A pré-candidata a prefeitura de Porto Alegre, Luciana Genro (Psol), que desponta nas pesquisas até aqui, está fazendo propaganda eleitoral antecipada com uma ajudinha maneira do novo canal de tv local Octo, da RBS. Em três vídeos que rodam várias vezes ao dia, ela expõe suas ideias, incluindo uma crítica severa ao capitalismo e à própria mídia. Como é sabido, Genro é fã de Che Guevara, Fidel Castro e Hugo Chávez. Os links dos vídeos estão abaixo:...
O que você fala, o que você quer falar, ou então, o que você quer ouvir? Eles são criaturas curiosas, criativas e inquietas, eles são As criaturas do Polo Sul.…
As sugestões à Receita devem ser enviadas até amanhã pela internetArquivo/ Agência Brasil
A Receita Federal quer a participação dos contribuintes na elaboração de uma norma que padronizará o atendimento presencial nas unidades de atendimento do Fisco. As pessoas poderão fazer sugestões, incluindo horários, prioridades e normas de agendamento. As propostas devem ser enviadas até amanhã (30), por meio da internet, à seção Consultas Públicas e Editorias, disponível na página da Receita .
“O principal objetivo é uniformizar o atendimento da Receita Federal. Não foi a detecção de um problema específico que nos levou à consulta. Na verdade, em função do grande volume de atendimento, precisamos uniformizar e racionalizar, com maior conforto para o contribuinte”, disse o coordenador-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal, Antônio Lindemberg.
No caso do horário de atendimento, os usuários têm a possibilidade de sugerir o funcionamento em períodos que podem variar de quatro a doze horas, levando-se em consideração características e aspectos locais.
“Atendemos de segunda a sexta-feira. O que diferenciamos na proposta é o horário em que as unidades ficarão abertas para atendimento ao público”. Segundo Lindemberg, os horários devem ser definidos por critérios como demanda e peculiaridades de cada região.
A proposta de padronização do atendimento também inclui punição para quem marcar atendimento e não comparecer. Se o contribuinte não comparecer às unidades de atendimento na data e horários agendados por duas vezes em 90 dias, terá novo agendamento bloqueado a contar da segunda ocorrência. Apenas o chefe da unidade de atendimento poderá desbloquear o acesso do interessado após a devida justificativa.
“A partir do dia 30, vamos analisar as sugestões dos contribuintes, de modo a aperfeiçoar a norma naquilo que for necessário. Não temos prazo para resposta ou aperfeiçoamento da norma, mas estamos trabalhando para, em uma semana, consolidar todas as informações”, afirmou o coordenador.
Na sexta-feira (27), Wilson Prado, empresário, 45 anos, enfrentou uma fila na rampa de acesso à sala de atendimento no posto da Asa Sul, no Plano Piloto de Brasília. “Tem de melhorar. Precisava de um simples recibo da declaração do ano passado, mas tiver de passar praticamente a manhã toda na fila.”
Neuzilda Cardoso, funcionária pública, 60 anos, também esperou em pé na mesma fila. Moradora do Núcleo Bandeirante, uma das regiões administrativas do Distrito Federal, distante 20 quilômetros do posto de atendimento, também reclamou. “Pelo que observei, a Receita deveria ter mais postos, porque reduziria as filas e facilitaria para nós. Se tivesse uma agência perto de onde moro, eu resolveria lá.”
No Distrito Federal, existem duas unidades de atendimento ao contribuinte. Uma fica no Plano Piloto, em Brasília, e outra em Taguatinga, que, conforme informações da Receita, será fechada temporariamente amanhã. O prédio era alugado e a Receita procura alternativas após o fechamento da unidade.
Internet
O contribuinte pode agendar o atendimento por meio da internet. O uso de ferramentas da Receita Federal tem aumentado para facilitar a vida da cidadão. No mês passado, o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, em entrevista exclusiva à Agência Brasil, informou que o Fisco estuda permitir que o contribuinte que cair na malha fina possa, a partir de 2016, justificar as pendências enviando, pela internet, documentos digitalizados em casa ou no escritório.
