de silêncio que antecede a publicação dos seus balanços de 2015.

Pelas projeções do BC, os bancos públicos devem ampliar sua participação de mercado em 2016, mesmo com juros mais próximos da concorrência. Para Santacreu, os bancos públicos ainda vão crescer, mas o volume de crédito deve se aproximar também do dos privados.






Fonte: Folha Online - 21/02/2016 e Endividado

Gás derivado de dejetos de animais começa a abastecer frotas no Brasil

por JOANA CUNHA


Motoristas brasileiros podem ter em alguns anos a chance de escolher mais um tipo de combustível ao abastecer. Começa a aparecer no cardápio o biometano, combustível renovável feito da purificação do biogás, que pode ser extraído da degradação de materiais orgânicos como resíduos agrícolas, dejetos de animais e até lixo urbano.

Ainda usado com mais frequência no Brasil para geração de energia elétrica e térmica, o biogás agora fomenta negócios voltados ao abastecimento de frotas veiculares para a substituição do diesel. Pode ser usado em qualquer automóvel adaptado para ser movido a gás, como o GNV convencional.

Embora também seja menos poluente que o diesel, o GNV convencional, mais conhecido atualmente, não tem origem renovável.

Empresários do setor do biogás começam a abrir postos para abastecer frotas particulares com biometano. Pelo menos três empreendimentos já estão em operação.

Segundo a ANP (agência nacional do petróleo), um posto só precisa ter autorização para comercializar GNV comum para automaticamente também poder abastecer com o biometano. Há 1.693 postos autorizados a vender GNV no país.

A fundação Parque Tecnológico de Itaipu, em Foz do Iguaçu, tem hoje um projeto desenvolvido pelo CIBiogás (Centro Internacional de Biogás) que abastece mais de 40 veículos da Itaipu Binacional.

Até o fim do ano, a meta é mais que dobrar a capacidade. O posto também atende veículos leves de pessoas físicas cadastradas com seu biometano produzido em uma granja com mais de 80 mil aves no município vizinho de Santa Helena.

"O biometano usado na mobilidade reduz a dependência dos combustíveis fósseis, os custos de importação desses combustíveis, a poluição e promove o saneamento rural, reduzindo a carga dos dejetos de animais", diz
Marcelo Alves de Sousa, gerente de relações institucionais do CIBiogás.

A estimativa de Sousa é que em quatro anos o gás será vendido em postos no interior do país, sem demandar infraestrutura específica e construção de gasodutos, pois pode ser comprimido e transportado em cilindros.

MOVIDO A LIXO

O primeiro caminhão de coleta de lixo convertido para operar com biometano começou a rodar neste mês no Rio de Janeiro. O combustível é produzido na usina do Aterro Sanitário Dois Arcos, em São Pedro da Aldeia, que recebe 700 toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia.

"Queremos replicar para 40 caminhões em três anos. Nos Estados Unidos, esse movimento de conversão de frotas de lixo de diesel para gás é crescente. Tem um componente de custo relevante se você consegue fechar
o ciclo em que o caminhão vai ao aterro levar o lixo e se abastece ali", diz André Lima, diretor da GNR Dois Arcos.

Diferentemente do biometano gerado a partir de rejeitos agrícolas e pastoris, o gás derivado do lixo urbano ainda não pode abastecer veículos de terceiros, apenas a própria frota, devido à regulação vigente.

O pioneiro disso tudo foi um projeto iniciado há cerca de três anos pela cooperativa de citricultores Ecocitrus e a empresa de alimentos Naturovos, com apoio da Sulgás (Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do
Sul). Além de dezenas de carros de suas frotas, pessoas físicas ligadas aos parceiros do projeto ou curiosos também podem abastecer seus veículos.

"Esse projeto ajudou a ANP a dar o marco zero do biometano", diz Albari Pedroso, diretor da Usina de Compostagem e Biogás Ecocitrus.

O movimento tem sido acompanhado por grandes empresas na cadeia. A partir de abril, a Scania, que também participa do projeto de Itaipu, passa a produzir o chassi do ônibus biometano/GNV na fábrica de São Bernardo. Os motores ainda serão importados da Suécia.

A montadora já fez oito demonstrações para governos e instituições privadas de um ônibus movido a gás no Brasil. Para este ano, diz que já tem mais dez cidades interessadas em conhecê-lo.

"Quebrar o paradigma do diesel não é fácil. Existem as opções do elétrico e do híbrido, mas ambos são mais caros que o gás. O projeto do biometano não requer subsídio nenhum", diz Silvio Munhoz, diretor de vendas de ônibus da Scania no Brasil.

O executivo afirma que o valor de um ônibus com motor a gás é cerca de 25% maior, porém, como oferece redução de aproximadamente 30% do custo por quilômetro rodado, o investimento adicional se paga em até três anos.

Em um teste realizado pela Scania no Rio Grande do Sul, o custo por quilômetro rodado do biometano ficou em R$ 0,89 enquanto o do diesel saiu por R$ 1,26.

Fabio Nicora, responsável pela área de inovação da Iveco, afirma que já tem frotas de grandes empresas clientes que rodam a biometano na Europa, mas que o movimento ainda é embrionário no Brasil.
Fonte: Folha Online - 20/02/2016 e Endividado

Propaganda de imóvel que decepciona comprador não é enganosa, julga TRF-2


Um produto que não atende à expectativa do consumidor não caracteriza propaganda enganosa. No entanto, reclamar disso na Justiça também não é litigância de má-fé. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que reformou decisão de instância anterior no caso um homem que processou um banco estatal e uma empreiteira por considerar que foi lesado na compra de um imóvel.

Na primeira instância o consumidor não só perdeu o processo como foi sentenciado a pagar 5% do valor da causa por litigância de má-fé. Esse foi o único ponto reformado em segunda instância. O relator do processo no TRF-2, desembargador Guilherme Calmon, entendeu não estarem presentes os pressupostos que caracterizariam a má-fé: “Não se vislumbra a prática de conduta típica, consubstanciada em suposta alteração da verdade dos fatos jurídicos alegados em juízo ou prática de conduta de modo temerário”, pontuou o magistrado.

O consumidor procurou a Justiça Federal em busca de reparação por conta de sua decepção com a qualidade da obra, pela falta do Habite-se (documento comprobatório de que a obra realizada está pronta para morar e de acordo com as exigências expostas na lei) e por suposta cobrança indevida. Ele pretendia ser indenizado por propaganda enganosa e danos morais,  e pedia que as prestações do imóvel fossem refinanciadas.

O acórdão confirmou o restante da sentença, tendo em vista que o relator entendeu que apesar das alegações defendidas em sua petição inicial, o autor não comprovou que houve propaganda enganosa, nem que as condições do  imóvel estejam em desacordo com aquelas combinadas no momento que foi fechado o financiamento. Quanto ao pedido de indenização por danos morais, Calmon considerou que a cobrança das prestações é válida, afinal não houve atraso na entrega do imóvel e nem mesmo a ausência do Habite-se chegou a prejudicar ao autor, que ocupou o imóvel, mesmo sem o documento. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-2.

Processo 0019890-67.2011.4.02.5101
Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 21/02/2016 e Endividado

Para David Cameron, acordo de reformas no bloco é vantajoso no Reino Unido: http://glo.bo/1WDeTng

Milhares de pessoas estão refugiadas em abrigos: http://glo.bo/1Qwk0Hw


Pesquisas apontam para derrota do presidente Evo Morales no referendo sobre reeleição: http://glo.bo/1SMxqiT