Juliana Oliveira da Silva, 31 anos, outra funcionária pública que aguardava para passar pela triagem, defende a ideia. “Tem poucos servidores e somos obrigados a esperar o dia inteiro para resolver problemas. Temos de pedir para faltar ao trabalho para resolver coisas que poderiam ser resolvidas pela internet.”
De acordo com a Receita, a consulta pública, como a que está disponível para permitir sugestões sobre o atendimento, é uma forma de mostrar transparência nos atos do Fisco. Desde o início deste ano, foram oferecidas para consulta pública seis atos normativos. Os interessados em acompanhar e participar das propostas devem ficar atentos às publicações na página da Receita Federal.
Termina amanhã (30) o prazo para recolhimento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), o regime unificado de pagamento de tributos, contribuições, FGTS e demais encargos devidos pelo empregador doméstico.
Os contribuintes que conseguiram emitir a guia com vencimento em 6 de novembro, mas não fizeram o pagamento no prazo inicial, devem gerar outro documento, no Portal do eSocial, com a nova data.
Desde a implantação do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado. De acordo com a Receita Federal, até o momento, mais de 600 mil Documentos de Arrecadação do eSocial foram gerados.
Veja o passo a passo da Agência Brasil para cadastrar o empregado doméstico:
1) Verifique se o CPF e o NIS estão aptos para ser utilizados no sistema antes de fazer o cadastro dos trabalhadores
2) Após a verificação, acesse o módulo do Empregador Doméstico do eSocial para fazer o cadastro. O empregador pode acessar a opção para o primeiro acesso. Se já tiver feito o cadastro, acesse o campo que pede o código de acesso. O código de acesso deve ser utilizado pelo usuário que não tem certificado digital. Serão solicitadas as seguintes informações: CPF, data de nascimento e o número dos recibos de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física dos últimos dois anos. Caso o empregador não tenha feito declaração do IR no último ano, deverá informar CPF, data de nascimento e título de eleitor para o sistema gerar o código de acesso
3) Após ser aceito, aparecerá a tela do Empregador Doméstico. Preencha os dados solicitados
4) Se a operação ocorrer sem problemas, será exibido um símbolo verde na parte superior da tela. Se a operação não for bem sucedida, será exibido um símbolo vermelho
5) É obrigatório preencher os campos com asterisco vermelho.
6) No momento do cadastro, o sistema já vai apresentar CPF e nome completo do empregador. Clicar no botão Salvar após inserir todos os dados. O empregador pode alterar os dados cadastrais ao clicar no botão Alterar, localizado na parte inferior direita da tela Dados do Empregador
7) Para cadastrar o trabalhador, clique na aba Trabalhador e depois na opção Gestão do Trabalhador. Serão exigidos o número do CPF, a data de nascimento, o país de nascimento, o número do NIS (NIT/PIS/Pasep/SUS), raça/cor e escolaridade. Após preencher os campos, clique no botão Cadastrar/Admitir. O campo Data de admissão deverá ser preenchido com a mesma data de assinatura na carteira de trabalho. Os campos Grupo e Categoria do Trabalhador já são preenchidos automaticamente e não permitem alterações.
8) Na tela jornada de trabalho, o empregador poderá escolher três opções. Para fazer consulta ou alteração de dados cadastrais e contratuais do trabalhador, vá à aba Trabalhador e depois à Gestão do Trabalhador
9) O eSocial fornece ainda modelos de documentos como contrato de trabalho; folha de ponto; recibo de vale-transporte; acordos de prorrogação de jornada, de compensação de jornada e para acompanhamento em viagem; aviso prévio e acordo de redução do intervalo para repouso e alimentação.