BRT poderá ser usado se metrô do Rio não ficar pronto antes dos Jogos Olímpicos

Um dia depois de manifestar preocupação com a conclusão das obras da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, confirmou que estuda um plano de contingência. A alternativa estudada pela prefeitura é a utilização do BRT, que seguiria com corredores exclusivos para ônibus até a zona sul, caso o metrô não fique pronto a tempo dos Jogos Olímpicos.
Hoje (20), Paes participou de uma reunião com toda a equipe do município para fazer um balanço das ações do governo e discutir novos projetos. O prefeito disse confiar na conclusão da obra dentro do cronograma e explicou que a prefeitura constantemente elabora planos de contingência. Ele criticou ainda o vazamento de mensagens para a imprensa.
“A gente tem muita confiança que o metrô vai ficar pronto. Agora, todo mundo sabe que é um desafio. A gente tem um plano de contingência preparado há algum tempo. Temos de discutir isso com o Comitê Olímpico Internacional, mas nada além disso”, declarou o prefeito. “Nós temos plano de contingência em tantos outros e-mails que não vazaram.”
A edição de hoje (20) do jornal O Globo publicou e-mail do prefeito ao Comitê Olímpico Internacional em que Paes manifestou preocupação com o término das obras da Linha 4 do Metrô, que ligará Ipanema, na zona sul, à Barra da Tijuca, na zona oeste. Na mensagem, ele relatou que é alto o risco de que elas não estejam concluídas a tempo dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Mesmo após a divulgação da mensagem, na reunião de hoje, o prefeito disse estar confiante de que o metrô ficará pronto até julho. “Temos confiança de que o metrô vai ficar pronto, mas é óbvio que temos que discutir alternativas”, declarou Paes antes de se reunir com sua equipe. Ele, no entanto, admitiu não ter recebido informações sobre o andamento das obras nas últimas semanas.
Paes considerou normal o alerta para que tudo funcione bem para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. “É óbvio que, nas Olimpíadas, agora estamos na hora da atenção total. Faltam poucos meses para os Jogos Olímpicos. Então, para tudo a gente tem de ter um plano de contingência, um plano alternativo”, completou.
O Comitê Rio 2016 informou à Agência Brasil que acompanha o andamento das obras e que não tem motivo para se preocupar com falta de cumprimento do prazo. “Estamos confiantes que tudo vai ser realizado no prazo, confiantes com o cronograma. O comitê acompanha com atenção, mas não possui elementos para acreditar que não será cumprido o compromisso. Serão realizados grandes jogos”, destacou a entidade.


Governo corta R$ 23,4 bilhões no Orçamento e vê retração maior do PIB

por EDUARDO CUCOLO, SOFIA FERNANDES e VALDO CRUZ


O governo anunciou nesta sexta-feira (19) um corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento de 2016, em meio a dúvidas sobre a possibilidade de cumprir a meta fiscal do ano.

O corte vai atingir o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em R$ 4,2 bilhões. Os ministérios da Saúde e Educação terão os maiores contingenciamentos - de R$ 2,5 bilhões e R$ 1,3 bilhão, respectivamente.

No momento em que o governo precisa de apoio no Congresso para aprovar medidas econômicas, as emendas parlamentares deverão encolher em R$ 8,1 bilhão. O restante do corte está distribuído, não linearmente, entre todos os ministérios.

O governo também revisou a projeção de queda do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano de -1,9% para -2,9%. Sobre 2015, o governo estima que a economia tenha recuado 3,7%. Para o IPCA, a projeção é de 7,1%, acima do teto da meta de 6,5%, para 2016.

De acordo com o ministro Valdir Simão (Planejamento), programas prioritários do governo serão preservados, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, assim como ações contra o vírus da zika, entre outros.

"Queremos garantir investimentos e ações sociais, priorizando projetos de investimento estruturantes e em fase de conclusão".

O ministro Nelson Barbosa (Fazenda) apresentou ainda uma proposta de "readequação fiscal", que acomoda frustrações de receita na meta de superavit primário (diferença de receitas e despesas do governo, exceto gastos com juros da dívida).