Começou há pouco, no Ministério do Planejamento, uma reunião com técnicos da pasta e com o ministro Nelson Barbosa para discutir detalhes do corte de R$ 10,7 bilhões nas despesas do governo. O contingenciamento, o terceiro do ano, cujo decreto será publicado nesta segunda-feira (30), será feito nas despesas não obrigatórias do governo.
Ministro Nelson Barbosa reúne técnicos para discutir cortes nas despesas do governoArquivo/Wilson Dias/Agência Brasil
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, a reunião desta tarde será fechada à imprensa. A assessoria acrescentou que ainda não foi definido o formato do anúncio de amanhã.
Ao anunciar o novo corte, o governo informou que uma nota técnica será divulgada com detalhes e esclarecimentos sobre a medida.
A decisão foi tomada depois que se tornou inviável a aprovação, pelo Congresso Nacional, da nova meta fiscal de R$ 119,9 bilhões para este ano. O valor inclui o pagamento integral dos atrasos nos repasses a bancos públicos. Na quarta-feira (25), a votação prevista foi adiada pelos parlamentares por causa da prisão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).
Na sexta-feira (27), o Palácio do Planalto informou que o bloqueio será temporário, até que a revisão da meta seja aprovada. Segundo economistas ouvidos pela Agência Brasil, o decreto poderá causar paralisia da máquina pública caso o Congresso demore a alterar a meta.
A cidade de Recife e o estado de Pernambuco decretaram hoje (29) situação de emergência por causa da epidemia de dengue e do aumento de incidências de chikungunya e zika, vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti. A decisão ocorreu um dia após o Ministério da Saúde confirmar a relação entre infecção pelo vírus zika na gravidez e o nascimento de crianças com microcefalia.
O decreto foi assinado neste domingo pelo governador Paulo Câmara e pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e será válido por 180 a partir da publicação, na terça-feira (1º). A medida considerou a alteração no padrão epidemiológico de ocorrências de microcefalia e também a necessidade de adotar medidas para diminuir os riscos provocados pelos três vírus.
Em nota divulgada ontem (28), o Ministério da Saúde confirmou a relação entre o vírus Zika e o aumento de casos de microcefalia, principalmente em Pernambuco. Exames feitos em um bebê nascido no Ceará com microcefalia e outras malformações congênitas revelaram a presença do vírus em amostras de sangue e tecidos.
Exames Já haviam sido feitos em outras duas gestantes que tiveram os fetos diagnosticados com microcefalia e o resultado tinha sido o mesmo. Em 2014, foram 147 registros de casos da malformação em todo país. Em 2015, só o estado de Pernambuco já registrou quase 500 casos.
Com o decreto, o governo e a prefeitura poderão adotar imediatamente, sem licitação, medidas administrativas necessárias para imediata resposta à situação, como implantação de força- tarefa para enfrentamento do mosquito e contratação temporária de profissionais.
A farra das diárias pagas pelo governo ao líder do MST
Desde 2004, o líder do MST, João Pedro Stédile vem recebendo diárias do governo como "colaborador eventual". O "exército de Stédile", o MST, já recebe polpudas verbas do governo. Agora se sabe que a farra é maior. Até para dar entrevista à TV do governo, Stédile embolsou diária, inclusive recebeu por viagens que acabou cancelando, mas não devolveu o dinheiro. As diárias foram pagas pelo Palácio do Planalto e pelo Ministério da Educação. Que farra!
“Falei com muitos oficiais da força aérea que trabalharam nessas estações durante a Guerra Fria. Eles me contaram que os Ovnis eram vistos com frequência e que eram capazes de desligar seus mísseis. Outros oficiais da costa do Pacífico contaram que os mísseis eram derrubados com frequência por naves alienígenas”, afirmou Edgar Mitchell:
A Marcha pelo Clima no Rio de Janeiro reuniu manifestantes hoje (29) nas praias de Ipanema e de Copacabana, na zona sul da cidade, para pressionar a Conferência do Clima (COP21), que começa amanhã (30) em Paris, para que os participantes adotem medidas efetivas para barrar o aquecimento no planeta. Eles pedem que os países cheguem a um acordo para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. A caminhada integrou-se a outras mobilização que ocorreram em várias partes do mundo e apontaram para a gravidade da crise climática.