Pela proposta, o limite de deficit permitido para 2016 ficará em R$ 60,2 bilhões para o governo federal, o equivalente a 0,97% do PIB.

A meta aprovada no Congresso é uma economia para pagamento da dívida de 0,5% do PIB, ou R$ 30,5 bilhões (R$ 24 bilhões de responsabilidade do governo federal e R$ 6,5 bilhões de Estados e municípios).

O valor do corte é inferior aos R$ 69,9 bilhões anunciados em 2015, pois o governo avaliou que o Orçamento de 2016 já saiu do Congresso enxuto, com previsões mais realistas sobre as receitas disponíveis para o ano.

Além disso, grande parte das despesas previstas são de execução obrigatória, como os gastos com Previdência e funcionalismo. Do Orçamento da União de 2016, a fatia que pode sofrer bloqueio, referente a gastos de custeio e investimentos não obrigatórios, soma cerca de R$ 130 bilhões.

QUEDA

De acordo com os dados divulgados nesta sexta, houve uma diminuição de R$ 13,6 bilhões de receitas em relação à lei orçamentária aprovada para 2016.

Do outro lado, os gastos do governo com benefícios como abono, seguro-desemprego e subsídios cresceram R$ 22,8 bilhões.

O governo vai compensar a escalada dos desembolsos diminuindo em R$ 12 bilhões pagamento de precatórios, anunciou os ministros.

Os ministros defenderam que a lei orçamentária de 2016 é bem mais restritiva que a do ano passado, sobrando pouco para cortar.

"O sacrifício será muito maior do que aquele feito no ano passado nas despesas discricionárias", disse Simão.
Fonte: Folha Online - 19/02/2016 e Endividado

Renner indenizará cliente por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes


Loja pagará R$ 4 mil à autora por danos morais.

O juiz de Direito Jose Alberto Ramos, da vara do Único Ofício de São José da Laje/AL, condenou a Renner a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a uma cliente que teve o nome inserido no sistema de proteção ao crédito indevidamente.

Na ação, a autora alegou que, apesar de estar em dia com os pagamentos, seu nome foi inscrito no cadastro em razão de uma dívida de R$ 250,93, fato que estaria lhe gerando constrangimento e danos morais.

Segundo magistrado, não existindo prova de que a autora realmente não pagou a quantia apresentada como devida, a loja deve "se abster de efetuar cobranças e anotações de inadimplência e ser compelido a responder civilmente pela inscrição indevida".

Assim, conforme apontou, para a existência do dano bastou a simples inserção indevida do nome da cliente no cadastro, resultando em prejuízos diversos.

"A promovente, efetivamente, demonstrou os transtornos suportados quando da cobrança indevida, o que, sem dúvidas, demonstra a má prestação de serviços pelo promovido e gera, indubitavelmente, diversos danos, os quais merecem ser ressarcidos, também, como forma de punir o referido banco para que este não volte a realizar atos desta natureza."

Processo: 0700272-38.2015.8.02.0052
Confira a decisão.
Fonte: migalhas.com.br - 21/02/2016 e Endividado

Estão sendo cumpridos mandados no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador: http://glo.bo/1Qbq7PD

Mexicana Mabe deixa para trás 2 mil empregados

por CLEIDE SILVA


Grupo veio ao País com plano ambicioso, virou 2º maior produtor de linha branca, com marcas GE e Dako, mas faliu e não pagou salários

Os quase 2 mil funcionários da Mabe de Hortolândia e de Campinas, no interior de São Paulo, completam amanhã uma semana de ocupação das fábricas. Eles foram demitidos após decretação da falência da empresa, dia 10, sem perspectivas de receber as rescisões. Os salários já estavam atrasados desde dezembro.

A mexicana Mabe é dona das tradicionais marcas de fogão e geladeira Dako e Continental, e já teve sob seu domínio a Bosch e a GE, todas de produtos da linha branca. No México, o grupo é um dos maiores do ramo e exporta 70% de sua produção para os Estados Unidos.

No Brasil, após ambicioso plano de compra de companhias – a GE/Dako, em 2003, e a BSH, em 2009, que a colocou como a segunda maior empresa do segmento de linha branca no País –, a Mabe, segundo executivos e analistas do setor, optou por desistir do investimento local. Em média, o grupo investia US$ 30 milhões por ano.

Agora, trabalhadores e a responsável pela massa falida, a Capital Administradora Judicial, estão num impasse sobre a retomada da produção. Segundo a Capital, enquanto houver ocupação não é possível avaliar os equipamentos, nem buscar investidores para financiar a volta da produção e, assim, gerar receita para pagar as dívidas, estimadas em R$ 42,7 milhões (R$ 19,2 milhões com fornecedores, R$ 19 milhões com trabalhadores e R$ 4,5 milhões com matérias-primas). Depois, o projeto é vender a empresa.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, Sidalino Orsi Júnior, diz que a ocupação, referendada em assembleia na sexta-feira, será mantida até que os salários sejam quitados e a produção seja retomada com todos os trabalhadores. “O síndico da massa falida quer recontratar apenas parte dos funcionários com outro CNPJ e, com isso, não assume responsabilidade com o passivo jurídico”, diz Orsi. Do total de empregados nas duas fábricas, cerca de 550 seriam chamados para uma primeira etapa de retomada da produção, inicialmente de 1,3 mil geladeiras por dia e, depois, de 1,35 mil fogões.

Para o diretor do sindicato, José Everaldo Batista de Freitas, funcionário da empresa desde a inauguração da fábrica de Hortolândia, em 1997, o pedido de falência “é um golpe” para o grupo sair do Brasil sem pagar as dívidas. “Como pode ser inviável uma empresa que vendia tudo o que produzia?”

Em dezembro, quando a empresa deu licença remunerada a todos os funcionários, que desde então não voltaram às fábricas, havia cerca de R$ 90 milhões em encomendas.

Segundo Freitas, em 2012 os donos da empresa fizeram uma descapitalização de R$ 800 milhões e “ninguém sabe para onde foi o dinheiro”. No plano de recuperação, a Capital pretende investigar essa denúncia, assim como convocar diretores e sócios da Mabe para explicar como ela chegou à falência.

Em 2013, o grupo havia entrado com pedido de recuperação judicial e fechou a fábrica de Itu, que fazia lavadoras, e demitiu 1,2 mil pessoas. Como o plano de recuperação não foi cumprido, a Capital entrou com pedido de falência dia 5, aceito cinco dias depois pela Justiça local.

Minoritária. Procurada via e-mail, a direção da Mabe no México informa que, desde 2013, após o processo de recuperação, “só tem uma participação minoritária na Mabe do Brasil” e, portanto, “não tem controle nas decisões da organização”. Segundo o processo de falência, na ocasião, a Mabe México transferiu o contrato social da filial brasileira para outras três empresas – Cocinas Mabe S/A, Exinmex S/A (ambas no mesmo endereço da matriz) e Mabe Mercosur Participações Ltda (com sede em Campinas).

A crise brasileira certamente influenciou nos negócios da Mabe. A venda de produtos da linha branca caiu 17% em 2015, ante 2014, segundo a Eletros.

Leonardo Freitas, analista de pesquisa da Euromonitor International, empresa de pesquisa de mercado, ressalta, contudo, que o grupo enfrentava dificuldades desde 2011, quando tentou uma reestruturação. “A empresa enfrentou problemas de logística e de produção nos últimos anos. Entre 2011 e 2015, perdeu 26% de seu volume de vendas, fato que teve impacto até mesmo as marcas consolidadas no País, como a Dako.”
Fonte: Folha Online - 22/02/2016 e Endividado