De acordo com o Centro Brasil no Clima, uma das entidades organizadoras da marcha, ondas de calor, enchentes, secas e derretimento de geleiras têm ocorrido em consequência do aumento de menos de 1 grau Celsius na temperatura média do planeta desde o início da era industrial.
A declaração conjunta dos movimentos e coletivos participantes da marcha no Rio, destacou dez reivindicações socioambientais relacionadas à mudança do clima, entre elas o fim de subsídios aos combustíveis fósseis, combate ao desmatamento, fomento à micro e à minigeração de energia solar e eólica e preservação dos recursos hídricos. Os manifestantes defenderam ainda o aprofundamento das investigações sobre o derramamento de lama de rejeitos no Rio Doce.
A agente de turismo Márcia Salles classificou a tragédia como crime ambiental e não acidente. “Acho uma indignidade termos empresas no país que trabalham sem nenhum respeito ao meio ambiente sem valor pela vida humana e pelos rios, poluindo com lama tóxica, envenenando as pessoas sem que sejam punidos”, disse.
A estudante de Filosofia e Meio Ambiente Aline Costa, que participou da caminhada no Rio, considera importante mudar o modelo baseado no consumo de combustíveis fósseis. Ela defendeu também uma matriz energética mais limpa. “O governo poderia investir mais em programas de microgeração de energia no lugar de grandes projetos como Belo Monte”, indicou.
Para o diretor-executivo do Centro Brasil pelo Clima (CBC), Alfredo Sirkis, a manifestação no Rio de Janeiro foi bastante significativa e expressou o sentimento da população em relação à questão climática. Sirkis, que viaja hoje para Paris para participar da COP 21, considerou que a proposta que será apresentada pelo Brasil no encontro não é ruim e ressaltou que o país é o único em desenvolvimento a reduzir as emissões.
“Temos uma meta de redução de 43% [das emissões de gás carbônico] até 2030. Comparativamente com outros países é bom, mas em relação ao tamanho do problema é muito pouco ainda. Se a gente pegar o somatório das metas voluntárias anunciadas por vários países, estamos ainda muito aquém do necessário para manter o aumento da temperatura do planeta neste século em menos de dois graus”, analisou.
Manifestantes entram em confronto com polícia francesa em protesto na Praça da República, em Paris, na véspera do início da Conferência do ClimaIan Langsdon/EPA/Agência Lusa
A polícia francesa deteve 208 pessoas no centro de Paris nos incidentes registados hoje (29) quando grupos violentos violaram a proibição de manifestações na capital francesa em vigor desde os atentados terroristas do último dia 13.
A Marcha pelo Clima, que estava agendada para hoje em Paris foi cancelada por causa dos atentados que deixaram 130 mortos e 350 feridos. A partir de amanhã (30), a capital francesa sedia a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP21).
O total de detidos foi informado pelo ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve. Em declarações à imprensa, ele disse que 174 dos detidos tinham registros de prisão e garantiu que as operações das forças de segurança vão continuar.
Cazeneuve ressaltou que os incidentes tinham sido provocados por uma “minoria violenta” composta por dezenas de indivíduos que se aproveitaram do cordão humano promovido por ambientalistas na Praça da República para promoverem uma marcha violenta.
O presidente francês, François Hollande, criticou o que designou de ação “escandalosa” de “elementos perturbadores”. “Sabemos que existiam elementos perturbadores que nada têm a ver com os ambientalistas”, declarou o chefe de Estado francês em Bruxelas, onde participa de um encontro da União Europeia (UE) com a Turquia. Ele classificou os incidentes de “lamentáveis e até escandalosos”.
